The new age of corporate monopolies | Margrethe Vestager

Tradutor: Leonardo Silva Revisor: Aline Lajarin

Let's go back to 1957.

Vamos voltar a 1957.

Representatives from six European countries

Representantes de seis países europeus

had come to Rome

tinham ido a Roma

to sign the treaty that was to create the European Union.

para assinar o tratado que criaria a União Europeia.

Europe was destroyed.

A Europa estava destruída.

A world war had emerged from Europe.

Uma guerra mundial havia surgido no continente.

The human suffering was unbelievable

O sofrimento humano era inacreditável

and unprecedented.

e sem precedentes.

Those men

Aqueles homens

wanted to create a peaceful,

queriam criar uma Europa pacífica e democrática,

democratic Europe,

a Europe that works for its people.

uma Europa que funcionasse em prol de seu povo.

And one of the many building blocks

Um dos muitos alicerces naquele projeto de paz

in that peace project

was a common European market.

era o comércio livre europeu.

Already back then,

Já naquela época,

they saw how markets,

eles viram que o mercado,

when left to themselves,

quando operando livremente,

can sort of slip into being just the private property

pode meio que acabar se tornando apenas a propriedade privada

of big businesses and cartels,

de grandes empresas e cartéis,

meeting the needs of some businesses

atendendo às necessidades de algumas empresas,

and not the needs of customers.

em vez de às necessidades dos consumidores.

So from our very first day,

Desde o primeiro dia de sua existência,

in 1957,

em 1957,

the European Union had rules

a União Europeia tinha regras que defendiam a concorrência justa,

to defend fair competition.

And that means competition on the merits,

ou seja, uma concorrência com base em mérito,

that you compete on the quality of your products,

na qual se compete com a qualidade do seu produto,

the prices you can offer,

com os preços que você oferece,

the services, the innovation that you produce.

com os serviços, a inovação que você gera.

That's competition on the merits.

Isso é concorrência com base em mérito.

You have a fair chance of making it on such a market.

Você tem uma chance justa de sobreviver num mercado assim.

And it's my job,

E é minha função,

as Commissioner for Competition,

enquanto Comissária Europeia da Concorrência,

to make sure that companies who do business in Europe

garantir que as empresas que mantêm negócios na Europa

live by those rules.

atuem sob essas regras.

But let's take a step back.

Mas precisamos entender uma coisa.

Why do we need rules on competition at all?

Por que precisamos de regras para a concorrência, afinal?

Why not just let businesses compete?

Por que não deixar simplesmente que as empresas concorram?

Isn't that also the best for us

Será que não seria melhor pra nós a livre concorrência entre elas,

if they compete freely,

since more competition

já que mais concorrência gera mais qualidade,

drives more quality,

lower prices, more innovation?

preços menores e mais inovação?

Well, mostly it is.

Bem, em grande parte isso é verdade,

But the problem is that sometimes, for businesses,

mas o problema é que, às vezes, para as empresas,

competition can be inconvenient,

a concorrência pode ser inconveniente,

because competition means that the race is never over,

porque ela significa que a competição nunca termina,

the game is never won.

que o jogo nunca é ganho.

No matter how well you were doing in the past,

Não importa o quanto você tenha se saído bem antes,

there's always someone

sempre haverá alguém querendo tomar o seu lugar.

who are out there wanting to take your place.

So the temptation to avoid competition

Então, a tentação de evitar a concorrência é poderosa.

is powerful.

It's rooted in motives as old as Adam and Eve:

Ela tem origem em motivações tão antigas quanto Adão e Eva:

in greed for yet more money,

A ganância por cada vez mais dinheiro,

in fear of losing your position in the market

o medo de perder sua posição no mercado

and all the benefits it brings.

e todos os benefícios que ele proporciona.

And when greed and fear

Quando a ganância e o medo se fundem ao poder,

are linked to power,

you have a dangerous mix.

temos uma mistura perigosa.

We see that in political life.

Vemos isso no mundo da política.

