Chimps have feelings and thoughts. They should also have rights

Steven Wise: Chimpanzés sentem e pensam. Eles deveriam ter direitos também.

Tradutor: Francisco Dubiela Revisor: Andrea Mussap

I'd like to have you look at this pencil.

Eu gostaria que vocês olhassem este lápis.

It's a thing. It's a legal thing.

É uma coisa. É uma coisa legal.

And so are books you might have or the cars you own.

Assim como os livros ou os carros que vocês possam ter.

They're all legal things.

São todas coisas legais.

The great apes that you'll see behind me,

Os primatas que vocês veem atrás de mim,

they too are legal things.

eles também são coisas legais.

Now, I can do that to a legal thing.

Eu posso fazer isso com uma coisa legal.

I can do whatever I want to my book or my car.

Eu posso fazer o que quiser com meu livro ou meu carro.

These great apes, you'll see.

Estes primatas, vocês vão ver.

The photographs are taken by a man named James Mollison

As fotografias foram tiradas por James Mollison,

who wrote a book called "James & Other Apes."

autor do livro "James & Other Apes".

And he tells in his book how every single one them,

E ele diz em seu livro que todos eles,

almost every one of them, is an orphan

quase todos eles, são órfãos

who saw his mother and father die before his eyes.

que viram seus pais morrerem diante de seus olhos.

They're legal things.

Eles são coisas legais.

So for centuries, there's been a great legal wall

Por séculos, existe uma grande muralha legal

that separates legal things from legal persons.

que separa as coisas legais das pessoas jurídicas.

On one hand, legal things are invisible to judges.

Por um lado, as coisas legais são invisíveis para os juízes.

They don't count in law.

Elas não contam na lei,

They don't have any legal rights.

não têm quaisquer direitos legais.

They don't have the capacity for legal rights.

Elas não são elegíveis aos direitos legais.

They are the slaves.

Elas são os escravos.

On the other side of that legal wall are the legal persons.

Do outro lado desse muro jurídico estão as pessoas jurídicas.

Legal persons are very visible to judges.

Pessoas jurídicas são muito visíveis aos juízes.

They count in law.

Elas contam na lei.

They may have many rights.

Elas podem ter muitos direitos.

They have the capacity for an infinite number of rights.

Elas são elegíveis a um número infinito de direitos.

And they're the masters.

E elas são os mestres.

Right now, all nonhuman animals are legal things.

Agora mesmo, todos os animais não humanos são coisas legais.

All human beings are legal persons.

Todos os seres humanos são pessoas jurídicas.

But being human and being a legal person

Mas ser humano e ser uma pessoa jurídica

has never been, and is not today, synonymous with a legal person.

nunca foram, e ainda não são, sinônimos entre si.

Humans and legal persons are not synonymous.

Seres humanos e pessoas jurídicas não são sinônimos.

On the one side,

Por um lado,

there have been many human beings over the centuries

houve muitos seres humanos ao longo dos séculos

who have been legal things.

que foram considerados coisas legais.

Slaves were legal things.

Os escravos eram coisas legais.

Women, children, were sometimes legal things.

Mulheres, crianças, às vezes foram coisas legais.

Indeed, a great deal of civil rights struggle over the last centuries

De fato, grande parte da luta por direitos civis dos últimos séculos

has been to punch a hole through that wall and begin to feed

foi travada para fazer um buraco nessa muralha e trazer

these human things through the wall and have them become legal persons.

essas coisas humanas para o outro lado, para se tornarem pessoas jurídicas.

But alas, that hole has closed up.

Mas infelizmente, esse buraco foi fechado.

Now, on the other side are legal persons,

De outro lado estão as pessoas jurídicas,

but they've never only been limited to human beings.

mas elas nunca foram limitadas a seres humanos.

There are, for example, there are many legal persons who are not even alive.

Por exemplo, muitas pessoas jurídicas sequer estão vivas.

In the United States,

Nos Estados Unidos,

we're aware of the fact that corporations are legal persons.

estamos cientes de que as corporações são pessoas jurídicas.

