Ellen 't Hoen: Pool medical patents, save lives

Ellen 't Hoen: Pool Patentes de Medicamentos, salve vidas

Translator: Joseph Geni Reviewer: Morton Bast

Tradutor: Camila Sauer Revisor: Mariangela Correa

In 2002, a group of treatment activists met

Em 2002, um grupo de ativistas de tratamento reuniu-se

to discuss the early development of the airplane.

para discutir sobre o período inicial de desenvolvimento de aviões.

The Wright Brothers, in the beginning of the last century,

Os Irmãos Wright, no começo do século passado,

had for the first time managed

haviam conseguido pela primeira vez

to make one of those devices fly.

fazer uma daquelas invenções voarem.

They also had taken out numerous patents

Eles também garantiram inúmeras patentes

on essential parts of the airplane.

de partes essenciais do avião.

They were not the only ones.

Eles não foram os únicos.

That was common practice in the industry,

Essa era uma prática comum na indústria,

and those who held patents on airplanes

e aqueles que possuíam as patentes sobre aviões

were defending them fiercely

defendiam-as com unhas e dentes

and suing competitors left and right.

e processavam os concorrentes a torto e a direito.

This actually wasn't so great for the development of the aviation industry,

Na verdade, isso não era algo positivo para o desenvolvimento da industria de aviação

and this was at a time that in particular the U.S. government

e este era um momento no qual, particularmente, o governo dos Estados Unidos

was interested in ramping up

estava interessado em elevar

the production of military airplanes.

a produção de aviões militares.

So there was a bit of a conflict there.

Então, existia um certo conflito.

The U.S. government decided to take action,

O governo dos Estados Unidos decidiu agir

and forced those patent holders

e forçou os detentores de patentes

to make their patents available to share with others

a tornarem suas patentes disponíveis para compartilhar com os outros

to enable the production of airplanes.

para permitir a produção de aeronaves.

So what has this

E o que isto

got to do with this?

tem a ver com isto?

In 2002, Nelson Otwoma, a Kenyan social scientist,

Em 2002, Nelson Otwoma, um cientista social queniano,

discovered he had HIV and needed access to treatment.

descobriu que era portador do HIV e precisava de tratamento.

He was told that a cure did not exist.

Disseram a ele que a cura não existia.

AIDS, he heard, was lethal,

AIDS, ele ouviu dizer, era letal,

and treatment was not offered. This was at a time

e o tratamentonão era oferecido. Isso foi num momento

that treatment actually existed in rich countries.

onde o tratamento, de fato, já existia em países ricos.

AIDS had become a chronic disease.

AIDS havia se tornado uma doença crônica.

People in our countries here in Europe, in North America,

Pessoas dos nossos países, aqui na Europa, e no norte da América,

were living with HIV, healthy lives.

viviam com o HIV, de maneira saudável.

Not so for Nelson. He wasn't rich enough,

Mas não para o Nelson. Ele não era rico o suficiente,

and not so for his three-year-old son, who he discovered a year later

nem para seu filho de 3 anos, que um ano mais tarde ele veio a descobrir

also had HIV.

também era portador do HIV.

Nelson decided to become a treatment activist

Nelson decide se tornar um ativista de tratamento

and join up with other groups.

e se juntar a outros grupos.

In 2002, they were facing a different battle.

Em 2002, eles estavam encarando outro tipo de batalha.

Prices for ARVs, the drugs needed to treat HIV,

O preço dos ARVs, as drogas necessárias para tratar o HIV,

cost about 12,000 [dollars] per patient per year.

custava aproximadamente 12.000 (dólares) por paciente por ano.

The patents on those drugs were held

As patentes dessas drogas estavam sob domínio

by a number of Western pharmaceutical companies

de algumas companhia farmacêuticas ocidentais

that were not necessarily willing

que não estavam necessariamente dispostas

to make those patents available.

a tornarem essas patentes disponíveis.