In part of the world,

Em parte do mundo,

the mix of greed and fear

a mistura entre ganância e medo significa que aqueles que alcançam o poder

means that those who get power

become reluctant to give it back.

ficam relutantes em abrir mão dele.

One of the many things

Uma das muitas coisas de que gosto e admiro em nossas democracias

I like and admire in our democracies

are the norms

são as normas que fazem com que nossos líderes passem adiante o poder

that make our leaders hand over power

when voters tell them to.

quando os eleitores assim decidem.

And competition rules can do a similar thing in the market,

E as regras de concorrência podem fazer algo parecido com o mercado,

making sure that greed and fear doesn't overcome fairness.

garantindo que a ganância e o medo não se sobreponham ao que é justo.

Because those rules mean

Essas regras significam

that companies cannot misuse their power to undermine competition.

que as empresas não podem fazer mal uso do seu poder para minar a concorrência.

Think for a moment about your car.

Pensem no seu carro um instante.

It has thousands of parts,

Ele tem milhares de peças:

from the foam that makes the seats

da espuma que acolchoa os assentos

to the electrical wiring to the light bulbs.

à fiação elétrica e lâmpadas.

And for many of those parts,

Para muitas dessas peças,

the world's carmakers,

os fabricantes mundiais de carros dependem de apenas poucos fornecedores.

they are dependent on only a few suppliers.

So it's hardly surprising

Então, não é muita surpresa

that it is kind of tempting for those suppliers

que seja meio que tentador para esses fornecedores

to come together and fix prices.

se unirem e combinarem preços.

But just imagine what that could do

Mas imaginem o que isso poderia causar ao preço final

to the final price of your new car in the market.

do seu carro novo no mercado.

Except, it's not imaginary.

Só que isso não fica só na imaginação.

The European Commission

A Comissão Europeia

has dealt with already seven different car parts cartels,

já lidou com sete cartéis diferentes de peças de carro,

and we're still investigating some.

e ainda estamos investigando alguns outros.

Here, the Department of Justice

Aqui, o Departamento de Justiça

are also looking into the market for car parts,

também está investigando o mercado de peças de carro,

and it has called it the biggest criminal investigation

naquela que foi considerada a maior investigação criminal

it has ever pursued.

já realizada por eles.

But without competition rules,

Mas, sem normas de concorrência, não haveria investigação,

there would be no investigation,

and there would be nothing to stop this collusion from happening

não haveria nada que pudesse evitar que esses conluios acontecessem

and the prices of your car to go up.

e que os preços dos carros subissem.

Yet it's not only companies

Porém, não são só as empresas que minam a concorrência justa.

who can undermine fair competition.

Governments can do it, too.

Os governos também fazem isso,

And governments do that when they hand out subsidies

e fazem isso quando concedem subsídios

to just the favorite few, the selected.

apenas aos seus seletos preferidos.

They may do that when they hand out subsidies --

Eles fazem isso quando concedem subsídios -

and, of course, all financed by taxpayers --

e, claro, tudo financiado com recursos públicos -

to companies.

às empresas,

That may be in the form of special tax treatments,

seja na forma de tratamento fiscal diferenciado

like the tax benefits

como os benefícios fiscais que empresas como a Fiat, a Starbucks e a Apple

that firms like Fiat, Starbucks and Apple got

ganharam de alguns países europeus.

from some governments in Europe.

Those subsidies stop companies from competing on equal terms.

Esses subsídios impedem que as empresas concorram em pé de igualdade.

They can mean that the companies that succeed,

Significa que as empresas de maior sucesso,

well, they are the companies that got the most subsidy,

bem, são as empresas que mais receberam subsídios,

the ones that are the best-connected,

aquelas que são mais bem conectadas,

and not, as it should be,

em vez de, como deveria ser,

the companies that serve consumers the best.

as empresas que melhor atendem o consumidor.

So there are times when we need to step in

Então, às vezes é necessário intervir

to make sure that competition works the way it should.

para garantir que a concorrência funcione de forma adequada.

By doing that, we help the market to work fairly,

Fazendo isso, ajudamos o mercado a funcionar de maneira justa,

because competition gives consumers the power to demand a fair deal.

porque a concorrência dá aos consumidores o poder de barganhar por um negócio justo.