In pre-independence India,

Na Índia pré-independente,

a court held that a Hindu idol was a legal person,

um tribunal julgou um ídolo Hindu como pessoa jurídica,

that a mosque was a legal person.

uma mesquita era uma pessoa jurídica.

In 2000, the Indian Supreme Court

Em 2000, a Suprema Corte da Índia

held that the holy books of the Sikh religion was a legal person,

declarou que os livros sagrados da religião Sikh eram uma pessoa jurídica,

and in 2012, just recently,

e em 2012, bem recentemente,

there was a treaty between the indigenous peoples of New Zealand

houve um tratado entre os índios da Nova Zelândia e a cora,

and the crown, in which it was agreed that a river was a legal person

onde foi acordado que um rio que era uma pessoa jurídica

who owned its own riverbed.

que possuía seu próprio leito de rio.

Now, I read Peter Singer's book in 1980,

Eu li o livro de Peter Singer em 1980,

when I had a full head of lush, brown hair,

quando eu tinha a cabeça cheia de cabelos castanhos exuberantes,

and indeed I was moved by it,

e fiquei comovido com ele,

because I had become a lawyer because I wanted to speak for the voiceless,

porque eu me tornei um advogado para falar por aqueles que não têm voz,

defend the defenseless,

defender os indefesos,

and I'd never realized how voiceless and defenseless the trillions,

e nunca tinha percebido quão sem voz e indefesos

são os bilhões de animais não humanos.

billions of nonhuman animals are.

And I began to work as an animal protection lawyer.

E comecei a trabalhar como advogado de proteção animal.

And by 1985, I realized that I was trying to accomplish something

Em 1985, eu percebi que estava tentando realizar algo

that was literally impossible,

que era literalmente impossível,

the reason being that all of my clients,

e a razão é que todos os meus clientes,

all the animals whose interests I was trying to defend,

todos os animais cujos interesses estava tentando defender,

were legal things; they were invisible.

eram coisas legais. Eles eram invisíveis.

It was not going to work, so I decided

Não estava funcionando, então eu decidi

that the only thing that was going to work was they had, at least some of them,

que a única coisa que podia funcionar era trazer alguns deles

had to also be moved through a hole that we could open up again in that wall

através de um buraco que teríamos de fazer novamente nessa muralha

and begin feeding the appropriate nonhuman animals through that hole

e começar a mover animais não humanos adequados pelo buraco,

onto the other side of being legal persons.

para o lado das pessoas jurídicas.

Now, at that time, there was very little known about or spoken about

Naquela época, sabia-se e falava-se muito pouco

truly animal rights,

sobre direitos verdadeiros dos animais,

about the idea of having legal personhood or legal rights for a nonhuman animal,

sobre a ideia de um animal não humano ser pessoa jurídica e ter direitos civis,

and I knew it was going to take a long time.

e eu sabia que ia levar um bom tempo.

Assim, em 1985, eu estiimei que demoraria cerca de 30 anos

And so, in 1985, I figured that it would take about 30 years

before we'd be able to even begin a strategic litigation,

até que pudéssemos começar um processo estratégico,

long-term campaign, in order to be able to punch another hole through that wall.

uma campanha de longo prazo para fazer um novo buraco na muralha.

It turned out that I was pessimistic, that it only took 28.

Acontece que eu fui pessimista, e levou apenas 28 anos.

So what we had to do in order to begin was not only

O que fizemos para começar o processo não foi apenas

to write law review articles and teach classes, write books,

escrever resenhas jurídicas, dar aulas e escrever livros,

but we had to then begin to get down to the nuts and bolts

mas tivemos de começar a nos aprofundar

of how you litigate that kind of case.

em como montar esse tipo de caso.

So one of the first things we needed to do was figure out what a cause of action was,

Uma das primeiras coisas que fizemos foi descobrir qual seria a causa da ação,

a legal cause of action.

a causa legal de ação.

And a legal cause of action is a vehicle that lawyers use

E a causa legal de ação é um veículo que advogados usam

to put their arguments in front of courts.

para mostrar seus argumentos diante dos tribunais.

