Itamar Mann: A new approach to defending the human rights of migrants | TED Fellows

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Mafalda Ferreira

[SHAPE YOUR FUTURE]

[Modelem o vosso futuro]

A decade ago,

Há uns 10 anos,

after a peaceful revolution toppled the longtime Tunisian dictator Ben Ali,

depois de uma revolução pacífica ter derrubado Ben Ali,

o ditador de longa data da Tunísia,

I was sitting in an orange grove outside of Athens, Greece.

eu encontrava-me num laranjal nos arredores de Atenas, na Grécia.

Undocumented migrants were hiding there.

Estavam ali escondidos migrantes sem documentos.

I came to interview them

Fui lá entrevistá-los sobre os abusos dos direitos humanos

about human rights abuses they had suffered while entering Europe.

que eles tinham sofrido quando entraram na Europa.

One of them, a Tunisian fellow in a leather jacket, explained.

Um deles, um tunisiano, com um colete de couro, explicou-me.

The people who overthrew Ben Ali,

As pessoas que derrubaram Ben Ali,

they want democracy and a dignified life.

queriam democracia e uma vida digna.

“We, who have crossed the Mediterranean, want democracy and a dignified life.”

“Nós, que atravessámos o Mediterrâneo, queremos democracia e uma vida digna.”

What is the difference?

Qual é a diferença?

The migrant is a kind of revolutionary.

O migrante é uma espécie de revolucionário.

This idea stuck with me

Esta ideia intrigou-me

and informed my work as a lawyer and a scholar ever since.

e fundamentou o meu trabalho enquanto jurista e intelectual desde aí.

As Middle Eastern revolutions turned into civil wars,

À medida que as revoluções do Médio Oriente

se transformaram em guerras civis,

the refugee crisis unfolded in the Mediterranean.

a crise dos refugiados alastrou pelo Mediterrâneo.

This exacerbated political pressures against asylum seekers.

Isso exacerbou as pressões políticas contra os que procuravam asilo.

Initially, the European Court of Human Rights

Inicialmente, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

took a strong stand against border violence.

tomou uma forte posição contra a violência nas fronteiras.

In 2012, the court decided

Em 2012, o tribunal decidiu

that Italy cannot turn asylum seekers back from the Mediterranean

que a Itália não podia devolver quem procurava asilo

do Mediterrâneo para o perigoso território líbio,

to dangerous Libyan territory, without first hearing them.

sem os ouvir primeiro.

The human rights community cheered.

A comunidade dos direitos humanos rejubilou.

I was not one of those who cheered.

Eu não fui um dos que rejubilaram.

In my scholarship,

No meu trabalho da bolsa de estudos,

I predicted that this kind of decision could also generate bad results.

previ que este tipo de decisão também podia gerar maus resultados.

States determined to enforce their own borders

Os estados decidiram que o reforço das suas fronteiras

could turn back asylum seekers

podia impedir a entrada de quem pedia asilo

even before they enter the supervision of their own courts.

antes de eles entrarem na área de supervisão dos seus tribunais.

I was regretfully correct.

Infelizmente, eu tinha razão.

In recent years,

Nos últimos anos,

the Italians have relied on Libyan militias to do their dirty work.

os italianos têm confiado nas milícias líbias

para fazerem o trabalho sujo.

So eager are some European governments

Tão preocupados estão alguns governos europeus

to ditch their own human rights obligations,

para fugirem às suas obrigações dos direitos humanos

they've equipped and armed Libyan militia,

que equiparam e armaram as milícias líbias,

ignoring their rampant use of torture.

ignorando o uso crescente da tortura.

This is also why, since January 2014,

É também por isso que, a partir de janeiro de 2014,

more than 34,000 migrants have died by drowning in the Mediterranean.

já morreram mais de 34 000 migrantes afogados no Mediterrâneo.

And since COVID-19 began,

E desde que começou a Covid-19,

the militarized border in the Mediterranean

a fronteira militarizada no Mediterrâneo

has become in some ways even more extreme.

tornou-se ainda mais radical, em certa medida.

But how does the militarized border cause deaths by drowning?

Mas como é que a fronteira militarizada provoca mortes por afogamento?

I'd like to illustrate by a reference to a case I'm currently working on.

Eu gostava de ilustrar com uma referência a um caso em que estou a trabalhar.

On November 6, 2017,

A 6 de novembro de 2017,

a group of asylum seekers left the Libyan coast

um grupo de pessoas que procurava asilo saiu da costa líbia

and traveled through the Mediterranean, hoping to reach Europe.

e atravessou o Mediterrâneo, na esperança de chegar à Europa.

As the overcrowded boat started to break down,

Quando o barco superlotado começou a desmantelar-se,

they sent a distress signal,

eles emitiram um sinal de socorro

and under international law,

e, segundo a lei internacional,

states are obligated to facilitate the rescue of vessels in distress.

os estados são obrigados a facilitar o salvamento de barcos em dificuldades.

Now, a strange confrontation followed.

Ora, seguiu-se um confronto estranho.

Two vessels, not one,

Dois barcos — não foi só um —

came to pick up the asylum seekers in distress.

apareceram para recolher os refugiados em dificuldades.

