How does impeachment work? - Alex Gendler

Como funciona o impeachment? - Alex Gendler

Tradutor: ADRIANA MENOLI Revisor: Maricene Crus

For most jobs, it's understood that you can be fired,

Para a maioria dos empregos, sabe-se que você pode ser demitido,

whether for crime,

quer seja por um crime, incompetência, ou apenas mau desempenho.

incompetence,

or just poor performance.

But what if your job happens to be the most powerful position in the country,

Mas e se o seu emprego for, por acaso,

o cargo mais importante de um país ou do mundo?

or the world?

Aqui é quando o impeachment acontece.

That's where impeachment comes in.

Impeachment isn't the same as actually removing someone from office.

Impeachment não é o mesmo que remover alguém do cargo de fato.

Like an indictment in criminal court,

Similar a um indiciamento na justiça criminal,

it's only the formal accusation that launches a trial,

é apenas uma acusação formal que inicia um julgamento,

which could end in conviction or acquittal.

o que pode resultar em condenação ou absolvição.

Originating in the United Kingdom,

Originado na Grã-Bretanha,

impeachment allowed Parliament to vote for removing a government official from office

o impeachment permitiu ao parlamento votar na remoção de uma autoridade do governo,

even without the king's consent.

mesmo sem o consentimento do rei.

Although this was an important check on royal power,

Embora essa era uma importante restrição ao poder real,

the king couldn't be impeached

o rei não podia ser impugnado,

because the monarch was considered the source of all government power.

pois o monarca era considerado a fonte de todo o poder governamental.

But for the founders of the American Republic,

Mas para os fundadores da república dos EUA,

there was no higher authority beyond the people themselves.

não havia autoridade acima do próprio povo.

And so impeachment was adopted in the United States as a power of Congress

E então, o impeachment foi adotado nos Estados Unidos como um poder do Congresso,

applying to any civil officers, up to and including the president.

aplicado à qualquer autoridade civil, incluindo até mesmo o presidente.

Although demands for impeachment can come from any members of the public,

Embora os pedidos de impeachment possam vir de quaisquer membros do público,

only the House of Representatives has the power to actually initiate the process.

somente a Câmara dos Deputados tem o poder de iniciar o processo de fato.

It begins by referring the matter to a committee,

Ele começa pela menção do assunto a um comitê,

usually the House Committee on Rules

normalmente o Comitê de Regras

and the House Committee on the Judiciary.

e a Câmara dos Representantes do Judiciário.

These committees review the accusations,

Esses comitês revisam as acusações, examinam as evidências,

examine the evidence,

e emitem uma recomendação.

and issue a recommendation.

If they find sufficient grounds to proceed,

Se eles encontram fundamentos suficientes para prosseguir,

the House holds a separate vote on each of the specific charges,

a Câmara tem uma votação separada para cada uma das acusações específicas,

known as Articles of Impeachment.

chamados de Artigos de Impeachment.

If one or more passes by a simple majority,

Se uma ou mais passam pela mera maioria,

the official is impeached and the stage is set for trial.

a autoridade é impugnada e o palco é armado para julgamento.

The actual trial that follows impeachment is held in the Senate.

O julgamento de fato, que segue o impeachment, ocorre no Senado.

Selected members of the House, known as managers, act as the prosecution,

Membros eleitos pela Câmara, conhecidos como dirigentes, compõem a acusação,

while the impeached official and their lawyers present their defense.

enquanto a autoridade impugnada e seus advogados apresentam sua defesa.

The Senate acts as both judge and jury,

O Senado age como juiz e júri,

conducting the trial and deliberating after hearing all the arguments.

fazendo o julgamento e deliberando após audiência de todos os argumentos.

If it's the president or vice president being impeached,

Se o presidente ou o vice-presidente está sendo impugnado,

the chief justice of the Supreme Court presides.

o presidente do Supremo Tribunal Federal preside.

A conviction requires a supermajority of two-thirds

Uma condenação requer a maioria absoluta de dois terços

and results in automatic removal from power.

e resulta na remoção automática do poder.

