What happened to trial by jury? - Suja A. Thomas

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Mafalda Ferreira

Dating back at least to the time of Socrates,

Remontando pelo menos aos tempos de Sócrates,

some early societies decided that certain disputes,

algumas sociedades antigas decidiram que determinadas disputas

such as whether a person committed a particular crime,

— por exemplo, se uma pessoa praticou um certo crime —

should be heard by a group of citizens.

deviam ser ouvidas por um grupo de cidadãos.

Several centuries later, trial by jury was introduced to England,

Alguns séculos depois, foi introduzido o julgamento com jurados em Inglaterra,

where it became a fundamental feature of the legal system,

onde passou a ser uma característica fundamental do sistema legal,

checking the government and involving citizens in decision-making.

controlando o governo e envolvendo cidadãos na tomada de decisões.

Juries decided whether defendants would be tried on crimes,

Os jurados decidiam se os arguidos seriam julgados por crimes,

determined whether the accused defendants were guilty,

determinavam se os réus eram culpados

and resolved monetary disputes.

e resolviam diferendos monetários.

While the American colonies eventually cast off England's rule,

Quando as colónias norte-americanas rejeitaram o domínio da Inglaterra,

its legal tradition of the jury persisted.

esta tradição legal dos jurados manteve-se.

The United States Constitution instructed a grand jury

A Constituição dos EUA instituía um grande júri

to decide whether criminal cases proceeded,

para decidir se se constituíam processos criminais,

required a jury to try all crimes, except impeachment,

exigia um júri para julgar todos os crimes exceto a destituição

and provided for juries in civil cases as well.

e previa jurados também para os processos civis.

Yet, in the US today, grand juries often are not convened,

Contudo, nos EUA atualmente, raramente são convocados grandes júris

and juries decide less than 4% of criminal cases

e os jurados decidem menos de 4% dos processos criminais

and less than 1% of civil cases filed in court.

e menos de 1% dos processos civis que vão a tribunal.

That's at the same time as jury systems in other countries are growing.

Isto, ao mesmo tempo que os sistemas de jurados aumenta noutros países.

So what happened in the U.S.?

O que aconteceu nos EUA?

Part of the story lies in how the Supreme Court has interpreted the Constitution.

Parte da história reside

na forma como o Supremo Tribunal tem interpretado a Constituição.

It's permitted plea bargaining,

Tem permitido o processo de negociação

which now occurs in almost every criminal case.

que atualmente ocorre em quase todos os processos criminais.

The way it works is the prosecutor presents the accused

A acusação propõe ao acusado

with a decision of whether to plead guilty.

que se considere culpado.

If they accept the plea, the case won't go in front of a jury,

Se ele aceitar, o processo não é apresentado a um júri,

but they'll receive a shorter prison sentence

mas recebe uma condenação de prisão mais curta do que teria,

than they'd get if a jury did convict them.

se um júri o considerasse culpado.

The risk of a much greater prison sentence after a trial

O risco duma condenação a prisão muito maior, se for a julgamento,

can frighten even an innocent defendant into taking a plea.

pode pressionar um réu inocente a aceitar declarar-se culpado.

Between the 19th century and the 21st century,

Entre o século XIX e o século XXI,

the proportion of guilty pleas has increased from around 20% to 90%,

a proporção de confissões de culpa aumentou de 20% para 90%

and the numbers continue to grow.

e este número continua a aumentar.

The Supreme Court has permitted the use of another procedure

O Supremo Tribunal tem permitido o uso de outro procedimento

that interferes with the jury

que interfere com os júris,

called summary judgement.

o chamado julgamento sumário.

Using summary judgement, judges can decide that civil trials are unnecessary

No julgamento sumário, os juízes podem decidir

que não são necessários julgamentos civis

if the people who sue have insufficient evidence.

se as pessoas que movem a ação têm provas insuficientes.

This is intended only for cases where no reasonable jury would disagree.

Isto destina-se apenas aos processos em que nenhum júri razoável discordaria.

That's a difficult thing to determine,

É uma coisa difícil de determinar,

yet usage of summary judgement has stretched to the point

mas o uso do julgamento sumário atingiu tal proporção

where some would argue it's being abused.

que há quem argumente que está a haver abuso.

For instance, judges grant fully, or in part,

Por exemplo, os juízes aceitam total ou parcialmente,

over 70% of employers' requests

em mais de 70% dos pedidos de patrões

to dismiss employment discrimination cases.

rejeitar processos de discriminação no trabalho.

In other cases, both the person who sues and the person who defends

Noutros casos, tanto a pessoa que move a ação

como a pessoa que a defende

forgo their right to go to court,

renunciam ao seu direito de ir a tribunal

instead resolving their dispute through a professional arbitrator.

e resolvem a sua disputa através de mediadores profissionais

These are generally lawyers, professors, or former judges.

que, normalmente, são advogados, professores ou antigos juízes.

Arbitration can be a smart decision by both parties

A mediação pode ser uma decisão inteligente para ambas as partes

to avoid the requirements of a trial in court,

para evitar as exigências de um julgamento em tribunal,

but it's often agreed to unwittingly when people sign contracts

mas frequentemente é acordado contra vontade

quando as pessoas assinam contratos

like employment applications and consumer agreements.

como candidaturas a empregos e acordos de consumo.

That can become a problem.

Isso pode constituir um problema.

For example, some arbitrators may be biased

Por exemplo, alguns mediadores podem ser facciosos

towards the companies that give them cases.

a favor das empresas que lhes dão os processos.

These are just some of the ways in which juries have disappeared.

Estes são alguns dos casos em que os júris desapareceram.

But could the disappearance of juries be a good thing?

Mas o desaparecimento dos júris será uma coisa boa?

Well, juries aren't perfect.

Os júris não são perfeitos.

They're costly,

São dispendiosos, gastam muito tempo

time-consuming,

and may make errors.

e fazem erros.

And they're not always necessary,

Nem sempre são necessários,

like when people can simply agree to settle their disputes.

Por vezes, as pessoas podem chegar a acordo

para resolver as suas disputas.

But juries have their advantages.

Mas os júris têm as suas vantagens,

When properly selected,

Quando devidamente selecionados,

jurors are more representative of the general population

os jurados são mais representativos da população em geral

and don't have the same incentives as prosecutors,

e não têm os mesmos incentivos que os promotores,

legislators,

os legisladores ou os juízes

or judges

seeking reelection or promotion.

que procuram a reeleição ou uma promoção.

The founders of the United States trusted in the wisdom

Os fundadores dos EUA confiavam na sabedoria

of impartial groups of citizens

de grupos imparciais de cidadãos

to check the power of all three branches of government.

para verificar o poder dos três ramos da governação.

And the jury trial itself has given ordinary citizens

E o julgamento com um júri dá a cidadãos vulgares

a central role in upholding the social fabric.

um papel central na manutenção do tecido social.

So will the jury system in the U.S. survive into the future?

Então, será que o sistema de júri nos EUA sobreviverá no futuro?