One of them was sailing under a European flag,

Um deles navegava com uma bandeira europeia,

its crew in civilian clothing.

com uma tripulação à paisana.

The other was a Libyan vessel with its crew armed

O outro era um barco líbio com tripulação armada

and in the very uniform of the government that these people had fled.

e com o uniforme do governo de que aquela gente tinha fugido.

For the asylum seekers, the choice was clear.

Para os refugiados, a opção era clara.

Many jumped into the water,

Muitos saltaram para a água

determined at all costs not to let the Libyans pick them up.

determinados a todo o custo a impedir serem recolhidos pelos líbios.

Twenty people drowned,

Afogaram-se 20 pessoas,

victims of a contemporary struggle for liberation across borders.

vítimas duma luta contemporânea pela libertação, entre fronteiras.

What I didn't predict a few years back

O que eu não previra, há uns anos,

was the courageous response of civil society volunteers

foi a resposta corajosa dos voluntários da sociedade civil

such as members of Sea-Watch,

como os membros do Sea-Watch,

who have literally inserted their bodies between the Libyan forces

que, literalmente, colocaram os seus corpos

entre as forças líbias e os migrantes, dentro de água.

and the migrants in the water.

Crucially, they've also brought back images

Muito importante, também trouxeram imagens

from cameras on board and body cams.

de câmaras a bordo e de câmaras corporais.

These images allowed my colleagues,

Essas imagens permitiram aos meus colegas,

Charles Heller and Lorenzo Pezzani

Charles Heller e Lorenzo Pezzani,

to visually reconstruct the events of November 2017.

a reconstruir visualmente os acontecimentos de novembro de 2017.

Quando vieram ter com a minha equipa,

When they came to my team and me

asking that we go back to the European Court of Human Rights,

pedindo que fôssemos ao Tribunal Europeu dos Direitos

I was hesitant.

eu fiquei hesitante.

States always have ways to circumvent progressive human rights decisions,

Os estados sempre conseguiram contornar

as decisões progressistas dos direitos humanos,

but the evidence spoke for itself.

mas as provas falam por si.

With my colleagues Violeta Moreno-Lax and Loredana Leo,

Com os meus colegas Violeta Moreno-Lax e Loredana Leo,

we filed the case at the European Court of Human Rights.

apresentámos o caso no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

We argue that Italy, as well as Europe,

Argumentámos que a Itália, assim como a Europa,

cannot rely on Libyan militia to sidestep their own accountability.

não pode confiar nas milícias líbias para fugir à sua responsabilidade.

On a high level of generality,

Num alto nível de generalidades, a questão é

the question is when is a point of contact established

quando se estabelece um ponto de contacto

between a person in need of protection

entre pessoas que precisam de proteção

and a state that can protect them.

e um estado que as pode proteger.

Chamei a este momento o ponto de encontro dos direitos humanos.

I've called this moment the human rights encounter.

It is a dramatic moment

É um momento dramático

in which legal commitments are put to an existential test.

em que os compromissos legais são submetidos a um teste existencial.

It's not about human rights law generally,

Não se trata da lei dos direitos humanos, em geral,

but a particular person in a particular time.

mas duma pessoa em particular numa data em particular.

About simple commitments we have to each other as persons.

Trata-se de um compromisso que temos uns para com os outros,

enquanto pessoas.

It is not merely by chance that the sea becomes the environment

Não é por acaso que o mar se torna o ambiente

for this large-scale struggle for liberation across borders.

para esta luta de grande dimensão para a libertação entre fronteiras.

As for the court, it has recognized the human rights encounter,

Quanto ao tribunal, reconheceu o combate pelos direitos humanos,

when it's physical and direct.

quando é físico e direto.

In the case I just told you about,

No caso de que vos falei,

we go further.

fomos mais longe.

Even when mediated by technology or by proxy forces,

Mesmo quando arbitrados pela tecnologia ou pelas forças representantes,

the underlying commitments to human rights should not change.

os compromissos subjacentes dos direitos humanos não deviam mudar.

In my organization, the Global Legal Action Network,

Na minha organização, a Global Legal Action Network,

we pursue this case I told you about

acompanhámos este caso de que vos falei

as part of a strategic litigation program.

como fazendo parte dum programa de litigação estratégica.

We consider international law and the laws of many countries.

Consideramos a lei internacional e as leis de muitos países.

We collaborate with researchers

Colaboramos com investigadores e ativistas

and activists who use cutting edge technologies

que usam tecnologias de ponta

to document violations across many borders.

para documentar violações em muitas fronteiras.

Enquanto a guerra, a perseguição e a alteração climática continuam,

As war, persecution and climate change continue,

we believe this strategy will redefine the future of human rights lawyering.

acreditamos que esta estratégia

vai redefinir o futuro da legislação dos direitos humanos.

The future of human rights lawyering

O futuro da legislação dos direitos humanos

is not only about a struggle against one corrupt leader or another.

não é sobre uma luta contra um líder corrupto ou outro,

It's also about questions concerning

trata também das questões que se relacionam

how do we all inhabit this planet together?

com como habitamos este planeta?

Thank you.

Obrigado.