The rights you might not realize you have - Shannon Odell

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Clara Marques

Since 2015, an unprecedented movement has been sweeping courts around the world.

A partir de 2015, um movimento sem precedentes

tem varrido tribunais em todo o mundo.

Groups of young plaintiffs, some as young as 7,

Grupos de jovens queixosos, alguns com apenas 7 anos,

are suing their governments for their inaction on tackling climate change.

estão a processar os seus governos

pela sua inação no combate às alterações climáticas.

For example, in the winter of 2018,

Por exemplo, no inverno de 2018,

25 young Colombians, including Indigenous youths,

25 jovens colombianos, incluindo jovens indígenas,

processaram o seu governo

sued their government for failing to reduce deforestation in the Amazon

por não conseguir reduzir a desflorestação na Amazónia

and falling short on climate promises.

e por ficar aquém das promessas climáticas.

This suit, as well as others,

Neste processo, bem como em outros, argumentava-se

argued that destructive environmental policies

que as políticas ambientais destrutivas

put the plaintiffs’ current and future lives at risk.

colocam em risco as vidas atuais e futuras dos queixosos.

Climate inaction violates their basic human rights—

A inação climática viola os seus direitos humanos básicos,

specifically the right to a healthy environment, health, food, and water.

especificamente o direito a um ambiente saudável,

à saúde, à comida e à água.

But what do human rights have to do with the environment?

Mas o que é que os direitos humanos têm a ver com o ambiente?

Do you have the right to breathe clean air?

Não temos o direito a respirar ar puro?

To live in a world with white rhinos, polar bears, and lemur leaf frogs?

A viver num mundo com rinocerontes brancos?

Com ursos polares e rãs-lémures?

What about the right to mangroves and coral reefs?

E o direito aos mangais e aos recifes de coral?

The first international document to outline human rights

O primeiro documento internacional a definir os direitos humanos

was adopted by the newly-formed United Nations in 1948,

foi adotado pelas Nações Unidas recém-formadas, em 1948,

against the backdrop of two world wars marked by countless atrocities

tendo como pano de fundo duas guerras mundiais

marcadas por inúmeras atrocidades e atos bárbaros.

and barbaric acts.

This document, known as the Universal Declaration of Human Rights,

Este documento, conhecido por Declaração Universal dos Direitos Humanos,

or UDHR,

ou DUDH,

describes the inherent freedoms that belong to all people,

descreve as liberdades inerentes que pertencem a todas as pessoas,

no matter who they are or where they live, and which can't be granted or revoked.

sejam quem forem ou onde vivam,

e não podem ser concedidas nem revogadas.

It establishes rights like freedom of thought,

Este documento estabelece direitos, como a liberdade de pensamento,

political liberties like the right to a fair trial,

liberdades políticas, como o direito a um julgamento justo,

and socioeconomic and cultural rights,

e direitos socioeconómicos e culturais,

like the right to adequate housing and healthcare.

como o direito a uma habitação adequada e a cuidados de saúde.

While the UDHR itself is non-binding,

Embora a DUDH em si não seja vinculativa,

its formation gave people an internationally recognized set

a sua formação deu às pessoas um conjunto reconhecido internacionalmente

of ethics and standards,

de ética e de padrões,

and laid the foundation for human rights law.

e lançou as bases para a lei dos direitos humanos.

And since 1948, these liberties have been woven into international treaties,

A partir de 1948, essas liberdades têm sido incluídas em tratados,

constitutions, and laws,

constituições e leis internacionais,

meaning that countries have opted to uphold and protect them.

o que significa que os países optaram por defendê-las e protegê-las.

As a result, countless individual human rights struggles and movements

Como resultado, inúmeras lutas e movimentos individuais

pelos direitos humanos

have been granted legitimacy and a legal basis for pursuing justice.

foram dotados de legitimidade

e uma base jurídica para a prossecução da justiça.

The UDHR makes no mention of nature, biodiversity, or climate.

A DUDH não faz referência à Natureza, à biodiversidade ou ao clima.

These rights, instead, first took hold at the national level.

Em vez disso, estes direitos assumiram-se primeiro a nível nacional.

Many countries within the Global South,

Muitos países do Sul Global,

often influenced by Indigenous laws and worldviews,

frequentemente influenciados pelas leis e visões do mundo indígenas,

incorporated the right to a healthy environment into their constitutions

incorporaram o direito a um ambiente saudável nas suas Constituições

and regional treaties.

e tratados regionais.