It means that companies know that if they cannot offer good prices

Significa que as empresas sabem que, se não oferecerem bons preços

or the service that's expected,

ou não prestarem o serviço esperado,

well, the customers will go somewhere else.

bem, os consumidores vão pra outro lugar.

And that sort of fairness is more important

Esse tipo de justiça é mais importante do que talvez às vezes imaginemos.

than we may sometimes realize.

Very few people think about politics all the time.

Pouquíssimas pessoas pensam em política o tempo todo.

Some even skip it at election time.

Algumas a evitam até em época de eleição.

But we are all in the market.

Mas todos estamos no mercado.

Every day, we are in the market.

Todos os dias, estamos no mercado.

And we don't want businesses to agree on prices in the back office.

Não queremos que empresas decidam sobre os preços de forma escusa.

We don't want them to divide the market between them.

Não queremos que dominem o mercado.

We don't want one big company

Não queremos que uma única grande empresa impeça seus correntes

just to shut out competitors

from ever showing us what they can do.

de sequer nos mostrar a que vieram.

If that happens,

Se isso acontece,

well, obviously, we feel that someone has cheated us,

bem, obviamente, sentimos que alguém nos enganou,

that we are being ignored or taken for granted by the market.

que estamos sendo ignorados ou desconsiderados pelo mercado.

And that may undermine not only our trust in the market

E isso pode minar não só nossa confiança no mercado,

but also our trust in the society.

mas também na sociedade.

In a recent survey,

Numa pesquisa recente,

more than two-thirds of Europeans

mais de dois terços dos europeus

said that they had felt the effects of lack of competition:

disseram que sentiram os efeitos da falta de concorrência:

that the price for electricity was too high,

que o preço da energia elétrica estava alto demais,

that the price for the medicines they needed was too high,

que o preço dos medicamentos de que precisavam estava alto demais,

that they had no real choice

que não tinham muita escolha

if they wanted to travel by bus or by plane,

se tivessem que escolher entre viajar de ônibus ou de avião,

or they got poor service from their internet provider.

ou que tinham um serviço ruim de provedor de internet.

In short, they found that the market didn't treat them fairly.

Resumindo, achavam que o mercado não os estava tratando de forma justa.

And that might seem like very small things,

Pode parecer que são coisas pequenas,

but they can give you this sense

mas elas podem de alguma forma nos fazer perceber

that the world isn't really fair.

que o mundo na verdade não é justo.

And they see the market, which was supposed to serve everyone,

E eles veem o mercado, que deveria servir a todos,

become more like the private property of a few powerful companies.

tornando-se cada vez mais propriedade de algumas empresas poderosas.

The market is not the society.

O mercado não é a sociedade.

Our societies are, of course, much, much more than the market.

Nossas sociedades, claro, vão muito, muito além do mercado.

But lack of trust in the market

Mas a falta de confiança no mercado pode se alastrar na sociedade

can rub off on society

so we lose trust in our society as well.

e, assim, perdemos a confiança na sociedade também.

And it may be the most important thing we have, trust.

E talvez a confiança seja a coisa mais importante que temos.

We can trust each other if we are treated as equals.

Podemos confiar uns nos outros se formos tratados como iguais.

If we are all to have the same chances,

Se todos temos as mesmas oportunidades,

well, we all have to follow the same fundamental rules.

bem, todos temos que seguir as mesmas regras fundamentais.

Of course, some people and some businesses are more successful than others,

Claro, algumas pessoas e algumas empresas são mais bem-sucedidas que outras,

but we do not trust in a society

mas não há confiança numa sociedade

if the prizes are handed out

em que os preços são combinados antes mesmo de a concorrência começar.

even before the contest begins.

And this is where competition rules come in,

É aí que as normas de concorrência entram no jogo

because when we make sure that markets work fairly,

porque, ao garantirmos que os mercados funcionem de forma justa,

then businesses compete on the merits,

as empresas concorrem à base de seus méritos,

and that helps to build the trust that we need as citizens

e isso ajuda a aumentar a confiança da qual precisamos, como cidadãos,

to feel comfortable and in control,

para nos sentirmos confortáveis e no controle,

and the trust that allows our society to work.

a confiança que permite que nossa sociedade funcione.

