The problem with the U.S. bail system - Camilo Ramirez

Tradutor: Revisora: Margarida Ferreira

Since 2000, the annual number of people convicted of crimes in the United States

Desde 2000, o número anual de pessoas condenadas por crimes nos EUA

has stayed steady, but the average number of people in jail each year has shot up.

tem-se mantido estável,

mas o número médio de pessoas na cadeia todos os anos aumentou.

How can that be?

Como é que isto pode ser?

The answer lies in the bail system—

A resposta está no sistema de fianças

which isn’t doing what it was intended to do.

que não está a cumprir aquilo para que foi concebido.

The term "bail" refers to the release of people awaiting trial

O termo “fiança” refere-se à libertação de pessoas que aguardam julgamento

on condition that they return to court to face charges.

na condição de elas se apresentarem no tribunal para enfrentar a acusação.

Countries around the world use many variations of bail,

Países do mundo inteiro usam muitas variantes da fiança

and some don’t use it at all.

e alguns deles nem sequer a usam.

The U.S. bail system relies primarily on what’s called cash bail,

O sistema de fianças dos EUA

baseia-se sobretudo no que se chama a fiança em dinheiro,

which was supposed to work like this:

que, supostamente, devia funcionar assim:

When a person was accused of a crime,

Quando uma pessoa é acusada de um crime,

the judge would set a reasonable price for bail.

o juiz estipula um preço razoável para a fiança.

The accused would pay this fee in order to be released from jail

O acusado paga essa importância para poder sair da cadeia

until the court reached a verdict on the case.

até o tribunal chegar a um veredito sobre o processo.

Once the case ended, whether found guilty or innocent,

Depois de terminado o processo, o indivíduo, culpado ou inocente,

they’d get the bail money back if they made all their court appearances.

reembolsa o dinheiro da fiança, se se apresentar nas sessões do tribunal.

The rationale behind this system is that under U.S. law,

A lógica por detrás deste sistema é que, segundo a lei dos EUA,

people are presumed innocent until proven guilty—

as pessoas são consideradas inocentes até prova em contrário

so someone accused of a crime should not be imprisoned

e, por isso, ninguém acusado de um crime deve estar preso,

unless they’ve been convicted of a crime.

a não ser que tenha sido condenado.

But today, the bail system in the U.S.

Mas atualmente, o sistema de fianças nos EUA

doesn’t honor the presumption of innocence.

não respeita a presunção de inocência.

Instead, it subverts peoples’ rights and causes serious harm,

Pelo contrário, subverte os direitos das pessoas e prejudica-as gravemente,

particularly to people in low-income communities

em especial, as pessoas das comunidades de baixos rendimentos

and communities of color.

e das comunidades de cor.

A key reason why is the cost of bail.

Uma razão importante para isso é o custo da fiança.

In order for cash bail to work as intended,

Para que a fiança em dinheiro funcione como pretendido,

the price has to be affordable for the accused.

o preço tem de ser acessível ao acusado.

The cost of bail wasn’t meant to reflect the likelihood of someone’s guilt—

O custo da fiança não foi criado

para refletir a probabilidade da culpa de alguém

when bail is set, the court has not reviewed evidence.

— quando estabelece a fiança, o tribunal não recebeu qualquer prova.

Under exceptional circumstances, such as charges of very serious crimes,

Em circunstâncias excecionais, como a acusação de crimes muito graves,

judges could deny bail and jail the accused before their trial.

os juízes podem negar a fiança e prender o acusado antes do julgamento.

Judges were supposed to exercise this power very rarely,

Supostamente, os juízes não devem exercer este poder com frequência

and could come under scrutiny for using it too often.

e podem ser investigados se o usarem demasiadas vezes.

Setting unaffordably high bail became a second path

Estabelecer uma fiança impossível de pagar

torna-se uma segunda via

to denying people pretrial release.

para negar às pessoas a libertação antes do julgamento.

Judges' personal discretion and prejudices played a huge role

O critério pessoal dos juízes e os seus preconceitos

desempenham um papel importante

in who they chose to detain this way.

em relação a quem escolhem para manter detido, por esta via.

Bail amounts climbed higher and higher, and more and more defendants couldn’t pay—

As quantias das fianças têm vindo a aumentar

e cada vez há mais acusados que não as podem pagar

so they stayed in jail.

e, por isso, se mantêm na cadeia.

By the late 19th century,

No final do século XIX,

these circumstances led to the rise of commercial bail bond companies.

estas circunstâncias levaram ao aumento

de empresas comerciais de pagamento de fianças.

They pay a defendant’s bail, in exchange for a hefty fee the company keeps.

Pagam a fiança do acusado, em troca de uma pesada comissão

que a empresa reserva para si.

Today, the median bail is $10,000—

Atualmente, uma fiança média é de 10 000 dólares

a prohibitively high price for almost half of Americans,

— um preço proibitivamente alto para quase metade dos norte-americanos

and as many as nine out of ten defendants.

e para nove em cada dez acusados.

If the defendant can’t pay,

Se o acusado não pode pagar,

they may apply for a loan from a commercial bail bond company.

pode pedir um empréstimo a uma empresa comercial de fianças.

It’s completely up to the company to decide whose bail they’ll pay.

Depende totalmente dessa empresa decidir que fianças vão pagar.

