Chimps have feelings and thoughts. They should also have rights

Tradutor: Ana Lopo Revisora: Margarida Ferreira

I'd like to have you look at this pencil.

Gostava que olhassem para este lápis.

It's a thing. It's a legal thing.

É uma coisa, uma coisa jurídica.

And so are books you might have or the cars you own.

Tal como os vossos livros e carros.

They're all legal things.

São tudo coisas jurídicas.

The great apes that you'll see behind me,

Os hominídeos que veem aqui atrás também são coisas jurídicas.

they too are legal things.

Now, I can do that to a legal thing.

Eu posso fazer isto a uma coisa jurídica.

I can do whatever I want to my book or my car.

Posso fazer o que quiser com o meu livro ou o meu carro.

These great apes, you'll see.

Estes hominídeos, veremos...

The photographs are taken by a man named James Mollison

As fotografias foram tiradas por um homem chamado James Mollison,

who wrote a book called "James & Other Apes."

que escreveu um livro chamado "James & Other Apes".

And he tells in his book how every single one them,

Ele conta, no seu livro, como cada um deles,

almost every one of them, is an orphan

quase todos, são órfãos que viram os pais morrer à sua frente.

who saw his mother and father die before his eyes.

They're legal things.

São coisas jurídicas.

So for centuries, there's been a great legal wall

Há séculos que existe um grande muro jurídico

that separates legal things from legal persons.

que separa as coisas jurídicas das pessoas jurídicas.

On one hand, legal things are invisible to judges.

Por um lado, as coisas jurídicas são invisíveis para os juízes.

They don't count in law.

Não têm valor perante a lei. Não têm direitos.

They don't have any legal rights.

They don't have the capacity for legal rights.

Não têm sequer essa capacidade. São os escravos.

They are the slaves.

On the other side of that legal wall are the legal persons.

Do outro lado desse muro jurídico, estão as pessoas jurídicas.

Legal persons are very visible to judges.

As pessoas jurídicas são muito importantes para os juízes.

They count in law.

Têm valor perante a lei. Podem ter muitos direitos.

They may have many rights.

They have the capacity for an infinite number of rights.

Têm capacidade para uma infinidade de direitos.

And they're the masters.

E são os amos.

Right now, all nonhuman animals are legal things.

Neste momento, todos os animais não-humanos são coisas jurídicas.

All human beings are legal persons.

Todos os seres humanos são pessoas jurídicas.

But being human and being a legal person

Mas ser humano e ser uma pessoa jurídica

has never been, and is not today, synonymous with a legal person.

nunca foi nem é sinónimo de pessoa jurídica.

Humans and legal persons are not synonymous.

Seres humanos e pessoas jurídicas não são sinónimos.

On the one side,

Por um lado,

there have been many human beings over the centuries

houve muitos seres humanos ao longo dos séculos

who have been legal things.

que foram coisas jurídicas.

Slaves were legal things.

Os escravos eram coisas jurídicas.

Women, children, were sometimes legal things.

Por vezes, as mulheres, as crianças foram coisas jurídicas.

Indeed, a great deal of civil rights struggle over the last centuries

Muita da luta pelos direitos humanos dos últimos séculos

has been to punch a hole through that wall and begin to feed

foi abrir um buraco nesse muro, começar a alimentar

these human things through the wall and have them become legal persons.

estas coisas humanas através dele e torná-las pessoas jurídicas.

But alas, that hole has closed up.

Mas, infelizmente, esse buraco fechou.

Now, on the other side are legal persons,

Do outro lado, estão as pessoas jurídicas,

but they've never only been limited to human beings.

mas estas nunca se limitaram aos seres humanos.

There are, for example, there are many legal persons who are not even alive.

Por exemplo, há muitas pessoas jurídicas que nem sequer estão vivas.

In the United States,

Nos EUA, sabemos que as sociedades são pessoas jurídicas.

we're aware of the fact that corporations are legal persons.

