Kimberley Motley: How I defend the rule of law | TED

Kimberley Motley: Como eu defendo o Estado de Direito

Tradutor: Guilherme Dias Revisor: Wanderley Jesus

Let me tell you a story

Eu vou lhes contar uma história

about a little girl named Naghma.

de uma garotinha chamada Naghma.

Naghma lived in a refugee camp

Naghma vivia num campo de refugiados

with her parents and her eight brothers and sisters.

com seus pais e seus oito irmãos e irmãs.

Every morning, her father would wake up

Toda manhã, seu pai acordava

in the hopes he'd be picked for construction work,

com esperança de conseguir trabalho na construção

and on a good month he would earn 50 dollars.

e, num mês bom, ele ganhava 50 dólares.

The winter was very harsh,

O inverno foi muito rigoroso,

and unfortunately, Naghma's brother died

e infelizmente, o irmão de Naghma morreu

and her mother became very ill.

e sua mãe ficou muito doente.

In desperation, her father went to a neighbor

Desesperado, seu pai foi ver um vizinho

to borrow 2,500 dollars.

para pedir emprestado 2.500 dólares.

After several months of waiting,

E depois de vários meses de espera,

the neighbor became very impatient,

o vizinho ficou muito impaciente,

and he demanded that he be paid back.

e exigiu ser pago de volta.

Unfortunately, Naghma's father didn't have the money,

Infelizmente, o pai de Naghma não tinha o dinheiro,

and so the two men agreed to a jirga.

e então os dois homens concordaram com uma "jirga".

So simply put, a jirga is a form of mediation

Em termos simples, uma jirga é uma forma de mediação

that's used in Afghanistan's informal justice system.

que é usada no sistema informal de justiça do Afeganistão.

It's usually presided over by religious leaders

Normalmente é presidida por líderes religiosos

and village elders,

e anciãos da vila,

and jirgas are often used in rural countries like Afghanistan,

e jirgas são muito usadas em países rurais como o Afeganistão,

where there's deep-seated resentment

onde existe um ressentimento profundo

against the formal system.

contra o sistema formal de justiça.

At the jirga, the men sat together

Na jirga, os homens se reuniram

and they decided that the best way to satisfy the debt

e decidiram que a melhor forma de pagar a dívida

would be if Naghma married the neighbor's 21-year-old son.

seria casando Naghma com o filho do vizinho, de 21 anos.

She was six.

Ela tinha seis.

Now, stories like Naghma's unfortunately

Infelizmente, histórias como a de Naghma

are all too common,

são muito comuns,

and from the comforts of our home,

e do conforto de nossas casas,

we may look at these stories as another

podemos ver estas histórias

como apenas mais uma violação dos direitos das mulheres.

crushing blow to women's rights.

And if you watched Afghanistan on the news,

E quando vemos o Afeganistão nas notícias,

you may have this view that it's a failed state.

podemos ter a ideia de que se trata de um Estado falido.

However, Afghanistan does have a legal system,

Entretanto, o Afeganistão possui um sistema legal,

and while jirgas are built on long-standing tribal customs,

e ainda que jirgas sejam baseadas em costumes tribais,

even in jirgas, laws are supposed to be followed,

mesmo nas jirgas, as leis deveriam ser seguidas.

and it goes without saying

E eu nem preciso dizer

that giving a child to satisfy a debt

que dar uma criança para pagar uma dívida

is not only grossly immoral, it's illegal.

não é apenas brutalmente imoral, mas também ilegal.

In 2008, I went to Afghanistan

Em 2008, eu fui para o Afeganistão

for a justice funded program,

para um programa jurídico.

and I went there originally on this nine-month program

Eu fui para lá originalmente num programa de nove meses

to train Afghan lawyers.

para treinar advogados afegãos.

In that nine months, I went around the country

Nestes nove meses, eu conheci o país

and I talked to hundreds of people that were locked up,

e conversei com centenas de pessoas que estavam presas,

and I talked to many businesses

e falei com muitas empresas

that were also operating in Afghanistan.

que também operavam no Afeganistão.

