Shereen El-Feki: How to fight an epidemic of bad laws

Shereen El-Feki: Como combater uma epidemia de leis ruins

Translator: Timothy Covell Reviewer: Jenny Zurawell

Tradutor: Amarílis Anchieta Revisor: Simone Pemp Pereira

Let's begin with a story.

Vamos começar com uma história.

Once upon a time --

Era uma vez --

well actually less than two years ago --

bem, na verdade, há menos de dois anos --

in a kingdom not so very far away,

em um reino não tão distante,

there was a man

havia um homem

who traveled many miles

que viajava muitos quilômetros

to come to work at the jewel in the kingdom's crown --

para ir trabalhar na joia na coroa do reino --

an internationally famous company.

uma empresa internacionalmente conhecida.

Let's call it Island Networks.

Vamos chamá-la de Island Networks.

Now this kingdom had many resources

Esse reino tinha muitos recursos

and mighty ambitions,

e poderosas ambições

but the one thing it lacked was people.

mas o que lhe faltava eram as pessoas.

And so it invited workers from around the world

Então eles convidaram trabalhadores de todo o mundo

to come and help it build the nation.

para ir e ajudá-los a construir uma nação.

But in order to enter and to stay

Mas para entrar e ficar

these migrants had to pass a few tests.

esses migrantes tinham de passar por alguns testes.

And so it was, our man presented himself

E foi assim, nosso homem se apresentou

to authorities in the kingdom,

para as autoridades do reino,

looking forward to settling into his new life.

ansioso para se instalar em sua nova vida.

But then something unexpected happened.

Mas então algo inesperado aconteceu.

The medical personnel who took blood samples from the man

A equipe médica que recolheu as amostras de sangue do homem

never actually told him what they were testing for.

nunca realmente lhe disse o que eles estavam testando.

He wasn't offered counseling before or after the test,

Ele não recebeu nenhuma orientação antes, nem depois do teste,

which is best medical practice.

como é a melhor prática médica

He was never informed of the results of the test.

Ele nunca foi informado dos resultados do teste

And yet, a couple of weeks later,

E ainda assim, algumas semanas depois,

he was picked up and taken to prison

ele foi recolhido e levado para prisão

where he was subjected to a medical exam,

onde foi submetido a um exame médico,

including a full-body search

incluindo uma busca de corpo inteiro

in full view of the others in the cell.

à vista completa dos outros na cela.

He was released, but then a day or two later,

Ele foi liberado, mas então um ou dois dias depois,

he was taken to the airport and he was deported.

ele foi levado ao aeroporto e deportado.

What on earth did this man do

O que diabos esse homem fez

to merit this treatment?

para merecer esse tratamento?

What was his terrible crime?

Qual foi seu crime terrível?

He was infected with HIV.

Ele estava infectado com HIV.

Now the kingdom is one of about 50 countries

O reino é um dos 50 países

that imposes restrictions on the entry or stay

que impõem restrições para entrada ou permanência

of people living with HIV.

de pessoas portadoras de HIV.

The kingdom argues

O reino argumenta

that its laws allow it to detain or deport foreigners

que essas leis permitem-lhes deter ou deportar estrangeiros

who pose a risk to the economy

que representem um risco à economia

or the security or the public health

ou à segurança ou à saúde pública

or the morals of the state.

ou às morais do estado.

But these laws, when applied to people living with HIV,

Mas essas leis, quando aplicadas às pessoas portadoras de HIV,

are a violation of international human rights agreements

são uma violação aos acordos internacionais de direitos humanos

to which these countries are signatories.

dos quais esses países são signatários.

But you know what?

Sabe o que mais?

Matters of principle aside,

Questões de princípios à parte,

practically speaking, these laws drive HIV underground.

em termos práticos, essas leis conduzem o HIV para a clandestinidade.