When you have a patent, you can exclude

Quando você possui uma patente, você pode impedir

anyone else from making, from producing or making

que qualquer outra pessoa produza,

low-cost versions, for example,

uma versão com menor custo, por exemplo,

available of those medications.

disponível do mesmo medicamento.

Clearly this led to patent wars breaking out

Claramente, isso desencadeou uma guerra por patentes

all over the globe.

por todo o planeta.

Luckily, those patents did not exist everywhere.

Felizmente, estas patentes não existiam em todos os lugares.

There were countries that did not recognize

Haviam paises que não reconheciam

pharmaceutical product patents, such as India,

patentes de produtos farmacêuticos, como a Índia,

and Indian pharmaceutical companies

e companhias farmacêuticas Indianas

started to produce so-called generic versions,

começaram a produzir as conhecidas versões genéricas,

low-cost copies of antiretroviral medicines,

cópias de baixo custo de remédios anti-retrovirais,

and make them available in the developing world,

e torná-los disponíveis para o mundo em desenvolvimento,

and within a year the price had come down

e em um ano, o preço havia sido reduzido

from 10,000 dollars per patient per year

de 10.000 dólares por paciente por ano

to 350 dollars per patient per year,

para 350 dólares por paciente por ano,

and today that same triple pill cocktail

e hoje o mesmo coquetel triplo de pilulas

is available for 60 dollars per patient per year,

está disponível por 60 dólares por paciente por ano,

and of course that started to have an enormous effect

e obviamente isso refletiu diretamente

on the number of people who could afford access

no múmero de pessoas que poderiam pagar

to those medicines.

por estes remédios.

Treatment programs became possible,

Programas de tratamento tornaram-se possíveis,

funding became available, and the number of people

fundos são disponibilizados, e o número de pessoas

on antiretroviral drugs started to increase very rapidly.

usuárias de drogas anti-retrovirais começa a crescer muito rapidamente.

Today, eight million people

Atualmente, oito milhões de pessoas

have access to antiretroviral drugs.

tem acesso às drogas anti-retrovirais.

Thirty-four million are infected with HIV.

Trinta e quatro milhões estão infectadas pelo HIV.

Never has this number been so high,

Nunca este número foi tão elevado,

but actually this is good news,

porém as noticias são boas,

because what it means is people stop dying.

porque isso significa que as pessoas pararam de morrer.

People who have access to these drugs stop dying.

A pessoa que tem acesso a estes medicamentos não estão mais morrendo.

And there's something else.

E mais:

They also stop passing on the virus.

Elas também não estão mais transmitindo o vírus.

This is fairly recent science that has shown that.

trabalhos científicos muito recentes têm nos indicado isso.

What that means is we have the tools

Isso significa que nós temos as ferramentas

to break the back of this epidemic.

para controlar esta epidemia.

So what's the problem?

Então, qual é o problema?

Well, things have changed.

Bem, as coisas têm mudado.

First of all, the rules have changed.

Primeiro, as regras mudaram.

Today, all countries are obliged to provide

Hoje, todos os países são obrigados a fornecer

patents for pharmaceuticals that last at least 20 years.

patentes para medicamentos que duram pelo menos 20 anos.

This is as a result of the intellectual property rules

Isso é resultado das regras de propriedade intelectual

of the World Trade Organization.

da Organização Mundial do Comércio.

So what India did is no longer possible.

Assim, o que a Índia fez, não pode mais ser feito.

Second, the practice of patent-holding companies have changed.

Em segundo, a prática entre as companhias detentoras de patentes também mudou.

Here you see the patent practices

Aqui vocês veêm a prática de patentes

before the World Trade Organization's rules, before '95,

antes das regras da Organização Mundial do Comércio, antes de 1995,

before antiretroviral drugs.

antes das drogas anti-retrovirais.

