Philip Howard: Four ways to fix a broken legal system

Philip Howard: Quatro maneiras de arrumar um sistema legal falido

Tradutor: Durval Castro Revisor: Fabio Ceconello

I've always been interested in

Sempre tive interesse na

the relationship of formal structures and human behavior.

relação entre as estruturas formais e o comportamento humano.

If you build a wide road out to the outskirts of town, people will move there.

Se construímos uma avenida larga para um bairro afastado, as pessoas se mudarão para lá.

Well, law is also a powerful driver

Bem, a lei também é um poderoso indutor

of human behavior.

do comportamento humano.

And what I'd like to discuss today

E o que eu gostaria de discutir hoje

is the need to overhaul and simplify the law

é a necessidade de reformar e simplificar a lei

to release the energy and passion

para liberar a energia e a paixão

of Americans, so that we can begin

dos americanos, de modo que possamos começar

to address the challenges of our society.

a enfrentar os desafios de nossa sociedade.

You might have noticed that law has grown

Vocês podem ter notado que a legislação tornou-se

progressively denser in your lives over the last decade or two.

progressivamente mais densa nas vidas de vocês ao longo dos últimos 10 ou 20 anos.

If you run a business, it's hard to do much of anything

Se você administra uma empresa é difícil fazer qualquer coisa

without calling your general counsel.

sem recorrer ao seu assessor jurídico.

Indeed, there is this phenomenon now

Realmente, existe agora este fenômeno

where the general counsels are becoming the CEOs.

em que os assessores jurídicos das empresas estão se tornando presidentes.

It's a little bit like the Invasion Of The Body Snatchers.

É meio parecido com os "Invasores de Corpos".

You need a lawyer to run the company,

Você precisa de um advogado para administrar a empresa,

because there's so much law.

porque existem tantas leis.

But it's not just business that's affected by this,

Mas não só as empresas são afetadas por isto.

it's actually pressed down into the daily activities

Isso se infiltrou nas atividades diárias

of ordinary people.

das pessoas comuns.

A couple of years ago I was hiking near Cody, Wyoming.

Há alguns anos eu estava fazendo uma caminhada perto de Cody, em Wyoming.

It was in a grizzly bear preserve,

Era uma reserva de ursos pardos, apesar

although no one told me that before we went.

apesar de ninguém ter-me avisado antes de partirmos.

And our guide was a local science teacher.

E nossa guia era uma professora de ciências da região.

She was wholly unconcerned about the bears,

Ela estava completamente despreocupada em relação aos ursos,

but she was terrified of lawyers.

mas ela era apavorada com advogados.

The stories started pouring out.

A história começou a sair.

She'd just been involved in an episode where a parent

Ela acabava de ser envolvida em um episódio em que um pai

had threatened to sue the school

tinha ameaçado mover uma ação contra a escola

because she lowered the grade of the student by 10 percent

porque ela abaixou a nota de um aluno em 10 por cento

when he turned the paper in late.

quando ele entregou um trabalho atrasado.

The principal didn't want to stand up to the parent

O diretor não queria enfrentar o pai

because he didn't want to get dragged into some legal proceedings.

porque ele não queria ser arrastado a procedimentos jurídicos.

So, she had to go to meeting after meeting, same arguments made

Desse modo, ela precisava ir a reunião após reunião, discutir as mesmas coisas

over and over again.

outra vez e mais outra vez.

After 30 days of sleepless nights, she finally capitulated

Depois de 30 dias e noites de insônia ela finalmente capitulou,

and raised the grade.

e aumentou a nota.

She said, "Life's too short, I just can't keep going with this."

Ela disse, "A vida é curta demais, eu simplesmente não posso continuar assim."

About the same time, she was going to take two students to a leadership conference

Mais ou menos na mesma época, ela ia levar dois alunos a uma conferência sobre liderança

in Laramie, which is a couple of hours away,

em Laramie, que fica a umas duas horas de distância,

and she was going to drive them in her car,

e ela ia levá-los no carro dela,

but the school said, "No, you can't drive them in the car

mas a escola disse, "Não, você não pode levá-los no seu carro

for liability reasons.

por razões de responsabilidade.

You have to go in a school bus."

Você precisa ir num ônibus escolar."

