Kimberley Motley: How I defend the rule of law | TED

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Larissa Rovane

Let me tell you a story

Vou contar-vos uma história

about a little girl named Naghma.

sobre uma rapariga chamada Naghma.

Naghma lived in a refugee camp

Naghma vivia num campo de refugiados

with her parents and her eight brothers and sisters.

com os pais e os oito irmãos e irmãs.

Every morning, her father would wake up

Todas as manhãs, o pai acordava

in the hopes he'd be picked for construction work,

na esperança de ser contratado para o trabalho de construção.

and on a good month he would earn 50 dollars.

Num mês bom ganhava 50 dólares.

The winter was very harsh,

O inverno era muito difícil

and unfortunately, Naghma's brother died

e, infelizmente, um irmão de Naghma morreu

and her mother became very ill.

e a mãe adoeceu gravemente.

In desperation, her father went to a neighbor

Desesperado, o pai foi ter com um vizinho

to borrow 2,500 dollars.

e pediu-lhe emprestado 2500 dólares.

After several months of waiting,

Ao fim de uns meses de espera,

the neighbor became very impatient,

o vizinho ficou muito impaciente

and he demanded that he be paid back.

e exigiu que lhe pagasse.

Unfortunately, Naghma's father didn't have the money,

Infelizmente, o pai de Naghma não tinha dinheiro

and so the two men agreed to a jirga.

e os dois homens combinaram uma jirga.

So simply put, a jirga is a form of mediation

Para simplificar, uma jirga é uma forma de mediação

that's used in Afghanistan's informal justice system.

que se usa num sistema informal de justiça no Afeganistão.

It's usually presided over by religious leaders

Normalmente é presidido por líderes religiosos

and village elders,

e anciãos da aldeia.

and jirgas are often used in rural countries like Afghanistan,

As jirgas são usadas com frequência em países rurais como o Afeganistão,

where there's deep-seated resentment

onde há um ressentimento entranhado contra o sistema formal.

against the formal system.

At the jirga, the men sat together

Na jirga, os homens reuniram-se

and they decided that the best way to satisfy the debt

e decidiram que a melhor forma de pagar a dívida

would be if Naghma married the neighbor's 21-year-old son.

era casar Naghma com o filho de 21 anos do vizinho.

She was six.

Ela tinha seis anos.

Now, stories like Naghma's unfortunately

Infelizmente, histórias como a de Naghma

are all too common,

são por demais comuns.

and from the comforts of our home,

No conforto da nossa casa,

we may look at these stories as another

podemos olhar para estas histórias

crushing blow to women's rights.

como um golpe esmagador nos direitos das mulheres.

And if you watched Afghanistan on the news,

Se observarmos os noticiários sobre o Afeganistão,

you may have this view that it's a failed state.

podemos ficar com a ideia de que é um Estado fracassado.

However, Afghanistan does have a legal system,

Mas o Afeganistão tem um sistema legal

and while jirgas are built on long-standing tribal customs,

e, embora as jirgas assentem em antigos costumes tribais,

even in jirgas, laws are supposed to be followed,

mesmo nas jirgas, supostamente, as leis têm que ser respeitadas.

and it goes without saying

Nem vale a pena dizer

that giving a child to satisfy a debt

que entregar uma criança para pagar uma dívida

is not only grossly immoral, it's illegal.

não só é profundamente imoral, como é ilegal.

In 2008, I went to Afghanistan

Em 2008, fui ao Afeganistão

for a justice funded program,

para um programa financiado sobre a justiça.

and I went there originally on this nine-month program

Fui lá inicialmente num programa de nove meses

to train Afghan lawyers.

para dar formação a advogados afegãos.

In that nine months, I went around the country

Nesses nove meses, viajei pelo país,

and I talked to hundreds of people that were locked up,

falei com centenas de pessoas que estavam detidas

and I talked to many businesses

e falei com muitos empresários

that were also operating in Afghanistan.

que também estavam a funcionar no Afeganistão.

And within these conversations,

No meio dessas conversas

I started hearing the connections

comecei a ouvir falar das ligações

between the businesses and the people,

entre os negócios e a população,

and how laws that were meant to protect them

e de como as leis que a deviam proteger

were being underused,

estavam a ser subestimadas,

while gross and illegal punitive measures were overused.

enquanto eram usadas medidas punitivas grosseiras e ilegais.

