Shereen El-Feki: How to fight an epidemic of bad laws

Translator: Timothy Covell Reviewer: Jenny Zurawell

Tradutor: Rita Maia Revisora: Ilona Bastos

Let's begin with a story.

Comecemos com uma história.

Once upon a time --

Era uma vez...

well actually less than two years ago --

na realidade, foi há menos de dois anos...

in a kingdom not so very far away,

num reino não muito longínquo,

there was a man

havia um homem que viajou muitos quilómetros

who traveled many miles

to come to work at the jewel in the kingdom's crown --

para ir trabalhar na joia da coroa do reino,

an internationally famous company.

uma empresa internacionalmente conhecida.

Let's call it Island Networks.

Vamos chamar-lhe Island Networks.

Now this kingdom had many resources

Este reino tinha muitos recursos

and mighty ambitions,

e grandes ambições

but the one thing it lacked was people.

mas faltavam-lhe pessoas.

And so it invited workers from around the world

Assim, convidou trabalhadores de todo o mundo

to come and help it build the nation.

para virem ajudar a construir a nação.

But in order to enter and to stay

Mas para conseguirem entrar e ficar

these migrants had to pass a few tests.

estes migrantes tinham que passar alguns testes.

And so it was, our man presented himself

E assim foi, o nosso homem apresentou-se

to authorities in the kingdom,

às autoridades do reino,

looking forward to settling into his new life.

ansioso por começar uma vida nova.

But then something unexpected happened.

Mas foi aí que aconteceu o inesperado.

The medical personnel who took blood samples from the man

O pessoal médico que recolheu amostras de sangue do homem

never actually told him what they were testing for.

nunca lhe chegou a dizer para que eram os testes.

He wasn't offered counseling before or after the test,

Ele não recebeu aconselhamento antes ou depois do teste,

which is best medical practice.

como é boa prática médica.

He was never informed of the results of the test.

Nunca foi informado do resultado dos testes.

And yet, a couple of weeks later,

Contudo, algumas semanas depois,

he was picked up and taken to prison

foram buscá-lo e levaram-no para a prisão

where he was subjected to a medical exam,

onde foi sujeito a um exame médico,

including a full-body search

que incluiu uma vistoria completa ao corpo

in full view of the others in the cell.

sob o olhar dos restantes na sua cela.

He was released, but then a day or two later,

Foi libertado mas, um ou dois dias depois,

he was taken to the airport and he was deported.

foi levado para o aeroporto e foi deportado.

What on earth did this man do

O que é que este homem fez

to merit this treatment?

para merecer este tratamento?

What was his terrible crime?

Qual foi o seu crime terrível?

He was infected with HIV.

Ele estava infetado com o vírus do VIH.

Now the kingdom is one of about 50 countries

Agora, o reino é um de cerca de 50 países

that imposes restrictions on the entry or stay

que impõe restrições à entrada e estadia

of people living with HIV.

de pessoas que vivem com o VIH.

The kingdom argues

O reino defende que as suas leis permitem

that its laws allow it to detain or deport foreigners

que detenham ou deportem estrangeiros

who pose a risk to the economy

que constituam um risco para a economia,

or the security or the public health

para a segurança, para a saúde pública

or the morals of the state.

ou para as normas morais do Estado.

But these laws, when applied to people living with HIV,

Mas estas leis, quando aplicadas a pessoas que vivem com VIH,

are a violation of international human rights agreements

são uma violação aos acordos internacionais sobre direitos humanos

to which these countries are signatories.

dos quais estes países são signatários.

But you know what?

Mas sabem que mais?

Matters of principle aside,

Questões de princípios à parte,

practically speaking, these laws drive HIV underground.

falando de forma prática, estas leis relegam o VIH para a clandestinidade.

People are less likely to come forth

Há menos probabilidades de as pessoas se chegarem à frente

to be tested or treated or to disclose their condition,

para serem testadas ou medicadas ou para revelarem a sua condição,

none of which helps these individuals

o que não ajuda estes indivíduos

or the communities these laws purport to protect.

nem as comunidades que estas leis pretendem proteger.

Today we can prevent the transmission of HIV.

Hoje em dia podemos evitar a transmissão do VIH.

And with treatment, it is a manageable condition.

E, com tratamento, é uma condição controlável.

We are very far from the days

Estamos muito longe dos dias

when the only practical response to dread disease

em que a única resposta prática a doenças temidas

was to have banished the afflicted --

passava por expulsar os infetados,

like this, "The Exile of the Leper."

ao estilo "O Exílio do Leproso".