People are less likely to come forth

As pessoas ficam menos suscetíveis a aparecer

to be tested or treated or to disclose their condition,

para fazer testes ou serem tratadas ou para revelar sua condição,

none of which helps these individuals

nada disso ajuda esses indivíduos

or the communities these laws purport to protect.

ou as comunidades que essas leis pretendem proteger.

Today we can prevent the transmission of HIV.

Hoje, podemos prevenir a transmissão de HIV.

And with treatment, it is a manageable condition.

E com o tratamento, é uma condição administrável.

We are very far from the days

Estamos muito distantes dos dias

when the only practical response to dread disease

em que a única resposta prática para doenças terríveis

was to have banished the afflicted --

era banir os aflitos --

like this, "The Exile of the Leper."

como esta, "O exílio da Lepra".

So you tell me why, in our age of science,

Então me diga porquê, em nossa era da ciência,

we still have laws and policies

ainda temos leis e políticas

which come from an age of superstition.

que vêm de uma era de superstição.

Time for a quick show of hands.

Hora de um rápido levantar de mãos.

Who here has been touched by HIV --

Quem aqui já foi tocado pelo HIV --

either because you yourself have the virus

seja pelo fato de você mesmo portar o vírus

or you have a family member or a friend or a colleague

ou um membro de sua família, ou um amigo, ou um colega

who is living with HIV?

que esteja vivendo com HIV?

Hands up.

Mãos para cima.

Wow. Wow.

Uau! Uau!

That's a significant number of us.

Esse é um número expressivo de nós.

You know better than anyone

Vocês sabem melhor que qualquer um

that HIV brings out

que HIV revela

the best and the worst in humanity.

o melhor e o pior da humanidade.

And the laws reflect these attitudes.

As leis refletem essas atitudes.

I'm not just talking about laws on the books,

Não estou apenas falando das leis nos livros,

but laws as they are enforced on the streets

mas as leis como são aplicadas nas ruas

and laws as they are decided in the courts.

e as leis como são decididas nos tribunais.

And I'm not just talking about laws

E eu não estou apenas falando sobre leis

as they relate to people living with HIV,

que se relacionam com pessoas vivendo com HIV,

but people who are at greatest risk of infection --

mas também às pessoas que estão em maior risco de infecção --

people such as those who inject drugs or sex workers

pessoas como aquelas que injetam drogas ou profissionais do sexo

or men who have sex with men

ou homens que praticam sexo com homens

or transgendered persons

ou transexuais

or migrants or prisoners.

ou migrantes ou prisioneiros.

And in many parts of the world that includes women and children

Em várias partes do mundo, mulheres e crianças estão incluídas

who are especially vulnerable.

e elas são especialmente vulneráveis.

Now there are laws in many parts of the world

Existem muitas leis em várias partes do mundo

which reflect the best of human nature.

que refletem o melhor da natureza humana.

These laws treat people touched by HIV

Essas leis tratam as pessoas tocadas pelo HIV

with compassion and acceptance.

com compaixão e aceitação.

These laws respect universal human rights

Essa leis respeitam os direitos humanos universais

and they are grounded in evidence.

e estão fundamentadas em evidência.

These laws ensure that people living with HIV

Essas leis asseguram que as pessoas portadores de HIV

and those at greatest risk

e o grupo de maior risco

are protected from violence and discrimination

estejam protegidas da violência e da discriminação

and that they get access to prevention and to treatment.

e que eles terão acesso à prevenção e ao tratamento.

Unfortunately, these good laws

Infelizmente, essas leis boas

are counter-balanced by a mass

são equilibradas por uma massa

of really bad law --

de leis muito ruins --

law which is grounded in moral judgement

leis que estão fundamentadas no julgamento moral,

and in fear and in misinformation,

no medo e nas informações erradas,

laws which specifically punish people living with HIV

leis que punem especificamente as pessoas portadores de HIV

or those at greatest risk.

ou o grupo de maior risco.