It turns out there's a very interesting case

Acontece que há um caso muito interessante

that had occurred almost 250 years ago in London called Somerset vs. Stewart,

que ocorreu quase 250 anos atrás, em Londres, chamado Somerset vs Stewart,

whereby a black slave had used the legal system

segundo o qual um escravo negro usou o sistema legal

and had moved from a legal thing to a legal person.

e foi convertido de uma coisa legal para uma pessoa jurídica.

I was so interested in it that I eventually wrote an entire book about it.

Eu estava tão interessado nesse caso que escrevi um livro sobre isso.

James Somerset was an eight-year-old boy when he was kidnapped from West Africa.

James Somerset tinha oito anos, quando foi sequestrado da África Ocidental.

He survived the Middle Passage,

Ele sobreviveu à Passagem do Meio,

and he was sold to a Scottish businessman named Charles Stewart in Virginia.

e foi vendido a um comerciante escocês, chamado Charles Stewart, na Virgínia.

Now, 20 years later, Stewart brought James Somerset to London,

Vinte anos depois, Stewart levou James Somerset para Londres,

and after he got there, James decided he was going to escape.

e ao chegar lá, James decidiu que iria escapar.

And so one of the first things he did was to get himself baptized,

E uma das primeiras coisas que ele fez foi se batizar,

because he wanted to get a set of godparents,

porque ele queria conseguir padrinhos,

because to an 18th-century slave,

pois para os escravos do século 18,

they knew that one of the major responsibilities of godfathers

eles sabiam que uma das principais responsabilidades dos padrinhos

was to help you escape.

era ajudá-los a escapar.

And so in the fall of 1771,

E assim, no outono de 1771,

James Somerset had a confrontation with Charles Stewart.

James Somerset teve um confronto com Charles Stewart.

We don't know exactly what happened, but then James dropped out of sight.

Não sabemos exatamente o que aconteceu, mas, em seguida, James desapareceu.

An enraged Charles Stewart then hired slave catchers

Enfurecido, Charles Stewart contratou caçadores de escravos

to canvass the city of London,

para rastreá-lo na cidade de Londres,

find him, bring him not back to Charles Stewart,

encontrar e trazê-lo de volta não para Charles Stewart,

but to a ship, the Ann and Mary, that was floating in London Harbour,

mas para um navio, o Ann & Mary, que estava ancorado no porto de Londres,

and he was chained to the deck,

e ele foi acorrentado no convés,

and the ship was to set sail for Jamaica

e o navio já ia zarpar para a Jamaica,

where James was to be sold in the slave markets

onde James seria vendido nos mercados de escravos

and be doomed to the three to five years of life that a slave had

e seria condenado de 3 a 5 anos de vida que um escravo tinha

harvesting sugar cane in Jamaica.

na colheita de cana de açúcar, na Jamaica.

Well now James' godparents swung into action.

Nesse momento os padrinhos de James entraram em ação.

They approached the most powerful judge,

Eles abordaram o juiz mais poderoso,

Lord Mansfield, who was chief judge of the court of King's Bench,

Lorde Mansfield, que era chefe dos juízes do tribunal do Banco do Rei,

and they demanded that he issue a common law writ of habeus corpus

e exigiram que ele emitisse um mandado de habeas corpus

on behalf of James Somerset.

em nome de James Somerset.

Now, the common law is the kind of law that English-speaking judges can make

A lei comum é o tipo de lei que os juízes de língua inglesa podem usar

when they're not cabined in by statutes or constitutions,

quando não estão restritos pelos estatutos ou constituições,

and a writ of habeus corpus is called the Great Writ,

e um mandado de habeas corpus é chamado Grande Mandado,

capital G, capital W,

com as letras maiúsculas,

and it's meant to protect any of us who are detained against our will.

e serve para proteger qualquer um de nós da detenção contra a nossa vontade.

A writ of habeus corpus is issued.

Um mandado de habeas corpus é emitido.

The detainer is required to bring the detainee in

O detentor é obrigado a trazer de volta o detido

and give a legally sufficient reason for depriving him of his bodily liberty.

e dar uma razão legal suficiente para privá-lo de sua liberdade física.