And so this put me on a quest for justness,

Isso levou-me a uma procura da justiça.

and what justness means to me

O que a justiça significa para mim

is using laws for their intended purpose,

é utilizar as leis para os seus objetivos anunciados,

which is to protect.

ou seja, proteger.

The role of laws is to protect.

O papel das leis é proteger.

So as a result, I decided to open up a private practice,

Em resultado, decidi abrir um gabinete privado

and I became the first foreigner to litigate

e passei a ser a primeira estrangeira

in Afghan courts.

a litigar nos tribunais afegãos.

Throughout this time, I also studied many laws,

Durante esse tempo, também estudei muitas leis,

I talked to many people,

falei com muitas pessoas,

I read up on many cases,

li muitos processos

and I found that the lack of justness

e descobri que a falta de justiça

is not just a problem in Afghanistan,

não é um problema apenas no Afeganistão,

but it's a global problem.

é um problema global.

And while I originally shied away from

Embora, inicialmente, me coibisse

representing human rights cases

de representar processos sobre direitos humanos

because I was really concerned about how it would

porque me preocupava muito

affect me both professionally and personally,

se isso podia afetar-me profissional e pessoalmente,

I decided that the need for justness was so great

decidi que a necessidade de justiça era tão grande

that I couldn't continue to ignore it.

que eu não podia continuar a ignorá-la.

And so I started representing people like Naghma

Por isso comecei a representar pessoas como Naghma

pro bono also.

também "pro bono".

Now, since I've been in Afghanistan

Desde que estive no Afeganistão

and since I've been an attorney for over 10 years,

e desde que sou advogada há mais de 10 anos,

I've represented from CEOs of Fortune 500 companies

representei desde diretores de empresas dos 500 da Fortune

to ambassadors to little girls like Naghma,

até embaixadores e raparigas como Naghma,

and with much success.

e com muito êxito.

And the reason for my success is very simple:

A razão para o meu êxito é muito simples:

I work the system from the inside out

trabalho o sistema por dentro

and use the laws in the ways

e uso as leis

that they're intended to be used.

como elas foram concebidas para serem usadas.

I find that

Descobri que

achieving justness in places like Afghanistan

conseguir a justiça em locais como o Afeganistão

is difficult, and there's three reasons.

é difícil e há três razões para isso.

The first reason is that simply put,

A primeira razão é que, para simplificar,

people are very uneducated as to what their legal rights were,

as pessoas estão muito mal informadas quanto aos seus direitos legais.

and I find that this is a global problem.

Acho que isso é um problema global.

The second issue

A segunda questão é que,

is that even with laws on the books,

mesmo com as leis nos livros,

it's often superseded or ignored

muitas vezes os costumes tribais

by tribal customs, like in the first jirga

subestimam-nas ou ignoram-nas, como na primeira jirga

that sold Naghma off.

que vendeu Naghma.

And the third problem with achieving justness

O terceiro problema em conseguir justiça

is that even with good, existing laws on the books,

é que, mesmo com boas leis existentes nos livros,

there aren't people or lawyers that are willing to fight

não há pessoas ou advogados

for those laws.

que estejam dispostos a lutar por essas leis.

And that's what I do: I use existing laws,

É o que eu faço: uso as leis existentes,

often unused laws,

leis que, frequentemente, não são usadas,

and I work those to the benefits of my clients.

e utilizo-as em benefício dos meus clientes.

We all need to create a global culture

Todos nós precisamos de criar uma cultura global

of human rights

de direitos humanos

and be investors in a global human rights economy,

e de investir numa economia global de direitos humanos.

and by working in this mindset,

Se trabalharmos neste espírito,

we can significantly improve justice globally.

podemos melhorar significativamente a justiça a nível global.

Now let's get back to Naghma.

Agora, voltemos a Naghma.

Several people heard about this story,

Várias pessoas ouviram falar desta história e contactaram-me,

and so they contacted me because they wanted

to pay the $2,500 debt.

porque queriam pagar a dívida dos 2500 dólares.