This is what you see today,

Isto é o que você vê hoje,

and this is in developing countries, so what that means is,

e isto é em países em desenvolvimento, o que significa que

unless we do something deliberate

a menos que façamos algo deliberado

and unless we do something now,

e a menos que façamos algo agora,

we will very soon be faced with another drug price crisis,

estaremos, muito em breve, frente `a outra crise sobre o preço destas drogas,

because new drugs are developed,

porque novas drogas são desenvolvidas,

new drugs go to market, but these medicines are patented

novas drogas entram no mercado, mas esses remédios são patenteados

in a much wider range of countries.

em uma gama muito maior de países.

So unless we act, unless we do something today,

Então, a menos que ajamos, a menos que façamos algo, hoje,

we will soon be faced [with] what some have termed

logo estaremos diante do que alguns tem se referido

the treatment time bomb.

como "bomba relógio do tratamento".

It isn't only the number of drugs that are patented.

E não é somente o número de drogas que são patenteadas.

There's something else that can really scare

Há algo mais que pode realmente assustar

generic manufacturers away.

os fabricantes de genéricos.

This shows you a patent landscape.

Isto nos mostra o cenário de patentes.

This is the landscape of one medicine.

Isto se refere a um remédio.

So you can imagine that if you are a generic company

Então, se você se imaginar sendo uma companhia de genéricos

about to decide whether to invest

decidindo se irá investir

in the development of this product, unless you know

no desenvolvimento deste produto, a menos que você saiba

that the licenses to these patents

que as licenças para estas patentes

are actually going to be available,

estarão de fato disponíveis,

you will probably choose to do something else.

você provavelmente optará em fazer outra coisa.

Again, deliberate action is needed.

Novamente, uma ação deliberada é necessária.

So surely

Assim, certamente,

if a patent pool could be established

se um "pool" de patentes pôde ser estabelecido

to ramp up the production of military airplanes,

para elevar a produção de aeronaves militares,

we should be able to do something similar

nós deveriamos também conseguir fazer algo parecido

to tackle the HIV/AIDS epidemic.

para enfrentar a epidemia da AIDS/HIV.

And we did.

E nós fizemos.

In 2010, UNITAID established the Medicines Patent Pool

Em 2010, a UNITAID estabeleceu o Pool de Patentes de Medicamentos

for HIV.

para o HIV.

And this is how it works:

E funciona assim:

Patent holders, inventors

Detentores de patentes e inventores

that develop new medicines

que desenvolvem novos remédios

patent those inventions,

patenteiam estas invenções,

but make those patents available

mas fazem estas patentes disponíveis

to the Medicines Patent Pool. The Medicines Patent Pool

para o Pool de Patentes de Medicamentos. O Pool de Patentes de Medicamentos

then license those out to whoever needs access to those patents.

então as libera para quem precisa ter acesso a estas patentes.

That can be generic manufacturers.

Que podem ser fabricantes genéricos.

It can also be not-for-profit drug development agencies,

Ou agências de desenvolvimento de remédios sem fins lucrativos

for example.

por exemplo.

Those manufacturers can then sell those medicines

Estes fabricantes podem então vender esses remédios

at much lower cost to people who need access to them,

a custos muito mais baixos para pessoas que precisam deste acesso,

to treatment programs that need access to them.

a programas de tratamento que precisam deste acesso .

They pay royalties over the sales to the patent holders,

Eles pagam royalties para os detentores das patentes sobre todas as vendas

so they are remunerated for sharing their intellectual property.

e assim eles são remunerados por compartilhar a propriedade intelectual.

There is one key difference

Há uma diferença fundamental

with the airplane patent pool.

com o "pool" de patentes para aviões.

The Medicines Patent Pool is a voluntary mechanism.

O Pool de Patentes de Medicamentos é um mecanismo voluntário.

The airplane patent holders were not left a choice

Os detentores de patentes de aviões não tinham a escolha

whether they'd license their patents or not.

de licenciar suas patentes ou não.

They were forced to do so.

Eles foram forçados a fazê-lo.

That is something that the Medicines Patent Pool cannot do.

Isso é algo que o Pool de Patentes de Medicamentos não pode fazer.