So, they provided a bus that held 60 people

Então, eles arranjaram um ônibus com capacidade de 60 pessoas

and drove the three of them back and forth

e levaram os três de ida e de volta

several hours to Laramie.

várias horas, até Laramie.

Her husband is also a science teacher,

O marido dela também é professor de ciências,

and he takes his biology class on a hike

e ele leva sua classe de biologia numa caminhada

in the nearby national park.

no parque nacional que fica próximo.

But he was told he couldn't go on the hike this year

Mas disseram a ele que não poderia fazer a caminhada este ano

because one of the students in the class was disabled,

porque um dos alunos da classe era deficiente,

so the other 25 students didn't get to go on the hike either.

assim os outros 25 alunos também não puderam fazer a excursão.

At the end of this day I could have filled a book

Ao final desse dia eu poderia encher um livro

just with stories about law

só com histórias sobre a lei

from this one teacher.

desta única professora.

Now, we've been taught to believe that law

Bem, nós fomos ensinados a acreditar que a lei

is the foundation of freedom.

é o fundamento da liberdade.

But somehow or another, in the last couple of decades,

Mas, de um modo ou de outro, nas duas últimas décadas

the land of the free has become a legal minefield.

a terra da liberdade tornou-se um campo minado legal.

It's really changed our lives in ways

Isso realmente mudou nossas vidas de modos

that are sort of imperceptible;

que são mais ou menos imperceptíveis.

and yet, when you pull back, you see it all the time.

E no entanto, quando a gente recua, a gente vê isso o tempo todo.

It's changed the way we talk. I was talking to a

Isso mudou a maneira como falamos. Eu estava falando com um

pediatrician friend

amigo pediatra

in North Carolina. He said,

na Carolina do Norte. Ele dizia,

"Well you know, I don't deal with patients the same way anymore.

"Bem, você sabe que eu não lido mais com os pacientes como antes,

You wouldn't want to say something off-the-cuff

a gente não quer dizer uma coisa por acaso

that might be used against you."

que possa ser usada contra nós."

This is a doctor, whose life is caring for people.

Esse é um médico, cuja vida é cuidar das pessoas.

My own law firm has a list of questions

Minha própria empresa de advocacia tem uma lista de questões

that I'm not allowed to ask

que não sou autorizado a perguntar

when interviewing candidates,

quando estou entrevistando candidatos.

such as the sinister question,

Por exemplo aquela questão sinistra,

bulging with hidden motives and innuendo,

cheia de motivos escusos e insinuações,

"Where are you from?"

"De onde você é?"

(Laughter)

(Risos)

Now for 20 years, tort reformers have been sounding the alarm

Já fazem 20 anos que os reformistas da legislação de indenizações estão soando o alarme

that lawsuits are out of control.

de que as ações judiciais estão fora de controle.

And we read every once in while

E volta e meia nós lemos

about these crazy lawsuits, like the guy

sobre essas ações malucas, como o indivíduo

in the District of Columbia who sued his dry cleaners for 54 million dollars

no Distrito de Colúmbia que processou sua lavanderia por 54 milhões de dólares

because they lost his pair of pants.

porque eles perderam um par de calças dele.

The case went on for two years; I think he's still appealing the case.

O caso andou por dois anos. Creio que ele ainda está recorrendo.

But the reality is, these crazy cases

Mas a verdade é, esses casos malucos

are relatively rare. They don't usually win.

são relativamente raros. Eles geralmente não ganham.

And the total of direct tort cost

E o custo total das indenizações diretas

in this country is about two percent,

neste país é cerca de dois por cento,

which is twice as much as in other countries

o que é duas vezes o de outros países.

but, as taxes go, hardly crippling.

Mas, da maneira como andam os impostos, severamente danoso.

But the direct costs are really only the tip of the iceberg.

Mas os custos diretos são apenas a ponta do iceberg.

What's happened here, again,

O que aconteceu aqui, novamente,

almost without our knowing,

quase sem tomarmos conhecimento,

is our culture has changed.

é que nossa cultura mudou.

People no longer feel free

As pessoas não mais se sentem livres

to act on their best judgment.

para agirem de acordo com seus melhores julgamentos.

So, what do we do about it?

E então, o que podemos fazer a esse respeito?

We certainly don't want to give up the rights,

Nós certamente não queremos abrir mão dos direitos,

when people do something wrong, to seek redress in the courts.

quando as pessoas fazem alguma coisa errada, de buscar reparação nas cortes.