These laws fly in the face of science,

Essas leis vão de encontro à ciência,

and they are grounded in prejudice

e elas estão fundamentadas em preconceito

and in ignorance and in a rewriting of tradition

e em ignorância e em uma reescrita da tradição

and a selective reading of religion.

e em uma leitura seletiva da religião.

But you know what? You don't have to take my word for it.

Sabe o que mais? Você não precisa tomar minha palavra como verdade.

We're going to hear from two people

Vamos ouvir de duas pessoas

who are on the sharp end of the law.

que estão na extrema ponta da lei.

The first is Nick Rhoades. He's an American.

O primeiro é Nick Rhoades. Ele é norte-americano.

And he was convicted under the U.S. State of Iowa's law

E ele foi condenado pela lei do Estado de Iowa nos Estados Unidos

on HIV transmission and exposure --

por transmissão e exposição do HIV --

neither of which offense he actually committed.

nenhum desses delitos ele realmente cometeu.

(Video) Nick Rhoades: If something is against the law

(Vídeo) Nick Rhoades: Se alguma coisa for contrária à lei

then that is telling society

então estará dizendo à sociedade

that is unacceptable, that's bad behavior.

que é inaceitável, que é um comportamento ruim.

And I think the severity of that punishment

Acredito que a severidade dessa punição

tells you how bad you are as a person.

lhe diz quão ruim você é como pessoa.

You're a class B felon,

Você é um criminoso classe B,

lifetime sex offender.

um criminoso sexual por toda vida.

You are a very, very, very bad person.

Você é uma pessoa muito, muito, muito ruim.

And you did a very, very, very bad thing.

E você fez algo muito, muito, muito ruim.

And so that's just programmed into you.

Então isso é simplesmente programado em você.

And you go through the correctional system

E você passa por um sistema correcional

and everyone's telling you the same thing.

e todos lhe dizem a mesma coisa.

And you're just like, I'm a very bad person.

E você pensa, eu sou uma pessoa muito ruim.

Shereen El-Feki: It's not just a question

Shereen El-Feki: Não é apenas uma questão

of unfair or ineffective laws.

de leis injustas e ineficazes.

Some countries have good laws,

Alguns países possuem leis boas,

laws which could stem the tide of HIV.

leis que poderiam deter a maré de HIV.

The problem is that these laws are flouted.

O problema é que essas leis são desrespeitadas.

Because stigma gives unofficial license

Porque o estigma dá uma licença não-oficial

to treat people living with HIV

para tratar as pessoas portadoras de HIV

or those at greatest risk

ou o grupo de maior risco

unlike other citizens.

diferente de outros cidadãos.

And this is exactly what happened

E foi exatamente isso que aconteceu

to Helma and Dongo from Namibia.

com Helma e Dongo da Namíbia.

(Video) Hilma: I found out

(Vídeo) Hilma: Descobri

when I went to the hospital for a pregnancy check-up.

quando fui ao hospital para um check-up na gestação.

The nurse announced that every pregnant woman

A enfermeira anunciou que todas as mulheres grávidas

must also be tested for HIV that day.

tinham também de fazer o teste do HIV naquele dia.

I took the test and the result showed I was positive.

Fiz o teste e o resultado mostrou que eu era soropositivo.

That's the day I found out.

Esse foi o dia em que descobri.

The nurse said to me, "Why should you people bcome pregnant

A enfermeira me disse, "Por que vocês engravidam

when you know you are HIV positive?

quando sabem que são HIV positivo?

Why are you pregnant when you are living positive?"

Por que você está grávida quando é soropositiva?"

I am sure now that is the reason they sterilized me.

Tenho certeza agora que foi por isso que me esterilizaram.

Because I am HIV positive.

Porque eu sou soropositivo.

They didn't give the forms to me

Eles não me deram os formulários

or explain what was in the form.

ou me explicaram o que estava na formulário.

The nurse just came with it

A enfermeira simplesmente apareceu com ele

already marked where I had to sign.

já assinalado aonde e eu deveria assinar.