Because without trust, everything becomes harder.

Sem confiança, tudo fica mais difícil.

Just to live our daily lives, we need to trust in strangers,

Para tocar nossa vida no dia a dia, precisamos confiar nos outros:

to trust the banks who keep our money,

confiar nos bancos que guardam nosso dinheiro,

the builders who build our home,

nos operários que constroem nossa casa,

the electrician who comes to fix the wiring,

no eletricista que conserta nossas instalações elétricas,

the doctor who treats us when we're ill,

no médico que cuida de nós quando ficamos doentes,

not to mention the other drivers on the road,

sem falar nos demais motoristas nas estradas,

and everyone knows that they are crazy.

e todos sabemos que eles são loucos.

And yet, we have to trust them

Mesmo assim, precisamos confiar que agirão corretamente.

to do the right thing.

And the thing is that the more our societies grow,

A questão é que, quanto mais nossas sociedades crescem,

the more important trust becomes

mais importante se torna a confiança

and the harder it is to build.

e mais difícil fica gerá-la.

And that is a paradox of modern societies.

Esse é o paradoxo das sociedades modernas,

And this is especially true

e isso se aplica especialmente

when technology changes the way that we interact.

quando a tecnologia modifica a forma como interagimos.

Of course, to some degree, technology can help us

Claro, até certo ponto, a tecnologia pode nos ajudar

to build trust in one another with ratings systems and other systems

a gerar confiança uns nos outros com sistemas de avaliação e outros

that enable the sharing economy.

que possibilitam a economia de compartilhamento,

But technology also creates completely new challenges

mas a tecnologia também gera desafios totalmente novos

when they ask us not to trust in other people

quando nos pede que não confiemos nos outros,

but to trust in algorithms and computers.

mas confiemos em algoritmos e computadores.

Of course, we all see and share and appreciate

Claro, todos nós vemos, compartilhamos e gostamos

all the good that new technology can do us.

de todos os benefícios que a tecnologia nos proporciona.

It's a lot of good.

São muitos os benefícios.

Autonomous cars can give people with disabilities new independence.

Carros autônomos trazem independência às pessoas com deficiência.

It can save us all time,

Ela nos economiza tempo

and it can make a much, much better use of resources.

e nos possibilita uma utilização muito melhor de recursos.

Algorithms that rely on crunching enormous amounts of data

Os algoritmos que decodificam enormes quantidades de dados

can enable our doctors to give us a much better treatment,

permitem que nossos médicos nos ofereçam tratamentos melhores,

and many other things.

dentre outras coisas.

But no one is going to hand over their medical data

Mas ninguém vai ceder seu histórico médico

or step into a car that's driven by an algorithm

ou entrar em um carro dirigido por um algoritmo,

unless they trust the companies that they are dealing with.

a não ser que confie nas empresas com as quais estiverem lidando,

And that trust isn't always there.

e essa confiança nem sempre existe.

Today, for example, less than a quarter of Europeans

Hoje, por exemplo, menos de um quarto dos europeus

trust online businesses to protect their personal information.

confiam em empresas online no que tange à segurança de seus dados pessoais.

But what if people knew

Mas e se as pessoas soubessem

that they could rely on technology companies

que poderiam confiar em empresas de tecnologia

to treat them fairly?

no que tange a tratá-las de forma justa?

What if they knew that those companies

E se soubessem que essas empresas

respond to competition by trying to do better,

reagem à concorrência tentando ser melhores,

by trying to serve consumers better,

tentando servir melhor aos consumidores,

not by using their power

em vez de usar seu poder para derrubar concorrentes,

to shut out competitors,

say, by pushing their services

digamos, empurrando seus serviços

far, far down the list of search results

bem lá para o final das listas de resultados de busca

and promoting themselves?

e se autopromovendo?