We need regulation to make sure

Nós precisamos de regulamentações para assegurar

people don't pollute and such.

que as pessoas não poluam e coisas assim.

We lack even a vocabulary to deal with

Nós nem mesmo temos um vocabulário para lidar com

this problem,

esse problema.

and that's because we have the wrong frame of reference.

E isso é porque nós estamos com o quadro de referência errado.

We've been trained to think that the way to look at every dispute,

Nós fomos treinados para pensar que o modo de encarar cada disputa,

every issue, is a matter of kind of individual rights.

cada questão, é em termos de direitos individuais.

And so we peer through a legal microscope, and look at everything.

E assim nós espiamos através de um microscópio legal, e olhamos para tudo.

Is it possible that there are extenuating circumstances

É possível que existam circunstâncias atenuantes

that explain why Johnny

que expliquem porque Johnny

turned his paper in late in Cody, Wyoming?

entregou seu trabalho com atraso em Cody, Wyoming?

Is it possible that the doctor

É possível que o médico

might have done something differently when the sick person gets sicker?

poderia fazer alguma coisa de modo diferente quando o doente fica pior.

And of course the hindsight bias is perfect.

E é claro que o viés da percepção depois dos fatos é perfeito.

There's always a different scenario that you can sketch out

Sempre há um cenário diferente que pode ser delineado

where it's possible that something could have been done differently.

no qual é possível que alguma coisa diferente pudesse ser feita.

And yet, we've been trained to squint into this legal microscope,

E no entanto, nós fomos treinados a dar uma espiada nesse microscópio legal,

hoping that we can judge any dispute

na expectativa de que possamos julgar qualquer disputa

against the standard of a perfect society,

em relação ao padrão de uma sociedade perfeita,

where everyone will agree what's fair,

na qual todos estivessem de acordo em relação ao que é justo,

and where accidents will be extinct,

e na qual os acidentes estivessem extintos,

risk will be no more.

o risco não mais existisse.

Of course, this is Utopia;

É claro que isto é uma Utopia,

it's a formula for paralysis, not freedom.

é uma fórmula de paralisia, não de liberdade.

It's not the basis of the rule of law,

Não é a base do domínio da lei,

it's not the basis of a free society.

não é a base de uma sociedade livre.

So, now I have the first of four propositions

Assim, agora eu tenho a primeira de quatro proposições

I'm going to leave with you about how you simplify the law:

que vou deixar a vocês sobre como a lei pode ser simplificada.

You've got to judge law mainly

Vocês precisam julgar a lei principalmente

by its effect on the broader society,

por seu efeito sobre a sociedade mais ampla,

not individual disputes.

não disputas individuais.

Absolutely vital.

Absolutamente vital.

So, let's pull back from the anecdotes for a second

Assim, vamos recuar dos casos por um segundo

and look at our society from high above.

e olhar para nossa sociedade de cima.

Is it working?

Está funcionando?

What does the macro-data show us?

O que os dados macroscópicos vão nos mostrar?

Well, the healthcare system has been transformed:

Bem, o sistema de assistência médica foi transformado.

a culture pervaded with defensiveness,

Uma cultura impregnada de defensividade.

universal distrust of the system of justice,

Desconfiança universal do sistema de justiça.

universal practice of defensive medicine.

Prática universal da medicina defensiva.

It's very hard to measure

É muito difícil medir

because there are mixed motives.

porque existem motivos misturados.

Doctors can make more on ordering tests sometimes,

Os médicos às vezes podem fazer mais quando pedem testes.

and also they no longer even know what's right or wrong.

E também eles nem sabem mais o que é certo ou errado.

But reliable estimates

Mas estimativas confiáveis

range between 60 billion and

avaliam entre 60 bilhões e

200 billion dollars per year.

200 bilhões de dólares por ano.

That's enough to provide care to all the people

Isso é suficiente para proporcionar assistência a todas as pessoas

in America who don't have it.

na América, que não têm acesso a ela.

The trial lawyers say, "Well, this legal fear

Os advogados dos tribunais dizem, "Bem, esse medo das leis

makes doctors practice better medicine."

faz os médicos praticarem melhor a medicina."

Well that's been studied too, by the Institute of Medicine

Muito bem, isso também foi estudado pelo Instituto de Medicina

and others. Turns out that's not the case.

e outros. A conclusão é que o caso não é esse.