And within these conversations,

E nestas conversas,

I started hearing the connections

eu comecei a ouvir as conexões

between the businesses and the people,

entre as empresas e as pessoas,

and how laws that were meant to protect them

e como as leis que deveriam protegê-las

were being underused,

não eram utilizadas,

while gross and illegal punitive measures were overused.

enquanto medidas punitivas grosseiras e ilegais eram usadas em excesso.

And so this put me on a quest for justness,

Isto me pôs numa jornada por justiça,

and what justness means to me

e o que justiça significa para mim

is using laws for their intended purpose,

é usar leis para o seu devido propósito,

which is to protect.

que é o de proteger.

The role of laws is to protect.

O papel das leis é o de proteger.

So as a result, I decided to open up a private practice,

Por isso, eu decidi abrir uma firma particular

and I became the first foreigner to litigate

e me tornei a primeira estrangeira

a advogar em cortes afegãs.

in Afghan courts.

Throughout this time, I also studied many laws,

Durante este período, também estudei muitas leis,

I talked to many people,

conversei com pessoas,

I read up on many cases,

estudei muitos casos

and I found that the lack of justness

e descobri que a falta de justiça

is not just a problem in Afghanistan,

não é um problema apenas no Afeganistão,

but it's a global problem.

mas sim um problema mundial.

And while I originally shied away from

Mesmo eu tendo, a princípio, evitado

representing human rights cases

representar casos de direitos humanos,

because I was really concerned about how it would

porque eu me preocupava com como eles

affect me both professionally and personally,

me afetariam pessoalmente e profissionalmente,

I decided that the need for justness was so great

eu decidi que a necessidade de justiça era tão grande

that I couldn't continue to ignore it.

que eu não poderia mais ignorá-la.

And so I started representing people like Naghma

Então eu passei a representar pessoas como Naghma

pro bono also.

até gratuitamente.

Now, since I've been in Afghanistan

Desde que eu estive no Afeganistão

and since I've been an attorney for over 10 years,

e tendo sido uma advogada por mais de dez anos,

I've represented from CEOs of Fortune 500 companies

eu já representei desde CEOs de empresas da Fortune 500

to ambassadors to little girls like Naghma,

a embaixadores e até garotinhas como Naghma,

and with much success.

e com muito sucesso.

And the reason for my success is very simple:

E a razão para o meu sucesso é muito simples:

I work the system from the inside out

eu trabalho no sistema de dentro para fora

and use the laws in the ways

e utilizo as leis da forma

that they're intended to be used.

como elas devem ser usadas.

I find that

Eu percebi

achieving justness in places like Afghanistan

que conseguir justiça em lugares como o Afeganistão

is difficult, and there's three reasons.

é difícil, e há três razões para isso:

The first reason is that simply put,

a primeira razão

é que as pessoas são muito ignorantes sobre seus direitos legais,

people are very uneducated as to what their legal rights were,

and I find that this is a global problem.

e acho que este é um problema mundial.

The second issue

O segundo problema

is that even with laws on the books,

é que, mesmo com as leis nos livros,

it's often superseded or ignored

elas são frequentemente violadas ou ignoradas

by tribal customs, like in the first jirga

por costumes tribais, como na primeira jirga

that sold Naghma off.

que vendeu Naghma.

And the third problem with achieving justness

E a terceira dificuldade para se atingir justiça

is that even with good, existing laws on the books,

é que, mesmo com leis boas existindo nos livros,

there aren't people or lawyers that are willing to fight

não há pessoas ou advogados dispostos a lutar

for those laws.

por essas leis.

And that's what I do: I use existing laws,

E é isto o que faço: uso leis que existem,

often unused laws,

muitas vezes leis não utilizadas,

and I work those to the benefits of my clients.

e as utilizo em benefício dos meus clientes.

We all need to create a global culture

Nós todos devemos criar uma cultura mundial

of human rights

de direitos humanos

and be investors in a global human rights economy,

e ser investidores na economia global de direitos humanos,

and by working in this mindset,

e trabalhando com isto em mente,

we can significantly improve justice globally.

nós podemos melhorar muito a justiça do mundo.

Now let's get back to Naghma.

Agora, voltemos à Naghma.

