Ellen 't Hoen: Pool medical patents, save lives

Translator: Joseph Geni Reviewer: Morton Bast

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Hamilton Abreu

In 2002, a group of treatment activists met

Em 2002, um grupo de ativistas na área dos cuidados médicos

reuniu-se para analisar

to discuss the early development of the airplane.

o desenvolvimento inicial do aeroplano.

The Wright Brothers, in the beginning of the last century,

Os irmãos Wright, no início do século passado,

had for the first time managed

tinham conseguido, pela primeira vez,

to make one of those devices fly.

fazer voar um desses aparelhos.

They also had taken out numerous patents

Também tinham registado numerosas patentes

on essential parts of the airplane.

de partes essenciais do aeroplano.

They were not the only ones.

Não foram os únicos.

That was common practice in the industry,

Isso era uma prática comum na indústria.

and those who held patents on airplanes

Os que detinham patentes de aeroplanos estavam a defendê-las ferozmente

were defending them fiercely

and suing competitors left and right.

e a processar toda a concorrência.

This actually wasn't so great for the development of the aviation industry,

Isto não era bom para a evolução da indústria da aviação.

and this was at a time that in particular the U.S. government

Ocorreu numa época

em que o governo dos EUA estava interessado

was interested in ramping up

the production of military airplanes.

em acelerar a produção de aviões militares.

So there was a bit of a conflict there.

Havia assim um pequeno conflito.

The U.S. government decided to take action,

O governo dos EUA decidiu entrar em ação

and forced those patent holders

e forçou os detentores dessas patentes

to make their patents available to share with others

a disponibilizar as patentes, a partilhá-las,

to enable the production of airplanes.

para permitir a produção de aviões.

So what has this

O que é que isso

got to do with this?

tem a ver com isto?

In 2002, Nelson Otwoma, a Kenyan social scientist,

Em 2002, Nelson Otwoma, um cientista social queniano,

discovered he had HIV and needed access to treatment.

descobriu que tinha VIH e precisava de tratamento.

He was told that a cure did not exist.

Disseram-lhe que não existia cura.

AIDS, he heard, was lethal,

Disseram-lhe que a sida era letal

and treatment was not offered. This was at a time

e não havia qualquer tratamento.

Isto foi numa época em que havia tratamento nos países ricos.

that treatment actually existed in rich countries.

AIDS had become a chronic disease.

A sida tinha-se tornado numa doença crónica.

People in our countries here in Europe, in North America,

Nos nossos países aqui na Europa e na América do Norte,

were living with HIV, healthy lives.

as pessoas que tinham VIH tinham uma vida saudável.

Not so for Nelson. He wasn't rich enough,

Mas para Nelson não. Não era suficientemente rico.

and not so for his three-year-old son, who he discovered a year later

O mesmo acontecia com o seu filho de três anos,

quando se descobriu, um ano depois, que também tinha VIH.

also had HIV.

Nelson decided to become a treatment activist

Nelson decidiu tornar-se num ativista da área de cuidados médicos

and join up with other groups.

e juntou-se a outros grupos.

In 2002, they were facing a different battle.

Em 2002, estavam a enfrentar uma batalha diferente.

Prices for ARVs, the drugs needed to treat HIV,

O preço dos ARV, as drogas necessárias para tratar o VIH,

cost about 12,000 [dollars] per patient per year.

era de cerca de 12 mil dólares por ano, por paciente.

The patents on those drugs were held

As patentes destas drogas estavam na mão

by a number of Western pharmaceutical companies

duma série de companhias farmacêuticas ocidentais

that were not necessarily willing

que obviamente não estavam dispostas

to make those patents available.

a disponibilizar essas patentes.

When you have a patent, you can exclude

Quando temos uma patente,

podemos impedir que outro qualquer fabrique,

anyone else from making, from producing or making

low-cost versions, for example,

produza ou disponibilize versões mais baratas

available of those medications.

desses medicamentos.

