Why wasn’t the Bill of Rights originally in the US Constitution? - James Coll

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Isabel Vaz Belchior

Take a moment to think about the US Constitution.

Pensem, por momentos, na Constituição dos EUA.

What's the first thing that comes to mind?

Qual é a primeira coisa que vos vem à cabeça?

Freedom of speech?

Liberdade de expressão?

Protection from illegal searches?

Proteção contra buscas policiais ilegais?

The right to keep and bear arms?

O direito a ter armas?

These passages are cited so often

Estas passagens são citadas tantas vezes

that we can hardly imagine the document without them,

que dificilmente imaginamos a Constituição sem elas,

but that's exactly what the writers of the Constitution did.

mas foi exatamente o que fizeram os redatores da Constituição.

The list of individual freedoms known as the Bill of Rights

A lista de liberdades individuais, conhecida por Declaração dos Direitos,

was not in the original text

não estava no texto original

and wasn't added for another three years.

e não foi acrescentada durante os três anos seguintes.

So does this mean the founders didn't consider them?

Isto significa que os fundadores não as consideraram?

The answer goes back to the very origins of the Constitution itself.

A resposta remonta às origens da própria Constituição.

Even prior to the first shots of the American Revolution,

Ainda antes dos primeiros tiros da Revolução Americana,

the Thirteen Colonies worked together through a provisional government

as treze colónias funcionaram em conjunto, através dum governo provisório,

called the Continental Congress.

chamado o Congresso Continental.

During the war in 1781,

Durante a guerra, em 1781,

the Articles of Confederation were ratified

foram ratificados os Artigos da Confederação

as the first truly national government.

como o primeiro governo realmente nacional.

But establishing a new nation would prove easier than running it.

Mas ficou provado que era mais fácil fundar uma nova nação do que governá-la.

Congress had no power to make the states comply with their laws.

O Congresso não tinha poder para obrigar os estados a obedecer às suas leis.

When the national government proved unable to raise funds,

Quando o governo nacional se mostrou incapaz de angariar os fundos,

enforce foreign treaties,

impor os tratados externos,

or suppress rebellions,

ou suprimir as rebeliões,

it was clear reform was needed.

tornou-se claro que era necessária uma reforma.

So in May 1787, all the states but Rhode Island

Assim, em maio de 1787, todos os estados, com exceção de Rhode Island,

sent delegates to Philidelphia for a constitutional convention.

enviaram delegados a Filadélfia para uma convenção nacional.

A majority of these delegates favored introducing a new national constitution

A maioria desses delegados era a favor da introdução

duma nova constituição nacional

to create a stronger federal government.

para criar um governo federal mais forte.

Thanks to compromises on issues like state representation,

Graças a compromissos sobre questões como a representação dos estados,

taxation power,

o poder de lançar impostos,

and how to elect the president,

e a forma de eleger o presidente,

their proposal gradually gained support.

essa proposta foi conquistador apoio.

But the final text drafted in September

Mas o texto final, redigido em setembro,

still had to be approved by conventions held in the states.

ainda tinha que ser aprovado por convenções realizadas nos estados.

So over the next few months,

Por isso, durante os meses seguintes,

ratification would be debated across the young nation.

a ratificação foi debatida por toda a jovem nação.

Among those who championed the new document

Entre os que defendiam o novo documento

were leading statesmen Alexander Hamilton,

estavam os importantes estadistas Alexander Hamilton,

James Madison,

James Madison e John Jay.

and John Jay.

Together, they laid out eloquent philosophical arguments

Em conjunto, expuseram eloquentes argumentos filosóficos

for their positions in a series of 85 essays

para a sua posição, numa série de 85 ensaios

now known as the Federalist Papers.

hoje conhecidos pela coleção "O Federalista".

But others felt the Constitution was overreaching

Mas ainda havia quem achasse que a Constituição ia longe demais

and that more centralized authority

e que uma autoridade mais centralizada

would return the states to the sort of tyranny they had just escaped.

voltaria a sujeitar os estados à tirania a que tinham escapado.

These Anti-Federalists were especially worried

Esses antifederalistas estavam especialmente preocupados

by the text's apparent lack of protections for individual liberties.

com a aparente falta de proteções no texto para as liberdades individuais.

As the conventions proceeded,

À medida que se sucediam as convenções,

many of these critics shifted from opposing the Constitution entirely

muitos desses críticos deixaram de se opor totalmente à Constituição

to insisting on adding an explicit declaration of rights.

e passaram a insistir na introdução duma explícita declaração de direitos.

So what was the Federalists problem with this idea?

Qual era o problema dos federalistas em relação a esta ideia?

While their opponents accused them of despotism,

Embora os seus adversários os acusassem de despotismo,

wanting to maintain absolute power in the central government,

que queriam manter um poder absoluto no governo central,

their real motives were mostly practical.

os reais motivos eram sobretudo práticos.

Changing the constitution when it had already been ratified by some states

Alterar a Constituição, depois de ela já ter sido ratificada por alguns estados,

could complicate the entire process.

iria complicar todo o processo.

More importantly, Madison felt that people's rights were already guaranteed

Mais importante ainda, Madison achava

que os direitos das pessoas já estavam garantidos

through the democratic process,

pelo processo democrático,

while adding extra provisions risked misinterpretation.

enquanto acrescentar disposições extra corria o risco de má interpretação.

And some feared that creating an explicit list of things the government can't do

Havia quem receasse que a criação duma explícita lista de coisas

que o Governo não podia fazer

would imply that it can do everything else.

sugeriria que ele podia fazer tudo o resto.

After the first five states ratified the Constitution quickly,

Depois de os primeiros cinco estados

terem ratificado rapidamente a Constituição,

the debate grew more intense.

o debate tornou-se mais intenso.

Massachusetts and several other states

Massachusetts e diversos outros estados

would only ratify if they could propose their own amendments for consideration.

só a ratificariam se pudessem propor as suas emendas para discussão.

Leading Federalists recognized the need to compromise

Federalistas importantes reconheceram a necessidade de um compromisso

and promised to give them due regard.

e prometeram dar-lhes a devida atenção.

Once ratification by nine states finally brought the Constitution into legal force,

Depois de, finalmente, nove estados imporem a vigência legal da Constituição,

they made good on their promise.

cumpriram a sua promessa.

During a meeting of the first United States Congress,

Durante uma reunião do primeiro Congresso dos Estados Unidos,

representative James Madison

o representante James Madison

stood on the House floor to propose the very amendments

subiu ao estrado para propor as emendas

he had previously believed to be unnecessary.

que, anteriormente, tinha considerado desnecessárias.

After much debate and revision,

Depois de muitos debates e revisões,

first in the Congress,

primeiro no Congresso e depois nos estados,

and then in the states,

ten amendments were ratified on December 15, 1791,

foram ratificadas 10 emendas, em 15 de dezembro de 1791,

over three years after the US Constitution had become law.

durante os três anos depois de estar em vigor

a Constituição dos EUA.

Today, every sentence, word, and punctuation mark in the Bill of RIghts

Hoje, cada frase, cada palavra, cada sinal de pontuação

na Declaração dos Direitos

is still considered fundamental to the freedoms Americans enjoy,

continuam a ser consideradas fundamentais

para as liberdades de que os norte-americanos gozam,

even though the original framers left them out.

apesar de os autores iniciais as terem deixado de fora.