Several people heard about this story,

Várias pessoas ouviram a sua história,

and so they contacted me because they wanted

e me contactaram porque queriam

to pay the $2,500 debt.

pagar a dívida de 2.500 dólares.

And it's not just that simple;

Mas não é assim tão simples;

you can't just throw money at this problem

não dá pra jogar dinheiro no problema

and think that it's going to disappear.

e esperar que desapareça.

That's not how it works in Afghanistan.

Não é assim que funciona no Afeganistão.

So I told them I'd get involved,

Então, eu disse que me envolveria,

but in order to get involved, what needed to happen

mas para isso, era necessário

is a second jirga needed to be called,

convocar uma segunda jirga,

a jirga of appeals.

uma jirga de apelação.

And so in order for that to happen,

E, para que isso acontecesse,

we needed to get the village elders together,

precisávamos reunir os anciãos da vila,

we needed to get the tribal leaders together,

os líderes das tribos,

the religious leaders.

os líderes religiosos.

O pai de Naghma precisava concordar, o vizinho precisava concordar,

Naghma's father needed to agree,

the neighbor needed to agree,

and also his son needed to agree.

e seu filho também.

And I thought, if I'm going to get involved in this thing,

E eu pensei: "Se eu vou me envolver nisto,

then they also need to agree that I preside over it.

então eles também têm que concordar que eu presida a negociação".

So, after hours of talking

Depois de horas conversando

and tracking them down,

e tentando localizá-los,

and about 30 cups of tea,

e cerca de 30 xícaras de chá,

they finally agreed that we could sit down

eles finalmente concordaram com uma segunda jirga,

for a second jirga, and we did.

e nós a fizemos.

And what was different about the second jirga

E o que mudou nesta segunda jirga

is this time, we put the law at the center of it,

foi que, desta vez, nós colocamos a lei no centro.

and it was very important for me

E era muito importante pra mim

that they all understood that Naghma

que todos entendessem que Naghma

had a right to be protected.

tinha o direito de ser protegida.

And at the end of this jirga,

E no fim desta jirga,

it was ordered by the judge

foi ordenado pelo juiz

that the first decision was erased,

que a primeira decisão fosse invalidada,

and that the $2,500 debt was satisfied,

e que a dívida de 2.500 dólares fosse saldada,

and we all signed a written order

e todos nós assinamos uma ordem escrita

where all the men acknowledged

onde os homens reconheceram

that what they did was illegal,

que o que eles fizeram foi ilegal,

and if they did it again, that they would go to prison.

e que se fizessem novamente, eles iriam para a prisão.

Most —

E o mais...

(Aplausos)

(Applause)

Thanks.

Obrigada.

And most importantly,

E mais importante,

the engagement was terminated

o noivado foi desfeito

and Naghma was free.

e Naghma ficou livre.

Protecting Naghma and her right to be free

Proteger Naghma e seu direito de ser livre

protects us.

nos protege.

Now, with my job, there's above-average

No meu trabalho, existe um nível de riscos

amount of risks that are involved.

acima da média.

I've been temporarily detained.

Eu já fui presa temporariamente.

I've been accused of running a brothel,

Já fui acusada de ter um bordel,

accused of being a spy.

acusada de ser uma espiã.

I've had a grenade thrown at my office.

Já jogaram uma granada no meu escritório.

It didn't go off, though.

Mas ela não explodiu.

But I find that with my job,

Mas acho que no meu trabalho

that the rewards far outweigh the risks,

as recompensas superam em muito os riscos

and as many risks as I take,

e, ainda que corra muitos riscos,

my clients take far greater risks,

meus clientes correm mais riscos ainda,

because they have a lot more to lose

pois eles têm muito mais a perder

if their cases go unheard,

se seus casos forem ignorados

or worse, if they're penalized for having me as their lawyer.

ou, pior, se eles forem penalizados por me ter como sua advogada.

With every case that I take,

A cada caso em que eu trabalho,

I realize that as much as I'm standing behind my clients,

percebo que meus clientes me apoiam

that they're also standing behind me,

tanto quanto eu os apoio

and that's what keeps me going.

e é isto o que me mantém motivada.

Law as a point of leverage

A Lei como autoridade

is crucial in protecting all of us.