It relies on the willingness of pharmaceutical companies

Ele conta com a disposição das empresas farmacêuticas

to license their patents and make them available

em liberar as patentes e torná-las disponíveis

for others to use.

para os outros usarem.

Today, Nelson Otwoma is healthy.

Hoje, Nelson Otwoma é saudável.

He has access to antiretroviral drugs.

Ele tem acesso às drogras anti-retrovirais.

His son will soon be 14 years old.

Seu filho logo estará com 14 anos de idade.

Nelson is a member of the expert advisory group

Nelson é um membro do grupo consultivo de especialistas

of the Medicines Patent Pool,

do Pool de Patentes de Medicamentos

and he told me not so long ago,

e ele me disse há pouco tempo atrás,

"Ellen, we rely in Kenya and in many other countries

"Ellen, nós contamos no Quênia, e em muitos outros países,

on the Medicines Patent Pool to make sure

com o Pool de Patentes de Medicamentos, para ter certeza

that new medicines also become available to us,

que novos remédios também sejam disponibilizados para nós

that new medicines, without delay, become available to us."

que novos remédios, sem atrasos, sejam disponibilizados para nós."

And this is no longer fantasy.

E isso já não é mais fantasia.

Already, I'll give you an example.

Agora, eu vou dar um exemplo.

In August of this year, the United States drug agency

Em agosto deste ano, a agência de drogas dos Estados Unidos

approved a new four-in-one AIDS medication.

aprovou uma nova medicação 4 em 1 para a AIDS.

The company, Gilead, that holds the patents,

A companhia, Gilead, que possui a patente,

has licensed the intellectual property to the Medicines Patent Pool.

liberou a propriedade intelectual para o Pool de Patentes de Medicamentos

The pool is already working today, two months later,

O Pool já está trabalhando hoje, dois meses mais tarde,

with generic manufacturers to make sure that this product

com fabricacantes de genéricos para ter a certeza que este produto

can go to market at low cost

pode chegar ao mercado com baixo custo,

where and when it is needed. This is unprecedented.

onde e quando for preciso. Isto é sem precedentes.

This has never been done before.

Isto é algo que nunca havia sido feito antes.

The rule is about a 10-year delay for a new product

O normal é um atraso de aproximadamente 10 anos para um novo produto

to go to market in developing countries, if at all.

entrar no mercado nos paises em desenvolvimento, quando entra.

This has never been seen before.

Isto é algo nunca visto antes.

Nelson's expectations are very high,

As expectativas de Nelson são bastante altas,

and quite rightly so. He and his son will need access

e com todo direito. Em breve, ele e seu filho precisarão acesso

to the next generation of antiretrovirals

à nova geração de anti-retrovirais

and the next, throughout their lifetime,

e para próxima, durante a vida inteira deles,

so that he and many others in Kenya and other countries

de maneira que, ele e muitos outros no Quênia e em outros países,

can continue to live healthy, active lives.

possam continuar a viver vidas sadias e ativas.

Now we count on the willingness of drug companies

Agora nós contamos com a disposição das companhias farmacêuticas

to make that happen. We count on those companies

para fazer isso acontecer. Nós contamos com aquelas empresas

that understand that it is in the interest, not only in the interest

que compreendem que esta questão é de interesse, não só

of the global good, but also in their own interest,

do bem global, mas também de interesse das próprias empresas,

to move from conflict to collaboration,

de passar do conflito para a colaboração,

and through the Medicines Patent Pool they can make that happen.

e através do Pool de Patentes de Medicamentos fazer com que isso aconteça.

They can also choose not to do that,

Eles podem até optar por não fazer isso,

but those that go down that road may end up

mas aqueles que forem por esse caminho talvez acabem

in a similar situation the Wright brothers ended up with

numa situação similar àquela em que os Irmãos Wright acabaram

early last century, facing forcible measures

no ínicio do século passado, encarando medidas forçadas

by government. So they'd better jump now.

pelo governo. Então, seria melhor se eles entrassem agora.

Thank you. (Applause)

Obrigada. (Aplausos)