The fear has chilled professional interaction

O medo paralisou a interação profissional

so thousands of tragic errors occur

de modo que milhares de erros trágicos ocorrem

because doctors are afraid

porque os médicos estão com medo

to speak up: "Are you sure that's the right dosage?"

de falar, "Você tem certeza de que essa é a dosagem certa?"

Because they're not sure,

Porque eles não têm certeza,

and they don't want to take legal responsibility.

e eles não querem assumir responsabilidade legal.

Let's go to schools.

Vamos para as escolas.

As we saw with the teacher in Cody, Wyoming,

Como vimos com a professora em Cody, Wyoming,

she seems to be affected by the law.

ela parece ter sido afetada pela lei.

Well it turns out the schools are literally drowning in law.

Bem, acontece que as escolas estão sendo afogadas pelas leis.

You could have a separate section of a law library

Vocês poderiam ter uma seção separada de uma biblioteca de legislação

around each of the following legal concepts:

ao redor de cada um dos seguinte conceitos legais.

due process, special education,

Devido processo, educação especial,

no child left behind,

nenhuma criança deixada para trás,

zero tolerance, work rules ...

tolerância zero, regras de trabalho.

it goes on. We did a study

E por aí adiante. Nós fizemos um estudo

of all the rules that affect one school

de todas as regras que afetam uma escola

in New York. The Board of Ed. had no idea.

em Nova Iorque. O conselho de educação não tinha idéia.

Tens of thousands of discreet rules,

Dezenas de milhares de regras detalhadas,

60 steps to suspend a student from school:

60 passos para suspender um estudante da escola.

It's a formula for paralysis.

É uma fórmula paralisante.

What's the effect of that? One is a decline in order.

Qual é o efeito disso? Um deles é o declínio da ordem.

Again, studies have shown

Novamente, estudos mostraram

it's directly attributable

que é diretamente atribuível

to the rise of due process.

ao aumento do devido processo.

Public agenda did a survey for us a couple of years ago

A agenda pública fez um levantamento para nós há um par de anos atrás

where they found that 43 percent of the high school teachers in America

em que eles descobriram que 43 por cento dos professores de ensino médio na América

say that they spend at least half of their time

dizem que gastam pelo menos metade do tempo deles

maintaining order in the classroom.

mantendo ordem na sala de aula.

That means those students are getting half the learning

Isso significa que esses alunos estão obtendo a metade da aprendizagem

they're supposed to, because if one child is disrupting the class

que eles deveriam, porque se uma criança está perturbando a classe

no one can learn.

ninguém consegue aprender.

And what happens when the teacher tries to assert order?

E o que acontece quando o professor tenta estabelecer a ordem?

They're threatened with a legal claim.

Eles são ameaçados com uma ação judicial.

We also surveyed that. Seventy-eight percent of the middle and high school teachers

Nós também levantamos que 78 por cento dos professores de ensino básico e médio

in America have been threatened by their students

na América já foram ameaçados por seus alunos

with violating their rights, with lawsuits

com violação de direitos, com ações judiciais

by their students. They are threatening, their students.

por seus alunos. Eles estão ameaçando, os alunos.

It's not that they usually sue,

Não é que eles usualmente processem.

it's not that they would win, but it's an

Não é que eles ganhariam, mas é uma

indication of the corrosion of authority.

indicação de corrosão da autoridade.

And how has this system of law worked for government?

E como esse sistema de leis funcionou para o governo?

It doesn't seem to be working very well does it?

Não parece estar funcionando muito bem, está?

Neither in Sacramento nor in Washington.

Nem em Sacramento nem em Washington.

The other day at the State of the Union speech,

Outro dia, no discurso sobre a Situação da União,

President Obama said,

O Presidente Obama disse,

and I think we could all agree with this goal,

e creio que todos nós concordaríamos com essa meta,

"From the first railroads to the interstate highway system,

"Desde as primeiras estradas de ferro, até o sistema de estradas interestaduais,

our nation has always been the first to compete.

nossa nação sempre foi a primeira a competir.

There is no reason Europe or China should have the fastest trains."

Não há razão para que a Europa ou a China tenham os trens mais rápidos."