So you tell me why, in our age of science,

Agora digam-me: Porque é que, na era da ciência,

we still have laws and policies

ainda temos leis e políticas

which come from an age of superstition.

que vêm de uma era de superstição?

Time for a quick show of hands.

Vamos a braços no ar.

Who here has been touched by HIV --

Quem aqui já foi atingido pelo VIH...

either because you yourself have the virus

ou porque vocês têm o vírus

or you have a family member or a friend or a colleague

ou porque têm um membro da família, um amigo ou um colega

who is living with HIV?

a viver com o VIH?

Hands up.

Mãos no ar.

Wow. Wow.

Uau, uau.

That's a significant number of us.

Somos um número significativo.

You know better than anyone

Vocês sabem, melhor que ninguém,

that HIV brings out

que o VIH faz transparecer

the best and the worst in humanity.

o melhor e o pior na humanidade.

And the laws reflect these attitudes.

E as leis refletem estas atitudes.

I'm not just talking about laws on the books,

Não falo apenas das leis dos livros,

but laws as they are enforced on the streets

mas das leis impostas nas ruas

and laws as they are decided in the courts.

e as leis conforme são decididas nos tribunais.

And I'm not just talking about laws

E não me refiro apenas às leis

as they relate to people living with HIV,

na sua relação com quem vive com o VIH,

but people who are at greatest risk of infection --

mas com as pessoas que correm maior risco de infeção...

people such as those who inject drugs or sex workers

as pessoas que injetam drogas, profissionais do sexo,

or men who have sex with men

homens que têm relações com outros homens,

or transgendered persons

transsexuais,

or migrants or prisoners.

migrantes ou prisioneiros.

And in many parts of the world that includes women and children

E em muitas partes do mundo as crianças e as mulheres estão incluídas

who are especially vulnerable.

estando particularmente vulneráveis.

Now there are laws in many parts of the world

Há leis em muitas partes do mundo

which reflect the best of human nature.

que refletem o melhor da natureza humana.

These laws treat people touched by HIV

Estas leis tratam as pessoas portadoras do VIH

with compassion and acceptance.

com compaixão e aceitação.

These laws respect universal human rights

Estas leis respeitam os direitos humanos universais,

and they are grounded in evidence.

baseando-se em provas.

These laws ensure that people living with HIV

Estas leis garantem que as pessoas que vivem com o VIH

and those at greatest risk

e os que estão em maior risco

are protected from violence and discrimination

estejam protegidos contra a violência e a discriminação

and that they get access to prevention and to treatment.

e tenham acesso à prevenção e ao tratamento.

Unfortunately, these good laws

Infelizmente, estas boas leis

are counter-balanced by a mass

são contrabalançadas por uma imensidão

of really bad law --

de leis muito más...

law which is grounded in moral judgement

leis que se baseiam em juízos morais

and in fear and in misinformation,

e em medo e desinformação,

laws which specifically punish people living with HIV

leis que punem pessoas que vivem com o VIH

or those at greatest risk.

ou aqueles que correm mais riscos.

These laws fly in the face of science,

Estas leis vão contra a ciência,

and they are grounded in prejudice

baseiam-se em preconceito

and in ignorance and in a rewriting of tradition

e na ignorância, no reescrever da tradição

and a selective reading of religion.

e numa leitura seletiva da religião.

But you know what? You don't have to take my word for it.

Mas sabem que mais? Não têm que acreditar em mim.

We're going to hear from two people

Vamos ouvir duas pessoas

who are on the sharp end of the law.

que sofrem na pele os efeitos da lei.

The first is Nick Rhoades. He's an American.

O primeiro é Nick Rhoades, que é americano.

And he was convicted under the U.S. State of Iowa's law

Foi condenado por aplicação da lei norte-americana do Estado de Iowa

on HIV transmission and exposure --

sobre transmissão e exposição do VIH...

neither of which offense he actually committed.

não tendo praticado nenhum destes crimes.

(Video) Nick Rhoades: If something is against the law

(Video) Nick Rhoades: Se algo vai contra a lei

then that is telling society

então está a dizer à sociedade

that is unacceptable, that's bad behavior.

que é inaceitável, que é um comportamento errado.

And I think the severity of that punishment

Penso que a rigidez dessa punição

tells you how bad you are as a person.

nos diz quão maus somos enquanto pessoas.

You're a class B felon,

És um criminoso de 2ª categoria,

lifetime sex offender.

és um agressor sexual perpétuo.

You are a very, very, very bad person.

És uma pessoa, muito, muito, muito má.

And you did a very, very, very bad thing.

E fizeste uma coisa muito, muito, muito má.

And so that's just programmed into you.