And it's not just that simple;

Mas não é assim tão simples.

you can't just throw money at this problem

Este problema não se resolve com dinheiro e depois desaparece.

and think that it's going to disappear.

That's not how it works in Afghanistan.

Não é assim que as coisas funcionam no Afeganistão.

So I told them I'd get involved,

Por isso eu disse-lhes que ia envolver-me nisso

but in order to get involved, what needed to happen

mas, para me poder envolver,

era preciso que se convocasse uma segunda jirga,

is a second jirga needed to be called,

a jirga of appeals.

uma jirga de segunda instância.

And so in order for that to happen,

Para que isso acontecesse,

we needed to get the village elders together,

precisávamos de reunir os anciãos da aldeia,

we needed to get the tribal leaders together,

precisávamos de reunir os líderes tribais,

the religious leaders.

os líderes religiosos.

Naghma's father needed to agree,

Era preciso que o pai de Naghma concordasse,

the neighbor needed to agree,

and also his son needed to agree.

que o vizinho concordasse, e que o filho dele também concordasse.

And I thought, if I'm going to get involved in this thing,

Pensei que, se me fosse envolver nisso,

then they also need to agree that I preside over it.

eles também tinham que concordar em que eu presidisse.

So, after hours of talking

Assim, depois de horas de conversações

and tracking them down,

e de andar atrás deles,

and about 30 cups of tea,

e depois de cerca de 30 chávenas de chá,

they finally agreed that we could sit down

acabaram por concordar em nos reunirmos

for a second jirga, and we did.

para uma segunda jirga, o que fizemos.

And what was different about the second jirga

O que foi diferente na segunda jirga

is this time, we put the law at the center of it,

é que, desta vez, pusemos a lei no centro.

and it was very important for me

Para mim foi muito importante

that they all understood that Naghma

que eles percebessem que Naghma tinha direito a ser protegida.

had a right to be protected.

And at the end of this jirga,

No final dessa jirga

it was ordered by the judge

o juiz ordenou que a primeira decisão fosse anulada

that the first decision was erased,

and that the $2,500 debt was satisfied,

e que fosse paga a dívida de 2500 dólares.

and we all signed a written order

Todos assinámos uma ordem por escrito

where all the men acknowledged

em que todos os homens reconheceram

that what they did was illegal,

que o que tinham feito era ilegal

and if they did it again, that they would go to prison.

e que, se voltassem a fazê-lo, iriam parar à prisão.

Most —

A maior parte deles...

(Applause)

(Aplausos)

Thanks.

Obrigada.

And most importantly,

O mais importante foi que o compromisso acabou

the engagement was terminated

and Naghma was free.

e Naghma ficou livre.

Protecting Naghma and her right to be free

Proteger Naghma e o seu direito a ser livre, protege-nos.

protects us.

Now, with my job, there's above-average

Na minha profissão, há riscos envolvidos

amount of risks that are involved.

acima da média.

I've been temporarily detained.

Já fui detida provisoriamente.

I've been accused of running a brothel,

Fui acusada de dirigir um bordel,

accused of being a spy.

acusada de ser uma espia.

I've had a grenade thrown at my office.

Já me atiraram uma granada para o meu escritório.

It didn't go off, though.

Mas ela não rebentou.

But I find that with my job,

Descobri que, com o meu trabalho,

that the rewards far outweigh the risks,

as recompensas justificam em muito os riscos

and as many risks as I take,

mas, por mais riscos que eu corra,

my clients take far greater risks,

os meus clientes correm muito mais riscos,

because they have a lot more to lose

porque eles têm muito mais a perder se os casos deles não forem ouvidos

if their cases go unheard,

or worse, if they're penalized for having me as their lawyer.

ou, pior ainda, se forem penalizados por me terem como sua advogada.

With every case that I take,

Em cada processo que assumo,

I realize that as much as I'm standing behind my clients,

percebo que, tal como eu fico por trás dos meus clientes.

that they're also standing behind me,

eles também estão por trás de mim.

and that's what keeps me going.

É isso que faz com que eu continue.

Law as a point of leverage

A lei, enquanto ponto de apoio,

is crucial in protecting all of us.

é fundamental para proteção de todos nós.