They choose defendants they think will pay them back,

Optam por acusados que acham que os vão reembolsar,

turning a profit of about $2 billion each year.

e têm lucros de cerca de 2000 milhões de dólares por ano.

In fact, in the past 20 years,

Com efeito, nos últimos 20 anos,

pretrial detention has been the main driver of jail growth in America.

a prisão preventiva tem sido a principal responsável

pelo aumento de presos nos EUA.

Every year, hundreds of thousands of people

Todos os anos, centenas de milhares de pessoas

who can’t afford bail or secure a loan stay in jail until their case is resolved.

que não conseguem pagar a fiança nem arranjar um empréstimo,

mantêm-se na cadeia até o processo estar resolvido.

This injustice disproportionately affects Americans who are Black and Latino,

Esta injustiça afeta desproporcionalmente os americanos negros e latinos

for whom judges often set higher bail

a quem os juízes estabelecem com frequência fianças mais altas

than for white people accused of the same offenses.

do que para brancos acusados dos mesmos crimes.

Unaffordable bail puts even innocent defendants in an impossible position.

Uma fiança impossível de pagar

põe todos os acusados inocentes numa posição impossível.

Some end up pleading guilty to crimes they did not commit.

Alguns acabam por se considerarem culpados

de crimes que não praticaram

For minor offenses, the prosecution may offer a deal that credits time

Para delitos menores, o procurador pode oferecer um acordo

que descontará o tempo já passado na cadeia na sentença do acusado

already spent in jail toward the accused’s sentence

if they plead guilty.

se ele se considerar culpado.

Often, the time they’ve already spent in jail is the total length of the sentence,

Muitas vezes, o tempo que eles já passaram na cadeia é o tempo total da sentença

and they can go home immediately— but they leave with a criminal record.

e eles podem ir para casa de imediato — mas ficam com cadastro criminal.

Defending their innocence, meanwhile,

Entretanto, se defenderem a sua inocência

can mean staying in jail indefinitely awaiting trial—

podem manter-se na cadeia indefinidamente a aguardar julgamento

and doesn’t guarantee an innocent verdict.

e não há a garantia de um veredito de inocência.

Bail may not even be necessary in the first place.

A fiança até pode não ser necessária.

Washington, D.C. largely abolished cash bail in the 1990s.

Washington D.C. aboliu praticamente a fiança em dinheiro nos anos 90.

In 2017, the city released 94% of defendants without holding bail money,

Em 2017, a cidade libertou 94% dos réus sem lhes pedir dinheiro de fiança

and 88% of them returned to all their court dates.

e 88% deles apresentaram-se em todas as sessões do tribunal.

The nonprofit organization, The Bail Project,

The Bail Project, uma organização sem fins lucrativos,

provides free bail assistance to thousands of low-income people every year,

proporciona ajuda gratuita de fianças

a milhares de pessoas de baixos rendimentos,

removing the financial incentive that bail is designed to create.

todos os anos,

eliminando o incentivo financeiro que a fiança pretende criar.

The result? People come back to 90% of their court dates

O resultado? As pessoas apresentam-se em 90% das sessões do tribunal

without having any money on the line,

sem haver o problema do dinheiro,

and those who miss their court dates tended to

e os que faltam às sessões do tribunal

because of circumstances like child care, work conflicts, or medical crises.

é, normalmente, por circunstâncias

como cuidar de crianças, conflitos de trabalho,

ou problemas de saúde.

Studies have also found that holding people in jail before trial,

Estudos também concluíram

que manter as pessoas presas antes do julgamento

often because they cannot afford cash bail,

muitas vezes porque elas não podem pagar o valor da fiança,

actually increases the likelihood of rearrests and reoffending.

aumenta a probabilidade de novas prisões e de reincidência no crime.

The damage of incarcerating people before their trials

Os prejuízos de encarcerar pessoas antes do julgamento

extends to entire communities and can harm families for generations.

estendem-se a toda a comunidade e podem prejudicar famílias por gerações.

People who are incarcerated can lose their livelihoods, homes,

As pessoas que estão encarceradas

podem perder o seu modo de vida, a sua casa

and access to essential services—

e o acesso a serviços essenciais,

all before they’ve been convicted of a crime.

tudo isso antes de serem condenados de um crime.

It’s also incredibly expensive:

Também é extraordinariamente caro.

American taxpayers spend nearly $14 billion every year

Os contribuintes norte-americanos

gastam cerca de 14 000 milhões de dólares por ano

incarcerating people who are legally presumed innocent.

com a prisão de pessoas que, legalmente, são presumíveis inocentes.

This undermines the promise of equal justice under the law,

Isso corrói a promessa de justiça igual ao abrigo da lei,

regardless of race or wealth.

qualquer que seja a etnia ou a riqueza.

The issues surrounding cash bail are symptomatic of societal problems,

Os problemas inerentes às fianças em dinheiro

são sintomáticos de problemas sociais,

like structural racism and over-reliance on incarceration,

como o racismo estrutural e a dependência da prisão,

that need to be addressed.

problemas que é preciso resolver.

In the meantime, reformers like The Bail Project

Entretanto, reformadores como The Bail Project

are working to help people trapped by cash bail

trabalham para ajudar as pessoas encurraladas pelas fianças em dinheiro

and to create a more just and humane pretrial system for the future.

e para criar um sistema preventivo mais justo e mais humano no futuro.