Isso é-te incutido.

And you go through the correctional system

E passas pelo sistema correcional

and everyone's telling you the same thing.

e toda a gente te diz a mesma coisa.

And you're just like, I'm a very bad person.

E pensas: Sou uma péssima pessoa.

Shereen El-Feki: It's not just a question

Não é apenas uma questão

of unfair or ineffective laws.

de leis injustas ou ineficazes.

Some countries have good laws,

Alguns países têm leis boas,

laws which could stem the tide of HIV.

leis que conseguiam estancar o curso do VIH.

The problem is that these laws are flouted.

O problema é que estas leis são ignoradas.

Because stigma gives unofficial license

Porque o estigma dá licença oficiosa

to treat people living with HIV

para tratar as pessoas com o VIH

or those at greatest risk

ou aqueles que correm maior risco

unlike other citizens.

de forma diferente dos outros cidadãos.

And this is exactly what happened

E foi exatamente isto que aconteceu

to Helma and Dongo from Namibia.

à Helma e ao Dongo da Namíbia.

(Video) Hilma: I found out

Hilma: Descobri

when I went to the hospital for a pregnancy check-up.

quando fui ao hospital para um exame de controlo de gravidez.

The nurse announced that every pregnant woman

A enfermeira disse que, naquele dia, todas as mulheres grávidas

must also be tested for HIV that day.

tinham que ser testadas ao VIH.

I took the test and the result showed I was positive.

Fiz o teste e o resultado veio positivo.

That's the day I found out.

Foi quando descobri.

The nurse said to me, "Why should you people bcome pregnant

A enfermeira disse-me: "Porque é que vocês engravidam

when you know you are HIV positive?

"quando sabem que são seropositivas?

Why are you pregnant when you are living positive?"

"Porque é que estás grávida quando és seropositiva?"

I am sure now that is the reason they sterilized me.

Agora tenho a certeza de que foi por esse motivo que me esterilizaram.

Because I am HIV positive.

Porque sou seropositiva.

They didn't give the forms to me

Não me deram os impressos

or explain what was in the form.

nem me explicaram o que tinham escrito.

The nurse just came with it

A enfermeira apenas mos apresentou

já com uma cruz no sítio em que era para eu assinar.

already marked where I had to sign.

And with the labor pain,

Com as dores de parto,

I didn't have the strength to ask them to read it to me.

não tive forças para lhes pedir que me lessem o impresso.

I just signed.

Só assinei.

SE: Hilma and Nick and our man in the kingdom

SE: A Hilma, o Nick e o nosso homem do reino

are among the 34 million people living with HIV

estão entre os 34 milhões de pessoas que vivem com o VIH,

according to recent estimates.

de acordo com estimativas recentes.

They're the lucky ones

São os sortudos,

because they're still alive.

pois ainda estão vivos.

According to those same estimates,

De acordo com essas mesmas estimativas,

in 2010 1.8 million people died

em 2010 morreram 1,8 milhões de pessoas

of AIDS related causes.

de complicações relacionadas com a SIDA.

These are terrible and tragic figures.

São números terríveis e trágicos.

But if we look a little more broadly into the statistics,

Mas se olharmos para as estatísticas de forma mais ampla,

we actually see some reason for hope.

vemos motivos para ter esperança.

Looking globally, the number of new infections of HIV is declining.

Vendo de forma global, o número de novas infeções com VIH está a diminuir.

And looking globally as well,

E, olhando globalmente também,

deaths are also starting to fall.

as mortes também estão a começar a cair.

There are many reasons for these positive developments,

Há muitas razões para estes desenvolvimentos positivos,

but one of the most remarkable

mas um dos mais notáveis

is in the increase in the number of people around the world

está no aumento do número de pessoas a nível mundial

on anti-retroviral therapy,

a fazer terapia antirretroviral,

the medicines they need to keep their HIV in check.

os medicamentos de que necessitam para terem o VIH controlado.

Now there are still many problems.

No entanto, continua a haver muitos problemas.

Only about half of the people who need treatment

Apenas cerca de metade das pessoas que precisam de tratamento

are currently receiving it.

está a recebê-lo.

In some parts of the world --

Nalgumas zonas do mundo,

like here in the Middle East and North Africa --

como aqui no Médio Oriente e Norte de África,

new infections are rising and so are deaths.

estão a aumentar as novas infeções e as mortes .

And the money, the money we need

E os fundos de que necessitamos

for the global response to HIV,

para uma resposta global ao VIH,

that is shrinking.

estão a diminuir.