Journalists are very vital in making sure

Os jornalistas são muito importantes

that that information is given to the public.

para garantir que essas informações são transmitidas ao público.

Too often, we receive information from journalists

Vezes demais recebemos informações de jornalistas

but we forget how that information was given.

e esquecemos como é que essas informações são obtidas.

This picture is a picture of the

Esta imagem é uma foto

British press corps in Afghanistan.

do corpo da imprensa britânica no Afeganistão.

It was taken a couple of years ago by my friend David Gill.

Foi tirada há uns anos pelo meu amigo David Gill.

According to the Committee to Protect Journalists,

Segundo a Comissão para Proteção dos Jornalistas,

since 2010, there have been thousands of journalists

desde 2010 tem havido milhares de jornalistas

who have been threatened, injured,

que foram ameaçados, violentados, mortos, detidos.

killed, detained.

Too often, when we get this information,

Demasiadas vezes, quando recebemos estas informações,

we forget who it affects

esquecemo-nos de quem é afetado

or how that information is given to us.

ou como é que essas informações chegam até nós.

What many journalists do, both foreign and domestic,

O que muitos jornalistas fazem, estrangeiros e nacionais,

is very remarkable, especially in places like Afghanistan,

é notável, especialmente em locais como o Afeganistão.

and it's important that we never forget that,

É importante que nunca esqueçamos isso,

because what they're protecting

porque o que eles estão a proteger

is not only our right to receive that information

é o nosso direito a receber essas informações

but also the freedom of the press, which is vital

e ainda a liberdade da imprensa,

to a democratic society.

que é vital para uma sociedade democrática.

Matt Rosenberg is a journalist in Afghanistan.

Matt Rosenberg é um jornalista no Afeganistão.

He works for The New York Times,

Trabalha para o New York Times.

and unfortunately, a few months ago

Infelizmente, há uns meses

he wrote an article that displeased

escreveu um artigo que desagradou às pessoas do governo.

people in the government.

As a result, he was temporarily detained

Em consequência, foi detido temporariamente

and he was illegally exiled out of the country.

e foi exilado ilegalmente do país.

I represent Matt,

Eu represento Matt.

and after dealing with the government,

Depois de falar com o governo,

I was able to get legal acknowledgment

consegui obter um reconhecimento legal

that in fact he was illegally exiled,

de que, na verdade, ele tinha sido exilado ilegalmente,

and that freedom of the press does exist in Afghanistan,

que no Afeganistão existe a liberdade de imprensa,

and there's consequences if that's not followed.

e que haveria consequências se isso não fosse respeitado.

And I'm happy to say that

Sinto-me feliz por dizer que, há uns dias,

as of a few days ago,

the Afghan government

o governo afegão convidou-o formalmente a regressar ao país

formally invited him back into the country

and they reversed their exile order of him.

e anulou a ordem de exílio passada contra ele.

(Applause)

(Aplausos)

If you censor one journalist, then it intimidates others,

Se censuramos um jornalista, estamos a intimidar os outros,

and soon nations are silenced.

e, em breve, silenciaremos as nações.

It's important that we protect our journalists

É importante proteger os nossos jornalistas

and freedom of the press,

e a liberdade de imprensa,

because that makes governments more accountable to us

porque isso torna os governos

and more transparent.

mais responsáveis e mais transparentes perante nós

Protecting journalists and our right

Proteger os jornalistas e o nosso direito

to receive information protects us.

a receber informações, é proteger-nos.

Our world is changing. We live in a different world now,

O nosso mundo está a mudar. Hoje, vivemos num mundo diferente.

and what were once individual problems

O que outrora eram problemas individuais

are really now global problems for all of us.

são hoje problemas globais para nós todos.

Two weeks ago, Afghanistan had its first

Há duas semanas, o Afeganistão

democratic transfer of power

teve a primeira transferência democrática de poder

and elected president Ashraf Ghani, which is huge,

e elegeu o presidente Ashraf Ghani, o que foi ótimo.

and I'm very optimistic about him,

Estou muito otimista em relação a ele

and I'm hopeful that he'll give Afghanistan

e espero que ele dê ao Afeganistão

the changes that it needs,

as mudanças que são necessárias,

especially within the legal sector.

em especial, dentro do setor legal.