Soon, human rights advocates were calling on the rest of the world

Em breve, os defensores dos direitos humanos

começaram a apelar ao resto do mundo e às Nações Unidas

and the United Nations to recognize this right as well.

para reconhecerem também esse direito.

Many argued that the very principles of the UDHR

Muitos argumentaram que os princípios da DUDH

depend on access to healthy ecosystems.

dependem do acesso a ecossistemas saudáveis.

Each year, millions of people die from air and water pollution.

Todos os anos, morrem milhões de pessoas devido à poluição do ar e da água.

Declining pollinator populations threaten basic food security.

O declínio das populações de polinizadores ameaça a segurança alimentar básica.

And the loss of coastal habitats has left millions exposed to greater risks

E a perda de habitats costeiros deixou milhões expostos

a um risco maior de inundações e furacões destrutivos.

from destructive floods and hurricanes.

Protecting this right is more urgent now than ever before.

Proteger este direito é agora mais urgente do que nunca.

Climate change is causing more frequent heatwaves, longer droughts,

As alterações climáticas estão a causar ondas de calor mais frequentes,

and more destructive wildfires.

secas mais longas e incêndios florestais mais destrutivos.

Without rapid and significant change, the planet is at risk of mass extinction,

Sem uma mudança rápida e significativa,

o planeta corre o risco de extinções em massa,

which could wipe out a quarter of the world’s biodiversity by 2100.

o que poderá acabar com um quarto da biodiversidade mundial até 2100.

Such losses to natural ecosystems would likely have disastrous knockoff effects,

Tais perdas para os ecossistemas naturais teriam provavelmente efeitos desastrosos,

ameaçando ainda mais o abastecimento de alimentos,

further threatening food supplies, destroying livelihoods,

destruindo os meios de subsistência

and leaving humanity more vulnerable to disease.

e deixando a Humanidade mais vulnerável às doenças.

Thankfully, momentum is building.

Felizmente, está a criar-se uma dinâmica.

Today, over 150 countries and jurisdictions

Hoje, mais de 150 países e jurisdições

have enshrined the right to a healthy environment into national legislation.

consagraram na legislação nacional o direito a um ambiente saudável.

On April 5th, 2018,

Em 5 de abril de 2018,

the Colombian Supreme Court ruled in favor of the young plaintiffs,

o Supremo Tribunal da Colômbia decidiu a favor dos jovens queixosos,

finding that the government was legally obliged to reduce deforestation

declarando que o governo estava legalmente obrigado

a reduzir a desflorestação e as emissões de gases com efeito de estufa,

and greenhouse gas emissions

in order to protect the rights of present and future generations.

a fim de proteger os direitos das gerações presentes e futuras.

This case and similar historic wins by young people

Este caso e vitórias históricas semelhantes de jovens,

in the courts of the Netherlands, Germany, and the US

nos tribunais dos Países Baixos, da Alemanha e dos EUA,

has inspired others to take up the cause.

inspiraram outros a assumirem a mesma causa.

As of the summer of 2023,

Até ao verão de 2023,

a wave of more than 2,000 human rights-based environmental cases

foram apresentados em todo o mundo

uma série de mais de 2000 processos ambientais com base nos direitos humanos.

have been filed across the globe.

And this number is likely to grow.

E é provável que este número cresça.

In 2022, an overwhelming majority of UN General Assembly states came together

Em 2022, uma esmagadora maioria dos Estados da Assembleia Geral da ONU

reuniu-se para manter os direitos humanos alinhados num mundo em mudança,

to keep human rights aligned to a changing world

by recognizing the right to a clean, healthy, and sustainable environment.

reconhecendo o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

It will take unprecedented global cooperation

Será necessária uma cooperação global sem precedentes

to reduce greenhouse gas emissions, stop deforestation,

para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa,

parar a desflorestação e manter limpas as vias navegáveis.

and keep our waterways clean.

These court cases are a powerful first step to hold governments accountable

Estes processos judiciais são um primeiro passo poderoso

para responsabilizar os governos

and to give future generations a better chance to breathe clean air,

e dar às gerações futuras melhor oportunidade de respirar ar puro

and live in a world with white rhinos, polar bears, and coral reefs

e viver num mundo com rinocerontes brancos,

ursos polares e recifes de coral, nos próximos anos.

for years to come.