What happened to trial by jury? - Suja A. Thomas

O que aconteceu com os júris populares? - Suja A. Thomas

Tradutor: Raissa Mendes Revisor: Ruy Lopes Pereira

Dating back at least to the time of Socrates,

Prática que vem desde os tempos de Sócrates,

some early societies decided that certain disputes,

algumas antigas sociedades resolveram que certos conflitos,

such as whether a person committed a particular crime,

como decidir se uma pessoa cometeu ou não determinado crime,

should be heard by a group of citizens.

deveriam ser julgadas por um grupo de cidadãos.

Several centuries later, trial by jury was introduced to England,

Muitos séculos depois, o tribunal do júri foi introduzido na Inglaterra,

where it became a fundamental feature of the legal system,

onde se tornou um traço fundamental do sistema legal,

checking the government and involving citizens in decision-making.

controlando o governo e envolvendo cidadãos em tomadas de decisão.

Juries decided whether defendants would be tried on crimes,

Os júris decidiam se os réus seriam julgados por crimes,

determined whether the accused defendants were guilty,

determinavam se eram culpados

and resolved monetary disputes.

e resolviam litígios monetários.

While the American colonies eventually cast off England's rule,

Mesmo após as colônias norte-americanas terem se livrado do jugo inglês,

its legal tradition of the jury persisted.

a tradição legal do tribunal do júri permaneceu.

The United States Constitution instructed a grand jury

A Constituição norte-americana autorizava que um "grande júri"

to decide whether criminal cases proceeded,

decidisse se os casos criminais procediam,

required a jury to try all crimes, except impeachment,

exigia um júri para julgar todos os crimes, exceto o impeachment,

and provided for juries in civil cases as well.

e previa júris para casos cíveis também.

Yet, in the US today, grand juries often are not convened,

Apesar disso, hoje, nos EUA, não é comum se convocarem grandes júris,

and juries decide less than 4% of criminal cases

e os júris decidem menos de 4% dos casos criminais

and less than 1% of civil cases filed in court.

e menos de 1% dos casos cíveis que chegam aos tribunais.

That's at the same time as jury systems in other countries are growing.

Enquanto isso, o sistema do tribunal do júri tem crescido em outros países.

So what happened in the U.S.?

Mas, afinal, o que aconteceu com os EUA?

Part of the story lies in how the Supreme Court has interpreted the Constitution.

Em parte, tem a ver com a forma como a Suprema Corte

tem interpretado a Constituição.

It's permitted plea bargaining,

É permitido negociar a confissão,

which now occurs in almost every criminal case.

o que atualmente ocorre em quase todos os casos criminais.

The way it works is the prosecutor presents the accused

Na prática, o promotor oferece ao acusado

with a decision of whether to plead guilty.

a possibilidade de se declarar culpado.

If they accept the plea, the case won't go in front of a jury,

Se a declaração for aceita, o caso não precisa se submeter a um júri,

but they'll receive a shorter prison sentence

e o réu recebe uma pena menor

than they'd get if a jury did convict them.

do que receberia caso o júri o condenasse.

The risk of a much greater prison sentence after a trial

O risco de uma sentença muito maior depois de um julgamento

can frighten even an innocent defendant into taking a plea.

pode fazer com que até um réu inocente se confesse culpado.

Between the 19th century and the 21st century,

Entre os séculos 19 e 21,

the proportion of guilty pleas has increased from around 20% to 90%,

a proporção de confissões de culpa aumentou em torno de 20% a 90%,

and the numbers continue to grow.

e os números continuam a crescer.

The Supreme Court has permitted the use of another procedure

A Suprema Corte permitiu o uso de um outro procedimento

that interferes with the jury

que interfere com o júri,

called summary judgement.

chamado julgamento sumário.

Using summary judgement, judges can decide that civil trials are unnecessary

Dessa forma, os juízes podem decidir dispensar o julgamento de uma ação cível

if the people who sue have insufficient evidence.

se os autores do processo não tiverem provas suficientes.

This is intended only for cases where no reasonable jury would disagree.

Isso se aplica apenas a casos de que nenhum júri razoável discordaria.

Apesar de ser algo difícil de se determinar,

That's a difficult thing to determine,

yet usage of summary judgement has stretched to the point

o julgamento sumário se disseminou,

where some would argue it's being abused.

a ponto de alguns acharem que ocorrem abusos.

Por exemplo, juízes dão ganho de causa, total ou parcialmente,

For instance, judges grant fully, or in part,

over 70% of employers' requests

a mais de 70% das demandas de empregadores

to dismiss employment discrimination cases.

pela rejeição de casos de discriminação na contratação.

In other cases, both the person who sues and the person who defends

Em outros casos, tanto o autor da ação quanto o acusado

forgo their right to go to court,

abrem mão de seu direito de irem ao tribunal,

instead resolving their dispute through a professional arbitrator.

preferindo resolver o litígio por meio de um mediador profissional.

These are generally lawyers, professors, or former judges.

Normalmente, os mediadores são advogados, professores ou antigos juízes.

Arbitration can be a smart decision by both parties

A arbitragem pode ser uma decisão inteligente de ambas as partes

to avoid the requirements of a trial in court,

ao se evitarem os procedimentos de um julgamento no tribunal,

but it's often agreed to unwittingly when people sign contracts

mas normalmente os acordos são impostos em contratos assinados

like employment applications and consumer agreements.

em casos de ofertas de emprego e direitos do consumidor.

Isso pode se tornar um problema.

That can become a problem.

For example, some arbitrators may be biased

Por exemplo, alguns árbitros podem ser tendenciosos

towards the companies that give them cases.

com as empresas que lhes dão casos.

These are just some of the ways in which juries have disappeared.

Esses são apenas alguns exemplos em que os júris desapareceram.

But could the disappearance of juries be a good thing?

Mas será que o desaparecimento dos júris é uma coisa boa?

Well, juries aren't perfect.

Bem, eles não são perfeitos.

They're costly,

Eles custam caro,

time-consuming,

consomem tempo

and may make errors.

e são passíveis de erro.

And they're not always necessary,

E nem sempre são necessários,

like when people can simply agree to settle their disputes.

como nos casos em que as pessoas podem simplesmente entrar num acordo.

But juries have their advantages.

Mas os júris têm lá suas vantagens.

When properly selected,

Quando adequadamente selecionados,

jurors are more representative of the general population

os jurados são mais representativos da população

and don't have the same incentives as prosecutors,

e não possuem as mesmas motivações que promotores,

legislators,

legisladores

or judges

ou juízes,

seeking reelection or promotion.

que buscam reeleição ou promoção.

The founders of the United States trusted in the wisdom

Os fundadores dos EUA confiavam na sabedoria

of impartial groups of citizens

de grupos de cidadãos imparciais

to check the power of all three branches of government.

para controlar o poder dos três Poderes governamentais.

And the jury trial itself has given ordinary citizens

E o próprio júri popular deu aos cidadãos comuns

a central role in upholding the social fabric.

um papel central na preservação do tecido social.

So will the jury system in the U.S. survive into the future?

Mas será que, nos EUA, o sistema de júri vai sobreviver?