Clearly this led to patent wars breaking out

Evidentemente isso levou a guerras de patentes

all over the globe.

que ocorreram por todo o globo.

Luckily, those patents did not exist everywhere.

Felizmente, essas patentes não existem em toda a parte.

There were countries that did not recognize

Havia países, como a Índia,

pharmaceutical product patents, such as India,

que não reconheciam patentes de produtos farmacêuticos,

and Indian pharmaceutical companies

e as empresas farmacêuticas indianas

started to produce so-called generic versions,

começaram a produzir versões chamadas "genéricos",

low-cost copies of antiretroviral medicines,

cópias de baixo preço de medicamentos antirretrovirais

and make them available in the developing world,

e a disponibilizá-las ao mundo em desenvolvimento.

and within a year the price had come down

Ao fim de um ano, o preço tinha descido

from 10,000 dollars per patient per year

de 10 mil dólares por ano por paciente

to 350 dollars per patient per year,

para 350 dólares por ano por paciente.

and today that same triple pill cocktail

Atualmente, esse mesmo "cocktail" de três pastilhas

is available for 60 dollars per patient per year,

está disponível por 60 dólares por ano por paciente.

and of course that started to have an enormous effect

Obviamente, isso começou por ter um efeito enorme

on the number of people who could afford access

sobre o número de pessoas que podia comprar esses medicamentos.

to those medicines.

Treatment programs became possible,

Tornaram-se possíveis programas de tratamento,

funding became available, and the number of people

apareceram financiamentos.

O número de pessoas a tomar drogas antirretrovirais

on antiretroviral drugs started to increase very rapidly.

começou a aumentar muito rapidamente.

Today, eight million people

Atualmente, há oito milhões de pessoas

have access to antiretroviral drugs.

que têm acesso às drogas antirretrovirais.

Thirty-four million are infected with HIV.

Há 34 milhões de pessoas infetadas com VIH.

Never has this number been so high,

Este número nunca foi tão alto mas isso é uma boa notícia,

but actually this is good news,

because what it means is people stop dying.

porque significa que as pessoas deixaram de morrer.

People who have access to these drugs stop dying.

As pessoas que têm acesso a estas drogas deixaram de morrer.

And there's something else.

E ainda há mais.

They also stop passing on the virus.

Também deixaram de contagiar outros com o vírus.

This is fairly recent science that has shown that.

A ciência demonstrou isso há pouco tempo.

What that means is we have the tools

O que isso significa é que temos os instrumentos

to break the back of this epidemic.

para quebrar a espinha a esta epidemia.

So what's the problem?

Então, qual é o problema?

Well, things have changed.

Bem, as coisas mudaram.

First of all, the rules have changed.

Primeiro, as regras mudaram.

Today, all countries are obliged to provide

Hoje em dia,

todos os países estão obrigados

patents for pharmaceuticals that last at least 20 years.

a fornecer patentes às empresas farmacêuticas

que durem pelo menos 20 anos.

This is as a result of the intellectual property rules

Isto é resultado das regras da propriedade intelectual

of the World Trade Organization.

da Organização Mundial do Comércio.

So what India did is no longer possible.

Por isso, o que a Índia fez deixou de ser possível.

Second, the practice of patent-holding companies have changed.

Segundo, a prática das empresas detentoras de patentes também mudou.

Here you see the patent practices

Estão a ver aqui as práticas das patentes

before the World Trade Organization's rules, before '95,

antes das regras da Organização Mundial do Comércio,

antes de 1995,

before antiretroviral drugs.

antes das drogas antirretrovirais.

