How does impeachment work? - Alex Gendler

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Mafalda Ferreira

For most jobs, it's understood that you can be fired,

Na maioria dos empregos, é possível sermos despedidos

whether for crime,

— seja por crime,

incompetence,

por incompetência,

or just poor performance.

ou mesmo por uma prestação fraca.

But what if your job happens to be the most powerful position in the country,

Mas e se o cargo for a posição mais poderosa do país

or the world?

— ou até do mundo?

That's where impeachment comes in.

É aí que entra a destituição.

Impeachment isn't the same as actually removing someone from office.

A destituição não é a mesma coisa que despedir alguém do seu emprego.

Like an indictment in criminal court,

Tal como um processo num tribunal penal,

it's only the formal accusation that launches a trial,

só a acusação formal pode dar origem a um julgamento

which could end in conviction or acquittal.

que pode terminar numa condenação ou absolvição.

Originating in the United Kingdom,

Com origem no Reino Unido,

impeachment allowed Parliament to vote for removing a government official from office

a destituição permitia que o Parlamento votasse

a destituição de um funcionário do governo

even without the king's consent.

mesmo sem o consentimento do rei.

Although this was an important check on royal power,

Embora isso fosse um controlo importante do poder real,

the king couldn't be impeached

o rei não podia ser destituído

because the monarch was considered the source of all government power.

porque o monarca era considerado a origem de todo o poder do governo.

But for the founders of the American Republic,

Mas, para os fundadores da República Americana,

there was no higher authority beyond the people themselves.

não havia autoridade superior para além do próprio povo.

And so impeachment was adopted in the United States as a power of Congress

Portanto, a destituição foi adotada nos EUA, como um poder do Congresso,

applying to any civil officers, up to and including the president.

aplicada a qualquer funcionário civil, incluindo o presidente.

Embora a exigência para a destituição

Although demands for impeachment can come from any members of the public,

possa ter origem em qualquer membro do público,

only the House of Representatives has the power to actually initiate the process.

só a Câmara dos Representantes tem o poder de iniciar o processo.

It begins by referring the matter to a committee,

Começa por entregar o assunto a uma comissão,

usually the House Committee on Rules

habitualmente a Comissão Normativa da Câmara

and the House Committee on the Judiciary.

e a Comissão Judicial da Câmara.

These committees review the accusations,

Estas comissões analisam as acusações,

examine the evidence,

examinam as provas,

and issue a recommendation.

e emitem uma recomendação.

If they find sufficient grounds to proceed,

Se encontram motivos suficientes para avançar,

the House holds a separate vote on each of the specific charges,

a Câmara organiza uma votação em separado

para cada uma das acusações específicas,

known as Articles of Impeachment.

conhecidas por Artigos da Destituição.

If one or more passes by a simple majority,

Se alguma delas é aprovada por maioria simples,

the official is impeached and the stage is set for trial.

o funcionário é acusado e prepara-se o julgamento.

The actual trial that follows impeachment is held in the Senate.

O julgamento que se segue à destituição realiza-se no Senado.

Selected members of the House, known as managers, act as the prosecution,

Membros escolhidos da Câmara, agem como acusação,

while the impeached official and their lawyers present their defense.

enquanto o funcionário acusado e os seus advogados apresentam a defesa.

The Senate acts as both judge and jury,

O Senado age como juiz e como jurados,

conducting the trial and deliberating after hearing all the arguments.

conduzindo o julgamento e deliberando depois de ouvir todos os argumentos.

If it's the president or vice president being impeached,

Se a destituição se refere ao presidente ou ao vice-presidente,

the chief justice of the Supreme Court presides.

quem preside é o Chefe de Justiça do Supremo Tribunal.

A conviction requires a supermajority of two-thirds

Uma condenação exige uma maioria qualificada de dois terços

and results in automatic removal from power.

e resulta na remoção automática do poder.

Depending on the original charges,

Consoante as acusações originais,

it can also disqualify them from holding office in the future

também pode impedi-lo de exercer o cargo no futuro

and open them to standard criminal prosecution.

e instaurar uma acusação criminal normal.

So what exactly can get someone impeached?

Quais são as razões para destituir alguém?

That's a bit more complicated.

Isso é um pouco mais complicado.

Unlike in the United Kingdom,

Ao contrário do Reino Unido,

impeachment in the U.S. pits an elected legislature

a destituição nos EUA opõe uma legislatura eleita

against other democratically elected members of government.

contra outros membros do governo democraticamente eleitos.

Therefore, to prevent the process from being used as a political weapon,

Portanto, para impedir que este processo seja usado como arma política,

the Constitution specifies that an official can only be impeached

a Constituição especifica que um funcionário só pode ser destituído

for treason,

por traição,

bribery,

por suborno,

or other high crimes and misdemeanors.

ou por outros crimes e infrações graves.

That still leaves a lot of room for interpretation,

Isso deixa muito espaço para interpretações,

not to mention politics,

para não falar de política

and many impeachment trials have split along partisan lines.

e muitos julgamentos para destituição

têm-se dividido segundo as fileiras partidárias.

But the process is generally understood to be reserved for serious abuses of power.

Mas o processo é geralmente entendido como reservado a graves abusos do poder.

The first official to be impeached was Tennesse Senator William Blount in 1797

O primeiro funcionário a ser destituído

foi o senador do Tennessee, William Blount, em 1797

for conspiring with Britain to cease the Spanish colony of Louisiana.

por conspirar com a Grã-Bretanha

para se apoderar da colónia espanhola de Louisiana.

Since then, the House has launched impeachment investigations about 60 times,

Desde então, a Câmara já investigou cerca de 60 pedidos para destituição,

but only 19 have led to actual impeachment proceedings.

mas só 19 acabaram em processos para destituição.

The eight cases that ended in a conviction and removal from office

Os oito casos que acabaram numa condenação e afastamento do cargo

were all federal judges.

foram todos de juízes federais.

And impeachment of a sitting president is even more rare.

Uma destituição de um presidente em exercício ainda é mais rara.

Andrew Johnson was impeached in 1868

Andrew Johnson foi processado para destituição em 1868

for attempting to replace Secretary of War Edwin Stanton

por tentar substituir Edwin Stanton, o Secretário da Guerra,

without consulting the Senate.

sem consultar o Senado.

Over a century later, Bill Clinton was impeached

Cem anos depois, Bill Clinton foi processado para destituição

for making false statements under oath during a sexual harassment trial.

por prestar falsas declarações, sob juramento,

durante um julgamento de assédio sexual.

Both were ultimately acquitted when the Senate's votes to convict

Ambos acabaram por ser absolvidos

quando os votos do Senado para os processar

fell short of the required two-thirds majority.

não reuniram a exigida maioria de dois terços.

And contrary to popular belief,

Contrariamente à crença popular,

Richard Nixon was never actually impeached for the Watergate scandal.

Richard Nixon nunca chegou a ser processado para destituição

por causa do escândalo Watergate.

He resigned before it could happen

Demitiu-se antes de isso acontecer,

knowing he would almost certainly be convicted.

sabendo que, quase certamente, seria condenado.

Theoretically, the U.S. government is already designed

Teoricamente, o governo dos EUA já está concebido

to prevent abuses of power,

para impedir os abusos de poder,

limiting different branches through a system of checks and balances,

limitando os diversos ramos, com um sistema de controlos e equilíbrios,

term limits,

de limitações de mandatos e de eleições livres.

and free elections.

But impeachment can be seen as an emergency brake

Mas a destituição pode ser considerada como um travão de emergência

for when these safeguards fail.

para quando todas essas seguranças falham.