In pre-independence India,

Na Índia pré-independência, o tribunal decidiu

a court held that a Hindu idol was a legal person,

que um símbolo hindu era uma pessoa jurídica,

that a mosque was a legal person.

uma mesquita era uma pessoa jurídica.

In 2000, the Indian Supreme Court

Em 2000, o Supremo Tribunal Indiano

held that the holy books of the Sikh religion was a legal person,

decretou que os livros sagrados da religião Sikh eram pessoas jurídicas

and in 2012, just recently,

e, em 2012, há pouco tempo,

there was a treaty between the indigenous peoples of New Zealand

celebrou-se um tratado entre os indígenas da Nova Zelândia

and the crown, in which it was agreed that a river was a legal person

e a Coroa, onde se acordava que um rio era uma pessoa jurídica,

who owned its own riverbed.

que tinha um leito próprio.

Now, I read Peter Singer's book in 1980,

Eu li o livro do Peter Singer em 1980,

when I had a full head of lush, brown hair,

quando ainda tinha um cabelo farto e castanho,

and indeed I was moved by it,

e fiquei comovido,

because I had become a lawyer because I wanted to speak for the voiceless,

porque eu seguira advocacia para falar pelos oprimidos,

defend the defenseless,

defender os indefesos,

and I'd never realized how voiceless and defenseless the trillions,

e nunca me apercebera de quão oprimidos e indefesos

são os biliões, os milhares de milhões de animais não-humanos.

billions of nonhuman animals are.

And I began to work as an animal protection lawyer.

E comecei a trabalhar como advogado protetor dos animais.

And by 1985, I realized that I was trying to accomplish something

Em 1985, percebi que estava a tentar fazer uma coisa

that was literally impossible,

que era literalmente impossível, uma vez que todos os meus clientes,

the reason being that all of my clients,

all the animals whose interests I was trying to defend,

todos os animais cujos interesses estava a tentar defender,

were legal things; they were invisible.

eram coisas jurídicas, eram invisíveis.

It was not going to work, so I decided

Não ia resultar, por isso, decidi que a única solução era que,

that the only thing that was going to work was they had, at least some of them,

pelo menos alguns deles,

had to also be moved through a hole that we could open up again in that wall

passassem por um buraco que voltássemos a abrir no muro

and begin feeding the appropriate nonhuman animals through that hole

e, através dele, começar a alimentar os devidos animais não-humanos,

onto the other side of being legal persons.

para o lado das pessoas jurídicas.

Now, at that time, there was very little known about or spoken about

Naquela altura, pouco se sabia ou falava

truly animal rights,

dos verdadeiros direitos dos animais,

about the idea of having legal personhood or legal rights for a nonhuman animal,

sobre a ideia de um animal não-humano ter personalidade jurídica ou direitos

and I knew it was going to take a long time.

e eu sabia que ia levar muito tempo.

Então, em 1985, calculei que levaria cerca de 30 anos

And so, in 1985, I figured that it would take about 30 years

before we'd be able to even begin a strategic litigation,

para iniciarmos uma litigância estratégica,

long-term campaign, in order to be able to punch another hole through that wall.

uma campanha a longo-prazo, para podermos abrir outro buraco no muro.

It turned out that I was pessimistic, that it only took 28.

Ao que parece, fui pessimista, pois só levou 28 anos.

So what we had to do in order to begin was not only

O que tivemos de fazer, para começar,

não foi só escrever artigos, dar aulas, escrever livros,

to write law review articles and teach classes, write books,

but we had to then begin to get down to the nuts and bolts

mas aprofundar os aspetos práticos de como apresentar um caso como este.

of how you litigate that kind of case.

So one of the first things we needed to do was figure out what a cause of action was,

Uma das primeiras coisas que fizemos foi estabelecer qual era a ação judicial.

a legal cause of action.

And a legal cause of action is a vehicle that lawyers use

A ação judicial é um veículo que os advogados usam

to put their arguments in front of courts.

para levarem os seus argumentos a tribunal.