Well, actually there is a reason:

Bem, efetivamente existe uma razão,

Environmental review has evolved into a process

as licenças ambientais evoluíram num processo

of no pebble left unturned

em que nenhum pedregulho deixa de ser revirado

for any major project taking the better part of a decade,

para qualquer projeto importante, ocupando boa parte de uma década

then followed by years of litigation

e então seguido por anos de litígios,

by anybody who doesn't like the project.

por qualquer um que não goste do projeto.

Then, just staying above the Earth for one more second,

Então, só olhando a Terra de cima por mais um segundo,

people are acting like idiots,

as pessoas estão agindo como idiotas,

(Laughter)

(Risos)

all across the country.

em todo o país.

(Applause)

(Aplausos)

Idiots. A couple of years ago,

Idiotas. Há um par de anos,

Broward County, Florida, banned running at recess.

O município de Broward, na Flórida, proibiu os alunos de correrem no recreio.

(Laughter)

(Risos)

That means all the boys are going to be ADD.

Isso quer dizer que todos os meninos vão ficar com DDA (Distúrbio de Déficit de Atenção).

I mean it's just absolutely

Quero dizer que isso é simplesmente uma absoluta

a formula for failure.

fórmula para o fracasso.

My favorite, though, are all the warning labels.

Meus favoritos, porém, são todos esses rótulos de advertência.

"Caution: Contents are hot,"

"Cuidado, o conteúdo é quente,"

on billions of coffee cups.

em bilhões de copos de café.

Archeologists will dig us up in a thousand years

Os arqueólogos vão escavar as nossas coisas daqui a mil anos

and they won't know about defensive medicine and stuff,

e eles não vão saber nada sobre medicina defensiva e coisas assim,

but they'll see all these labels, "Contents are extremely hot."

mas eles vão ver todos esses rótulos, "o conteúdo é extremamente quente."

They'll think it was some kind of aphrodisiac.

Eles vão pensar que era alguma espécie de afrodisíaco.

That's the only explanation. Because why

Essa vai se a única explicação. Pois qual seria o motivo

would you have to tell people that something was actually hot?

para você precisar avisar as pessoas de que alguma coisa era realmente quente?

My favorite warning was one on a five-inch fishing lure.

Meu aviso favorito foi um numa isca de cinco polegadas.

I grew up in the South and whiled away the summers fishing.

Eu fui criado no sul e passava o tempo nos verões pescando.

Five-inch fishing lure, it's a big fishing lure,

Isca artificial de pesca de cinco polegadas, é uma grande isca de pesca,

with a three pronged hook in the back,

com um anzol de três pontas na parte traseira,

and outside it said, "Harmful if swallowed."

e do lado de fora dizia, "Prejudicial se engolido."

(Laughter)

(Risos)

So, none of these people

Assim, nenhuma dessas pessoas

are doing what they think is right.

está fazendo o que considera correto.

And why not? They don't trust the law. Why don't they trust the law?

E porque não? Elas não confiam na lei. Porque elas não confiam na lei?

Because it gives us the worst of both worlds:

Porque ela nos dá o pior de dois mundos.

It's random -- anybody can sue for almost anything

É aleatório. Qualquer um pode processar por quase qualquer coisa

and take it to a jury, not even an effort at consistency --

e levar o caso a um júri. Não há sequer um esforço para ser consistente.

and it's also too detailed.

E ela também é cheia de detalhes.

In the areas that are regulated, there are so many rules

Nas áreas que são regulamentadas, existem tantas regras

no human could possibly know it.

que nenhum ser humano seria capaz de conhecê-las.

Well how do you fix it? We could spend 10,000 lifetimes

Bem, como se conserta isso? Poderíamos passar 10.000 vidas

trying to prune this legal jungle.

tentando aparar essa selva legal.

But the challenge here is not one of just

Mas o desafio aqui não é apenas

amending the law,

emendar a lei.

because the hurdle for success is trust.

Porque o obstáculo para o sucesso é confiança.

People -- for law to be the platform for freedom,

As pessoas, para que a lei seja uma plataforma para a liberdade,

people have to trust it.

as pessoas precisam confiar nela.

So, that's my second proposition:

Assim, essa é minha segunda proposição.

Trust is an essential condition

Confiança é uma condição essencial

to a free society.

para uma sociedade livre.

Life is complicated enough without legal fear.

A vida já é bastante complicada sem medo da lei.

