How do US Supreme Court justices get appointed? - Peter Paccone

Como os juízes da Suprema Corte dos EUA são nomeados? - Peter Paccone

Tradutor: Sarah Tambur Revisor: Leonardo Silva

There's a job out there with a great deal of power, pay, prestige,

Existe um cargo de grande poder, salário, prestígio

and near-perfect job security.

e de estabilidade de emprego quase perfeita.

And there's only one way to be hired:

E há apenas uma forma de ser contratado:

get appointed to the US Supreme Court.

ser nomeado para a Suprema Corte dos EUA.

If you want to become a justice on the Supreme Court,

Se você quer se tornar um juiz da Suprema Corte,

the highest federal court in the United States,

o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos,

three things have to happen.

três coisas precisam acontecer:

You have to be nominated by the president of the United States,

você deve ser indicado pelo presidente dos Estados Unidos,

your nomination needs to be approved by the Senate,

sua indicação precisa ser aprovada pelo Senado

and finally, the president must formally appoint you to the court.

e, enfim, o presidente deve, formalmente, nomeá-lo para a corte.

Because the Constitution doesn't specify any qualifications,

Como a Constituição não estipula nenhuma qualificação,

in other words, that there's no age, education, profession,

ou seja, não há requisito de idade, educação, profissão

or even native-born citizenship requirement,

ou mesmo necessidade de ser cidadão nato,

a president can nominate any individual to serve.

o presidente pode indicar qualquer pessoa para servir.

Até hoje, seis dos juízes eram estrangeiros,

So far, six justices have been foreign-born,

at least one never graduated from high school,

pelo menos um não havia concluído o ensino médio

and another was only 32 years old when he joined the bench.

e um tinha apenas 32 anos de idade quando ingressou no tribunal.

Most presidents nominate individuals who broadly share their ideological view,

A maioria dos presidentes indica pessoas que compartilham de suas ideologias,

so a president with a liberal ideology

então, um presidente de ideologia liberal tende a indicar liberais à corte.

will tend to appoint liberals to the court.

Of course, a justice's leanings are not always so predictable.

Logicamente, as tendências de um juiz nem sempre são previsíveis.

Por exemplo, quando o Presidente Eisenhower, um republicano,

For example, when President Eisenhower, a Republican,

nominated Earl Warren for Chief Justice,

indicou Earl Warren para ser Chefe de Justiça,

Eisenhower expected him to make conservative decisions.

esperava que ele tomasse decisões conservadoras.

Instead, Warren's judgements have gone down as some of the most liberal

Em vez disso, as sentenças de Warren acabaram sendo algumas das mais liberais

in the Court's history.

na história da Corte.

Eisenhower later remarked on that appointment

Mais tarde, Eisenhower declarou a nomeação

como "o erro mais estúpido" que ele já havia cometido.

as "the biggest damned-fool mistake" he ever made.

Many other factors come up for consideration, as well,

Muitos outros fatores também são considerados,

including experience, personal loyalties, ethnicity, and gender.

como experiência, lealdades pessoais,

etnia e gênero.

Os candidatos são minuciosamente avaliados

The candidates are then thoroughly vetted

down to their tax records and payments to domestic help.

até os seus registros de impostos e pagamentos de serviços domésticos.

Once the president interviews the candidate

Quando o presidente entrevista o candidato

and makes a formal nomination announcement,

e faz um anúncio formal de sua indicação,

the Senate leadership traditionally turns the nomination over to hearings

tradicionalmente, os líderes do Senado transformam-na em audiências

by the Senate Judiciary Committee.

da Comissão Judiciária do Senado.

Depending on the contentiousness of the choice,

Dependendo da contenção da escolha,

that can stretch over many days.

elas podem se estender por muitos dias.

Since the Nixon administration, these hearings have averaged 60 days.

Desde o governo Nixon, essas audiências têm durado, em média, 60 dias.

The nominee is interviewed about their law record, if applicable,

O indicado é entrevistado sobre antecedentes criminais, se pertinente,

and where they stand on key issues to discern how they might vote.

e sua posição sobre questões-chave, para que decidam como vão votar.

And especially in more recent history,

E, principalmente na história mais recente,

the committee tries to unearth any dark secrets or past indiscretions.

a comissão tenta desenterrar segredos obscuros e indiscrições passadas.

The Judiciary Committee votes to send the nomination to the full Senate

A Comissão Judiciária vota e envia a indicação ao Senado completo

with a positive or negative recommendation,

com uma recomendação positiva ou negativa,

often reflective of political leanings, or no recommendation at all.

geralmente refletindo tendências políticas,

ou sem nenhuma recomendação.

Most rejections have happened when the Senate majority

A maioria das recusas ocorreram quando a maioria do Senado

has been a different political party than the president.

era de um partido político diferente do presidente.

Quando o Senado, de fato, aprova, é por uma maioria simples de votos

When the Senate does approve, it's by a simple majority vote,

with ties broken by the vice president.

e os empates são desfeitos pelo vice-presidente.

With the Senate's consent,

Com a aprovação do Senado,

the president issues a written appointment,

o presidente publica uma nomeação por escrito

permitindo que o indicado conclua as etapas finais

allowing the nominee to complete the final steps

to take the constitutional and judicial oaths.

para prestar os juramentos constitucionais e judiciais.

In doing so,

Ao fazer isso, eles juram solenemente administrar a justiça em nome do povo,

they solemnly swear to administer justice without respect to persons

and do equal right to the poor and the rich

defender igualmente pobres e ricos

and faithfully and impartially discharge and perform all the duties incumbent

e fielmente e imparcialmente desempenhar e realizar todos os deveres impostos

upon a US Supreme Court justice.

ao juiz da Suprema Corte dos EUA.

Esse cargo é vitalício,

This job is for life,

barring resignation, retirement, or removal from the court by impeachment.

salvo por renúncia, aposentadoria ou remoção da corte por impeachment.

And of the 112 justices who have held the position,

E, dos 112 juízes que já ocuparam esse cargo,

not one has yet been removed from office as a result of an impeachment.

nenhum foi removido do posto em consequência de um impeachment.

One of their roles is to protect the fundamental rights of all Americans,

Uma de suas funções é proteger os direitos fundamentais dos americanos,

even as different parties take power.

mesmo quando partidos diferentes chegam ao poder.

With the tremendous impact of this responsibility,

Com o enorme impacto dessa responsabilidade,

it's no wonder that a US Supreme Court justice is expected to be,

não é de admirar que um juiz da Suprema Corte dos EUA deva ser,

in the words of Irving R. Kaufman,

nas palavras de Irving R. Kaufman,

"a paragon of virtue,

"um modelo da virtude,

an intellectual Titan,

um titã intelectual,

and an administrative wizard."

e um mago da administração".

Claro, nem todo membro da Suprema Corte acaba sendo um exemplo da justiça.

Of course, not every member of the Court turns out to be an exemplar of justice.

Each leaves behind a legacy of decisions and opinions

Cada um deixa para trás um legado de decisões e opiniões

to be debated and dissected by the ultimate judges,

a serem debatidas e analisadas pelos juízes supremos,

time and history.

pelo tempo e pela história.