It turns out there's a very interesting case

Acontece que há um caso muito interessante

that had occurred almost 250 years ago in London called Somerset vs. Stewart,

que aconteceu há quase 250 anos, em Londres, chamado Somerset vs. Stewart,

whereby a black slave had used the legal system

em que um escravo negro recorrera ao sistema jurídico

and had moved from a legal thing to a legal person.

e passara de coisa jurídica para pessoa jurídica.

I was so interested in it that I eventually wrote an entire book about it.

Fiquei tão interessado, que escrevi um livro sobre isso.

James Somerset was an eight-year-old boy when he was kidnapped from West Africa.

James Somerset era um rapaz de oito anos, quando foi raptado na África Ocidental.

He survived the Middle Passage,

Sobreviveu à travessia do Atlântico

and he was sold to a Scottish businessman named Charles Stewart in Virginia.

e foi vendido a um empresário escocês chamado Charles Stewart, em Virginia.

Now, 20 years later, Stewart brought James Somerset to London,

Vinte anos depois, Stewart levou James Somerset para Londres

and after he got there, James decided he was going to escape.

e, quando lá chegou, James decidiu que ia fugir.

And so one of the first things he did was to get himself baptized,

Uma das primeiras coisas que fez foi ser batizado,

because he wanted to get a set of godparents,

porque queria ter padrinhos, pois um escravo do século XVIII

because to an 18th-century slave,

they knew that one of the major responsibilities of godfathers

sabia que uma das maiores responsabilidades dos padrinhos

was to help you escape.

era ajudá-lo a escapar.

And so in the fall of 1771,

Então, no outono de 1771,

James Somerset had a confrontation with Charles Stewart.

James Somerset teve um desacato com Charles Stewart.

We don't know exactly what happened, but then James dropped out of sight.

Não sabemos o que aconteceu ao certo, mas, depois disso, James desapareceu.

An enraged Charles Stewart then hired slave catchers

O enraivecido Charles Stewart contratou captores de escravos,

to canvass the city of London,

para percorrerem a cidade de Londres,

find him, bring him not back to Charles Stewart,

encontrá-lo e trazê-lo não de volta a Charles Stewart,

but to a ship, the Ann and Mary, that was floating in London Harbour,

mas para um navio, o Ann and Mary, que estava atracado no porto de Londres.

and he was chained to the deck,

Ele foi acorrentado no convés e o navio ia partir para a Jamaica,

and the ship was to set sail for Jamaica

where James was to be sold in the slave markets

onde James seria vendido no mercado de escravos

and be doomed to the three to five years of life that a slave had

e condenado aos três a cinco anos de vida que um escravo tinha,

harvesting sugar cane in Jamaica.

colhendo cana de açúcar, na Jamaica.

Well now James' godparents swung into action.

Aqui, os padrinhos de James entraram em ação.

They approached the most powerful judge,

Dirigiram-se ao juiz mais poderoso,

Lord Mansfield, who was chief judge of the court of King's Bench,

Lord Mansfield, que era o juiz-chefe do tribunal de King's Bench,

and they demanded that he issue a common law writ of habeus corpus

e exigiram que emitisse um mandado de "habeas corpus"

on behalf of James Somerset.

a favor de James Somerset.

Now, the common law is the kind of law that English-speaking judges can make

O direito comum é o tipo de direito que os juízes ingleses podem exercer

when they're not cabined in by statutes or constitutions,

quando não são limitados pelos estatutos e pelas constituições.

E um "habeas corpus" é "O Grande Mandado"

and a writ of habeus corpus is called the Great Writ,

capital G, capital W,

"G" maiúsculo, "M" maiúsculo,

and it's meant to protect any of us who are detained against our will.

e serve para proteger todos aqueles que são detidos contra a sua vontade.

A writ of habeus corpus is issued.

É emitido um mandado de "habeas corpus", é exigido ao detentor que traga o detido

The detainer is required to bring the detainee in

and give a legally sufficient reason for depriving him of his bodily liberty.

e dê um motivo legal para o ter privado da sua liberdade.