And with the labor pain,

E com a dor do parto,

I didn't have the strength to ask them to read it to me.

não tinha forças para pedir a elas que lessem para mim.

I just signed.

Apenas assinei.

SE: Hilma and Nick and our man in the kingdom

SE: Hilma e Nick e nosso homem no reino

are among the 34 million people living with HIV

estão entre as 34 milhões de pessoas portadoras de HIV

according to recent estimates.

de acordo com pesquisas recentes.

They're the lucky ones

Eles são os sortudos

because they're still alive.

porque ainda estão vivos.

According to those same estimates,

De acordo com essas mesmas estimativas,

in 2010 1.8 million people died

em 2010, 1,8 milhão de pessoas morreram

of AIDS related causes.

de causas relacionadas a AIDS.

These are terrible and tragic figures.

Esses números são trágicos e terríveis.

But if we look a little more broadly into the statistics,

Mas se olharmos de forma mais ampla para as estatísticas,

we actually see some reason for hope.

realmente vemos algum motivo para esperança.

Looking globally, the number of new infections of HIV is declining.

Mundialmente, o número de novas infecções de HIV estão decaindo.

And looking globally as well,

E mundialmente ainda,

deaths are also starting to fall.

as mortes começam a diminuir.

There are many reasons for these positive developments,

Há muitos motivos para esse desenvolvimento positivo,

but one of the most remarkable

mas um dos mais notáveis

is in the increase in the number of people around the world

é no aumento do número de pessoas ao redor do mundo

on anti-retroviral therapy,

em terapia anti-retroviral,

the medicines they need to keep their HIV in check.

os medicamentos de que necessitam para manter o HIV sob controle.

Now there are still many problems.

Ainda há muitos problemas.

Only about half of the people who need treatment

Apenas cerca da metade das pessoas que necessitam de tratamento

are currently receiving it.

estão atualmente recebendo.

In some parts of the world --

Em algumas partes do mundo --

like here in the Middle East and North Africa --

como aqui no Oriente Médio e no norte da África --

new infections are rising and so are deaths.

novas infecções estão surgindo, assim como mortes.

And the money, the money we need

E o dinheiro, o dinheiro de que necessitamos

for the global response to HIV,

para a resposta global ao HIV,

that is shrinking.

isso está reduzindo.

But for the first time

Mas pela primeira vez

in three decades into this epidemic

em três décadas dessa epidemia

we have a real chance to come to grips with HIV.

temos uma chance real de lidar com o HIV.

But in order to do that

Mas para fazer isso

we need to tackle an epidemic of really bad law.

temos de enfrentar uma epidemia de leis muito ruins.

It's for this reason

É por essa razão

that the Global Commission on HIV and the Law,

que a Comissão Global sobre o HIV e as Leis,

of which I'm a member,

da qual sou membro,

was established by the agencies of the United Nations --

foi fundada por agências das Nações Unidas --

to look at the ways that legal environments

para olhar para as formas que os ambientes jurídicos

are affecting people living with HIV

afetam as pessoas portadoras de HIV

and those at greatest risk,

e o grupo de maior risco,

and to recommend what should be done

e para aconselhar o que deve ser feito

to make the law an ally, not an enemy,

para tornar a lei uma aliada, não uma inimiga,

of the global response to HIV.

da resposta global ao HIV.

Let me give you just one example

Deixe-me dar apenas um exemplo

of the way a legal environment

da forma como um ambiente jurídico

can make a positive difference.

pode fazer uma diferença positiva.

People who inject drugs

As pessoas que injetam drogas

are one of those groups I mentioned.

são um dos grupos dos quais mencionei.

They're at high risk of HIV

Eles estão em um alto risco de HIV

through contaminated injection equipment

através de material de injeção contaminado

and other risk-related behaviors.

e outros riscos relacionados com comportamentos.