é crucial para proteger todos nós.

Journalists are very vital in making sure

Jornalistas são essenciais para assegurar

that that information is given to the public.

que a informação seja passada ao público.

Too often, we receive information from journalists

Frequentemente, recebemos informações de jornalistas,

but we forget how that information was given.

mas nos esquecemos de como esta informação foi obtida.

This picture is a picture of the

Esta foto mostra

British press corps in Afghanistan.

a imprensa britânica no Afeganistão.

It was taken a couple of years ago by my friend David Gill.

Ela foi tirada alguns anos atrás pelo meu amigo David Gill.

According to the Committee to Protect Journalists,

De acordo com o Comitê de Proteção aos Jornalistas,

since 2010, there have been thousands of journalists

desde 2010, milhares de jornalistas

who have been threatened, injured,

foram ameaçados, maltratados,

killed, detained.

mortos, presos.

Too often, when we get this information,

Muitas vezes, quando recebemos esta informação,

we forget who it affects

esquecemos quem ela afeta

or how that information is given to us.

ou como esta informação nos é dada.

What many journalists do, both foreign and domestic,

O que os jornalistas fazem, estrangeiros e nacionais,

is very remarkable, especially in places like Afghanistan,

é notável, especialmente em lugares como o Afeganistão.

and it's important that we never forget that,

E não podemos nos esquecer disto, pois o que eles estão protegendo

because what they're protecting

is not only our right to receive that information

não é apenas nosso direito de receber informação,

but also the freedom of the press, which is vital

mas também a liberdade de imprensa,

to a democratic society.

que é vital para uma sociedade democrática.

Matt Rosenberg is a journalist in Afghanistan.

Matt Rosenberg é jornalista no Afeganistão.

He works for The New York Times,

Ele trabalha para o The New York Times

and unfortunately, a few months ago

e, infelizmente, alguns meses atrás,

he wrote an article that displeased

ele escreveu um artigo que desagradou

people in the government.

pessoas do governo.

As a result, he was temporarily detained

Por isso, ele foi preso temporariamente

and he was illegally exiled out of the country.

e ilegalmente exilado do país.

I represent Matt,

Eu represento Matt,

and after dealing with the government,

e depois de negociar com o governo,

I was able to get legal acknowledgment

eu consegui reconhecimento legal

that in fact he was illegally exiled,

de que ele foi exilado ilegalmente

and that freedom of the press does exist in Afghanistan,

e de que a liberdade de imprensa existe no Afeganistão,

and there's consequences if that's not followed.

e há consequências se ela não for respeitada.

And I'm happy to say that

E eu fico feliz em dizer

que, alguns dias atrás,

as of a few days ago,

the Afghan government

o governo do Afeganistão

formally invited him back into the country

o convidou de volta ao país formalmente

and they reversed their exile order of him.

e anulou a ordem de exílio contra ele.

(Applause)

(Aplausos)

If you censor one journalist, then it intimidates others,

Se um jornalista é censurado, outros ficam intimidados,

and soon nations are silenced.

e logo nações são silenciadas.

It's important that we protect our journalists

É importante que nós protejamos nossos jornalistas

and freedom of the press,

e a liberdade de imprensa,

because that makes governments more accountable to us

pois isto deixa os governos mais responsáveis

and more transparent.

e mais transparentes conosco.

Protecting journalists and our right

Proteger jornalistas e o nosso direito

to receive information protects us.

de receber informação nos protege.

Our world is changing. We live in a different world now,

Nosso mundo está mudando. Hoje vivemos num mundo diferente.

and what were once individual problems

O que um dia foram problemas individuais

are really now global problems for all of us.

hoje são problemas globais de todos nós.

Two weeks ago, Afghanistan had its first

Duas semanas atrás, o Afeganistão teve sua primeira

democratic transfer of power

transferência democrática de poder

and elected president Ashraf Ghani, which is huge,

e elegeu o presidente Ashraf Ghani, o que é incrível,

and I'm very optimistic about him,

e estou muito otimista com ele,

and I'm hopeful that he'll give Afghanistan

e esperançosa de que ele trará ao Afeganistão

the changes that it needs,

as mudanças necessárias,

especially within the legal sector.

especialmente no setor legal.

