How do US Supreme Court justices get appointed? - Peter Paccone

Como são nomeados os juízes do Supremo Tribunal dos EUA? — Peter Paccone

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Isabel Vaz Belchior

There's a job out there with a great deal of power, pay, prestige,

Há um cargo com grande poder, remuneração, prestígio

and near-perfect job security.

e segurança de emprego quase perfeita.

And there's only one way to be hired:

E só há uma forma de lá chegar:

get appointed to the US Supreme Court.

ser nomeado para o Supremo Tribunal dos EUA.

If you want to become a justice on the Supreme Court,

Se quisermos ser juízes no Supremo Tribunal,

the highest federal court in the United States,

o tribunal federal mais elevado dos EUA,

three things have to happen.

são precisas três coisas.

You have to be nominated by the president of the United States,

Temos que ser designados pelo presidente dos EUA.

your nomination needs to be approved by the Senate,

Essa nomeação tem que ser aprovada pelo Senado.

and finally, the president must formally appoint you to the court.

E, por fim, o presidente tem que fazer a nomeação formal para o tribunal.

Because the Constitution doesn't specify any qualifications,

Como a Constituição não especifica quaisquer qualificações,

in other words, that there's no age, education, profession,

ou seja, não há limite de idade, de grau académico, de profissão,

or even native-born citizenship requirement,

nem sequer é exigida a cidadania de natural do país,

a president can nominate any individual to serve.

o presidente pode designar qualquer candidato para o cargo.

So far, six justices have been foreign-born,

Até hoje, já houve seis juízes nascidos no estrangeiro,

at least one never graduated from high school,

pelo menos um deles não tinha completado o secundário,

and another was only 32 years old when he joined the bench.

e outro tinha apenas 32 anos quando assumiu o cargo.

Most presidents nominate individuals who broadly share their ideological view,

A maior parte dos presidentes designa indivíduos

que partilham amplamente as suas opiniões ideológicas,

so a president with a liberal ideology

portanto, um presidente com uma ideologia liberal

will tend to appoint liberals to the court.

terá tendência a designar liberais para o tribunal.

Of course, a justice's leanings are not always so predictable.

Claro que as inclinações de um juiz nem sempre são previsíveis.

For example, when President Eisenhower, a Republican,

Por exemplo, quando o presidente Eisenhower, republicano,

nominated Earl Warren for Chief Justice,

designou Earl Warren para Supremo Juiz,

Eisenhower expected him to make conservative decisions.

Eisenhower esperava que ele tomasse decisões conservadoras.

Instead, Warren's judgements have gone down as some of the most liberal

Mas os julgamentos de Warren ficaram como os mais liberais

in the Court's history.

na história do Tribunal.

Eisenhower later remarked on that appointment

Eisenhower, mais tarde, referiu-se a essa nomeação

as "the biggest damned-fool mistake" he ever made.

como "o erro mais estúpido" que já tinha feito.

Many other factors come up for consideration, as well,

Também há muitos outros fatores a ter em consideração,

including experience, personal loyalties, ethnicity, and gender.

incluindo a experiência, as lealdades pessoais, a etnia, e o sexo.

The candidates are then thoroughly vetted

Os candidatos são depois cuidadosamente investigados

down to their tax records and payments to domestic help.

quanto ao seu registo fiscal, e pagamentos ao pessoal doméstico.

Once the president interviews the candidate

Depois de o presidente entrevistar o candidato

and makes a formal nomination announcement,

e fazer o anúncio da nomeação formal,

the Senate leadership traditionally turns the nomination over to hearings

o líder do Senado habitualmente entrega a nomeação

à Comissão Judiciária do Senado, para audições.

by the Senate Judiciary Committee.

Depending on the contentiousness of the choice,

Se a escolha é polémica

that can stretch over many days.

as audições podem estender-se a muitos dias.

Since the Nixon administration, these hearings have averaged 60 days.

Desde a administração de Nixon,

estas audições têm tido uma média de 60 dias.

The nominee is interviewed about their law record, if applicable,

O nomeado é entrevistado sobre o seu historial legal, se aplicável,

and where they stand on key issues to discern how they might vote.

e qual a sua posição sobre questões importantes,

para discernir em quem podem votar.

And especially in more recent history,

Especialmente na história mais recente,

the committee tries to unearth any dark secrets or past indiscretions.

a comissão tenta desenterrar quaisquer segredos escuros

ou indiscrições passadas.

The Judiciary Committee votes to send the nomination to the full Senate

A Comissão Judicial vota para enviar a nomeação para o Senado

with a positive or negative recommendation,

com uma recomendação positiva ou negativa,

often reflective of political leanings, or no recommendation at all.

que frequentemente reflete tendências políticas,

ou sem qualquer recomendação.

Most rejections have happened when the Senate majority

Já têm ocorrido muitas rejeições, quando a maioria no Senado

has been a different political party than the president.

é de um partido politico diferente do partido do presidente.

A aprovação do Senado faz-se por uma maioria simples de votos,

When the Senate does approve, it's by a simple majority vote,

with ties broken by the vice president.

e os empates são decididos pelo vice-presidente.

With the Senate's consent,

Com o consentimento do Senado,

the president issues a written appointment,

o presidente emite uma nomeação escrita,

allowing the nominee to complete the final steps

permitindo que o nomeado complete os passos finais

to take the constitutional and judicial oaths.

para prestar os juramentos constitucional e judicial.

In doing so,

Ao fazê-lo,

they solemnly swear to administer justice without respect to persons

juram solenemente administrar a justiça independentemente das pessoas,

and do equal right to the poor and the rich

com direitos iguais para com pobres e ricos

and faithfully and impartially discharge and perform all the duties incumbent

e exercer, fiel e imparcialmente, todos os deveres

upon a US Supreme Court justice.

que são confiados ao Supremo Tribunal de Justiça.

This job is for life,

Este cargo é vitalício,

barring resignation, retirement, or removal from the court by impeachment.

excetuando a resignação, a reforma,

ou a destituição do tribunal por impedimento legal.

And of the 112 justices who have held the position,

Dos 112 juízes que já detiveram este cargo,

not one has yet been removed from office as a result of an impeachment.

nem um só foi afastado do cargo em resultado de impedimento legal.

One of their roles is to protect the fundamental rights of all Americans,

Uma das suas funções é proteger

os direitos fundamentais de todos os norte-americanos,

even as different parties take power.

mesmo quando diferentes partidos assumem o poder.

With the tremendous impact of this responsibility,

Com o tremendo impacto desta responsabilidade,

it's no wonder that a US Supreme Court justice is expected to be,

não admira que se espere que um juiz do Supremo Tribunal dos EUA

in the words of Irving R. Kaufman,

— nas palavras de Irving R. Kaufman —

"a paragon of virtue,

seja "um exemplo de virtude,

an intellectual Titan,

"um titã intelectual,

and an administrative wizard."

"e um feiticeiro administrativo".

Of course, not every member of the Court turns out to be an exemplar of justice.

Claro que nem todos os membros do Tribunal são um exemplo de justiça.

Each leaves behind a legacy of decisions and opinions

Cada um deixa um legado de decisões e de opiniões

to be debated and dissected by the ultimate judges,

que serão debatidas e dissecadas pelos juízes posteriores,

time and history.

pelo tempo e pela História.