Well, Lord Mansfield had to make a decision right off the bat,

Bem, Lorde Mansfield precisou tomar uma decisão imediatamente,

because if James Somerset was a legal thing,

pois se James Somerset fosse uma coisa legal,

he was not eligible for a writ of habeus corpus,

ele não seria elegível a um habeas corpus,

only if he could be a legal person.

somente se ele fosse uma pessoa jurídica.

So Lord Mansfield decided that he would assume,

Então Lorde Mansfield decidiu que iria assumir,

without deciding, that James Somerset was indeed a legal person,

sem decidir, que James Somerset era de fato uma pessoa jurídica,

and he issued the writ of habeus corpus, and James's body was brought in

e emitiu o mandado de habeas corpus, e James foi trazido

by the captain of the ship.

pelo capitão do navio.

There were a series of hearings over the next six months.

Houve várias audiências nos seis meses seguintes.

On June 22, 1772, Lord Mansfield said that slavery was so odious,

Em 22 de junho de 1772, Lorde Mansfield disse que a escravidão era tão odiosa,

and he used the word "odious,"

e ele usou a palavra "odiosa"

that the common law would not support it, and he ordered James free.

que a lei comum não iria apoiá-la, e ordenou que James fosse liberto.

At that moment, James Somerset underwent a legal transubstantiation.

Naquele momento, James Somerset passou por uma transmutação legal.

The free man who walked out of the courtroom

O homem livre que saiu do tribunal,

looked exactly like the slave who had walked in,

parecia exatamente o escravo que entrou,

but as far as the law was concerned, they had nothing whatsoever in common.

mas, no que dependia da lei, eles não tinham nada em comum.

The next thing we did is that the Nonhuman Rights Project,

Então, fizemos o Projeto de Direitos Não Humanos,

which I founded, then began to look at what kind of values and principles

que eu fundei, e começamos a analisar que tipo de valores e princípios

do we want to put before the judges?

queremos apresentar aos juízes?

What values and principles did they imbibe with their mother's milk,

Quais são os valores e princípios que eles bebem com o leite da mãe,

were they taught in law school, do they use every day,

que aprenderam na faculdade de direito, que usam todos os dias,

do they believe with all their hearts -- and we chose liberty and equality.

e que eles acreditam com todo coração -- e escolhemos liberdade e igualdade.

Now, liberty right is the kind of right to which you're entitled

A liberdade é o tipo de direito que você possui

because of how you're put together,

por causa de como você é formado,

and a fundamental liberty right protects a fundamental interest.

e um direito fundamental de liberdade protege um interesse fundamental.

And the supreme interest in the common law

E o interesse supremo da lei comum

are the rights to autonomy and self-determination.

são os direitos à autonomia e autodeterminação.

So they are so powerful that in a common law country,

E são tão poderosos que num país de direito comum,

if you go to a hospital and you refuse life-saving medical treatment,

se você for para um hospital e recusar um tratamento que salve sua vida,

a judge will not order it forced upon you,

um juiz não vai forçá-lo a aceitá-lo,

because they will respect your self-determination and your autonomy.

porque vai respeitar sua autodeterminação e autonomia.

Now, an equality right is the kind of right to which you're entitled

Um direito de igualdade é o tipo de direito que você possui

because you resemble someone else in a relevant way,

porque você aparenta ser alguém, de maneira relevante,

and there's the rub, relevant way.

e aí está o problema, maneira relevante.

So if you are that, then because they have the right, you're like them,

Se você é assim, então por eles terem o direito e por você ser como eles,

you're entitled to the right.

você possui o mesmo direito.

Now, courts and legislatures draw lines all the time.

Judiciário e o Legislativo traçam limites o tempo todo.

Some are included, some are excluded.

Alguns são incluídos, outros são excluídos.

But you have to, at the bare minimum you must --

Mas você precisa, no mínimo você precisa --

that line has to be a reasonable means to a legitimate end.

que o limite seja um meio razoável para um fim legítimo.

The Nonhuman Rights Project argues that drawing a line

O Projeto de Direitos Não Humanos alega que traçar um limite

in order to enslave an autonomous and self-determining being

para escravizar um ser autônomo e autodeterminado

like you're seeing behind me,

como vocês veem atrás de mim,

that that's a violation of equality.

que isso é uma violação da igualdade.

