What if we ended the injustice of bail? | Robin Steinberg

Tradutor: Revisora: Margarida Ferreira

I will never forget the first time I visited a client in jail.

Eu nunca esquecerei a primeira vez que visitei um cliente na prisão

The heavy, metal door slammed behind me,

A porta pesada de metal bateu atrás de mim

and I heard the key turn in the lock.

e ouvi a chave girar na fechadura.

The cement floor underneath me had a sticky film on it

O chão de cimento por baixo de mim tinha uma película pegajosa

that made a ripping sound,

que fazia um som arranhado,

like tape being pulled off a box,

como uma fita adesiva puxada de uma caixa,

every time I moved my foot.

sempre que mexia um pé.

The only connection to the outside world was a small window placed too high to see.

A única ligação com o mundo lá de fora era uma janelinha alta demais para ver.

There was a small, square table bolted to the floor

Havia uma mesinha quadrada, aparafusado ao chão

and two metal chairs,

e duas cadeiras de metal,

one on either side.

uma de cada lado.

That was the first time I understood viscerally --

Foi a primeira vez que entendi visceralmente

just for a fleeting moment --

— por um momento fugaz —

what incarceration might feel like.

como talvez seria o encarceramento.

And I promised myself all those years ago as a young, public defender

E prometi a mim mesma, naquela época, quando era uma jovem defensora pública

that I would never, ever forget that feeling.

que nunca, nunca esqueceria aquela sensação.

And I never have.

E nunca esqueci.

It inspired me to fight for each and every one of my clients' freedom

Isso inspirou-me a lutar pela liberdade de cada um dos meus clientes

as if it was my own.

como se fosse a minha.

Freedom.

Liberdade.

A concept so fundamental to the American psyche

Um conceito tão fundamental para a psique americana

that it is enshrined in our constitution.

que está consagrado na nossa Constituição.

And yet, America is addicted to imprisonment.

Contudo, os EUA são viciados em encarceramento.

From slavery through mass incarceration,

Da escravidão para o encarceramento em massa

it always has been.

sempre foi assim.

Look, we all know the shocking numbers.

Todos conhecemos os números chocantes.

The United States incarcerates more people per capita

Os EUA encerram nas prisões mais pessoas per capita

than almost any nation on the planet.

do que quase todas as nações no planeta.

But what you may not know is that on any given night in America,

Mas o que talvez não saibam é que, todas as noites, nos EUA,

almost half a million people go to sleep in those concrete jail cells

dormem nessas celas de cimento das prisões quase meio milhão de pessoas

who have not been convicted of anything.

que não foram condenadas por nada.

These mothers and fathers and sons and daughters

São mães e pais, filhos e filhas,

are there for one reason and one reason only:

que estão ali por uma razão e só por uma rzão:

they cannot afford to pay the price of their freedom.

não têm posses para pagar o preço da sua liberdade.

And that price is called bail.

Esse preço chama-se fiança.

Now, bail was actually created as a form of conditional release.

A fiança foi criada como forma de liberdade condicional.

The theory was simple:

A teoria era simples:

set bail at an amount that somebody could afford to pay --

ao estabelecer uma fiança que a pessoa pudesse pagar

they would pay it --

— essa pessoa pagá-la-ia —

it would give them an incentive to come back to court;

constituiria um incentivo para a pessoa voltar ao tribunal.

it would give them some skin in the game.

dar-lhe-ia um interesse pessoal.

Bail was never intended to be used as punishment.

A fiança nunca pretendeu ser usada como castigo.

Bail was never intended to hold people in jail cells.

A fiança nunca pretendeu manter as pessoas na cadeia.

And bail was never, ever intended to create a two-tier system of justice:

E a fiança nunca pretendeu criar um sistema de justiça paralelo:

one for the rich and one for everybody else.

um para ricos e outro para os demais.

But that is precisely what it has done.

Mas é precisamente o que tem acontecido.

Seventy-five percent of people in American local jails

75% das pessoas em cadeias americanas locais

are there because they cannot pay bail.

encontram-se ali porque não podem pagar a fiança.

People like Ramel.

Pessoas como Ramel.

On a chilly October afternoon,

Numa tarde gelada de outubro,

Ramel was riding his bicycle in his South Bronx neighborhood

Ramel ia de bicicleta no seu bairro de South Bronx

a caminho do mercado para ir buscar uma garrafa de leite.

on his way to a market to pick up a quart of milk.

He was stopped by the police.

Foi mandado parar pela polícia.

