What a digital government looks like | Anna Piperal

Tradutor: Joel Santos Revisora: Margarida Ferreira

Almost 30 years ago,

Há quase 30 anos,

my country was facing the need to rebuild everything from scratch.

o meu país encarava a necessidade de reconstruir tudo a partir do zero.

After years of Soviet occupation,

Após anos de ocupação soviética,

Estonia regained its independence, but we were left with nothing.

a Estónia recuperou a sua independência mas ficou sem nada.

No infrastructure, no administration, no legal code.

Sem infraestruturas, sem administração, sem código legal.

Organizational chaos.

Um caos organizacional.

Out of necessity,

Por necessidade,

the state leaders back then had to make some daring choices.

os líderes estatais foram obrigados a fazer escolhas arrojadas,

The ones that our country could afford.

aquelas que o nosso país se podia dar ao luxo de fazer.

There was a lot of experimentation and uncertainty

Houve muitas experiências e incertezas

but also a bit of luck involved,

mas também um pouco de sorte envolvida,

particularly in the fact that we could count on a number

particularmente pelo facto de termos uma série de visionários brilhantes,

of brilliant visionaries,

cryptographers and engineers.

criptógrafos e engenheiros.

I was just a kid back then.

Eu era apenas uma criança na altura.

Today, we are called the most digital society on earth.

Hoje somos apelidados da sociedade mais digitalizada da Terra.

I'm from Estonia,

Sou da Estónia,

and we've been declaring taxes online since 2001.

e declaramos os impostos "online" desde 2001.

We have been using digital identity and signature since 2002.

Começámos a usar identidade e assinaturas digitais em 2002.

We've been voting online since 2005.

Votamos "online" desde 2005.

And for today, pretty much the whole range of the public services

Hoje em dia, praticamente todos os serviços públicos

that you can imagine:

que possam imaginar:

education, police, justice, starting a company,

ensino, polícia, justiça, criação de uma empresa,

applying for benefits, looking at your health record

candidaturas a benefícios, consultas ao registo médico

or challenging a parking ticket --

ou contestação de uma multa de estacionamento,

that's everything that is done online.

tudo isso pode ser feito "online".

In fact, it's much easier to tell you

De facto, é muito mais fácil dizer-vos

what are the three things we cannot yet do online.

quais são as três coisas que ainda não podemos fazer "online".

We have to show up to pick up our ID documents,

Temos de estar presentes para levantarmos os documentos de identificação,

get married or divorced,

para nos casarmos ou divorciarmos,

or sell real estate.

ou para vender imóveis.

That's pretty much it.

Praticamente é só isto.

So, that's why don't freak out

Por isso, não se admirem

when I tell you that every year

quando vos digo que, todos os anos,

I can't wait to start doing my tax declaration.

mal posso esperar para entregar a declaração de impostos.

(Laughter)

(Risos)

Because all I have to do

Porque tudo o que tenho de fazer

is sit on my couch with a mobile phone,

é sentar-me no sofá com um telemóvel,

swipe a few pages with prefilled data on income and deductions

navegar por algumas páginas com os dados dos rendimentos e deduções pré-preenchidos

and hit submit.

e clicar em "Enviar".

After three minutes,

Ao fim de três minutos,

I'm looking at the tax return amount.

tenho o valor da devolução do imposto.

It actually feels like a quite rewarding experience.

É na verdade uma experiência bastante recompensadora.

No tax advisors,

Sem consultores fiscais,

no collecting receipts,

sem recibos de rendimentos,

no doing the math.

sem fazer contas.

And have I mentioned that I have not visited a state office

Já mencionei que já não entro em nenhuma repartição do estado

for almost seven years?

há quase sete anos?

Indeed, one of the features of the modern life

De facto, umas das coisas da vida moderna,

that has no reason to exist anymore,

que já não devia existir,

considering technological possibilities of today,

tendo em conta as possibilidades tecnológicas atuais,

is the labyrinth of bureaucracy.

é o labirinto da burocracia.

We've almost got rid of it completely in Estonia,

Já nos livrámos dele quase por completo na Estónia,

in an effort coordinated by the government that has also digitized itself.

num esforço coordenado pelo governo que também se digitalizou a si mesmo.

For instance, cabinet of ministers' work in e-Cabinet is absolutely paperless.

Por exemplo, os ministros trabalham num e-gabinete, sem qualquer papelada.

The central idea behind this development

A ideia central por trás deste desenvolvimento

is transformation of the state role

é a transformação do papel do estado

and digitalization of trust.

e a digitalização da confiança.

Think about it.

Pensem nisto.

In most countries, people don't trust their governments.

Na maioria dos países, as pessoas não confiam nos seus governos.

And the governments don't trust them back.