We live in a different world.

Nós vivemos num mundo diferente.

We live in a world where my eight-year-old daughter

Vivemos num mundo em que minha filha de oito anos

only knows a black president.

só conhece um presidente negro.

There's a great possibility that our next president

Há grandes chances de que nosso próximo presidente

will be a woman,

seja uma mulher,

and as she gets older, she may question,

e à medida que ela cresce, ela pode se perguntar:

can a white guy be president?

"Um cara branco pode ser presidente?"

(Laughter)

(Risos)

(Applause)

Our world is changing, and we need to change with it,

Nosso mundo está mudando, e nós temos de mudar com ele,

and what were once individual problems

e o que eram problemas individuais

are problems for all of us.

são problemas de todos nós.

According to UNICEF,

De acordo com a UNICEF,

there are currently over 280 million

há mais de 280 milhões

boys and girls who are married

de meninos e meninas que são casados

under the age of 15.

com menos de 15 anos.

Two hundred and eighty million.

Duzentos e oitenta milhões.

Child marriages prolong the vicious cycle

O casamento de crianças prolonga o ciclo vicioso

of poverty, poor health, lack of education.

de pobreza, má saúde e má educação.

At the age of 12, Sahar was married.

Com 12 anos de idade, Sahar foi casada.

She was forced into this marriage

Ela foi obrigada a se casar

and sold by her brother.

e vendida pelo seu irmão.

When she went to her in-laws' house,

Quando ela foi para casa do seu sogros,

they forced her into prostitution.

eles a forçaram a se prostituir.

Because she refused, she was tortured.

Por ter se recusado, eles a torturaram.

She was severely beaten with metal rods.

Ela foi espancada severamente com barras de metal.

They burned her body.

Eles queimaram seu corpo.

They tied her up in a basement and starved her.

Amarraram-na num porão e a deixaram passar fome.

They used pliers to take out her fingernails.

Eles usaram alicates para arrancar suas unhas.

At one point,

Um dia,

she managed to escape from this torture chamber

ela conseguiu escapar desta câmara de tortura

to a neighbor's house,

para a casa de um vizinho,

and when she went there, instead of protecting her,

e quando ela chegou lá, em vez de protegê-la,

they dragged her back

eles a levaram de volta

to her husband's house,

para a casa do seu marido,

and she was tortured even worse.

e ela foi torturada ainda mais.

When I met first Sahar, thankfully,

Quando eu conheci Sahar, ainda bem,

Women for Afghan Women

as Mulheres pelas Mulheres do Afeganistão

gave her a safe haven to go to.

deram-lhe um refúgio seguro para ir.

As a lawyer, I try to be very strong

Como advogada, tento ser muito forte

for all my clients,

pelos meus clientes,

because that's very important to me,

porque isto é muito importante para mim,

but seeing her,

mas vê-la assim,

how broken and very weak as she was,

o quanto estava ferida e fraca,

was very difficult.

foi muito difícil.

It took weeks for us to really get to

Levou semanas para que ela contasse

what happened to her

o que lhe aconteceu

when she was in that house,

enquanto ela estava naquela casa,

but finally she started opening up to me,

mas finalmente ela se abriu para mim,

and when she opened up,

e quando ela se abriu,

what I heard was

o que eu ouvi

she didn't know what her rights were,

foi que ela não sabia que direitos ela tinha,

but she did know she had a certain level of protection

mas ela sabia que tinha algum nível de proteção

by her government that failed her,

do seu governo, que falhou com ela.

and so we were able to talk about

E então nós pudemos discutir

what her legal options were.

quais eram suas opções legais.

And so we decided to take this case

Nós decidimos levar seu caso

to the Supreme Court.

para a Suprema Corte.

Now, this is extremely significant,

Isto é extremamente importante,

because this is the first time

porque foi a primeira vez

that a victim of domestic violence in Afghanistan

que uma vítima de violência doméstica no Afeganistão

was being represented by a lawyer,

foi representada por uma advogada,

a law that's been on the books for years and years,

uma lei que estava nos livros por anos e anos,

but until Sahar, had never been used.

mas até Sahar, nunca tinha sido usada.