And when he demanded to know why he was being stopped,

Quando quis saber porque é que o tinham mandado parar,

an argument ensued, and the next thing he knew,

seguiu-se uma discussão e, sem mais delongas,

he was on the ground in handcuffs,

encontrou-se no chão algemado,

being charged with "riding your bicycle on the sidewalk

acusado de “andar de bicicleta pelo passeio

and resisting arrest."

“e de resistir à detenção.”

He was taken to court,

Foi levado para o tribunal,

where a judge set 500 dollars bail.

onde um juiz estabeleceu uma fiança de 500 dólares.

But Ramel -- he didn't have 500 dollars.

Mas Ramel não tinha 500 dólares.

So this 32-year-old father was sent to "The Boat" --

Por isso, aquele pai de 32 anos foi mandado para “o Barco”,

a floating jail barge that sits on the East River

uma cadeia flutuante numa barca situada no Rio East

between a sewage plant and a fish market.

entre uma estação de tratamento de esgotos e uma lota.

That's right, you heard me.

É verdade, ouviram bem.

In New York City, in 2018,

Na cidade de Nova Iorque, em 2018,

we have a floating prison barge that sits out there

temos uma prisão flutuante numa barca ali situada

and houses primarily black and brown men

que alberga sobretudo homens negros e de cor

who cannot pay their bail.

que não podem pagar a fiança.

Let's talk for a moment

Falemos por momentos

about what it means to be in jail even for a few days.

sobre o que significa estar na cadeia mesmo que por alguns dias.

Well, it can mean losing your job,

Pode significar perder o emprego,

losing your home,

perder a casa,

jeopardizing your immigration status.

comprometer o estatuto de imigrante.

It may even mean losing custody of your children.

Pode significar perder a custódia dos filhos.

A third of sexual victimization by jail staff

Um terço dos abusos sexuais pelo pessoal da cadeia

happens in the first three days in jail,

ocorre nos três primeiros dias na cadeia,

and almost half of all jail deaths, including suicides,

e quase metade de todas as mortes na cadeia, incluindo suicídios,

happen in that first week.

ocorrem na primeira semana.

What's more, if you're held in jail on bail,

Mais ainda, quem se mantém na cadeia, por não poder pagar a fiança,

you're four times more likely to get a jail sentence

tem quatro vezes mais probabilidade de sofrer pena de prisão

than if you had been free,

do que se estivesse em liberdade,

and that jail sentence will be three times longer.

e essa sentença de prisão será três vezes maior.

And if you are black or Latino and cash bail has been set,

Os negros ou os latinos depois de estabelecida a fiança,

you are two times more likely to remain stuck in that jail cell

têm o dobro das probabilidades de ficarem presos na cela da cadeia

than if you were white.

do que se forem brancos.

Jail in America is a terrifying, dehumanizing and violent experience.

A cadeia nos EUA é uma experiência tenebrosa, desumanizadora e violenta.

Now imagine for just one moment that it's you stuck in that jail cell,

Agora imaginem por momentos que estão presos nessa cela

and you don't have the 500 dollars to get out.

e não têm 500 dólares para poderem sair

And someone comes along and offers you a way out.

e aparece alguém que vos oferece uma saída.

"Just plead guilty," they say.

“Declara-te culpado”, dizem-vos.

"You can go home back to your job.

“Podes ir para casa e voltar ao trabalho.

Just plead guilty.

“Basta que te declares culpado.

“Podes beijar os teus filhos logo à noite.”

You can kiss your kids goodnight tonight."

So you do what anybody would do in that situation.

Vocês fariam o mesmo que qualquer um, nessa situação.

You plead guilty whether you did it or not.

Declaram-se culpados, quer tenham sido ou não.

But now you have a criminal record

Mas ficam com cadastro criminal

that's going to follow you for the rest of your life.

que vos seguirá para o resto da vida.

Jailing people because they don't have enough money to pay bail

As pessoas na cadeia que não têm dinheiro para pagar a fiança

is one of the most unfair, immoral things we do as a society.

são uma das coisas mais injustas, mais imorais que a sociedade faz.

But it is also expensive and counterproductive.

Mas também é dispendiosa e contraproducente.

American taxpayers --

Os contribuintes americanos

they spend 14 billion dollars annually holding people in jail cells

pagam 14 000 milhões de dólares por ano para manter detidas

who haven't been convicted of anything.

pessoas que não foram condenadas.

That's 40 million dollars a day.

São 40 milhões de dólares por dia.

What's perhaps more confounding is it doesn't make us any safer.

