Why is the US Constitution so hard to amend? - Peter Paccone

Tradutor: Maricene Crus Revisor: Custodio Marcelino

When it was ratified in 1789,

Quando foi ratificada em 1789,

the U.S. Constitution didn't just institute a government by the people.

a Constituição americana não instituiu apenas um governo pelo povo.

It provided a way for the people to alter the constitution itself.

Ela oferecia ao povo um meio de alterar a própria constituição.

And yet, of the nearly 11,000 amendments proposed in the centuries since,

Ainda assim, das quase 11 mil emendas submetidas desde então,

only 27 have succeeded as of 2016.

apenas 27 foram aprovadas até 2016.

So what is it that makes the Constitution so hard to change?

Então, o que dificulta tanto as alterações na Constituição?

In short, its creators.

Em suma, seus criadores.

The founders of the United States were trying to create a unified country

Os fundadores dos Estados Unidos estavam tentando criar um país unificado

from thirteen different colonies,

a partir de treze colônias diferentes,

which needed assurance that their agreements couldn't be easily undone.

que precisavam assegurar que seus acordos não poderiam ser facilmente desfeitos.

So here's what they decided.

Então, eis o que eles decidiram:

For an amendment to even be proposed,

para que uma emenda seja sequer proposta,

it must receive a two-thirds vote of approval

ela deve receber uma aprovação de dois terços dos votos

in both houses of Congress,

em ambas as câmaras do Congresso,

or a request from two-thirds of state legislatures

ou um requerimento de dois terços das legislaturas estaduais

to call a national convention,

para convocar uma convenção nacional,

and that's just the first step.

e este é apenas o primeiro passo.

To actually change the Constitution,

Para alterar de fato a Constituição,

the amendment must be ratified by three-quarters of all states.

a emenda deve ser ratificada por três quartos de todos os estados.

To do this, each state can either have its legislature vote on the amendment,

Para isso, cada estado pode votar a emenda na sua legislatura,

or it can hold a separate ratification convention

ou convocar uma convenção de ratificação distinta,

with delegates elected by voters.

com representantes eleitos pelos eleitores.

The result of such high thresholds

O resultado de entraves tão excessivos

is that, today, the American Constitution is quite static.

é que, hoje, a Constituição americana é bem estática.

Most other democracies pass amendments every couple of years.

A maioria das outras democracias aprovam emendas a cada dois anos.

The U.S., on the other hand, hasn't passed one since 1992.

Os EUA, por outro lado, não aprovam uma desde 1992.

At this point, you may wonder how any amendments managed to pass at all.

É até de se admirar que qualquer emenda tenha conseguido ser aprovada.

As dez primeiras, conhecidas como "Declaração de Direitos",

The first ten, known as the Bill of Rights,

includes some of America's most well-known freedoms,

incluem algumas das liberdades mais conhecidas dos Estados Unidos,

such as the freedom of speech,

como a liberdade de expressão, e o direito a um julgamento justo.

and the right to a fair trial.

These were passed all at once

Estas emendas foram aprovadas ​​de uma só vez

to resolve some conflicts from the original Constitutional Convention.

para resolver alguns conflitos da Convenção Constitucional original.

Years later, the Thirteenth Amendment, which abolished slavery,

Anos mais tarde, a Décima Terceira Emenda, que aboliu a escravatura,

as well as the Fourteenth and Fifteenth Amendments,

bem como a Décima Quarta e Décima Quinta Emendas,

only passed after a bloody civil war.

só foram aprovadas após uma sangrenta guerra civil.

Ratifying amendments has also become harder

Ratificar emendas também se tornou mais difícil

as the country has grown larger and more diverse.

à medida que o país se expandiu e ganhou mais diversidade.

The first ever proposed amendment,

A primeira emenda já proposta,

a formula to assign congressional representatives,

uma fórmula para nomear representantes no Congresso,

was on the verge of ratification in the 1790s.

esteve próxima da ratificação na década de 1790.

However, as more and more states joined the union,

No entanto, à medida que mais estados aderiram à união,

the number needed to reach the three-quarter mark increased as well,

o número necessário para alcançar a marca de três quartos também aumentou,

leaving it unratified to this day.

deixando essa emenda sem ratificação até hoje.

Today, there are many suggested amendments,

Atualmente, há várias emendas sugeridas,

including outlawing the burning of the flag,

incluindo a ilegalidade à queima da bandeira,

limiting congressional terms,

a limitação dos mandatos dos congressistas,

or even repealing the Second Amendment.

ou mesmo a revogação da Segunda Emenda.

While many enjoy strong support, their likelihood of passing is slim.

Apesar de muitas receberem um forte apoio, a probabilidade de aprovação é mínima.

Americans today are the most politically polarized since the Civil War,

Os americanos apresentam hoje a maior polarização política desde a Guerra Civil,

making it nearly impossible to reach a broad consensus.

tornando quase impossível alcançar um amplo consenso.

In fact, the late Supreme Court Justice Antonin Scalia

Na verdade, o falecido juiz do Supremo Tribunal, Antonin Scalia,

once calculated that due to America's representative system of government,

certa vez estimou que, devido ao sistema representativo de governo dos EUA,

it could take as little as 2% of the total population to block an amendment.

seriam necessários apenas 2% de toda a população para impedir uma emenda.

Of course, the simplest solution would be to make the Constitution easier to amend

Claro, a solução mais simples seria facilitar a alteração da Constituição

by lowering the thresholds required for proposal and ratification.

reduzindo os limites mínimos de votos necessários para a proposta e ratificação.

That, however, would require its own amendment.

No entanto, isso exigiria uma emenda própria.

Instead, historical progress has mainly come from the U.S. Supreme Court,

Em vez disso, o progresso histórico vêm, basicamente, do Supremo Tribunal dos EUA,

which has expanded its interpretation of existing constitutional laws

o qual expandiu a sua interpretação sobre as leis constitucionais existentes

to keep up with the times.

para acompanhar a evolução dos tempos.

Considering that Supreme Court justices are unelected

Considerando-se que os juízes do Supremo Tribunal não são eleitos

and serve for life once appointed,

e que, uma vez nomeados, eles têm mandato vitalício,

this is far from the most democratic option.

esta está longe de ser a opção mais democrática.

Interestingly, the founders themselves may have foreseen this problem early on.

Curiosamente, os próprios fundadores teriam previsto este problema no início.

In a letter to James Madison,

Em uma carta a James Madison,

Thomas Jefferson wrote that laws should expire every 19 years

Thomas Jefferson escreveu que as leis deveriam expirar a cada 19 anos,

rather than having to be changed or repealed

em vez de terem que ser alteradas ou revogadas

since every political process is full of obstacles

uma vez que cada processo político é repleto de obstáculos

that distort the will of the people.

que distorcem a vontade do povo.

Although he believed

Apesar de acreditar

that the basic principles of the Constitution would endure,

que os princípios básicos da Constituição perdurariam,

he stressed that the Earth belongs to the living,

ele ressaltou que a Terra pertence ao seres vivos,

and not to the dead.

e não aos mortos.