We then searched through 80 jurisdictions,

Nós procuramos em 80 jurisdições,

it took us seven years, to find the jurisdiction

foram sete anos, para encontrar a jurisdição

where we wanted to begin filing our first suit.

onde queríamos montar nosso primeiro caso.

We chose the state of New York.

Escolhemos o estado de Nova Iorque.

Then we decided upon who our plaintiffs are going to be.

Depois decidimos quem seriam nossos autores.

We decided upon chimpanzees,

Nós decidimos pelos chimpanzés,

not just because Jane Goodall was on our board of directors,

não só porque Jane Goodall estava em nosso conselho,

mas porque Jane e outros pesquisadores

but because they, Jane and others,

have studied chimpanzees intensively for decades.

estudaram intensamente os chimpanzés durante décadas.

We know the extraordinary cognitive capabilities that they have,

Sabemos das capacidades cognitivas extraordinárias que eles têm,

and they also resemble the kind that human beings have.

e eles também se assemelham ao tipo dos seres humanos.

And so we chose chimpanzees, and we began to then canvass the world

E por isso escolhemos os chimpanzés, e começamos a buscar pelo mundo

to find the experts in chimpanzee cognition.

por especialistas na cognição do chimpanzé.

We found them in Japan, Sweden, Germany, Scotland, England and the United States,

Encontramos no Japão, Suécia, Alemanha, Escócia, Inglaterra e Estados Unidos,

and amongst them, they wrote 100 pages of affidavits

e eles escreveram 100 páginas de depoimentos

in which they set out more than 40 ways

em que mostraram mais de 40 maneiras

in which their complex cognitive capability,

pelas quais sua capacidade cognitiva complexa,

either individually or together,

individualmente ou em conjunto,

all added up to autonomy and self-determination.

suportava a autonomia e a autodeterminação.

Now, these included, for example, that they were conscious.

Inclusive, por exemplo, que eles eram conscientes.

But they're also conscious that they're conscious.

E eles são conscientes de suas consciências.

They know they have a mind. They know that others have minds.

Eles sabem que têm uma mente e que outros têm mentes.

Eles sabem que são indivíduos, e que podem viver.

They know they're individuals, and that they can live.

They understand that they lived yesterday and they will live tomorrow.

Eles entendem que eles viveram ontem e que viverão amanhã.

They engage in mental time travel. They remember what happened yesterday.

Eles viajam no tempo mental. Se lembram do que aconteceu ontem.

They can anticipate tomorrow,

Eles podem antecipar o amanhã,

which is why it's so terrible to imprison a chimpanzee, especially alone.

e por isso é tão terrível aprisionar um chimpanzé, especialmente sozinho.

It's the thing that we do to our worst criminals,

Isso é o que fazemos aos nossos piores criminosos,

and we do that to chimpanzees without even thinking about it.

e fazemos isso com os chimpanzés sem sequer pensar nisso.

They have some kind of moral capacity.

Eles têm algum tipo de capacidade moral.

When they play economic games with human beings,

Quando eles jogam jogos econômicos com os seres humanos,

they'll spontaneously make fair offers, even when they're not required to do so.

eles fazem ofertas justas espontaneamente, mesmo quando não são obrigados.

They are numerate. They understand numbers.

Eles são numerados. Eles entendem números.

They can do some simple math.

Podem fazer contas simples.

They can engage in language -- or to stay out of the language wars,

Eles podem ter linguagem -- ou para não entrar nas guerras de linguagem,

they're involved in intentional and referential communication

eles se envolvem em comunicação intencional e referencial

in which they pay attention to the attitudes of those

em que prestam atenção às atitudes daqueles

with whom they are speaking.

com quem estão falando.

They have culture.

Eles têm cultura.

They have a material culture, a social culture.

Eles têm uma cultura material, uma cultura social.

They have a symbolic culture.

Eles têm uma cultura simbólica.