What if they knew that compliance with the rules

E se soubessem que seguir as normas

was built into the algorithms by design,

fosse uma prática já embutida nos algoritmos,

que o algoritmo tivesse que aprender as regras da concorrência

that the algorithm had to go to competition rules school

before they were ever allowed to work,

antes de poder começar a funcionar,

that those algorithms were designed

que esses algoritmos foram projetados de forma a não poderem conspirar,

in a way that meant that they couldn't collude,

that they couldn't form their own little cartel

que eles não pudessem formar seu próprio pequeno cartel

in the black box they're working in?

na caixa preta em que trabalham?

Together with regulation,

Junto com a legislação,

competition rules can do that.

as normas de concorrência podem fazer isso.

They can help us to make sure

Podem nos ajudar a garantir

that new technology treats people fairly

que as novas tecnologias tratem as pessoas de forma justa

and that everyone can compete on a level playing field.

e que todos possam concorrer em nível de igualdade.

And that can help us build the trust

Isso pode nos ajudar a gerar a confiança

that we need for real innovation

de que precisamos para que uma inovação real aconteça

to flourish

and for societies to develop for citizens.

e para que as sociedades se desenvolvam em prol dos seus cidadãos.

Because trust cannot be imposed.

A confiança não pode ser imposta.

Ela precisa ser conquistada.

It has to be earned.

Since the very first days of the European Union,

Desde os primeiros dias da União Europeia,

60 years ago,

60 anos atrás,

our competition rules have helped

nossas normas de concorrência ajudaram a gerar essa confiança.

to build that trust.

A lot of things have changed.

Muita coisa já mudou.

It's hard to say what those six representatives

É difícil dizer o que esses seis representantes

would have made of a smartphone.

teriam feito com um "smartphone".

But in today's world,

Mas, no mundo de hoje, assim como no mundo daquela época,

as well as in their world,

competition makes the market work for everyone.

a concorrência faz com que o mercado funcione para todos.

And that is why I am convinced

É por isso que estou convencida

that real and fair competition

de que a concorrência real e leal tem um papel fundamental

has a vital role to play

in building the trust we need

na geração da confiança de que precisamos

to get the best of our societies,

para obtermos o melhor de nossas sociedades,

and that starts with enforcing our rules,

e isso começa com a aplicação das nossas normas

actually just to make the market work for everyone.

para que, na verdade, o mercado funcione para todos.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)

Bruno Giussani: Thank you.

Bruno Giussani: Obrigado.

Thank you, Commissioner.

Obrigado, comissária.

Margrethe Vestager: It was a pleasure.

Margrethe Vestager: Foi um prazer.

BG: Gostaria de fazer duas perguntas.

BG: I want to ask you two questions.

The first one is about data, because I have the impression

A primeira é sobre informação, pois tenho a impressão

de que a tecnologia e a informação estão mudando a forma como ocorre a concorrência

that technology and data are changing the way competition takes place

and the way competition regulation is designed and enforced.

e a forma como a legislação sobre concorrência é criada e aplicada.

Can you maybe comment on that?

Poderia nos dar sua opinião sobre isso?

MV: Well, yes, it is definitely challenging us,

MV: Bem, sim, definitivamente é um desafio

because we both have to sharpen our tools

porque temos que melhorar nossas ferramentas,

but also to develop new tools.

mas também desenvolver ferramentas novas.

When we were going through the Google responses

Quando lemos as respostas da Google à nossa acusação,

to our statement of objection,

we were going through 5.2 terabytes of data.

tivemos que verificar 5,2 terabytes de dados.

It's quite a lot.

É muita coisa.

So we had to set up new systems.

Então, tivemos que criar novos sistemas.

We had to figure out how to do this,

Tivemos que dar um jeito de fazer isso,

because you cannot work the way you did just a few years ago.

porque não se pode trabalhar como se fazia alguns anos atrás.

So we are definitely sharpening up our working methods.

Então, com certeza estamos melhorando nossos métodos.

The other thing is that we try to distinguish

A outra questão é que tentamos separar os diferentes tipos de informação,

between different kinds of data,

because some data is extremely valuable

porque algumas informações são extremamente valiosas

and they will form, like, a barrier to entry in a market.

e vão criar tipo uma barreira para a entrada no mercado.