We live in a different world.

Vivemos num mundo diferente.

We live in a world where my eight-year-old daughter

Vivemos num mundo em que a minha filha de oito anos

only knows a black president.

só conhece um presidente negro.

There's a great possibility that our next president

Há uma forte possibilidade de que o nosso próximo presidente

will be a woman,

seja uma mulher,

and as she gets older, she may question,

e que, quando crescer, ela possa perguntar:

can a white guy be president?

"Um branco pode ser presidente?"

(Laughter)

(Risos)

(Applause)

(Aplausos)

Our world is changing, and we need to change with it,

O nosso mundo está a mudar e precisamos de mudar com ele.

and what were once individual problems

O que outrora eram problemas individuais

are problems for all of us.

são hoje problemas de todos nós.

According to UNICEF,

Segundo a UNICEF,

there are currently over 280 million

há atualmente mais de 280 milhões

boys and girls who are married

de rapazes e raparigas que se casam

under the age of 15.

com menos de 15 anos.

Two hundred and eighty million.

Duzentos e oitenta milhões!

Child marriages prolong the vicious cycle

Os casamentos infantis prolongam o ciclo vicioso

of poverty, poor health, lack of education.

de pobreza, má saúde, falta de escolaridade.

At the age of 12, Sahar was married.

Sarah casou-se com 12 anos.

She was forced into this marriage

Foi forçada a esse casamento

and sold by her brother.

e vendida pelo irmão.

When she went to her in-laws' house,

Quando chegou a casa do sogro,

they forced her into prostitution.

forçaram-na à prostituição.

Because she refused, she was tortured.

Como se recusou, foi torturada.

She was severely beaten with metal rods.

Foi espancada fortemente com bastões metálicos.

They burned her body.

Queimaram-lhe o corpo.

They tied her up in a basement and starved her.

Ataram-na numa cave e deixaram-na à fome.

They used pliers to take out her fingernails.

Usaram alicates para lhe arrancar as unhas.

At one point,

A certa altura,

she managed to escape from this torture chamber

ela conseguiu fugir daquela câmara de tortura

to a neighbor's house,

para casa dum vizinho.

and when she went there, instead of protecting her,

Quando lá chegou, em vez de a protegerem,

they dragged her back

arrastaram-na de novo para casa do marido

to her husband's house,

and she was tortured even worse.

onde voltou a ser torturada ainda mais.

When I met first Sahar, thankfully,

Quando encontrei Sarah pela primeira vez,

Women for Afghan Women

as "Mulheres pelas Mulheres Afegãs"

gave her a safe haven to go to.

felizmente, deram-lhe um porto de abrigo seguro.

As a lawyer, I try to be very strong

Enquanto advogada, tento ser muito forte

for all my clients,

para todos os meus clientes,

because that's very important to me,

porque isso é muito importante para mim,

but seeing her,

mas, ao vê-la,

how broken and very weak as she was,

no estado abatido e fraco em que ela estava,

was very difficult.

isso foi muito difícil.

It took weeks for us to really get to

Passaram-se semanas até percebermos bem

what happened to her

o que lhe tinha acontecido,

when she was in that house,

quando ela estivera naquela casa

but finally she started opening up to me,

mas, por fim, ela começou a abrir-se

and when she opened up,

e, quando se abriu,

what I heard was

o que eu ouvi foi

she didn't know what her rights were,

que ela não sabia quais eram os seus direitos,

but she did know she had a certain level of protection

mas sabia que havia um certo nível de proteção do seu governo

by her government that failed her,

que tinha faltado.

and so we were able to talk about

Assim, conseguimos falar

what her legal options were.

sobre quais eram as suas opções legais.

And so we decided to take this case

Decidimos então levar este caso ao Supremo Tribunal.

to the Supreme Court.

Now, this is extremely significant,

Isto é extremamente significativo,

because this is the first time

porque foi a primeira vez

that a victim of domestic violence in Afghanistan

que uma vítima de violência doméstica no Afeganistão

was being represented by a lawyer,

foi representada por um advogado,

a law that's been on the books for years and years,

uma lei que está nos livros há anos e anos,

but until Sahar, had never been used.

mas até Sarah, nunca tinha sido usada.