But law is different than other kinds of uncertainties,

Mas a lei é diferente de outros tipos de incerteza.

because it carries with it the power of state.

Porque ela traz consigo o poder do estado.

And so the state can come in.

E assim o estado pode intervir.

It actually changes the way people think.

Isso realmente muda a maneira como as pessoas pensam.

It's like having a little lawyer on your shoulders

É como ter um pequeno advogado nos seus ombros

all day long, whispering in your ear,

todo o dia, sussurrando no seu ouvido,

"Could that go wrong? Might that go wrong?"

"Isso pode dar errado? Será que isso pode dar errado?"

It drives people from the smart part of the brain --

Isso expulsa as pessoas da parte inteligente do cérebro

that dark, deep well of the subconscious,

daquele escuro e profundo poço do subconsciente,

where instincts and experience,

onde os instintos e a experiência,

and all the other factors of creativity

e todos os outros fatores da criatividade

and good judgment are --

e do bom juízo se encontram.

it drives us to the thin veneer of conscious logic.

Isso nos impele para o fino verniz da lógica consciente.

Pretty soon the doctor's saying, "Well, I doubt

Em pouco tempo o médico está dizendo, "Bem, eu duvido

if that headache could be a tumor, but who would protect me

que essa dor de cabeça possa ser um tumor, mas quem me protegeria

if it were? So maybe I'll just order the MRI."

se ela fosse, assim, por via das dúvidas, vou simplesmente pedir a ressonância magnética."

Then you've wasted 200 billion dollars in unnecessary tests.

Assim, desperdiçamos 200 bilhões de dólares em testes desnecessários.

If you make people self-conscious

Se vocês fazem as pessoas se sentirem intimidadas

about their judgments, studies show

em relação a seus julgamentos, os estudos mostram

you will make them make worse judgments.

que vocês as levam a fazerem julgamentos piores.

If you tell the pianist to think about how she's hitting the notes

Se vocês dizem para a pianista pensar em como ela está tocando as notas

when she's playing the piece, she can't play the piece.

quando ela está tocando a peça, ela não consegue tocar a peça.

Self-consciousness is the enemy of accomplishment.

A intimidação é inimiga da realização.

Edison stated it best. He said,

Edison exprimiu isso muito bem. Ele disse,

"Hell, we ain't got no rules around here,

"Caramba, nós não temos regras aqui,

we're trying to accomplish something."

nós estamos tentando realizar alguma coisa."

(Laughter)

(Risos)

So, how do you restore trust?

Então, como a gente restaura a confiança?

Tweaking the law's clearly not good enough,

Ajustar a lei claramente não é suficiente.

and tort reform, which is a great idea,

E a reforma das indenizações, que é uma ótima idéia,

lowers your cost if you're a businessperson,

reduz seu custo se você for um empresário,

but it's like a Band-Aid on this gaping wound of distrust.

mas é como um band-aid nesta imensa ferida de desconfiança.

States with extensive tort reform

Estados que fizeram extensas reformas nas indenizações

still suffer all these pathologies.

ainda sofrem de todas essas patologias.

So, what's needed is not just to limit claims,

Assim, o que é necessário não é apenas limitar as indenizações

but actually create a dry ground of freedom.

mas efetivamente criar uma terra firme de liberdade.

It turns out that freedom actually has a formal structure.

E acontece que a liberdade realmente tem uma estrutura formal.

And it is this:

E ela é a seguinte:

Law sets boundaries,

a lei estabelece fronteiras,

and on one side of those boundaries are all the things

e de um lado dessas fronteiras estão todas as coisas

you can't do or must do --

que vocês não podem fazer ou que são obrigados a fazer.

you can't steal, you've got to pay your taxes --

Vocês não podem roubar. Vocês são obrigados a pagar seus impostos.

but those same boundaries are supposed to define

Mas essas mesmas fronteiras devem definir

and protect a dry ground of freedom.

e proteger um território sólido de liberdade.

Isaiah Berlin put it this way:

Isaiah Berlin disse isso assim,

"Law sets frontiers, not artificially drawn,

"A lei estabelece fronteiras, não definidas artificialmente,

within which men shall be inviolable."

dentro das quais os homens sejam inviáveis."

We've forgotten that second part.

Nós esquecemos essa segunda parte.