Well, Lord Mansfield had to make a decision right off the bat,

Lord Mansfield tinha de tomar uma decisão imediatamente,

because if James Somerset was a legal thing,

porque, se James Somerset era uma coisa jurídica,

he was not eligible for a writ of habeus corpus,

não era elegível para um mandado de "habeas corpus".

only if he could be a legal person.

Só se fosse uma pessoa jurídica.

So Lord Mansfield decided that he would assume,

Então, Lord Mansfield decidiu assumir,

without deciding, that James Somerset was indeed a legal person,

sem decidir, que James Somerset era, de facto, uma pessoa jurídica,

and he issued the writ of habeus corpus, and James's body was brought in

emitiu o mandado de "habeas corpus" e o capitão do navio trouxe James.

by the captain of the ship.

There were a series of hearings over the next six months.

Depois, houve uma série de audiências.

On June 22, 1772, Lord Mansfield said that slavery was so odious,

A 22 de junho de 1772, Lord Mansfield declarou que a escravatura era tão odiosa

and he used the word "odious,"

— e usou o termo "odiosa" —

that the common law would not support it, and he ordered James free.

que o direito comum não iria permiti-la e declarou James um homem livre.

At that moment, James Somerset underwent a legal transubstantiation.

Nesse momento, James Somerset passou por uma transubstanciação legal.

The free man who walked out of the courtroom

O homem livre que saiu do tribunal era exatamente igual ao que entrara,

looked exactly like the slave who had walked in,

but as far as the law was concerned, they had nothing whatsoever in common.

mas aos olhos da lei, não tinham nada em comum.

The next thing we did is that the Nonhuman Rights Project,

A seguir, fundei o Nonhuman Rights Project

which I founded, then began to look at what kind of values and principles

e começámos a considerar que tipo de valores e princípios

do we want to put before the judges?

queríamos apresentar aos juízes.

What values and principles did they imbibe with their mother's milk,

Quais os valores e princípios que absorveram do leite materno,

were they taught in law school, do they use every day,

que aprenderam na faculdade, que usavam todos os dias,

do they believe with all their hearts -- and we chose liberty and equality.

em que acreditavam piamente?

E escolhemos a liberdade e a igualdade.

Now, liberty right is the kind of right to which you're entitled

O direito à liberdade é-nos devido por causa da nossa integridade

because of how you're put together,

e o direito fundamental à liberdade protege um interesse fundamental.

and a fundamental liberty right protects a fundamental interest.

And the supreme interest in the common law

O supremo interesse do direito comum

are the rights to autonomy and self-determination.

são os direitos à autonomia e à autodeterminação.

So they are so powerful that in a common law country,

São tão poderosos, que, num país de direito comum,

if you go to a hospital and you refuse life-saving medical treatment,

se formos a um hospital e recusarmos um tratamento que nos pode salvar a vida,

a judge will not order it forced upon you,

um juiz não pode obrigar-nos a fazê-lo,

because they will respect your self-determination and your autonomy.

pois respeita a nossa autonomia e autodeterminação.

Now, an equality right is the kind of right to which you're entitled

O direito à igualdade é um direito que nos é devido

because you resemble someone else in a relevant way,

porque nos parecemos com alguém de uma forma relevante

and there's the rub, relevant way.

— eis a questão, de uma forma relevante.

So if you are that, then because they have the right, you're like them,

Se assim é, se eles têm um direito, nós também o temos.

you're entitled to the right.

Now, courts and legislatures draw lines all the time.

Os tribunais e os legisladores estão sempre a traçar limites.

Some are included, some are excluded.

Alguns são incluídos, outros são excluídos.

But you have to, at the bare minimum you must --

Mas, no mínimo, devemos...

that line has to be a reasonable means to a legitimate end.

Esse limite tem de ser um meio razoável para um fim legítimo.

The Nonhuman Rights Project argues that drawing a line

O Nonhuman Rights Project defende que traçar um limite

in order to enslave an autonomous and self-determining being

para escravizar um ser autónomo e autodeterminado,

like you're seeing behind me,

como veem aqui atrás, é uma violação do direito à igualdade.

that that's a violation of equality.