In fact, one in every 10 new infections of HIV

Na realidade, um a cada 10 novos infectados por HIV

is among people who inject drugs.

estão entre pessoas que injetam drogas.

Now drug use or possession

Uso ou posse de drogas

is illegal in almost every country.

é ilegal em quase todos os países.

But some countries take a harder line on this than others.

Mas alguns países adotam uma linha mais dura com relação a isso que outros.

In Thailand people who use drugs,

Na Tailândia, as pessoas que usam drogas,

or are merely suspected of using drugs,

ou são meramente suspeitos de usar drogas,

are placed in detention centers,

são colocadas em centros de detenção,

like the one you see here,

como esse que vocês veem aqui,

where they are supposed to clean up.

onde eles devem limpar.

There is absolutely no evidence

Não há absolutamente nenhuma evidência

to show that throwing people into detention

para mostrar que jogar as pessoas em uma detenção

cures their drug dependence.

cura a dependência delas pelas drogas.

There is, however, ample evidence

Há, no entanto, ampla evidência

to show that incarcerating people

para mostrar que encarcerar as pessoas

increases their risk of HIV and other infections.

aumenta o seu risco de HIV e outras infecções.

We know how to reduce HIV transmission and other risks

Sabemos como reduzir a transmissão de HIV e outros riscos

in people who inject drugs.

em pessoas que injetam drogas.

It's called harm reduction,

É chamada de redução de danos,

and it involves, among other things,

e envolve, entre outras coisas,

providing clean needles and syringes,

fornecer agulhas e siringas limpas,

offering opioid substitution therapy

oferecer terapia de substituição de opiáceos

and other evidence-based treatments

e outros tratamentos baseados em evidências

to reduce drug dependence.

para reduzir a dependência pelas drogas.

It involves providing information

Implica em fornecer informação,

and education and condoms

educação e camisinhas

to reduce HIV transmission,

para reduzir a transmissão de HIV,

and also providing HIV testing

e fornecer, ainda, testes de HIV,

and counseling and treatment

orientação e tratamento

should people become infected.

caso as pessoas estejam infectadas.

Where the legal environment allows for harm reduction

Nos locais onde o ambiente jurídico permite a redução de danos,

the results are striking.

os resultados são impressionantes.

Australia and Switzerland

Austrália e Suíça

were two countries which introduced harm reduction

foram dois países que iniciaram a redução de danos

very early on in their HIV epidemics,

muito cedo na epidemia de HIV de lá,

and they have a very low rate of HIV

e eles possuem um índice muito baixo de HIV

among injecting drug users.

entre os usuários de drogas injetáveis.

The U.S. and Malaysia

Os Estados Unidos e a Malásia

came to harm reduction a little later,

começaram a redução de danos um pouco mais tarde,

and they have higher rates of HIV in these populations.

e ele possuem índices mais altos de HIV em suas populações.

Thailand and Russia, however,

A Tailândia e a Rússia, no entanto,

have resisted harm reduction

resistiram à redução de danos

and have stringent laws

e possuem leis severas

which punish drug use.

que punem o uso de drogas.

And hey, surprise,

E vejam, surpresa,

very high rates of HIV among people who are injecting drugs.

índices muito altos de HIV entre as pessoas que injetam drogas.

At the Global Commission we have studied the evidence,

Na Comissão Global, estudamos a evidência,

and we've heard the experiences

e ouvimos os relatos

of over 700 people from 140 countries.

de mais de 700 pessoas de 140 países.

And the trend? Well the trend is clear.

E a tendência? Bem, a tendência é clara.

Where you criminalize people living with HIV

Nos locais onde se criminaliza as pessoas portadoras de HIV

or those at greatest risk,

ou o grupo de maior risco,

you fuel the epidemic.

a epidemia é abastecida.

Now coming up with a vaccine for HIV

Agora chegando a uma vacina para o HIV

or a cure for AIDS --

ou a cura da AIDS --

now that's rocket science.

isso é ciência de ponta.