O que talvez seja ainda mais confuso é que isso não nos dá mais segurança.

Research is clear that holding somebody in jail

A investigação é clara: manter alguém na cadeia

makes you significantly more likely to commit a crime when you get out

torna-a muito mais propensa a praticar um crime, quando sair,

than if you had been free all along.

do que se tivesse estado em liberdade.

Freedom makes all the difference.

A liberdade faz toda a diferença.

Low-income communities

As comunidades de baixos rendimentos

and communities of color have known that for generations.

e as comunidades de cor sabem isso há geraçoes.

Together, they have pooled their resources to buy their loved ones freedom

Em conjunto, reservaram recursos para pagar a liberdade dos entes queridos

for as long as bondage and jail cells existed.

enquanto existir a servidão e as celas das cadeias.

But the reach of the criminal legal system has grown too enormous,

Mas o alcance do sistema criminal legal aumentou enormemente

and the numbers are just too large.

e os números são hoje demasiado grandes.

Ninety-nine percent of jail growth in America has been the result --

99% do aumento de prisões nos EUA são o resultado,

over the last 20 years --

nos últimos 20 anos,

of pre-trial incarceration.

de detenções antes do julgamento.

I have been a public defender for over half my life,

Tenho sido defensora pública durante metade da minha vida,

and I have stood by and watched thousands of clients

e tenho defendido e observado milhares de clientes

as they were dragged into those jail cells

à medida que eles eram arrastados para as celas das cadeias

because they didn't have enough money to pay bail.

porque não tinham dinheiro para pagar a fiança.

I have watched as questions of justice were subsumed by questions of money,

Tenho observado os casos de justiça substituídos por questões de dinheiro,

calling into question the legitimacy of the entire American legal system.

pondo em causa a legitimidade de todo o sistema legal americano.

I am here to say something simple --

Venho aqui dizer uma coisa simples,

something obvious,

uma coisa óbvia,

but something urgent.

mas uma coisa urgente.

Freedom makes all the difference,

A liberdade faz toda a diferença,

and freedom should be free.

e a liberdade devia ser gratuita.

(Applause)

(Aplausos)

But how are we going to make that happen?

Mas o que fazer para que isso aconteça?

Well, that's the question I was wrestling with over a decade ago

Essa é a questão que venho defendendo há mais de 10 anos

when I was sitting at a kitchen table with my husband, David,

desde que me sentava à mesa da cozinha com o meu marido, David,

who is also a public defender.

que também é defensor público.

We were eating our Chinese takeout and venting about the injustice of it all

Estávamos a comer comida chinesa e a divagar sobre a injustiça de tudo isto

when David looked up and said,

quando David olhou para mim e disse:

"Why don't we just start a bail fund,

“Porque é que não arranjamos um fundo para fianças

and just start bailing our clients out of jail?"

“e começamos a pagar as fianças dos nossos clientes?”

And in that unexpected moment,

Nesse momento inesperado,

the idea for the Bronx Freedom Fund was born.

nasceu a ideia do Fundo de Liberdade do Bronx.

Look, we didn't know what to expect.

Não sabíamos o que havíamos de esperar.

There were plenty of people that told us we were crazy

Havia muita gente a dizer-nos que era um loucura

and we were going to lose all of the money.

e que íamos perder esse dinheiro todo.

People wouldn't come back because they didn't have any stake in it.

As pessoas não voltariam porque não tinham nada a perder.

But what if clients did come back?

E se os clientes voltassem?

We knew that bail money comes back at the end of a criminal case,

Sabíamos que o dinheiro da fiança é devolvido no final do processo criminal,

so it could come back into the fund,

por isso, reverteria para o fundo,

e podíamos usá-lo vezes sem conta para pagar mais fianças.

and we could use it over and over again for more and more bail.

That was our big bet,

Era a nossa grande aposta,

and that bet paid off.

e essa aposta compensou.

Over the past 10 years,

Durante estes últimos 10 anos, temos vindo a pagar fianças

we have been paying bails for low-income residents of New York City,

a residentes de Nova Iorque com poucos recursos

and what we have learned has exploded our ideas

e o que aprendemos confirmou a nossa ideia

of why people come back to court

de que as pessoas voltavam ao tribunal

and how the criminal legal system itself is operated.

e de como funcionava o sistema criminal legal.

Turns out money isn't what makes people come back to court.

Acontece que não é o dinheiro que faz as pessoas voltarem o tribunal.