In addition to this, we also decided

Além disso, nós decidimos

to sue for civil damages,

processar por danos civis,

again using a law that's never been used,

novamente usando uma lei que nunca havia sido usada,

but we used it for her case.

mas nós a usamos no caso dela.

So there we were at the Supreme Court

E lá estávamos nós na Suprema Corte,

arguing in front of 12 Afghan justices,

discutindo em frente a 12 juízes afegãos,

me as an American female lawyer,

eu como uma advogada americana,

and Sahar, a young woman

e Sahar, uma jovem mulher

who when I met her couldn't speak above a whisper.

que, quando a conheci, não conseguia falar mais alto que um suspiro.

She stood up,

Ela se levantou,

she found her voice,

encontrou sua voz,

and my girl told them that she wanted justice,

e minha menina disse pra eles que ela queria justiça,

and she got it.

e ela conseguiu.

At the end of it all, the court unanimously agreed

No fim de tudo, a corte por unanimidade concordou

that her in-laws should be arrested for what they did to her,

que seus sogros fossem presos pelo que fizeram com ela,

her fucking brother should also be arrested

que o desgraçado do seu irmão também fosse preso

for selling her —

por tê-la vendido...

(Applause) —

(Aplausos)

and they agreed that she did have a right

...e eles concordaram que ela tinha direito

to civil compensation.

a uma compensação civil.

What Sahar has shown us is that we can attack

O que Sahar nos mostrou é que nós podemos atacar

existing bad practices by using the laws

maus hábitos usando as leis que existem,

in the ways that they're intended to be used,

da forma que elas devem ser usadas,

and by protecting Sahar,

e protegendo Sahar,

we are protecting ourselves.

nós estamos protegendo nós mesmos.

After having worked in Afghanistan

Depois de trabalhar no Afeganistão

for over six years now,

por mais de seis anos,

a lot of my family and friends think

minha família e amigos pensam

that what I do looks like this.

que o que eu faço é algo assim.

(Laughter)

(Risos)

But in all actuality, what I do looks like this.

Mas na verdade, o que eu faço se parece com isto.

Now, we can all do something.

Todos nós podemos fazer algo.

I'm not saying we should all buy a plane ticket and go to Afghanistan,

Não acho que todos devemos voar para o Afeganistão,

but we can all be contributors

mas todos podemos contribuir

to a global human rights economy.

com uma economia mundial de direitos humanos.

We can create a culture of transparency

Podemos criar uma cultura de transparência

and accountability to the laws,

e responsabilidade com as leis,

and make governments more accountable to us,

e deixar os governos mais responsáveis conosco,

as we are to them.

como nós somos com eles.

A few months ago, a South African lawyer

Alguns meses atrás, um advogado sul-africano

visited me in my office

me visitou no meu escritório

and he said, "I wanted to meet you.

e disse: "Eu queria conhecer você.

I wanted to see what a crazy person looked like."

Eu queria ver como é uma pessoa louca".

The laws are ours,

As leis são nossas,

and no matter what your ethnicity,

e não importa qual a sua etnia,

nationality, gender, race,

nacionalidade, gênero, raça,

they belong to us,

elas nos pertencem,

and fighting for justice is not an act of insanity.

e lutar por justiça não é um ato de insanidade.

Businesses also need to get with the program.

Empresas também devem se envolver.

A corporate investment in human rights

Investimento em direitos humanos

is a capital gain on your businesses,

é um ganho capital para suas empresas.

and whether you're a business, an NGO,

E quer você seja um empresário, uma ONG,

or a private citizen, rule of law benefits all of us.

ou um cidadão particular, o Estado de Direito beneficia todos nós.

And by working together with a concerted mindset,

E trabalhando juntos com uma ideia organizada,

through the people, public and private sector,

junto à população e aos setores público e privado,

we can create a global human rights economy

podemos criar uma economia mundial de direitos humanos

and all become global investors in human rights.

e todos nos tornarmos investidores em direitos humanos.

And by doing this,

E fazendo isto,

we can achieve justness together.

nós podemos conseguir justiça juntos.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)