This is what you see today,

O que vemos hoje é isto.

and this is in developing countries, so what that means is,

Isto é nos países em desenvolvimento,

por isso, se não fizermos nada deliberadamente,

unless we do something deliberate

and unless we do something now,

se não fizermos nada neste momento,

we will very soon be faced with another drug price crisis,

em breve enfrentaremos outra crise de preços de drogas,

because new drugs are developed,

porque estão a ser desenvolvidas novas drogas,

new drugs go to market, but these medicines are patented

entram novas drogas no mercado,

mas esses medicamentos estão patenteados

in a much wider range of countries.

num número muito mais alargado de países.

So unless we act, unless we do something today,

Se não atuarmos, se não fizermos qualquer coisa já,

we will soon be faced [with] what some have termed

em breve seremos confrontados com o que já alguém chamou

the treatment time bomb.

de "bomba-relógio dos tratamentos".

It isn't only the number of drugs that are patented.

Não se trata apenas do número de drogas que são patenteadas.

There's something else that can really scare

Há outra coisa que pode afugentar os fabricantes dos genéricos.

generic manufacturers away.

This shows you a patent landscape.

Isto mostra o panorama de patentes.

This is the landscape of one medicine.

É o panorama de um único medicamento.

So you can imagine that if you are a generic company

Podemos imaginar uma empresa de genéricos

about to decide whether to invest

a tentar decidir se há de investir

in the development of this product, unless you know

no desenvolvimento deste produto.

Se não souber que as licenças destas patentes

that the licenses to these patents

are actually going to be available,

vão estar mesmo disponíveis,

you will probably choose to do something else.

provavelmente vai optar por fazer outra coisa.

Again, deliberate action is needed.

Mais uma vez, é necessária uma ação deliberada.

So surely

Tão certamente como foi possível

if a patent pool could be established

instituir uma bolsa de patentes

to ramp up the production of military airplanes,

para acelerar a produção de aviões militares,

we should be able to do something similar

também devíamos poder fazer uma coisa semelhante

to tackle the HIV/AIDS epidemic.

para enfrentar a epidemia de VIH/sida.

And we did.

E fizemos.

In 2010, UNITAID established the Medicines Patent Pool

Em 2010, a UNITAID instituiu a Bolsa de Patentes de Medicamentos

for HIV.

para o VIH.

And this is how it works:

É assim que funciona:

Patent holders, inventors

Os detentores de patentes, os inventores

that develop new medicines

que desenvolvem novos medicamentos

patent those inventions,

patenteiam essas invenções

but make those patents available

mas disponibilizam essas patentes

to the Medicines Patent Pool. The Medicines Patent Pool

à Bolsa de Patentes de Medicamentos.

Depois a Bolsa de Patentes de Medicamentos

then license those out to whoever needs access to those patents.

autoriza-as a quem precise de ter acesso a essas patentes.

That can be generic manufacturers.

Podem ser fabricantes de genéricos.

It can also be not-for-profit drug development agencies,

Também podem ser agências não lucrativas de desenvolvimento de drogas,

for example.

por exemplo.

Those manufacturers can then sell those medicines

Esses fabricantes podem vender

at much lower cost to people who need access to them,

esses medicamentos a um custo muito mais baixo

às pessoas que precisam deles,

to treatment programs that need access to them.

a programas de tratamento que precisem deles.

They pay royalties over the sales to the patent holders,

Pagam direitos sobre as vendas aos detentores das patentes,

so they are remunerated for sharing their intellectual property.

portanto estes são remunerados por partilharem a sua propriedade intelectual.

There is one key difference

Há uma diferença crucial

with the airplane patent pool.

com a bolsa de patentes dos aviões.

The Medicines Patent Pool is a voluntary mechanism.

A Bolsa de Patentes de Medicamentos é um mecanismo voluntário.

The airplane patent holders were not left a choice

Os detentores de patentes de aviões não tiveram opção,

whether they'd license their patents or not.

quer tivessem licenciado as suas patentes ou não.

They were forced to do so.

Foram forçados a fazer isso.

That is something that the Medicines Patent Pool cannot do.

A Bolsa de Patentes de Medicamentos não pode fazer isso.