We then searched through 80 jurisdictions,

Depois, procurámos em 80 jurisdições.

it took us seven years, to find the jurisdiction

Levámos sete anos a encontrar a jurisdição

where we wanted to begin filing our first suit.

onde queríamos iniciar o primeiro processo.

We chose the state of New York.

Escolhemos Nova Iorque.

Then we decided upon who our plaintiffs are going to be.

Depois, decidimos quem seriam os nossos queixosos.

We decided upon chimpanzees,

Escolhemos os chimpanzés,

not just because Jane Goodall was on our board of directors,

não porque a Jane Goodall fazia parte da administração,

but because they, Jane and others,

mas porque a Jane e os outros

have studied chimpanzees intensively for decades.

estudaram os chimpanzés intensivamente durante décadas.

We know the extraordinary cognitive capabilities that they have,

Sabemos que têm capacidades cognitivas extraordinárias,

and they also resemble the kind that human beings have.

que também se assemelham às dos seres humanos.

And so we chose chimpanzees, and we began to then canvass the world

Então, escolhemos os chimpanzés e começámos a correr o mundo

to find the experts in chimpanzee cognition.

em busca de especialistas na cognição dos chimpanzés.

We found them in Japan, Sweden, Germany, Scotland, England and the United States,

Encontrámo-los no Japão, na Suécia, na Alemanha,

na Escócia, na Inglaterra e nos EUA

and amongst them, they wrote 100 pages of affidavits

e, entre eles, escreveram 100 páginas de depoimentos,

in which they set out more than 40 ways

onde descrevem mais de 40 maneiras

in which their complex cognitive capability,

em como a sua complexa capacidade cognitiva,

either individually or together,

quer individualmente quer em conjunto,

all added up to autonomy and self-determination.

contribuiu para a autonomia e a autodeterminação.

Now, these included, for example, that they were conscious.

Um dos exemplos era que tinham uma consciência.

But they're also conscious that they're conscious.

Mas também têm consciência disso.

They know they have a mind. They know that others have minds.

Sabem que têm um cérebro. Sabem que os outros também têm.

Sabem que são indivíduos e que podem viver.

They know they're individuals, and that they can live.

They understand that they lived yesterday and they will live tomorrow.

Compreendem que viveram ontem e que viverão amanhã.

They engage in mental time travel. They remember what happened yesterday.

Viajam no tempo através da mente. Lembram-se do que aconteceu ontem.

They can anticipate tomorrow,

Conseguem antecipar o amanhã,

which is why it's so terrible to imprison a chimpanzee, especially alone.

e é por isso que é horrível prender um chimpanzé, sobretudo sozinho.

It's the thing that we do to our worst criminals,

Isso é o que fazemos aos piores criminosos

and we do that to chimpanzees without even thinking about it.

e fazemo-lo aos chimpanzés, sem pensar duas vezes.

They have some kind of moral capacity.

Eles têm capacidade moral.

When they play economic games with human beings,

Quando jogam jogos económicos com seres humanos,

they'll spontaneously make fair offers, even when they're not required to do so.

fazem ofertas justas espontaneamente, mesmo quando não lhes é pedido.

They are numerate. They understand numbers.

Reconhecem os números. Compreendem-nos.

They can do some simple math.

Fazem exercícios simples.

They can engage in language -- or to stay out of the language wars,

Podem interessar-se pela linguagem ou manter-se fora das suas guerras.

they're involved in intentional and referential communication

Empenham-se na comunicação intencional e referencial,

in which they pay attention to the attitudes of those

onde prestam atenção às atitudes daqueles com quem estão a falar.

with whom they are speaking.

They have culture.

Têm cultura.

They have a material culture, a social culture.

Têm cultura material, cultura social.

They have a symbolic culture.

Têm uma cultura simbólica.

Scientists in the Taï Forests in the Ivory Coast

Cientistas das Florestas Taï, na Costa do Marfim,

found chimpanzees who were using these rocks to smash open

encontraram chimpanzés que usavam pedras para abrir

the incredibly hard hulls of nuts.

as duras cascas das nozes.

