The problem with the U.S. bail system - Camilo Ramirez

Tradutor: Victor Borges Revisor: Raissa Mendes

Since 2000, the annual number of people convicted of crimes in the United States

Desde 2000, o número anual de condenados por crimes nos EUA

has stayed steady, but the average number of people in jail each year has shot up.

permaneceu estável,

mas a média anual de pessoas na cadeia disparou.

How can that be?

Como isso é possível?

The answer lies in the bail system—

A explicação está no sistema de "bail",

which isn’t doing what it was intended to do.

que não está cumprindo seu propósito.

The term "bail" refers to the release of people awaiting trial

O termo "bail" se refere à libertação provisória

de pessoas que aguardam julgamento,

on condition that they return to court to face charges.

com a condição de que retornem ao tribunal para serem julgadas.

Countries around the world use many variations of bail,

Existem diversas formas de bail pelo mundo,

and some don’t use it at all.

e alguns países não têm nenhuma.

The U.S. bail system relies primarily on what’s called cash bail,

O sistema de bail dos EUA

se apoia principalmente na chamada "cash bail", ou fiança,

which was supposed to work like this:

que era para funcionar assim:

When a person was accused of a crime,

quando alguém era acusado de um crime,

the judge would set a reasonable price for bail.

o juiz estabelecia um valor razoável para a fiança.

The accused would pay this fee in order to be released from jail

O acusado pagava essa taxa para responder em liberdade

until the court reached a verdict on the case.

até que o tribunal determinasse o veredito.

Once the case ended, whether found guilty or innocent,

Assim que o processo terminasse, qualquer que fosse a sentença,

they’d get the bail money back if they made all their court appearances.

ele recebia o dinheiro de volta

se tivesse comparecido às sessões judiciais.

The rationale behind this system is that under U.S. law,

A lógica por trás desse sistema é que, na legislação dos EUA,

people are presumed innocent until proven guilty—

as pessoas são presumidas inocentes até que sua culpa seja provada,

so someone accused of a crime should not be imprisoned

então acusados por crimes não devem ser presos

unless they’ve been convicted of a crime.

enquanto não forem condenados.

But today, the bail system in the U.S.

Mas hoje o sistema de bail dos EUA não honra a presunção de inocência.

doesn’t honor the presumption of innocence.

Instead, it subverts peoples’ rights and causes serious harm,

Em vez disso, subverte os direitos das pessoas

e causa danos graves

particularly to people in low-income communities

principalmente a pessoas de comunidades de baixa renda

and communities of color.

e grupos de minorias etnorraciais.

A key reason why is the cost of bail.

Uma das principais razões é o valor das fianças.

In order for cash bail to work as intended,

Para o cash bail funcionar como planejado,

the price has to be affordable for the accused.

o valor precisa ser acessível para os acusados.

The cost of bail wasn’t meant to reflect the likelihood of someone’s guilt—

O valor da fiança não era para refletir a probabilidade da culpa de alguém,

when bail is set, the court has not reviewed evidence.

pois, quando o valor é definido, as evidências ainda não foram examinadas.

Under exceptional circumstances, such as charges of very serious crimes,

Em circunstâncias excepcionais, como acusações de crimes muito sérios,

judges could deny bail and jail the accused before their trial.

o juiz pode negar o direito à fiança e prender o acusado antes do julgamento.

Judges were supposed to exercise this power very rarely,

Os juízes só deviam exercer esse poder raramente

and could come under scrutiny for using it too often.

e podiam ser questionados se o fizessem com muita frequência.

Setting unaffordably high bail became a second path

Estabelecer fianças exorbitantes se tornou uma alternativa

to denying people pretrial release.

para negar a liberdade provisória.

Judges' personal discretion and prejudices played a huge role

Os juízes levavam em conta seus critérios pessoais e preconceitos

in who they chose to detain this way.

ao decidir quem deter por meio desse método.

Bail amounts climbed higher and higher, and more and more defendants couldn’t pay—

O valor das fianças subiu progressivamente,

e cada vez mais réus não conseguiam pagar, então ficavam presos.

so they stayed in jail.

By the late 19th century,

Antes do fim do século 19,

these circumstances led to the rise of commercial bail bond companies.

essas circunstâncias provocaram a ascensão de agências comerciais de "bail bond".

They pay a defendant’s bail, in exchange for a hefty fee the company keeps.

Elas pagam a fiança dos réus em troca de juros altos.

Today, the median bail is $10,000—

Hoje, o valor mediano das fianças é US$ 10 mil,

a prohibitively high price for almost half of Americans,

um valor proibitivamente alto para quase metade dos estadunidenses

and as many as nine out of ten defendants.

e para nove em cada dez réus.

If the defendant can’t pay,

Se o réu não puder pagar,

they may apply for a loan from a commercial bail bond company.

ele pode pedir empréstimo a uma agência de bail bond.

It’s completely up to the company to decide whose bail they’ll pay.

Fica a critério das empresas decidirem para quem conceder empréstimo.