Scientists in the Taï Forests in the Ivory Coast

Cientistas no Parque Tai da Costa do Marfim,

found chimpanzees who were using these rocks to smash open

descobriram chimpanzés usando pedras para abrir

the incredibly hard hulls of nuts.

as cascas duras de castanhas.

It takes a long time to learn how to do that,

Leva muito tempo para aprender a fazer isso,

and they excavated the area and they found

e eles escavaram a área e encontraram

that this material culture, this way of doing it,

que este material de cultura, esta maneira de fazê-lo,

these rocks, had passed down for at least 4,300 years

estas pedras, foram transmitidas por ao menos 4.300 anos

through 225 chimpanzee generations.

através de 225 gerações de chimpanzés.

So now we needed to find our chimpanzee.

Agora, nós precisamos encontrar nosso chimpanzé.

Our chimpanzee,

Nosso chimpanzé,

first we found two of them in the state of New York.

primeiro encontramos dois deles no estado de Nova Iorque.

Both of them would die before we could even get our suits filed.

Ambos morreriam antes que pudéssemos abrir nosso processo.

Then we found Tommy.

Depois encontramos Tommy.

Tommy is a chimpanzee. You see him behind me.

Tommy é um chimpanzé. Vocês o veem atrás de mim.

Tommy was a chimpanzee. We found him in that cage.

Tommy era um chimpanzé e o encontramos naquela jaula,

We found him in a small room that was filled with cages

numa pequena sala, cheia de gaiolas,

in a larger warehouse structure on a used trailer lot in central New York.

em um grande armazém num loteamento no centro de Nova Iorque.

We found Kiko, who is partially deaf.

Encontramos o Kiko, que é parcialmente surdo.

Kiko was in the back of a cement storefront in western Massachusetts.

Kiko estava nos fundos de uma loja de cimento em Massachusetts.

And we found Hercules and Leo.

E encontramos Hércules e Leo.

They're two young male chimpanzees

São dois jovens chimpanzés machos,

who are being used for biomedical, anatomical research at Stony Brook.

sendo usados para pesquisa biomédica e anatômica em Stony Brook.

We found them.

Nós os encontramos.

And so on the last week of December 2013,

Então, na última semana de dezembro de 2013,

the Nonhuman Rights Project filed three suits all across the state of New York

o Projeto de Direitos Não Humanos abriu três processos no estado de Nova York

using the same common law writ of habeus corpus argument

usando o mesmo argumento do mandado de habeas corpus da lei comum

that had been used with James Somerset,

que foi usado com James Somerset,

and we demanded that the judges issue these common law writs of habeus corpus.

e exigimos que os juízes emitam estes mandados de habeas corpus.

We wanted the chimpanzees out,

Queríamos os chimpanzés livres,

and we wanted them brought to Save the Chimps,

e que fossem levados para o "Save the Chimps",

a tremendous chimpanzee sanctuary in South Florida

um enorme santuário de chimpanzés no sul da Flórida,

which involves an artificial lake with 12 or 13 islands --

que tem um lago artificial com 12 ou 13 ilhas --

there are two or three acres where two dozen chimpanzees live

existem dois ou três acres onde 20 chimpanzés vivem

on each of them.

em cada um deles.

And these chimpanzees would then live the life of a chimpanzee,

E esses chimpanzés viveriam a vida de um chimpanzé,

with other chimpanzees in an environment that was as close to Africa as possible.

com outros chimpanzés num ambiente o mais parecido possível com a África.

Now, all these cases are still going on.

Todos estes casos ainda estão em andamento.

We have not yet run into our Lord Mansfield.

Nós ainda não topamos com o nosso Lorde Mansfield.

We shall. We shall.

Mas nós vamos, nós vamos.

This is a long-term strategic litigation campaign. We shall.

Esta é uma campanha litigiosa estratégica de longo prazo. Nós vamos.

And to quote Winston Churchill,

E para citar Winston Churchill,

the way we view our cases is that they're not the end,

a forma como vemos os nossos casos é que eles não são o fim,

they're not even the beginning of the end,

eles não são sequer o começo do fim,

but they are perhaps the end of the beginning.

mas são talvez o fim do começo.

Thank you.

Obrigado.

(Aplausos)

(Applause)