Itamar Mann: An app that empowers people to solve their legal problems | TED Fellows

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Mafalda Ferreira

[SHAPE YOUR FUTURE]

[Modelem o vosso futuro]

I’m going to start by telling you a story about Danielle.

Vou começar por vos contar uma história sobre Danielle.

When she was a senior in college, Danielle's dad passed away,

Quando ela era finalista na faculdade, o pai de Danielle morreu,

which left her mom with no way to support herself.

o que deixou a mãe dela sem meios para se sustentar.

So Danielle had to drop out of college

Por isso Danielle teve de sair da faculdade

and pick up three jobs as a barista, a bartender and a car washer.

e arranjar três empregos, empregada numa cafetaria,

num bar, e lavadora de automóveis.

Altogether, the three jobs paid Danielle 23,000 dollars per year,

Tudo junto, os três empregos rendiam a Danielle 23 000 dólares por ano,

which wasn't a whole lot,

o que não era muito,

but it allowed her to feed her mom and keep a roof over their head.

mas permitia-lhe sustentar a mãe e manter um teto sobre a cabeça.

And for Danielle, that was enough.

Para Danielle, era o suficiente.

But early one morning when Danielle was driving home from one of her jobs,

Mas, uma manhã, quando Danielle voltava para casa, depois do trabalho,

a deer ran in front of her car.

um veado atravessou-se à frente do carro dela.

She swerved off the road and crashed into a barn.

Ela desviou-se para fora da estrada e enfiou-se por um celeiro.

And Danielle doesn't remember exactly what happened next,

Danielle não se lembra exatamente o que aconteceu a seguir,

but when she woke up in a hospital a few hours later,

mas quando acordou no hospital, umas horas depois,

a doctor told her that she had damaged her brain stem and C1 vertebrae.

um médico disse-lhe que ela tinha lesionado

o tronco encefálico e a vértebra C1.

Now, the good news is that Danielle was going to leave the hospital alive.

Felizmente, Danielle ia sair viva do hospital.

But the bad news is that Danielle had 55,000 dollars in medical bills.

Mas, infelizmente, Danielle tinha uma conta de 55 000 dólares do hospital.

Now, Danielle tried so hard for the next two years to try and pay back that debt,

Danielle esforçou-se ao máximo nos dois anos seguintes

para pagar aquela dívida, mas era impossível.

but it was impossible.

It was impossible for Danielle to pay back 55,000 dollars in medical bills,

Era impossível Danielle pagar 55 000 dólares de despesas médicas

earning just 23,000 dollars per year.

ganhando apenas 23 000 dólares por ano.

She felt trapped.

Sentia-se encurralada.

One freak accident put Danielle

Um acidente estúpido pusera Danielle à beira de perder a casa,

on the verge of homelessness, hunger, poverty.

de passar fome, de entrar na pobreza.

And when you're in Danielle's shoes, bankruptcy is a lifeline.

Se nos pusermos no lugar de Danielle, a insolvência é uma boia de salvação.

It's a powerful legal tool that allows you to relieve your debt

É uma poderosa ferramenta legal que nos permite atenuar a dívida

and re-enter the economy.

e reentrar na economia.

Medical emergency, a job loss, a divorce.

Uma emergência médica, a perda do emprego, um divórcio

These are financial shocks that could happen to any of us.

são choques financeiros que podem acontecer a qualquer um.

And when you're living paycheck to paycheck

Quando vivemos chapa ganha, chapa gasta

and don't have a whole lot of savings, like so many Americans,

e não temos muitas poupanças, como muitos americanos,

a financial shock can ruin your life.

um choque financeiro pode arruinar a nossa vida.

Bankruptcy gives you a second chance.

A insolvência dá-nos uma segunda oportunidade.

But when Danielle went to go find a bankruptcy lawyer,

Mas, quando Danielle foi procurar um advogado,

she, like so many others filing for bankruptcy,

para, tal como muitas outras pessoas, declarar a insolvência,

learned that it was going to cost her 1,500 dollars.

soube que isso lhe ia custar 1500 dólares.

She didn't have that kind of money.

Ela não tinha tanto dinheiro.

I mean, what a cruel irony.

Isto é uma cruel ironia.

In America, it costs you 1,500 dollars to tell the court

Nos EUA, precisamos de 1500 dólares

para dizer ao tribunal que não temos dinheiro.

that you have no money.

When you walk into a court,

Quando entramos num tribunal,

everyone from the judge to the clerk to the forms themselves

toda a gente, do juiz ao funcionário aos próprios formulários

will tell you to go find a lawyer,

dirão para irmos arranjar um advogado,

no matter how little money you have.

seja qual for o dinheiro que tivermos.

One of the great civil rights injustices in America

Uma das grandes injustiças dos direitos civis nos EUA

is that we don't have equal rights under the law.

é que não temos direitos iguais perante a lei.

What we have is equal rights if you can afford a lawyer.

O que temos é direitos iguais se pudermos pagar um advogado.

Whether you're evicted from your home in an abusive relationship

Quer sejamos expulsos da nossa casa numa relação abusiva

or need access to bankruptcy,

que precisemos de declarar insolvência,

you have no right to a free lawyer in most civil cases.

não temos direito a um advogado gratuito na maioria dos processos civis.

And because there aren't even close to enough

Como não há advogados “pro bono” suficientes

pro bono or legal aid lawyers around,

nem advogados para assistência legal,

four out of five low-income Americans

quatro em cinco americanos de baixos rendimentos

can't get the legal help they need to access their civil legal rights.

não conseguem a ajuda legal de que precisam

para ter acesso aos seus direitos civis legais.