E os governos não confiam nas pessoas.

And all the complicated paper-based formal procedures

É suposto que todo o processo complexo à base de papelada

are supposed to solve that problem.

resolva esse problema.

Except that they don't.

Só que não resolve.

They just make life more complicated.

Apenas torna a vida mais complicada.

I believe Estonian experience is showing that technology can be the remedy

Penso que a experiência estónia mostra que a tecnologia pode ser o remédio

for getting the trust back,

para reconquistar a confiança,

while creating an efficient,

enquanto se cria um eficiente sistema de serviços,

user-centric service delivery system

centrado no utilizador

that actively responds to citizens' needs.

que, de forma ativa, responda às necessidades dos cidadãos.

We did not do it by digitizing bureaucracy as it is.

Não digitalizámos a burocracia tal como ela estava.

But by rather agreeing on a few strong, common principles,

Foi preciso um consenso nalguns pontos fortes e comuns,

redesigning rules and procedures,

voltar a conceber regras e procedimentos,

getting rid of unnecessary data collection

acabar com algumas recolhas de dados desnecessárias

and task duplication,

e duplicação de tarefas,

and becoming open and transparent.

e tornarmo-nos abertos e transparentes.

Let me give you a glimpse

Deixem-me dar-vos um vislumbre

into some of the key e-Estonia design principles today.

sobre alguns pontos chave do "design" da e-Estónia atual.

First, it is essential to guarantee privacy and confidentiality

Primeiro, é essencial garantir privacidade e confidencialidade

of data and information.

de dados e informações.

This is achieved through a strong digital identity

Isto é alcançado através de uma forte identidade digital

that is issued by the state

que é promulgada pelo estado

and compatible with everything.

e compatível com tudo.

In fact, every Estonian has one.

Na verdade, cada estónio tem a sua.

The identity is doubled with a strong digital signature

A identidade é duplicada com uma forte assinatura digital

that is accepted, used and legally binding

que é aceite, é usada e tem efeitos legais,

both in Estonia and the European Union.

tanto na Estónia como na União Europeia.

When the system can properly and securely identify who is using it,

Quando o sistema consegue identificar de forma segura quem o está a usar,

after logging in, it will provide access to the personal data of the citizen

após o "login", dá acesso aos dados pessoais do cidadão

and all the public services within one tool,

e a todos os serviços públicos numa única ferramenta,

and allow to authorize anything by signing digitally.

e permite autorizar o que for necessário através da assinatura digital.

A second principle, and one of the most transformative,

Um segundo princípio, e um dos mais transformadores,

is called "Once only."

chama-se "Apenas uma vez."

It means that the state cannot ask for the same data

Significa que o estado não pode solicitar a mesma informação

more than once,

mais de uma vez,

nor can store it in more than one place.

nem pode armazená-la em mais de um local.

For instance,

Por exemplo,

if you've already provided your birth or marital certificate

se já submeteram as certidões de nascimento ou de casamento

to the population registry,

no registo civil,

this is the only place where this data is going to be held.

este será o único sítio onde essa informação estará armazenada.

And no other institution will be ever asking for it again.

Mais nenhuma outra instituição a irá solicitar novamente.

Once only is a very powerful rule,

Esta é uma regra poderosa,

as it defines the whole structure of the data collection in a country,

uma vez que define toda a estrutura de recolha de dados do país.

what information is collected

que informações são recolhidas

and who is responsible for maintaining it,

e quem é responsável por mantê-las,

making sure we avoid centralization of data,

evitando-se assim a centralização de dados,

duplication of data,

a duplicação de dados,

and guarantee that it's actually up to date.

e garantindo que está sempre atualizada.

This distributed approach also avoids the problem

Esta abordagem de distribuição evita também o problema

of the single point of failure.

do único ponto de falha.

But since the data cannot be replicated,

Mas uma vez que os dados não podem ser replicados,

or collected more than once,

ou recolhidos mais de uma vez,

it means that the design has to keep in mind

significa que o "design" tem de ter em conta

secure and robust access to that information at all times,

um acesso seguro e robusto a essas informações a todo o momento,

so the public institution can offer a service.

para que a instituição pública possa oferecer um serviço.

This is exactly the role of the data exchange platform

É exatamente esse o papel da plataforma de troca de dados

called the X-Road

chamada "X-Road"

that has been in use since 2001.

que é usada desde 2001.

Just like a highway,

Tal como uma autoestrada,

it connects public sector databases and registries,

conecta as bases de dados do setor público e dos cartórios,

local municipalities and businesses,

dos municípios e das empresas,

organizing a real-time, secure and regulated data exchange,

organizando em tempo real uma troca segura e regulada de dados,

saving an auditable trace after each move.

gravando um traço auditável de cada movimento.