But for the first time

Mas pela primeira vez

in three decades into this epidemic

em três décadas desde o início desta epidemia

we have a real chance to come to grips with HIV.

temos uma oportunidade real de controlar o VIH.

But in order to do that

Mas para fazermos isso

we need to tackle an epidemic of really bad law.

precisamos enfrentar uma epidemia de leis muito más.

It's for this reason

É por esta razão

that the Global Commission on HIV and the Law,

que a ONU fundou a Comissão Global sobre o VIH e a Lei,

of which I'm a member,

was established by the agencies of the United Nations --

de que sou membro,

to look at the ways that legal environments

para ver de que forma os ambientes jurídicos

are affecting people living with HIV

estão a afetar as pessoas que vivem com o VIH

and those at greatest risk,

e as que correm maiores riscos,

and to recommend what should be done

e recomendar o que deve ser feito

to make the law an ally, not an enemy,

para fazer da lei um aliado e não um inimigo

of the global response to HIV.

da resposta global ao VIH.

Let me give you just one example

Vou dar-vos um exemplo

of the way a legal environment

de como o ambiente jurídico

can make a positive difference.

pode fazer a diferença para melhor.

People who inject drugs

Quem consome drogas injetáveis

are one of those groups I mentioned.

está num dos grupos que referi.

They're at high risk of HIV

Correm sérios riscos de contrair o VIH

through contaminated injection equipment

através de material injetável contaminado

and other risk-related behaviors.

e outros comportamentos relacionados com o risco.

In fact, one in every 10 new infections of HIV

Uma em cada 10 novas infeções com o VIH

is among people who inject drugs.

acontece com uma pessoa que injeta drogas.

Now drug use or possession

O consumo e a posse de drogas

is illegal in almost every country.

é ilegal em quase todos os países.

But some countries take a harder line on this than others.

Mas alguns países são mais duros dos que outros.

In Thailand people who use drugs,

Na Tailândia, as pessoas que consomem drogas

or are merely suspected of using drugs,

ou que simplesmente sejam suspeitas de consumir drogas,

are placed in detention centers,

são colocadas em centros de detenção,

like the one you see here,

como o que veem aqui,

where they are supposed to clean up.

onde é suposto ficarem limpos.

There is absolutely no evidence

Não há nenhuma prova

to show that throwing people into detention

que demonstre que atirar as pessoas para uma cela

cures their drug dependence.

cure a dependência das drogas.

There is, however, ample evidence

Há, no entanto, claros indícios

to show that incarcerating people

de que encarcerar pessoas

increases their risk of HIV and other infections.

aumenta o risco de contraírem o VIH e outras infeções.

We know how to reduce HIV transmission and other risks

Sabemos como diminuir a transmissão do VIH e outros riscos

in people who inject drugs.

em pessoas que injetam drogas.

It's called harm reduction,

Chama-se redução de danos

and it involves, among other things,

e implica, entre outras coisas,

providing clean needles and syringes,

fornecer agulhas e seringas limpas,

offering opioid substitution therapy

oferecer terapia de substituição opiácea

and other evidence-based treatments

e outros tratamentos com resultados

to reduce drug dependence.

para reduzir a dependência de drogas.

It involves providing information

Envolve fornecer informação,

and education and condoms

formação e preservativos

to reduce HIV transmission,

para reduzir a transmissão do VIH,

and also providing HIV testing

e também promover o rastreio do VIH,

and counseling and treatment

aconselhamento e tratamento,

should people become infected.

para quem fique infetado.

Where the legal environment allows for harm reduction

Onde o ambiente jurídico permite a redução de danos

the results are striking.

os resultados são impressionantes.

Australia and Switzerland

A Austrália e a Suíça

were two countries which introduced harm reduction

foram dois países que introduziram a redução de danos

very early on in their HIV epidemics,

muito cedo nas suas epidemias de VIH,

and they have a very low rate of HIV

e têm uma taxa de VIH muito baixa

among injecting drug users.

entre os utilizadores de drogas injetáveis.

The U.S. and Malaysia

Os EUA e a Malásia

came to harm reduction a little later,

estabeleceram a redução de danos um pouco mais tarde

and they have higher rates of HIV in these populations.

existindo taxas de VIH mais elevadas nestas populações.

Thailand and Russia, however,

A Tailândia e a Rússia, contudo,

have resisted harm reduction

têm resistido à redução de danos

and have stringent laws

e têm leis apertadas que punem o consumo de drogas.

which punish drug use.

And hey, surprise,

E olhem, surpresa,

very high rates of HIV among people who are injecting drugs.

taxas de VIH muito elevadas entre pessoas que injetam drogas.