Those dikes have burst. People wade through law

Esses diques se romperam. As pessoas vagam através da lei

all day long.

o dia inteiro.

So, what's needed now

Assim, o que é preciso agora

is to rebuild these boundaries.

é reconstruir essas fronteiras.

And it's especially important to rebuild them

E é especialmente importante reconstruí-las

for lawsuits.

para os processos.

Because what people can sue for establishes the boundaries

Porque as coisas pelas quais as pessoas podem processar estabelecem as fronteiras

for everybody else's freedom.

da liberdade de todas as outras pessoas.

If someone brings a lawsuit over, "A kid fell off the seesaw,"

Se alguém move uma ação porque uma criança caiu da gangorra,

it doesn't matter what happens in the lawsuit,

não importa o que aconteça nesse processo,

all the seesaws will disappear.

todas as gangorras vão desaparecer.

Because no one will want to take the risk of a lawsuit.

Porque ninguém vai querer incorrer no risco de uma ação legal.

And that's what's happened. There are no seesaws, jungle gyms,

E isso é o que aconteceu. Não existem mais gangorras, trepa-trepas,

merry-go-rounds, climbing ropes,

gira-giras, cordas de subir,

nothing that would interest a kid over the age of four,

nada que possa interessar uma criança com mais de quatro anos de idade,

because there's no risk associated with it.

porque não podem haver riscos de acidentes associados com elas.

So, how do we rebuild it?

Então, como reconstruímos isso?

Life is too complex for...

A vida é muito complexa para...

(Applause)

(Aplausos)

Life is too complex for a software program.

A vida é complexa demais para um programa de computador.

All these choices involve value judgments

Todas essas escolhas envolvem juízos de valor,

and social norms, not objective facts.

e normas sociais, não fatos objetivos.

And so here is the fourth proposition.

E assim, eis aqui a quarta proposição. [Na tela: Para reconstruir as fronteiras da liberdade duas mudanças são essenciais]

This is what we have, the philosophy we have to change to.

Isto é o que temos, a filosofia para a qual precisamos mudar.

And there are two essential elements of it:

E existem dois elementos essenciais nela.

We have to simplify the law.

Precisamos simplificar a lei.

We have to migrate from all this complexity

Precisamos migrar de toda essa complexidade

towards general principles and goals.

em direção a princípios e metas gerais.

The constitution is only 16 pages long.

A constituição tem apenas 16 páginas.

Worked pretty well for 200 years.

Funcionou muito bem por 200 anos.

Law has to be simple enough

A lei precisa ser suficientemente simples

so that people can internalize it

para que as pessoas possam internalizá-la

in their daily choices.

em suas escolhas diárias.

If they can't internalize it, they won't trust it.

Se elas não forem capazes de internalizá-la, elas não vão confiar nela.

And how do you make it simple?

E como podemos fazê-la simples?

Because life is complex,

Porque a vida é complexa.

and here is the hardest and biggest change:

E aqui está a mudança maior e mais difícil.

We have to restore the authority

Precisamos restaurar a autoridade

to judges and officials

dos juízes e oficiais

to interpret and apply the law.

de interpretar e aplicar a lei.

(Applause)

(Aplausos)

We have to rehumanize the law.

Precisamos reumanizar a lei.

To make law simple so that you feel free,

Para tornar a lei simples, de modo que vocês se sintam livres,

the people in charge have to be free

as pessoas encarregadas dela precisam ser livres

to use their judgment to interpret and apply the law

para usarem os julgamentos deles ao interpretar e aplicar a lei

in accord with reasonable social norms.

de acordo com normas sociais razoáveis.

As you're going down, and walking down the sidewalk during the day,

Enquanto vocês saem, e caminham pela calçada durante o dia

you have to think that if there is a dispute,

vocês precisam acreditar que, se houver uma disputa,

there's somebody in society who sees it as their job

existe alguém na sociedade que assume a tarefa

to affirmatively protect you

de proteger vocês afirmativamente

if you're acting reasonably.

se vocês estiverem agindo de modo razoável.

That person doesn't exist today.

Essa pessoa não existe hoje.

This is the hardest hurdle.

Este é o mais difícil obstáculo.

It's actually not very hard. Ninety-eight percent of cases, this is a piece of cake.

Na verdade não é tão difícil. 98 por cento dos casos são moleza.