They choose defendants they think will pay them back,

Elas escolhem réus que elas acreditam que vão pagar a dívida,

turning a profit of about $2 billion each year.

lucrando em torno de US$ 2 bilhões por ano.

In fact, in the past 20 years,

Inclusive, nos últimos 20 anos,

pretrial detention has been the main driver of jail growth in America.

a detenção provisória tem sido a principal causa

do aumento da população carcerária nos EUA.

Every year, hundreds of thousands of people

Todo ano, centenas de milhares de pessoas

who can’t afford bail or secure a loan stay in jail until their case is resolved.

que não podem pagar fiança e não conseguem empréstimo

ficam na cadeia até seu caso ser resolvido.

This injustice disproportionately affects Americans who are Black and Latino,

Essa injustiça afeta de forma desproporcional

negros e pessoas de origem latino-americana,

for whom judges often set higher bail

aos quais os juízes muitas vezes estipulam fianças mais altas

than for white people accused of the same offenses.

do que para estadunidenses brancos acusados dos mesmos crimes.

Unaffordable bail puts even innocent defendants in an impossible position.

Fianças inacessíveis colocam até réus inocentes

numa situação impossível.

Some end up pleading guilty to crimes they did not commit.

Alguns acabam confessando crimes que não cometeram.

For minor offenses, the prosecution may offer a deal that credits time

Para crimes leves, a promotoria pode propor

descontar da pena do acusado o período em que já ficou preso

already spent in jail toward the accused’s sentence

if they plead guilty.

se ele confessar a culpa.

Often, the time they’ve already spent in jail is the total length of the sentence,

Muitas vezes, o tempo já passado na cadeia cumpre o tempo total da pena,

and they can go home immediately— but they leave with a criminal record.

e a pessoa pode ir embora imediatamente, mas sai com antecedente criminal.

Defending their innocence, meanwhile,

Para defender sua inocência, no entanto, pode ser preciso ficar na cadeia

can mean staying in jail indefinitely awaiting trial—

por tempo indeterminado aguardando julgamento,

and doesn’t guarantee an innocent verdict.

e isso não garante um veredito de inocência.

Bail may not even be necessary in the first place.

Fianças talvez nem sejam necessárias para começo de conversa.

Washington, D.C. largely abolished cash bail in the 1990s.

Washington, D.C., aboliu amplamente o cash bail nos anos 90.

In 2017, the city released 94% of defendants without holding bail money,

Em 2017, a cidade libertou 94% dos réus sem pedir fiança,

and 88% of them returned to all their court dates.

e 88% deles compareceram a todas as sessões judiciais.

The nonprofit organization, The Bail Project,

A organização sem fins lucrativos The Bail Project

provides free bail assistance to thousands of low-income people every year,

paga a fiança de milhares de pessoas de baixa renda todo ano,

removing the financial incentive that bail is designed to create.

removendo o incentivo financeiro que a fiança foi criada para gerar.

The result? People come back to 90% of their court dates

O resultado: as pessoas retornam a 90% das suas sessões judiciais

without having any money on the line,

sem terem nenhum dinheiro em jogo,

and those who miss their court dates tended to

e, quando alguém falta alguma sessão, geralmente é por conta de circunstâncias

because of circumstances like child care, work conflicts, or medical crises.

como ter que cuidar dos filhos,

conflitos no trabalho ou problemas de saúde.

Studies have also found that holding people in jail before trial,

Estudos também descobriram que manter pessoas presas antes do julgamento,

often because they cannot afford cash bail,

geralmente porque não podem pagar a fiança,

actually increases the likelihood of rearrests and reoffending.

na verdade aumenta a probabilidade de voltarem a cometer crimes.

The damage of incarcerating people before their trials

Os danos do encarceramento de pessoas antes do julgamento

extends to entire communities and can harm families for generations.

se estende a comunidades inteiras e pode prejudicar famílias por gerações.

People who are incarcerated can lose their livelihoods, homes,

Pessoas encarceradas podem perder sua subsistência, sua casa

and access to essential services—

e o acesso a serviços essenciais,

all before they’ve been convicted of a crime.

tudo isso antes de serem condenadas.

It’s also incredibly expensive:

Isso também custa incrivelmente caro.

American taxpayers spend nearly $14 billion every year

Os EUA gastam US$ 14 bilhões em impostos por ano

incarcerating people who are legally presumed innocent.

encarcerando pessoas que são legalmente presumidas inocentes.

This undermines the promise of equal justice under the law,

Isso corrompe a promessa

de justiça igualitária perante a lei sem distinção de raça ou poder econômico.

regardless of race or wealth.

The issues surrounding cash bail are symptomatic of societal problems,

As questões ligadas à fiança são sintomas de problemas sociais,

like structural racism and over-reliance on incarceration,

como racismo estrutural e dependência excessiva do encarceramento,

that need to be addressed.

que precisam ser resolvidos.

In the meantime, reformers like The Bail Project

Até lá, transformadores como The Bail Project

are working to help people trapped by cash bail

trabalham para ajudar pessoas encurraladas pelo sistema de fianças

and to create a more just and humane pretrial system for the future.

e para criar um sistema pré-julgamento mais justo e humano.