At the Global Commission we have studied the evidence,

Na Comissão Global estudámos os factos

and we've heard the experiences

e ouvimos as experiências

of over 700 people from 140 countries.

de mais de 700 pessoas de 140 países.

And the trend? Well the trend is clear.

E a tendência? A tendência é clara.

Where you criminalize people living with HIV

Onde se criminaliza portadores do VIH

or those at greatest risk,

e pessoas dos grupos de risco,

you fuel the epidemic.

alimenta-se a epidemia.

Now coming up with a vaccine for HIV

Criar uma vacina para o VIH

or a cure for AIDS --

ou a cura para a SIDA...

now that's rocket science.

é extremamente complexo.

But changing the law isn't.

Mas mudar a lei não é.

And in fact, a number of countries are starting to make progress

Alguns países estão a começar a fazer progressos

on a number of points.

numa série de aspetos.

To begin, countries need to review their legislation

Para começar, os países precisam de rever a sua legislação

as it touches HIV and vulnerable groups.

no que respeita ao VIH e grupos vulneráveis.

On the back of those reviews,

Na senda dessas revisões,

governments should repeal laws

os governos devem revogar leis

that punish or discriminate against people living with HIV

que punam ou descriminem pessoas que vivem com o VIH

or those at greatest risk.

ou em grupos de risco.

Repealing a law isn't easy,

Revogar uma lei não é fácil

and it's particularly difficult

e é particularmente difícil

when it relates to touchy subjects like drugs and sex.

quando se trata de temas sensíveis, como as drogas e sexo.

But there's plenty you can do while that process is underway.

Mas há muito a fazer enquanto este processo decorre.

One of the key points is to reform the police

Um dos pontos-chave é melhorar a polícia

so that they have better practices on the ground.

por forma a exercerem melhores práticas no terreno.

So for example, outreach workers

Por exemplo, os profissionais de campo

who are distributing condoms to vulnerable populations

que distribuem preservativos às populações vulneráveis,

are not themselves subject to police harassment

não estarem sujeitos a serem perseguidos,

or abuse or arbitrary arrest.

maltratados ou serem detidos arbitrariamente pela polícia.

We can also train judges

Também podemos formar juízes

so that they find flexibilities in the law

por forma a encontrarem flexibilidade na lei

and so that they rule on the side of tolerance

e decidirem pelo lado da tolerância

rather than prejudice.

e não do preconceito.

We can retool prisons

Podemos reorganizar as prisões

so that HIV prevention and harm reduction

por forma a que a prevenção do VIH e a redução de danos

is available to prisoners.

estejam disponíveis para os prisioneiros.

The key to all this is reinforcing civil society.

A chave para tudo isto é fortalecer a sociedade civil,

Because civil society is key

pois a sociedade civil é um elemento-chave

to raising awareness among vulnerable groups

para despertar a consciência, entre os grupos vulneráveis,

of their legal rights.

acerca dos seus direitos legais.

But awareness needs action.

Mas a consciencialização exige ação.

And so we need to ensure

Então, temos que assegurar

that these people who are living with HIV

que estas pessoas que vivem com o VIH

or at greatest risk of HIV

ou estão em risco de contrair o VIH

have access to legal services

têm acesso a serviços jurídicos

and they have equal access to the courts.

e igual acesso aos tribunais.

And also important is talking to communities

Igualmente importante é falar com as comunidades

so that we change interpretations

por forma a mudarmos as interpretações

of religious or customary law,

da lei religiosa e consuetudinária

which is too often used

que é muito frequentemente usada

to justify punishment and fuel stigma.

para justificar a punição e alimentar o estigma.

For many of us here

Para muitos de nós aqui

HIV is not an abstract threat.

o VIH não é uma ameaça abstrata.

It hits very close to home.

Atinge-nos de perto.

The law, on the other hand,

A lei, por outro lado,

can seem remote, arcane, the stuff of specialists,

pode parecer distante, obscura, coisa de especialistas.

but it isn't.

Mas não é,

Because for those of us who live in democracies,

pois para os que vivem em democracia

or in aspiring democracies,

ou em democracias emergentes,

the law begins with us.

a lei começa connosco.

Laws that treat people living with HIV

Leis que tratam com respeito as pessoas que vivem com o VIH

or those at greatest risk with respect

ou aqueles que correm maiores riscos,

start with the way that we treat them ourselves: as equals.

começam com a forma como nós os tratamos - como iguais.

If we are going to stop the spread of HIV in our lifetime,

Se vamos parar com a propagação do VIH ainda na nossa vida,

then that is the change we need to spread.

então essa é a mudança por que precisamos de passar.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)