Itamar Mann: A new approach to defending the human rights of migrants | TED Fellows

Tradutor: Cinthia Souza Revisor: Claudia Sander

[SHAPE YOUR FUTURE]

[MOLDE SEU FUTURO]

A decade ago,

Há uma década,

after a peaceful revolution toppled the longtime Tunisian dictator Ben Ali,

após uma revolução pacífica derrubar o antigo ditador tunisiano Ben Ali,

I was sitting in an orange grove outside of Athens, Greece.

eu estava sentado em um laranjal nos arredores de Atenas, Grécia.

Undocumented migrants were hiding there.

Imigrantes sem documentos se escondiam lá.

I came to interview them

Fui entrevistá-los

about human rights abuses they had suffered while entering Europe.

sobre os abusos de direitos humanos que sofreram quando entravam na Europa.

One of them, a Tunisian fellow in a leather jacket, explained.

Um tunisiano usando uma jaqueta de couro, explicou.

The people who overthrew Ben Ali,

As pessoas que derrubaram Ben Ali

they want democracy and a dignified life.

querem democracia e uma vida digna.

“We, who have crossed the Mediterranean, want democracy and a dignified life.”

“Nós, que cruzamos o Mediterrâneo, queremos democracia e uma vida digna.”

What is the difference?

Qual a diferença?

The migrant is a kind of revolutionary.

O imigrante é um tipo de revolucionário.

This idea stuck with me

Essa ideia me acompanhou

and informed my work as a lawyer and a scholar ever since.

e, desde então, fundamentou meu trabalho como advogado e acadêmico.

As Middle Eastern revolutions turned into civil wars,

À medida que revoluções do Oriente Médio viraram guerras civis,

the refugee crisis unfolded in the Mediterranean.

a crise dos refugiados se desenvolveu no Mediterrâneo.

This exacerbated political pressures against asylum seekers.

Essa exacerbou a pressão política contra os refugiados.

Initially, the European Court of Human Rights

Inicialmente, a Corte Europeia de Direitos Humanos

took a strong stand against border violence.

tomou uma posição forte contra violência nas fronteiras.

In 2012, the court decided

Em 2012,

a Corte decidiu que a Itália não pode mandar refugiados vindos do Mediterrâneo

that Italy cannot turn asylum seekers back from the Mediterranean

to dangerous Libyan territory, without first hearing them.

de volta ao perigoso território Líbio, sem antes escutá-los.

The human rights community cheered.

O grupo de direitos humanos vibrou.

I was not one of those who cheered.

Eu não vibrei.

In my scholarship,

Em meus estudos acadêmicos,

I predicted that this kind of decision could also generate bad results.

previ que esse tipo de decisão poderia gerar maus resultados.

States determined to enforce their own borders

Estados determinados a impor suas fronteiras

could turn back asylum seekers

poderiam recusar refugiados

even before they enter the supervision of their own courts.

mesmo antes de entrarem sob a supervisão de suas próprias cortes.

I was regretfully correct.

Infelizmente eu estava certo.

In recent years,

Nos anos recentes,

the Italians have relied on Libyan militias to do their dirty work.

italianos têm tido o apoio da milícia da Líbia para fazer seu trabalho sujo.

So eager are some European governments

Alguns governos europeus, ansiosos por livrar-se do dever aos direitos humanos,

to ditch their own human rights obligations,

they've equipped and armed Libyan militia,

equiparam e armaram a milícia da Líbia,

ignoring their rampant use of torture.

ignorando seu violento uso de tortura.

This is also why, since January 2014,

Também por isso, desde janeiro de 2014,

more than 34,000 migrants have died by drowning in the Mediterranean.

mais de 34 mil imigrantes morreram afogados no Mediterrâneo.

And since COVID-19 began,

E, desde que a COVID-19, começou,

the militarized border in the Mediterranean

a fronteira militarizada no Mediterrâneo

has become in some ways even more extreme.

se tornou ainda mais extrema.

But how does the militarized border cause deaths by drowning?

Mas como a fronteira militarizada causa mortes por afogamento?

I'd like to illustrate by a reference to a case I'm currently working on.

Eu gostaria de ilustrar usando um caso no qual estou trabalhando.

On November 6, 2017,

Em 6 de novembro de 2017,

a group of asylum seekers left the Libyan coast

um grupo de imigrantes deixou a costa da Líbia

and traveled through the Mediterranean, hoping to reach Europe.

e viajou pelo Mediterrâneo, esperando chegar à Europa.

As the overcrowded boat started to break down,

Quando o barco superlotado começou a quebrar,

they sent a distress signal,

eles mandaram um sinal de alerta,

and under international law,

e, sob a lei internacional,

states are obligated to facilitate the rescue of vessels in distress.

Estados são obrigados a facilitar o resgate de embarcações em perigo.

Now, a strange confrontation followed.

Agora, um estranho confronto ocorreu.

Two vessels, not one,

Duas embarcações, não uma,

came to pick up the asylum seekers in distress.

foram resgatar os refugiados em perigo.