We know this because when the Bronx Freedom Fund pays bail,

Quando o Fundo de Liberdade do Bronx paga a fiança,

96 percent of clients return for every court appearance,

96% dos clientes volta a comparecer em tribunal,

laying waste to the myth that it's money that mattered.

pondo fim ao mito de que é o dinheiro que interessa.

It's powerful evidence that we don't need cash

É uma prova poderosa de que não precisamos de dinheiro

or ankle bracelets

nem pulseiras eletrónicas

or unnecessary systems of surveillance and supervision.

nem sistemas desnecessários de vigilância e supervisão.

We simply need court reminders --

Precisamos apenas de lembretes do tribunal,

simple court reminders about when to come back to court.

simples lembretes sobre quando devem voltar ao tribunl.

Next, we learned that if you're held in jail on a misdemeanor,

A seguir, aprendemos que, se estiverem na cadeira por um delito menor,

90 percent of people will plead guilty.

90% das pessoas declaram-se culpadas.

But when the fund pays bail,

Mas, quando o fundo paga a fiança,

over half the cases are dismissed.

mais de metade dos processos são anulados.

And in the entire history of the Bronx Freedom Fund,

Em toda a história do Fundo de Liberdade do Bronx,

fewer than two percent of our clients have ever received a jail sentence

menos de 2% dos nossos clientes foram condenados a prisão

of any kind.

seja por que tempo for.

(Applause)

(Aplausos)

Ramel, a week later --

Ramel, uma semana depois,

continuava na barca, fechado na cela da prisão.

he was still on the boat, locked in that jail cell.

He was on the cusp of losing everything,

Estava em vias de perder tudo

and he was about to plead guilty,

e estava quase a declarar-se culpado,

and the Bronx Freedom Fund intervened and paid his bail.

quando o Fundo de Liberdade do Bronx interveio e lhe pagou a fiança.

Now, reunited with his daughter,

Juntamente com a filha

he was able to fight his case from outside.

pôde defender o seu processo em liberdade.

Look, it took some time --

Levou algum tempo, dois anos, para ser exata,

two years, to be exact --

but at the end of that,

mas, no final, o processo foi anulado totalmente.

his case was dismissed in its entirety.

For Ramel --

Para Ramel...

(Applause)

(Aplausos).

For Ramel, the Bronx Freedom Fund was a lifeline,

Para Ramel, o Fundo de Liberdade do Bronx foi uma boia de salvação,

but for countless other Americans locked in jail cells,

mas para inúmeros americanos fechados nas celas das prisões

there is no freedom fund coming.

não há nenhum fundo de liberdade.

It's time to do something about that.

É altura de fazer qualquer coisa quanto a isso.

It's time to do something big.

É altura de fazer alguma coisa em grande.

It's time to do something bold.

É altura de fazer uma coisa corajosa.

É altura de fazer uma coisa, talvez audaciosa?

It's time to do something, maybe, audacious?

(Laughter)

(Risos)

We want to take our proven, revolving bail-fund model

Queremos agarrar no nosso comprovado modelo de fundo para fianças

that we built in the Bronx

que criámos no Bronx,

and spread it across America,

e espalhá-lo por todos os EUA,

attacking the front end of the legal system

atacando frontalmente o sistema legal

before incarceration begins.

antes de começar com as prisões.

(Applause)

(Aplausos)

(Cheers)

(Applause)

Here's the plan.

O plano é este.

(Applause)

Vamos pagar as fianças ao maior número de pessoas possível

We're going to bail out as many people as we can

as quickly as we can.

o mais depressa possível.

Over the next five years,

Durante os próximos cinco anos,

partnering with public defenders and local community organizations,

junto com defensores públicos e organizações de comunidades locais

we're going to set up 40 sites in high-need jurisdictions.

vamos escolher 40 locais em jurisdições mais necessitadas.

The goal is to bail out 160,000 people.

O objetivo é pagar fianças a 160 000 pessoas.

Our strategy leverages the fact

A nossa estratégia baseia-se no facto

de que o dinheiro da fiança reverte no final de um processo.

that bail money comes back at the end of a case.

Data from the Bronx

Os dados do Bronx mostram

shows that a dollar can be used two or three times a year,

que um dólar pode ser usado duas a três vezes por ano,

creating a massive force multiplier.

criando uma força multiplicadora enorme.

So a dollar donated today can be used to pay bail for up to 15 people

Assim, um dólar doado hoje pode ser usado para pagar a fiança a mais de 15 pessoas

over the next five years.

durante os próximos cinco anos.

