Why wasn’t the Bill of Rights originally in the US Constitution? - James Coll

Tradutor: Igor Leoni Revisor: Ruy Lopes Pereira

Take a moment to think about the US Constitution.

Pense um pouco na Constituição dos Estados Unidos da América.

What's the first thing that comes to mind?

Qual e a primeira coisa que vem à sua mente?

Freedom of speech?

Liberdade de expressão?

Protection from illegal searches?

Proteção contra buscas ilegais?

The right to keep and bear arms?

O direito de ter e portar armas?

These passages are cited so often

Esses pontos são citados com tanta frequência

that we can hardly imagine the document without them,

que é difícil imaginar a Constituição sem eles,

but that's exactly what the writers of the Constitution did.

mas foi exatamente como os criadores da Constituição procederam.

The list of individual freedoms known as the Bill of Rights

A lista de liberdades individuais conhecida como Carta dos Direitos

was not in the original text

não constava no texto original

and wasn't added for another three years.

e só foi adicionada após três anos.

So does this mean the founders didn't consider them?

Então os fundadores não consideraram tais direitos?

The answer goes back to the very origins of the Constitution itself.

A resposta está na época da origem da própria Constituição.

Even prior to the first shots of the American Revolution,

Antes mesmo dos primeiros tiros da Revolução Americana,

the Thirteen Colonies worked together through a provisional government

as treze colônias trabalharam juntas através de um governo provisório

called the Continental Congress.

chamado de Congresso Continental.

During the war in 1781,

Durante a guerra de 1781,

the Articles of Confederation were ratified

os Artigos da Confederação foram ratificados

as the first truly national government.

como o primeiro e verdadeiro governo nacional.

But establishing a new nation would prove easier than running it.

Porém, estabelecer uma nova nação é mais simples que governá-la.

Congress had no power to make the states comply with their laws.

O congresso não tinha o poder para fazer com que os estados cumprissem suas leis.

When the national government proved unable to raise funds,

Quando o governo nacional não conseguiu levantar fundos,

enforce foreign treaties,

cumprir tratados com o exterior, ou reprimir rebeliões,

or suppress rebellions,

it was clear reform was needed.

uma reforma mostrou-se necessária.

So in May 1787, all the states but Rhode Island

cm maio de 1787, todos os estados, eom exceção de Rhode Island,

sent delegates to Philidelphia for a constitutional convention.

enviaram representantes para a Filadélfia para uma convenção constitucional.

A majority of these delegates favored introducing a new national constitution

A maioria dos representantes era favorável à elaboração de uma nova constituição

to create a stronger federal government.

para criar um governo federal mais forte.

Thanks to compromises on issues like state representation,

Graças ao consenso em questões como representação dos estados-membros,

taxation power,

poder de tributação, e como eleger o presidente,

and how to elect the president,

their proposal gradually gained support.

a proposta foi, aos poucos, ganhando apoio.

But the final text drafted in September

Mas o texto final, redigido em setembro,

still had to be approved by conventions held in the states.

ainda tinha que ser aprovado em convenções realizadas nos estados.

So over the next few months,

Durante os próximos meses,

ratification would be debated across the young nation.

a ratificação seria discutida pela nova nação.

Among those who championed the new document

Entre aqueles que apoiaram o novo documento

were leading statesmen Alexander Hamilton,

estavam os estadistas Alexander Hamilton,

James Madison,

James Madison e John Jay.

and John Jay.

Together, they laid out eloquent philosophical arguments

Juntos, eles expuseram, de modo filosófico e eloquente,

for their positions in a series of 85 essays

suas posições em uma série de 85 artigos, hoje conhecidos como "O Federalista".

now known as the Federalist Papers.

But others felt the Constitution was overreaching

Mas muitos acharam que a Constituição saía de seus limites

and that more centralized authority

e que uma autoridade mais centralizada

would return the states to the sort of tyranny they had just escaped.

levaria os estados de volta ao tipo de tirania de que haviam escapado.

These Anti-Federalists were especially worried

Os antifederalistas estavam preocupados principalmente

by the text's apparent lack of protections for individual liberties.

com a aparente falta de proteção às liberdades individuais no documento.

As the conventions proceeded,

Enquanto as convenções continuaram,

many of these critics shifted from opposing the Constitution entirely

muitos dos que se opunham totalmente à Constituição

to insisting on adding an explicit declaration of rights.

passaram a insistir na inclusão de uma declaração explícita de direitos.

So what was the Federalists problem with this idea?

Então qual era o problema dos federalistas com essa ideia?

While their opponents accused them of despotism,

Enquanto seus oponentes os acusavam de despotismo,

wanting to maintain absolute power in the central government,

querendo manter poder absoluto no governo central,

their real motives were mostly practical.

seus reais motivos eram basicamente práticos.

Changing the constitution when it had already been ratified by some states

Mudar a constituição, sendo que esta já havia sido ratificada por alguns estados,

could complicate the entire process.

poderia complicar todo o processo.

More importantly, Madison felt that people's rights were already guaranteed

E, mais importante, Madison achou

que o processo democrático já garantia os direitos da população,

through the democratic process,

while adding extra provisions risked misinterpretation.

e adicionar novas medidas poderia causar mal-entendidos.

And some feared that creating an explicit list of things the government can't do

E alguns temiam que criar uma lista de coisas que o governo não poderia fazer

would imply that it can do everything else.

iria sugerir que o governo poderia fazer todo o resto.

After the first five states ratified the Constitution quickly,

Quando os primeiros cinco estados ratificaram a Constituição rapidamente,

the debate grew more intense.

o debate se tornou mais intenso.

Massachusetts and several other states

Massachusetts e vários outros estados

would only ratify if they could propose their own amendments for consideration.

só iriam ratificar se as emendas que propunham fossem analisadas.

Leading Federalists recognized the need to compromise

Os principais federalistas reconheceram a necessidade de um consenso

and promised to give them due regard.

e prometeram levá-los em consideração.

Once ratification by nine states finally brought the Constitution into legal force,

Dado que a ratificação por nove estados trouxe à Constituição força jurídica,

they made good on their promise.

a promessa foi cumprida.

During a meeting of the first United States Congress,

Durante a reunião do primeiro Congresso dos EUA,

representative James Madison

o representante James Madison

stood on the House floor to propose the very amendments

propôs, no Plenário da Casa, as mesmas alterações

he had previously believed to be unnecessary.

que ele, antes, julgava desnecessárias.

After much debate and revision,

Após muito debate e revisões,

first in the Congress,

primeiro no Congresso, e depois nos estados,

and then in the states,

ten amendments were ratified on December 15, 1791,

dez emendas foram ratificadas em 15 de dezembro de 1791,

over three years after the US Constitution had become law.

mais de três anos após a Constituição dos EUA se tornar lei.

Today, every sentence, word, and punctuation mark in the Bill of RIghts

Hoje, cada frase, palavra, e pontuação na Carta dos Direitos

is still considered fundamental to the freedoms Americans enjoy,

ainda são consideradas fundamentais à liberdade de que os americanos gozam,

even though the original framers left them out.

mesmo que os autores originais as tenham deixado de fora.