Here's a screenshot of a live feed

Esta é uma imagem do ecrã do programa em tempo real.

showing all the requests performed on the X-Road

que mostra todos os pedidos feitos no "X-Road"

and all the services that it actually facilitates.

e de todos os serviços que ele faculta.

And this is the real picture

Esta é a imagem real

of all the connections between public and private sector databases.

de todas as conexões entre as bases de dados dos setores públicos e privados.

As you can see,

Como podem ver,

there is no central database whatsoever.

não há qualquer base de dados central.

Confidentiality and privacy are definitely very important.

A confidencialidade e privacidade são definitivamente importantes.

But in the digital world,

Mas no mundo digital,

reliability and integrity of information

a fiabilidade e integridade das informações

is just critical for operations.

são fundamentais para as operações.

For instance,

Por exemplo,

if someone changes your medical health record,

se alguém alterar o nosso registo médico,

let's say allergies,

por exemplo as alergias,

without you or your doctor knowing,

sem o nosso conhecimento ou do médico,

treatment could be deadly.

o tratamento pode ser letal.

That's why in a digital society, a system like an Estonian one,

É por isso que, numa sociedade digital, um sistema como o da Estónia

when there's almost no paper originals,

— onde quase não há originais em papel,

there's almost only digital originals,

quase só há originais digitais —

integrity of data,

a integridade dos dados,

data exchange rules, software components

as regras de intercâmbio, os componentes de "software"

and log files is paramount.

e os ficheiros de registo são fundamentais.

We use a form of blockchain that we invented back in 2007,

Usamos uma forma de "blockchain" que inventámos em 2007,

way before blockchain even became a thing,

muito antes de o "blockchain" ser moda,

to check and guarantee the integrity of data in real time.

para verificar e garantir a integridade dos dados em tempo real.

Blockchain is our auditor

O "blockchain" é o nosso auditor

and a promise that no access to the data

e a promessa de que nenhum acesso aos dados

or data manipulation remains unrecorded.

ou manipulação dos mesmos fica sem registo.

Data ownership is another key principle in the design of the system.

A propriedade dos dados

é outro ponto chave do "design" do sistema.

Aren't you worried by the fact that governments, tech companies

Não vos preocupa o facto de os governos, as empresas tecnológias

and other businesses around the world

e outros negócios em todo o mundo

claim data they've collected about you is theirs,

reclamarem os dados recolhidos sobre vocês como sendo deles?

generally refuse to give access to that information,

Habitualmente, recusam o acesso a essas informações,

and often fail to prove how it was used

e, por norma, não provam como as usaram

or shared with third parties?

ou se as partilharam com terceiros.

I don't know, for me it seems like a quite disturbing situation.

Não sei, a mim parece-me uma situação perturbadora.

The Estonian system is based on the principle

O sistema estónio baseia-se no princípio

that an individual is the owner of the data collected about him,

de que um individuo é o proprietário dos dados recolhidos sobre si mesmo,

thus has an absolute right to know what information is collected

e, por isso, tem o direito absoluto de saber que dados são recolhidos

and who has been accessing it.

e quem lhes tem acesso.

Every time a policeman, a doctor or any state officer

Sempre que um polícia, um médico ou um funcionário público

is accessing personal information of the citizens online,

acede a informações de cidadãos "online",

first they only get to access it after logging in

primeiro, só lhes podem aceder após fazerem "login"

to the information they're authorized to see to do their job.

e só têm acesso às informações relevantes para o seu trabalho.

And secondly, every time they're making requests,

Em segundo lugar, sempre que fazem pedidos,

this is saved in a log file.

isso fica gravado num ficheiro de registo.

This detailed log file is part of the state public services

Esse ficheiro de registo detalhado faz parte dos serviços que o estado presta

and allows real transparency,

e permite uma verdadeira transparência,

making sure no privacy violation will remain unnoticed to the citizen.

garantindo que nenhuma violação de privacidade

acontece sem o conhecimento do cidadão.

Now, of course, this is only a simplified summary

Claro que isto é apenas um resumo simplificado

of all the design principles that e-Estonia is built on.

de todos os princípios chave da e-Estónia.

And now, government is building up

Atualmente o governo está a preparar-se

to get ready for use of artificial intelligence

para o uso da inteligência artificial

and building a whole new generation of public services --

e a construir toda uma nova geração de serviços públicos,

proactive services

de serviços pró-ativos

that would activate seamlessly

que se ativam automaticamente

based on different life situations that people might be in,

baseando-se em situações diferentes da vida

em que as pessoas possam estar,

such as childbirth, unemployment or starting a business.

tais como nascimentos, desemprego ou criação de uma empresa.