Maybe you've got a claim in small claims court

Talvez vocês possam ter uma ação num tribunal de pequenas causas

for your lost pair of pants for $100,

pela perda de suas calças de 100 dólares,

but not in a court of general jurisdiction for millions of dollars.

mas não numa corte de jurisdição geral por milhões de dólares.

Case dismissed without prejudice or refiling in small claims court.

Caso encerrado sem prejulgamento ou reapresentação num juizado de pequenas causas.

Takes five minutes. That's it,

Leva cinco minutos. É isso aí.

it's not that hard.

Não é tão difícil.

But it's a hard hurdle because we got into this legal quicksand

Mas é um obstáculo difícil porque nos envolvemos nessa areia movediça legal

because we woke up in the 1960s

porque nos demos conta na década de 1960

to all these really bad values: racism,

de todos esses valores realmente ruins, racismo,

gender discrimination, pollution --

discriminação de gênero, poluição.

they were bad values. And we wanted to create a legal system

Esses eram maus valores. E nós queríamos criar um sistema de leis

where no one could have bad values anymore.

no qual ninguém pudesse mais ter valores ruins.

The problem is, we created a system

O problema é que criamos um sistema

where we eliminated the right to have good values.

no qual eliminamos o direito de ter bons valores.

It doesn't mean that people in authority

Não quer dizer que as pessoas investidas em autoridade

can do whatever they want.

possam fazer o que bem desejarem.

They're still bounded by legal goals and principles:

Elas ainda são limitadas por objetivos e princípios legais.

The teacher is accountable to the principal,

O professor é responsável pelo princípio.

the judge is accountable to an appellate court,

O juiz é responsável perante uma corte de apelações.

the president is accountable to voters.

O presidente é responsável perante os eleitores.

But the accountability's up the line

Mas as responsabilidades linha acima

judging the decision against the effect on everybody,

julgando a decisão em relação ao efeito em todos,

not just on the disgruntled person.

não apenas a pessoa descontente.

You can't run a society by the lowest common denominator.

Vocês não podem administrar uma sociedade pelo menor denominador comum.

(Applause)

(Aplausos)

So, what's needed is a basic shift in philosophy.

Assim, o que é preciso é uma mudança básica na filosofia.

We can pull the plug on a lot of this stuff if we shift our philosophy.

Podemos desligar a tomada de muitas dessas coisas se mudarmos nossa filosofia.

We've been taught that authority is the enemy of freedom.

Nós fomos ensinados que a autoridade é a inimiga da liberdade.

It's not true. Authority, in fact,

Não é verdade. A autoridade, de fato,

is essential to freedom.

é essencial para a liberdade.

Law is a human institution;

A lei é uma instituição humana.

responsibility is a human institution.

Responsabilidade é uma instituição humana.

If teachers don't have authority to run the classroom,

Se os professores não tiverem autoridade para administrar as salas de aula,

to maintain order, everybody's learning suffers.

para manter a ordem, a aprendizagem de todos vai ser sacrificada.

If the judge doesn't have the authority to toss out unreasonable claims,

Se o juiz não tiver a autoridade para descartar reivindicações não razoáveis

then all of us go through the day looking over our shoulders.

então todos nós passaremos os dias olhando por sobre nossos ombros.

If the environmental agency can't decide

Se a agência ambiental não puder decidir

that the power lines are good for the environment,

que as linhas de transmissão são boas para o ambiente,

then there's no way to bring the power from the wind farms

então não haverá meio de trazer a energia dos parques de geradores eólicos

to the city.

para a cidade.

A free society requires red lights and green lights,

Uma sociedade livre requer sinais vermelhos e sinais verdes,

otherwise it soon descends into gridlock.

de outra forma ela logo desaba em travamento.

That's what's happened to America. Look around.

Isso é o que aconteceu com a América. Olhem em volta.

What the world needs now

Assim, do que o mundo precisa agora,

is to restore the authority to make common choices.

é restaurar a autoridade para fazer escolhas comuns.

It's the only way to get our freedom back,

É a única maneira de conseguirmos nossa liberdade de volta.

and it's the only way to release the energy and passion

E é a única maneira de liberar a energia e a paixão

needed so that we can meet the challenges

necessárias para que possamos enfrentar os desafios

of our time. Thank you.

de nossos tempos. Obrigado.

(Applause)

(Aplausos)