Our strategy also relies on the experience and the wisdom and the leadership

A nossa estratégia também se baseia na experiência, sabedoria e liderança

of those who have experienced this injustice firsthand.

dos que sofreram esta injustiça em primeira mão.

(Applause)

(Aplausos)

Each bail project site will be staffed by a team of bail disrupters.

Cada projeto fiançaterá uma equipa de intervenientes.

These are passionate, dedicated advocates from local communities,

São defensores apaixonados, dedicados, das comunidades locais,

many of whom were formerly incarcerated themselves,

muitos dos quais também já estiveram presos,

who will pay bails and support clients

que vão pagar as fianças e apoiar os clientes

while their cases are going through the legal system,

enquanto os processos decorrem no sistema legal,

providing them with whatever resources and support they may need.

fornecendo-lhes os recursos e apoio de que eles precisam.

Our first two sites are up and running.

Os nossos dois primeiros locais já estão a funcionar.

One in Tulsa, Oklahoma,

Um em Tulsa, no Oklahoma,

and one in St. Louis, Missouri.

e o outro em St. Louis, no Missouri.

And Ramel?

E Ramel?

He's training right now to be a bail disrupter in Queens County, New York.

Está em formação para ser funcionário das fianças

em Queens County, em Nova Iorque.

(Applause)

(Aplausos)

Our next three sites are ready to launch

Os próximos três locais estão prontos para arrancar,

in Dallas, Detroit and Louisville, Kentucky.

em Dallas, em Detroit e em Louisville no Kentucky.

The Bail Project will attack the money bail system

O Projeto Fiança vai atacar o sistema monetário da finança

on an unprecedented scale.

numa escala sem precedentes.

We will also listen, collect and elevate

Também escutamos, recolhemos, promovemos

and honor the stories of our clients

e festejamos as histórias dos nossos clientes

so that we can change hearts and minds,

de modo que podemos trocar ideias e opiniões

and we will collect critical, national data

e vamos recolher dados nacionais críticos

that we need so we can chart a better path forward

de que precisamos para podermos mapear um caminho melhor

so that we do not recreate this system of oppression in just another form.

de forma a não se recriar este sistema de opressão apenas sob outro formato.

The Bail Project,

O Projeto Fiança

by bailing out 160,000 people over the next five years,

pagando a fiança a 160 000 pessoas durante os próximos cinco anos

will become one of the largest non-governmental decarcerations

tornar-se-á uma das maiores desencarceramentos não governamentais

of Americans in history.

da história dos EUA.

So look --

(Aplausos)

(Applause)

the criminal legal system, as it exists --

O sistema criminal legal. tal como existe,

it needs to be dismantled.

precisa de ser desmantelado.

But here's the thing I know from decades in the system:

Mas eu sei, por décadas de experiência no sistema

real, systemic change takes time,

que uma mudança real, sistemática leva tempo,

and it takes a variety of strategies.

e é preciso uma série de estratégias.

So it's going to take all of us.

Por isso, vamos todos ser precisos.

It's going to take the civil rights litigators,

São necessários os ativistas pelos direitos civis,

the community organizers, the academics, the media, the philanthropists,

os organizadores da comunidade, os académicos, os “media”, os filantropos,

the students, the singers, the poets,

os estudantes, os cantores, os poetas

and, of course, the voices and efforts of those who are impacted by this system.

e, claro, as vozes e os esforços dos que sofrem o impacto deste sistema.

But here's what I also know:

Mas também sei

together, I believe we can end mass incarceration.

que, em conjunto, acredito que podemos pôr fim ao encarceramento em massa.

But one last thing:

Uma última coisa:

those people, sitting in America, in those jail cells,

essas pessoas, nos EUA, metidas em celas das cadeias,

in every corner of the country,

em todos os cantos do país,

who are held in jail on bail bondage, right now --

que são mantidas na cadeia por não pagarem a fiança,

they need a lifeline today.

precisam duma boia de salvação hoje.

That's where The Bail Project comes in.

É aí que entra o Projeto Fiança.

We have a proven model, a plan of action,

Temos um modelo comprovado, um plano de ação,

and a growing network of bail disrupters

e uma rede em crescimento de ativistas contra a fiança

who are audacious enough to dream big and fight hard,

que são suficientemente corajosos para sonharem em grande

e lutarem com denodo,

one bail at a time, for as long it takes,

uma fiança de cada vez, o tempo que for preciso,

until true freedom and equal justice are a reality in America.

até uma liberdade real e uma justiça justa serem uma realidade nos EUA.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)