But changing the law isn't.

Mas alterar a lei não é.

And in fact, a number of countries are starting to make progress

Alguns países, de fato, começam a progredir

on a number of points.

em vários aspectos.

To begin, countries need to review their legislation

Para começar, os países precisam revisar sua legislação

as it touches HIV and vulnerable groups.

no tocante ao HIV e aos grupos vulneráveis.

On the back of those reviews,

Seguida a essas revisões,

governments should repeal laws

os governos devem revogar as leis

that punish or discriminate against people living with HIV

que punem ou discriminam as pessoas portadoras de HIV

or those at greatest risk.

ou o grupo de maior risco.

Repealing a law isn't easy,

Revogar uma lei não é fácil,

and it's particularly difficult

é particularmente difícil

when it relates to touchy subjects like drugs and sex.

quando se trata de assuntos delicados como drogas e sexo.

But there's plenty you can do while that process is underway.

Mas muito pode ser feito enquanto esse processo está em andamento.

One of the key points is to reform the police

Um dos pontos principais é reformar a polícia

so that they have better practices on the ground.

para que eles possam atuar melhor nas ruas.

So for example, outreach workers

Por exemplo, trabalhadores de intervenção direta na comunidade

who are distributing condoms to vulnerable populations

que distribuem camisinhas para a população vulnerável

are not themselves subject to police harassment

não sejam eles mesmos sujeitos à perseguição policial,

or abuse or arbitrary arrest.

abusou ou prisão arbitrária.

We can also train judges

Podemos ainda formar juízes

so that they find flexibilities in the law

para que eles encontrem flexibilidades na legislação

and so that they rule on the side of tolerance

e para que eles decidam pela tolerância

rather than prejudice.

no lugar do preconceito.

We can retool prisons

Podemos remodelar as prisões

so that HIV prevention and harm reduction

para que a prevenção a HIV e a redução de danos

is available to prisoners.

estejam disponíveis para os prisioneiros.

The key to all this is reinforcing civil society.

A chave para tudo isso é reforçar a sociedade civil.

Because civil society is key

Porque a sociedade civil é a chave

to raising awareness among vulnerable groups

para a conscientização dos grupos vulneráveis

of their legal rights.

de seus direitos legais.

But awareness needs action.

Mas a conscientização exige ação.

And so we need to ensure

Precisamos então garantir

that these people who are living with HIV

que essas pessoas portadoras de HIV

or at greatest risk of HIV

ou o grupo de maior risco

have access to legal services

tenham acesso aos serviços legais

and they have equal access to the courts.

e que tenham acesso igualitários aos tribunais.

And also important is talking to communities

É igualmente importante falar com as comunidades

so that we change interpretations

para que se mude as interpretações

of religious or customary law,

de leis religiosas ou costumeiras,

which is too often used

que são usadas com muita frequência

to justify punishment and fuel stigma.

para justificar a punição e aumentar o estigma.

For many of us here

Para muitos de nós aqui

HIV is not an abstract threat.

HIV não é uma ameaça abstrata.

It hits very close to home.

Está muito próxima das casas.

The law, on the other hand,

As leis, no entanto,

can seem remote, arcane, the stuff of specialists,

podem parecer remotas, misteriosas, assunto de especialistas,

but it isn't.

mas não são.

Because for those of us who live in democracies,

Porque para nós que vivemos em democracias,

or in aspiring democracies,

ou em democracias aspirantes,

the law begins with us.

a lei começa conosco.

Laws that treat people living with HIV

Leis que tratam as pessoas portadoras de HIV

or those at greatest risk with respect

ou o grupo de maior risco com respeito

start with the way that we treat them ourselves: as equals.

começam da maneira que nós mesmos os tratamos: como iguais.

If we are going to stop the spread of HIV in our lifetime,

Se vamos impedir a propagação de HIV durante a nossa vida,

then that is the change we need to spread.

então essa é a mudança que precisamos propagar.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)