It relies on the willingness of pharmaceutical companies

Baseia-se na disponibilidade das empresas farmacêuticas

to license their patents and make them available

para licenciar as suas patentes

e disponibilizá-las para uso de outros.

for others to use.

Today, Nelson Otwoma is healthy.

Hoje, Nelson Otwona é uma pessoa saudável.

He has access to antiretroviral drugs.

Tem acesso às drogas antirretrovirais.

His son will soon be 14 years old.

O filho dele terá em breve 14 anos.

Nelson is a member of the expert advisory group

Nelson é membro do grupo consultivo especialista

of the Medicines Patent Pool,

da Bolsa de Patentes de Medicamentos.

and he told me not so long ago,

Disse-me ainda há pouco tempo:

"Ellen, we rely in Kenya and in many other countries

"Ellen, no Quénia e em muitos outros países

on the Medicines Patent Pool to make sure

"confiamos na Bolsa de Patentes de Medicamentos

"para assegurar que os medicamentos novos também nos serão disponibilizados,

that new medicines also become available to us,

that new medicines, without delay, become available to us."

"que teremos acesso, sem demora, aos medicamentos novos".

And this is no longer fantasy.

Isto já não é uma fantasia.

Already, I'll give you an example.

Vou dar-vos um exemplo.

In August of this year, the United States drug agency

Em agosto deste ano, a agência de drogas dos Estados Unidos da América

approved a new four-in-one AIDS medication.

aprovou um novo medicamento para a sida, "quatro-em-um".

The company, Gilead, that holds the patents,

A companhia, Gilead, que detém as patentes,

has licensed the intellectual property to the Medicines Patent Pool.

licenciou a propriedade intelectual à Bolsa de Patentes de Medicamentos.

The pool is already working today, two months later,

A bolsa já está a trabalhar agora, dois meses depois,

with generic manufacturers to make sure that this product

com fabricantes de genéricos para garantir

que este produto possa chegar ao mercado a baixo preço,

can go to market at low cost

where and when it is needed. This is unprecedented.

onde e quando necessário.

Isto é uma situação sem precedente.

This has never been done before.

Nunca tinha acontecido.

The rule is about a 10-year delay for a new product

A regra é uma demora de cerca de 10 anos

para um produto novo entrar no mercado dos países em desenvolvimento, se possível.

to go to market in developing countries, if at all.

This has never been seen before.

Nunca se vira uma coisa destas.

Nelson's expectations are very high,

As expetativas de Nelson são muito altas, e com toda a razão.

and quite rightly so. He and his son will need access

Ele e o seu filho vão precisar

to the next generation of antiretrovirals

da próxima geração de antirretrovirais — e das seguintes —

and the next, throughout their lifetime,

durante toda a vida,

so that he and many others in Kenya and other countries

para que ele e muitos outros no Quénia e noutros países

can continue to live healthy, active lives.

possam continuar a ter uma vida saudável, ativa.

Now we count on the willingness of drug companies

Contamos com a disponibilidade das empresas de drogas

to make that happen. We count on those companies

para que isso aconteça.

Contamos com as companhias que compreendem

that understand that it is in the interest, not only in the interest

que isso não é só do interesse do bem global,

of the global good, but also in their own interest,

mas também do seu próprio interesse,

to move from conflict to collaboration,

para passar do conflito à colaboração.

and through the Medicines Patent Pool they can make that happen.

Através da Bolsa de Patentes de Medicamentos, isso pode acontecer.

They can also choose not to do that,

Também podem optar por não o fazer,

but those that go down that road may end up

mas os que escolherem esse caminho

podem acabar numa situação semelhante à dos irmãos Wright

in a similar situation the Wright brothers ended up with

early last century, facing forcible measures

que, no início do século passado,

acabaram por enfrentar medidas de força do governo.

by government. So they'd better jump now.

Portanto, é melhor embarcarem já.

Thank you. (Applause)

Obrigada.

(Aplausos)