Depending on the original charges,

Dependendo das acusações iniciais,

it can also disqualify them from holding office in the future

isso também os desqualifica, futuramente, de assumir o cargo

and open them to standard criminal prosecution.

e possibilita a abertura de um processo penal comum.

So what exactly can get someone impeached?

Então, o que de fato pode fazer com que alguém seja impugnado?

That's a bit more complicated.

Isso é um pouco mais complicado.

Unlike in the United Kingdom,

Ao contrário da Grã-Bretanha,

impeachment in the U.S. pits an elected legislature

o impeachment nos Estados Unidos coloca um legislador eleito

against other democratically elected members of government.

contra outros membros do governo, democraticamente eleitos.

Therefore, to prevent the process from being used as a political weapon,

Assim, para prevenir que o processo seja usado como uma arma política,

the Constitution specifies that an official can only be impeached

a Constituição especifica que uma autoridade somente pode ser impugnada

for treason,

por traição, suborno, ou outros crimes gravíssimos e delitos leves.

bribery,

or other high crimes and misdemeanors.

That still leaves a lot of room for interpretation,

Isso ainda deixa muito espaço para interpretação,

not to mention politics,

sem mencionar política,

and many impeachment trials have split along partisan lines.

e muitos julgamentos de impeachment dividiram-se em linhas partidárias.

But the process is generally understood to be reserved for serious abuses of power.

Mas, o processo é comumente entendido para ser reservado a sérios abusos de poder.

The first official to be impeached was Tennesse Senator William Blount in 1797

A primeira autoridade a ser impugnada,

foi o Senador do Tennesse, William Blount, em 1797,

for conspiring with Britain to cease the Spanish colony of Louisiana.

por conspirar com a Inglaterra para acabar com a colônia espanhola da Louisiana.

Since then, the House has launched impeachment investigations about 60 times,

Desde então, a Câmara lançou investigações de impeachment cerca de 60 vezes,

but only 19 have led to actual impeachment proceedings.

mas apenas 19 delas levaram a procedimentos de impeachment de fato.

The eight cases that ended in a conviction and removal from office

Os oito casos que terminaram em condenação e remoção do cargo

were all federal judges.

foram todos de juízes federais.

And impeachment of a sitting president is even more rare.

E o impeachment de um presidente em exercício é mais raro ainda.

Andrew Johnson was impeached in 1868

Andrew Johnson foi impugnado em 1868

for attempting to replace Secretary of War Edwin Stanton

ao tentar substituir o Secretário de Guerra, Edwin Stanton,

without consulting the Senate.

sem consultar o Senado.

Over a century later, Bill Clinton was impeached

Mais de um século depois, Bill Clinton foi impugnado

for making false statements under oath during a sexual harassment trial.

ao fazer declarações falsas sob juramento durante um julgamento de assédio sexual.

Both were ultimately acquitted when the Senate's votes to convict

No final, ambos foram absolvidos quando os votos do Senado para a condenação

fell short of the required two-thirds majority.

não alcançaram dois terços da maioria necessária.

And contrary to popular belief,

Ao contrário do que comumente se pensa,

Richard Nixon was never actually impeached for the Watergate scandal.

Richard Nixon nunca foi de fato impugnado pelo escândalo do Watergate.

He resigned before it could happen

Ele renunciou antes que isso pudesse acontecer,

knowing he would almost certainly be convicted.

sabendo que muito provavelmente seria condenado.

Theoretically, the U.S. government is already designed

Teoricamente, o governo dos EUA já é projetado

to prevent abuses of power,

para prevenir abusos de poder,

limiting different branches through a system of checks and balances,

limitando os diferentes setores através de um sistema de verificações e avaliações,

term limits,

limites de mandato e eleições diretas.

and free elections.

But impeachment can be seen as an emergency brake

Mas o impeachment pode ser visto como um freio de emergência

for when these safeguards fail.

quando essas medidas de segurança falham.