It takes a long time to learn how to do that,

É preciso muito tempo para aprender a fazê-lo.

and they excavated the area and they found

Eles fizeram escavações

that this material culture, this way of doing it,

e descobriram que esta cultura material, esta forma de o fazer,

these rocks, had passed down for at least 4,300 years

estas pedras, foram transmitidas, por, pelo menos, 4300 anos,

through 225 chimpanzee generations.

a 225 gerações de chimpanzés.

So now we needed to find our chimpanzee.

Agora, precisávamos de encontrar o nosso chimpanzé.

Our chimpanzee,

Encontrámos o nosso chimpanzé...

first we found two of them in the state of New York.

Primeiro, encontrámos dois no estado de Nova Iorque.

Both of them would die before we could even get our suits filed.

Ambos viriam a morrer, antes de conseguirmos avançar com o processo.

Then we found Tommy.

Depois, encontrámos o Tommy.

Tommy is a chimpanzee. You see him behind me.

O Tommy é um chimpanzé. Podem vê-lo aqui atrás.

Tommy was a chimpanzee. We found him in that cage.

Encontrámo-lo naquela jaula.

We found him in a small room that was filled with cages

Encontrámo-lo numa sala pequena cheia de jaulas,

in a larger warehouse structure on a used trailer lot in central New York.

num grande armazém, num parque de autocaravanas no centro de Nova Iorque.

We found Kiko, who is partially deaf.

Encontrámos o Kiko, que é parcialmente surdo.

Kiko was in the back of a cement storefront in western Massachusetts.

O Kiko estava nas traseiras de uma loja, em Massachusetts.

And we found Hercules and Leo.

E encontrámos o Hercules e o Leo.

They're two young male chimpanzees

São dois jovens chimpanzés,

who are being used for biomedical, anatomical research at Stony Brook.

que estão a ser usados num estudo biomédico e anatómico em Stony Brook.

We found them.

Encontrámo-los.

And so on the last week of December 2013,

Na última semana de dezembro de 2013,

the Nonhuman Rights Project filed three suits all across the state of New York

o Nonhuman Rights Project apresentou três queixas em Nova Iorque,

using the same common law writ of habeus corpus argument

recorrendo ao mesmo argumento do mandado de "habeas corpus"

that had been used with James Somerset,

que tinha sido usado com James Somerset.

and we demanded that the judges issue these common law writs of habeus corpus.

Exigimos que os juízes emitissem os mandados de "habeas corpus".

We wanted the chimpanzees out,

Queríamos libertar os chimpanzés

and we wanted them brought to Save the Chimps,

e queríamos que os levassem à Save the Chimps,

a tremendous chimpanzee sanctuary in South Florida

um enorme santuário de chimpanzés no Sul da Flórida,

which involves an artificial lake with 12 or 13 islands --

que tem um lago artificial, com 12 ou 13 ilhas.

there are two or three acres where two dozen chimpanzees live

Tem cerca de 12 mil m2 onde vivem 24 chimpanzés.

on each of them.

And these chimpanzees would then live the life of a chimpanzee,

E estes chimpanzés viveriam a vida de um chimpanzé,

with other chimpanzees in an environment that was as close to Africa as possible.

com outros chimpanzés, num ambiente o mais aproximado a África possível.

Now, all these cases are still going on.

Estes processos continuam a correr.

We have not yet run into our Lord Mansfield.

Ainda não encontrámos o nosso Lord Mansfield.

We shall. We shall.

Mas vamos encontrá-lo.

This is a long-term strategic litigation campaign. We shall.

Esta é uma campanha estratégica de litigância a longo-prazo.

And to quote Winston Churchill,

Nas palavras de Winston Churchill,

the way we view our cases is that they're not the end,

"não olhamos para os nossos casos como se fossem o fim,

they're not even the beginning of the end,

"não são sequer o início do fim, mas talvez sejam o fim do início."

but they are perhaps the end of the beginning.

Thank you.

Obrigado.

(Applause)

(Aplausos)