In addition to this, we also decided

Para além disso, também decidimos

to sue for civil damages,

processar por danos civis

again using a law that's never been used,

usando também uma lei que nunca fora usada,

but we used it for her case.

mas usámo-la para o caso dela.

So there we were at the Supreme Court

Assim, cá estamos no Supremo Tribunal

arguing in front of 12 Afghan justices,

argumentando em frente de 12 jurados afegãos,

me as an American female lawyer,

eu como advogada americana,

and Sahar, a young woman

e Sarah, como uma rapariga

who when I met her couldn't speak above a whisper.

que, quando a conheci, mal conseguia fazer-se ouvir.

She stood up,

Ela levantou-se

she found her voice,

recuperou a voz,

and my girl told them that she wanted justice,

e a minha rapariga disse-lhes que queria justiça,

and she got it.

e conseguiu-a.

At the end of it all, the court unanimously agreed

No fim de tudo, o tribunal concordou por unanimidade

that her in-laws should be arrested for what they did to her,

que os seus parentes deviam ser presos pelo que lhe tinham feito,

her fucking brother should also be arrested

o irmão dela também devia ser preso

for selling her —

por tê-la vendido...

(Applause) —

(Aplausos)

and they agreed that she did have a right

... e acordaram em que ela tinha o direito

to civil compensation.

a uma indemnização civil.

What Sahar has shown us is that we can attack

O que Sarah nos mostrou é que podemos atacar

existing bad practices by using the laws

más práticas existentes usando as leis

in the ways that they're intended to be used,

da forma que elas supostamente devem ser usadas,

and by protecting Sahar,

e que, ao proteger Sarah,

we are protecting ourselves.

estamos a proteger-nos a nós próprias.

After having worked in Afghanistan

Depois de ter trabalhado no Afeganistão

for over six years now,

durante mais de seis anos,

a lot of my family and friends think

muitas pessoas da minha família e amigos

that what I do looks like this.

pensam que o que eu faço é isto.

(Laughter)

(Risos)

But in all actuality, what I do looks like this.

Mas, na verdade, o que eu faço é mais como isto.

Now, we can all do something.

Todos podemos fazer qualquer coisa.

I'm not saying we should all buy a plane ticket and go to Afghanistan,

Não quero dizer que vamos todos

comprar um bilhete de avião para o Afeganistão,

but we can all be contributors

mas todos podemos contribuir

to a global human rights economy.

para uma economia global dos direitos humanos.

We can create a culture of transparency

Podemos criar uma cultura de transparência

and accountability to the laws,

e de responsabilidade para com as leis,

and make governments more accountable to us,

e fazer com que os governos sejam mais responsáveis perante nós,

as we are to them.

tal como nós somos perante eles.

A few months ago, a South African lawyer

Há uns meses, um advogado sul-africano

visited me in my office

foi visitar-me ao meu escritório e disse:

and he said, "I wanted to meet you.

"Queria conhecê-la.

I wanted to see what a crazy person looked like."

"Queria ver qual é o aspeto duma louca".

(Risos)

The laws are ours,

As leis são nossas.

and no matter what your ethnicity,

Independentemente da nossa etnia,

nationality, gender, race,

nacionalidade, sexo, raça,

they belong to us,

pertencem-nos.

and fighting for justice is not an act of insanity.

Lutar pela justiça não é um ato de insanidade.

Businesses also need to get with the program.

As empresas também têm que alinhar com o programa.

A corporate investment in human rights

Um investimento empresarial nos direitos humanos

is a capital gain on your businesses,

é um ganho importante nos negócios.

and whether you're a business, an NGO,

Quer sejamos um empresário, uma ONG,

or a private citizen, rule of law benefits all of us.

ou um cidadão privado, o respeito pela lei beneficia toda a gente.

And by working together with a concerted mindset,

Trabalhando em conjunto com um espírito concertado,

through the people, public and private sector,

através das pessoas, do setor público e privado,

we can create a global human rights economy

podemos criar uma economia global dos direitos humanos

and all become global investors in human rights.

e tornarmo-nos todos investidores globais dos direitos humanos.

And by doing this,

Fazendo isso,

we can achieve justness together.

podemos alcançar juntos a justiça.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)