Other things you can just -- it loses its value tomorrow.

Já outras coisas simplesmente perdem seu valor amanhã.

So we try to make sure

Então, tentamos garantir que jamais subestimemos o fato

that we never, ever underestimate the fact

that data works as a currency in the market

de que a informação funciona como moeda no mercado

and as an asset that can be a real barrier for competition.

e como um ativo que pode ser uma barreira real para a concorrência.

BG: Google. You fined them 2.8 billion euros a few months ago.

BG: Você multou a Google em 2,8 bilhões de euros alguns meses atrás.

MV: Não, isso foram dólares. Não está tão forte hoje em dia.

MV: No, that was dollars. It's not so strong these days.

BG: Ah, well, depends on the --

BG: Bem, depende...

(Laughter)

(Risos)

Google appealed the case. The case is going to court.

A Google recorreu, vai a julgamento, vai demorar um pouco.

It will last a while.

Earlier, last year, you asked Apple to pay 13 billion in back taxes,

No início do ano passado, você pediu que a Apple pagasse 13 bilhões em impostos,

and you have also investigated other companies,

e também tem investigado outras empresas,

including European and Russian companies,

inclusive empresas europeias e russas, não só empresas norte-americanas.

not only American companies, by far.

Yet the investigations against the American companies

Porém, as investigações contra as empresas norte-americanas

are the ones that have attracted the most attention

são as que atraíram mais atenção e também atraíram algumas acusações.

and they have also attracted some accusations.

You have been accused, essentially, of protectionism, of jealousy,

Você foi acusada basicamente de protecionismo, de inveja,

or using legislation to hit back at American companies

de usar a legislação para revidar contra empresas americanas

that have conquered European markets.

que entraram no mercado europeu.

"The Economist" just this week on the front page writes,

O "The Economist" disse esta semana na primeira página:

"Vestager Versus The Valley."

"Vestager contra o Vale do Silício".

How do you react to that?

Como você reage a isso?

MV: Well, first of all, I take it very seriously,

MV: Bem, antes de mais nada, levo isso bem a sério,

because bias has no room in law enforcement.

porque a parcialidade não tem vez na aplicação da lei.

We have to prove our cases with the evidence and the facts

Temos que sustentar nossas acusações com evidências, com fatos,

and the jurisprudence

com jurisprudência,

in order also to present it to the courts.

para inclusive apresentá-las perante os tribunais.

The second thing is that Europe is open for business,

Segundo, a Europa está aberta às empresas, mas não para a sonegação de impostos.

but not for tax evasion.

(Applause)

(Aplausos)

The thing is that we are changing,

A questão é que estamos mudando.

and for instance, when I ask my daughters --

Por exemplo, quando pergunto às minhas filhas...

they use Google as well --

elas também usam o Google...

"Why do you do that?"

"Por que vocês fazem isso?",

They say, "Well, because it works. It's a very good product."

elas dizem: "Bem, porque funciona. É um produto muito bom".

They would never, ever, come up with the answer,

Elas jamais, jamais diriam: "Porque é um produto norte-americano".

"It's because it's a US product."

It's just because it works.

É só porque funciona.

And that is of course how it should be.

E, é claro, é assim que tem que ser.

But just the same, it is important that someone is looking after to say,

Mesmo assim, é importante que alguém esteja buscando dizer:

"Bem, nós te parabenizamos enquanto você cresce cada vez mais,

"Well, we congratulate you

while you grow and grow and grow,

but congratulation stops

mas os parabéns terminam se descobrirmos que usou sua posição

if we find that you're misusing your position

to harm competitors so that they cannot serve consumers."

para prejudicar concorrentes de modo que não consigam atender os consumidores".

BG: It will be a fascinating case to follow.

BG: Será um caso fascinante de acompanhar. Obrigado por vir à TED.

Thank you for coming to TED.

MV: It was a pleasure. Thanks a lot.

MV: Foi um prazer. Muito obrigada.

(Applause)

(Aplausos)