Now, of course,

Claro que,

running a digital society with no paper backup

governar uma sociedade digital sem o recurso ao papel

can be an issue, right?

pode ser um problema, certo?

Even though we trust our systems to be solid,

Apesar de confiarmos na solidez dos nossos sistemas,

but one can never be too cautious as we experienced back in 2007,

todo o cuidado é pouco como ficou provado em 2007

when the first cyberincident happened,

quando se deu o primeiro incidente cibernético,

and it literally blocked part of our networks,

e parte da nossa rede ficou literalmente bloqueada,

making access to the services impossible for hours.

tornando impossível o acesso aos serviços durante horas.

We survived.

Sobrevivemos.

But this event put cybersecurity at the very top of agenda,

Mas este evento colocou a cibersegurança no topo das prioridades,

both in terms of strengthening the platform and backing it up.

tanto a nível de fortalecimento do sistema como de "backup" do mesmo.

So how do you back up a country-wide system in a small state

Mas como fazemos o "backup" de um sistema nacional num estado pequeno

where everything is super close?

onde tudo fica muito perto?

Well for instance, you can export a copy of the data

Por exemplo, podemos exportar uma cópia dos dados

outside the country territory

para fora do território nacional

to an extraterritorial space of an embassy.

para um espaço extraterritorial de uma embaixada.

Today, we have those data embassies

Atualmente, temos essas embaixadas de dados

that are holding the most critical digital assets of Estonia,

que detêm os ativos digitais mais importantes da Estónia,

guaranteeing continuity of operations,

garantindo a continuidade das operações,

protection of our data,

a proteção dos nossos dados,

and most importantly, our sovereignty.

e sobretudo a nossa soberania,

Even in case of a physical attack on our territory.

mesmo no caso de um ataque físico ao nosso território.

Some of you might be thinking by now:

Alguns de vocês deverão estar a pensar:

Where are the downsides?

Quais são os inconvenientes?

Well, going all digital

A conversão para o digital, sejamos honestos,

is administratively, and let's be honest, financially more efficient.

é administrativa e financeiramente mais eficiente.

Interfacing primarily with computer systems

Interagir sobretudo com sistemas informáticos

might create an impression that the human factor,

pode criar a ideia que o fator humano,

elected politicians

os políticos eleitos

and participating in democratic processes

e a participação no processo democrático

is somehow less important.

são, de certa forma, menos importantes.

And there are also some people

Também há algumas pessoas

who feel threatened by pervasive technology

que se sentem ameaçadas pela tecnologia invasiva

that might make their skills obsolete.

que pode tornar obsoletas as suas aptidões.

So all in all, unfortunately,

Considerando tudo, infelizmente,

running a country on a digital platform

governar um país numa plataforma digital

has not saved us from political power struggles

não nos salvou de lutas políticas pelo poder

and polarization in the society,

nem da polarização da sociedade

as we have seen in the last elections.

a que assistimos nas últimas eleições.

Well, until there are humans involved.

Pelo menos, enquanto houver seres humanos envolvidos

One last question.

Uma última questão.

If everything is location-independent

Se tudo é independente do local

and I can access all of the services from anywhere in the world,

e podemos aceder a todos os serviços em qualquer lado do mundo,

why cannot others tap into some of these services,

porque não podem outras pessoas utilizar alguns destes serviços,

even if they don't reside within Estonian borders?

mesmo que não residam na Estónia?

Five years ago,

Há cinco anos,

we launched a governmental start-up called e-Residency program

lançámos uma "start-up" governamental chamada programa e-Residency

that for today joins tens of thousands of people.

que junta hoje dezenas de milhares de pessoas.

These are businessmen and women from 136 different countries,

São empresários, homens e mulheres, de 136 países diferentes,

who establish their businesses digitally,

que estabeleceram os seus negócios digitalmente,

who do their banking online,

que fazem a sua atividade bancária "online",

and who run their companies virtually over e-Estonia platform,

e que dirigem as suas empresas

virtualmente através da plataforma e-Estónia,

within European Union legal framework,

dentro do enquadramento legal da União Europeia,

using an e-identity card similar to mine

usando um cartão de identidade eletrónico similar ao meu

and all of that from anywhere in the world.

e tudo isso a partir de qualquer lado do mundo.

The Estonian system is location-independent

O sistema estónio é independente do local

and user-centric.

e centrado no utilizador.

It prioritizes inclusiveness, openness and reliability.

Dá prioridade à inclusão, à abertura e à fiabilidade.

It puts security and transparency at its center.

Coloca a segurança e a transparência no seu centro

And the data into the hands of the rightful owner,

e os dados nas mãos do respetivo dono,

the person they refer to.

a pessoa a quem dizem respeito.

Don't take my word for it.

Não se limitem a acreditar em mim.

Try it.

Experimentem.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)