Four years ago, I helped start an organization

Há quatro anos, ajudei a iniciar uma organização

to fight for new civil right in America,

para lutar pelos novos direitos civis nos EUA,

the right to solve your own legal problem when you can't afford a lawyer.

o direito a resolver os problemas legais

quando não podemos pagar a um advogado.

We started with bankruptcy.

Começámos pela insolvência.

Our nonprofit Upsolve has built an app to help people file for bankruptcy

A Upsolve, sem fins lucrativos, criou uma aplicação

para ajudar as pessoas a requerer a insolvência

on their own for free.

por si mesmas, gratuitamente.

People like Danielle.

Pessoas como a Danielle.

Our app asks people questions about their finances

Esta aplicação faz perguntas às pessoas sobre as suas finanças

in language they can understand

numa linguagem compreensível

and then uses this information to help generate their forms.

e depois usa essas informações para ajudar a gerar os formulários.

Last year, Danielle used Upsolve to file for bankruptcy

No ano passado, a Danielle usou a Upsolve para requerer a insolvência

on her own for free.

por si mesma, gratuitamente.

She got her final letter from the court, relieving all of her medical debt,

Recebeu a carta final do tribunal, libertando-a de toda a dívida médica,

right after Christmas Day.

logo depois do Dia de Natal.

Today, Danielle has the highest paying job she's ever had

Hoje, Danielle tem o emprego com o salário mais alto de sempre

and she's on track to finish her degree.

e está em vias de acabar o curso.

There are so many opportunities to create a more just legal system

Há muitas oportunidades de criar um sistema legal mais justo

by empowering people to solve their own legal problems

capacitando as pessoas para resolver os seus problemas legais

whenever possible.

sempre que possível.

This is especially true in nonadversarial areas of the law,

Isto é especialmente verdade em áreas não litigiosas da lei,

coisas como falências “sem ativos”,

things like no-asset bankruptcies,

uncontested divorces and Social Security disability.

divórcios sem contestação e incapacidade da Segurança Social.

But there are two main barriers that stand in the way.

Mas há duas barreiras principais que impedem o caminho.

The first is legal complexity.

A primeira é a complexidade legal.

We've designed our forms in courts around lawyers, not regular people.

Desenhámos os formulários dos tribunais

para os advogados, não para pessoas comuns.

Muitos formulários legais são como os testes de literacia atuais.

Many legal forms are like modern day literacy tests.

When you can't understand them, you can't access your rights.

Se não conseguirmos compreendê-los, não temos acesso aos nossos direitos.

Every year, poorly designed forms, courts and processes

Todos os anos, formulários, tribunais e procedimentos mal concebidos

deny millions of Americans their life, their liberty and their property.

privam milhões de americanos da sua vida, da sua liberdade e da sua propriedade.

A complexidade legal é uma injustiça dos direitos civis.

Legal complexity is a civil rights injustice.

To start solving this problem,

Para começar a resolver este problema,

we need to require basic user testing in courts

precisamos de exigir testes básicos ao utilizador

and reviser assumption in areas of poverty law

e revisão das suposições em áreas da lei da pobreza

that everybody will be able to afford a lawyer.

que toda a gente possa dispor de um advogado.

A second barrier is a closed culture.

Uma segunda barreira é uma cultura fechada.

Confrontámo-nos com a resistência de certas pessoas

We've been met with pushback from some folks

who believe that you need to go see a lawyer

que acham que precisamos de ir a um advogado

no matter what legal problem you have.

seja qual for o problema legal que tivermos.

Imagine you had to go see a doctor

Imaginem que tínhamos de ir ao médico

to cure a plain old headache

sempre que tivéssemos uma dor de cabeça,

rather than being able to buy Advil at your local pharmacy.

em vez de comprar uma aspirina na farmácia local.

Telling a person who is poor to go find a lawyer

Dizer a uma pessoa pobre que arranje um advogado

when they obviously can't afford one

quando, obviamente, ela não lhe pode pagar,

is out of touch,

está fora de questão,

iIntimidating, unfair and wrong.

é intimidante, injusto e incorreto.

It's also a racial injustice.

Também é uma injustiça racial.

Black and brown communities disproportionately cannot afford

As comunidades negras e de cor, desproporcionadamente não podem pagar

the legal fees they need to access their civil legal rights.

os encargos legais de que precisam para aceder aos seus direitos civis.

Many legal fees are like modern day poll taxes.

Muitos honorários legais são como impostos eleitorais modernas.

When you can't afford to pay the fees, you can access your rights.

Quando não podemos pagar os honorários, não temos acesso aos nossos direitos.

And we have a decision to make

E temos de tomar uma decisão

about how open and equal we want our system of justice to be.

até que pontos queremos

que o nosso sistema de justiça seja aberto e igualitário.

The only way we're ever going to have equal rights in America

A única forma para virmos a ter direitos iguais nos EUA

is if we get rid of the modern day literacy tests

é se abandonarmos os testes de literacia da atualidade

and poll taxes that dominate our courts and legal system.

e os impostos eleitorais que imperam nos tribunais e no sistema legal.

We need a new civil right in America,

Precisamos de um novo direito civil nos EUA,

the right to solve your own legal problem when you can't afford a lawyer.

o direito de resolver os nossos problemas legais

quando não podemos pagar a um advogado.

Because in America, our rights are supposed to be inalienable,

Porque, nos EUA, os nossos direitos supostamente são inalienáveis,

our protections are supposed to be equal,

as nossas proteções supostamente são iguais,

and we all deserve a chance at life,

e todos nós merecemos uma hipótese na vida,

liberty and the pursuit of happiness,

liberdade e busca da felicidade,

whether or not we can afford the legal fees.

quer possamos ou não pagar honorários legais.

Thank you.

Obrigado.