One of them was sailing under a European flag,

Uma delas navegava sob uma bandeira europeia

its crew in civilian clothing.

e sua tripulação usava trajes civis.

The other was a Libyan vessel with its crew armed

A outra era uma embarcação líbia com a tripulação armada

and in the very uniform of the government that these people had fled.

e no mesmo uniforme do governo do qual essas pessoas fugiam.

For the asylum seekers, the choice was clear.

Para os imigrantes, a escolha era clara.

Many jumped into the water,

Muitos pularam na água,

determined at all costs not to let the Libyans pick them up.

determinados a todo custo a não serem pegos pelo líbios.

Twenty people drowned,

Vinte pessoas se afogaram,

victims of a contemporary struggle for liberation across borders.

vítimas de uma luta contemporânea pela liberação de fronteiras.

What I didn't predict a few years back

O que eu não previ, alguns anos antes,

was the courageous response of civil society volunteers

foi a corajosa resposta dos voluntários da sociedade civil

such as members of Sea-Watch,

como os membros da Sea-Watch,

who have literally inserted their bodies between the Libyan forces

que literalmente inseriram seus corpos entre as forças da Líbia

and the migrants in the water.

e os imigrantes na água.

Crucially, they've also brought back images

Crucialmente, eles também trouxeram imagens

from cameras on board and body cams.

de câmeras a bordo e câmeras corporais.

These images allowed my colleagues,

Essas imagens permitiram que meus colegas Charles Heller e Lorenzo Pezzani

Charles Heller and Lorenzo Pezzani

to visually reconstruct the events of November 2017.

reconstruíssem visualmente os eventos de novembro de 2017.

When they came to my team and me

Quando perguntaram a mim e a meu time

asking that we go back to the European Court of Human Rights,

se iríamos à Corte Europeia de Direitos Humanos,

I was hesitant.

eu estava hesitante.

States always have ways to circumvent progressive human rights decisions,

Estados sempre tem formas

de driblar decisões progressistas de direitos humanos,

but the evidence spoke for itself.

mas as evidências falaram por si.

With my colleagues Violeta Moreno-Lax and Loredana Leo,

Com minhas colegas Violeta Moreno-Lax e Loredana Leo,

we filed the case at the European Court of Human Rights.

apresentamos o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos.

We argue that Italy, as well as Europe,

Argumentamos que a Itália, bem como a Europa,

cannot rely on Libyan militia to sidestep their own accountability.

não pode contar com a milícia da Líbia para evitar sua própria responsabilidade.

On a high level of generality,

Em um alto grau de generalização,

the question is when is a point of contact established

a questão é quando um ponto de contato é estabelecido

between a person in need of protection

entre a pessoa em necessidade de proteção

and a state that can protect them.

e o Estado que pode protegê-la.

I've called this moment the human rights encounter.

Chamo esse momento de encontro dos direitos humanos.

It is a dramatic moment

É um momento dramático

in which legal commitments are put to an existential test.

no qual compromissos legais são submetidos a um teste existencial.

It's not about human rights law generally,

Não é sobre leis de direitos humanos no geral,

but a particular person in a particular time.

mas sobre uma pessoa particular num momento particular.

About simple commitments we have to each other as persons.

Sobre simples compromissos que temos uns com os outros como pessoas.

It is not merely by chance that the sea becomes the environment

Não é apenas por acaso que o mar se torna o ambiente

for this large-scale struggle for liberation across borders.

para esta luta em grande escala pela liberação de fronteiras.

As for the court, it has recognized the human rights encounter,

Quanto à corte, ela reconheceu o encontro de direitos humanos,

when it's physical and direct.

quando é físico e direto.

In the case I just told you about,

No caso que acabei de contar, vamos além.

we go further.

Even when mediated by technology or by proxy forces,

Mesmo quando mediado por tecnologia ou por forças de representação,

the underlying commitments to human rights should not change.

os compromissos fundamentais aos direitos humanos não devem mudar.

In my organization, the Global Legal Action Network,

Na minha organização, a Global Legal Action Network,

we pursue this case I told you about

perseguimos esse caso que contei

as part of a strategic litigation program.

como parte do programa estratégico de litígio.

We consider international law and the laws of many countries.

Consideramos o direito internacional e as leis de muitos países.

We collaborate with researchers

Colaboramos com pesquisadores e ativistas que usam tecnologia de ponta

and activists who use cutting edge technologies

to document violations across many borders.

para documentar violações em muitas fronteiras.

As war, persecution and climate change continue,

Enquanto a guerra, a perseguição e a mudança climática persistirem

we believe this strategy will redefine the future of human rights lawyering.

cremos que esta tática irá redefinir o futuro da leis dos direitos humanos.

The future of human rights lawyering

O futuro dos direitos humanos

is not only about a struggle against one corrupt leader or another.

não é apenas sobre a luta contra um ou outro líder corrupto.

It's also about questions concerning

Também é sobre perguntas relacionadas

how do we all inhabit this planet together?

a como todos nós habitamos este planeta juntos.

Thank you.

Obrigado.