How forgiveness can create a more just legal system | Martha Minow

Tradutor: Leonor Catela Revisora: Margarida Ferreira

Would you ever forgive a person who kills a member of your family?

Seriam capazes de perdoar a alguém que matasse um membro da vossa família?

In September of 2019,

Em setembro de 2019,

Dallas police officer Amber Guyger was sentenced for murder,

Amber Guyger, agente da polícia em Dallas, foi condenada por homicídio

and then the brother of the victim

e depois o irmão da vítima

forgave her.

perdoou-lhe.

Brandt Jean was 18 years old,

Brandt Jean tinha apenas 18 anos,

and I joined the rest of the country watching on television in awe

e eu, juntamente com o resto do país, vi, na televisão, com admiração,

at that act of grace.

essa ação de bondade.

But I also worried.

Mas também fiquei preocupada.

I worried that people who are African American like Brandt Jean

Preocupou-me que fosse expectável, que afro-americanos, como Brandt Jean

are expected to forgive more often than other people.

devessem perdoar, mais facilmente do que outras pessoas.

And I worried that a white police officer like Amber Guyger

E preocupou-me que uma polícia branca, como Amber Guyger,

receives a lesser sentence

recebesse uma sentença mais leve

than other people who commit wrongful killings.

do que outras pessoas que cometem homicídios.

But because I'm a law professor,

Mas, como sou Professora de Direito,

I also worried about the law itself.

também me preocupou a lei, em si.

The law leans so severely towards punishment these days

A lei inclina-se tão severamente, na direcção do castigo, nos dias de hoje

that it's part of the problem.

que faz parte do problema.

And that's what I want to talk about here.

E é disso que quero falar, aqui.

The powerful example of one individual's forgiveness

O poderoso exemplo do perdão de um indivíduo

makes me worry that lawyers and officials too often overlook the tools

faz-me indagar se advogados e funcionários ignoram demasiadas vezes os instrumentos

that law itself creates to allow forgiveness,

que a lei cria para permitir o perdão,

when the principle should be the cornerstone of a thriving society.

quando, em princípio, devia ser o pilar de uma sociedade próspera.

I worry that lawyers and officials do not adequately use the tools of forgiveness,

Preocupa-me que advogados e funcionários

não façam bom uso de instrumentos de perdão

by which I mean letting go of justified grievance.

ou seja, para esquecerem ressentimentos justificados.

And those tools are many.

E há muitos instrumentos.

They include pardons, commutations, expungement,

Incluem indultos, comutações, eliminação de informações,

bankruptcy for debt

insolvência,

and the discretion that's held by police and prosecutors and judges.

e a discricionariedade detida pela polícia, procuradores e juízes.

But I also worry -- I worry a lot --

Mas também me preocupa — eu preocupo-me muito —

(Laughter)

(Risos)

I worry that these tools, when used, replicate the disparities,

preocupa-me que esses instrumentos, quando usados, aumentem as disparidades

the inequities along the lines of race and class and other markers

as desigualdades relativas a etnias, a classes e a outros marcadores

of advantage and disadvantage.

de vantagem ou desvantagem.

Biases or privileged access are at work

Preconceitos ou acesso privilegiado estão presentes

when United States presidents pardon people charged with crimes.

quando presidentes dos EUA indultam pessoas acusadas de crimes.

Historically, white people are pardoned four times as often

Historicamente, os brancos são perdoados quatro vezes mais

as members of minority groups for the same crime, same sentence.

do que membros de grupos minoritários pelo mesmo crime, com a mesma sentença.

Forgiveness between individuals is supported by every religious tradition,

O perdão entre indivíduos é apoiado por qualquer tradição religiosa

every philosophic tradition.

qualquer tradição filosófica.

And medical evidence now shows

E dados médicos agora provam

the health benefits of letting go of grievances and resentments.

que há benefícios para a saúde quando se abandonam desgostos e rancores

As Nelson Mandela led South Africa's transition

Quando Nelson Mandela liderou a transição sul-africana

from apartheid to democracy,

do "apartheid" para a democracia

he explained,

explicou:

"Resentment is like drinking a poison and hoping it will kill your enemies."

"O rancor é como beber um veneno e esperar que ele mate os vossos inimigos".

Law can remove the penalties for those who apologize and seek forgiveness.

A lei pode eliminar as sanções para quem peça desculpa e procure o perdão.

For example, in 39 states in the United States

Por exemplo, em 39 estados dos EUA,

and the District of Columbia,

e no Distrito de Columbia,

there are laws that allow medical professionals to apologize

há leis que permitem que profissionais de saúde peçam desculpa

when something goes wrong

quando algo corre mal

and not fear that that statement could later be used against them

sem terem medo que tal declaração possa depois vir a ser usada contra eles

in an action for damages.

numa ação de indemnização.

More actively, bankruptcy law offers debtors, under some conditions,

Mais frequentemente, a lei da insolvência dá aos devedores, sob certas condições,

the chance to start anew.

a possibilidade de começar de novo.

Pardons and expungements sealing criminal records can, too.

Os indultos e a eliminação de informações que selam registos criminais também podem.

I have been teaching law for almost 40 years, hard to believe,

Eu ensino Direito há quase 40 anos, custa a acreditar,

but recently, I realized

mas recentemente, percebi

that we don't teach law students about the tools of forgiveness

que não ensinamos aos alunos de Direito, quais são os instrumentos de perdão

that are within the legal system,

que existem no sistema jurídico

and nor do law schools usually explore

nem as Faculdades de Direito normalmente exploram

the potential for new avenues for forgiveness

o potencial para novas vias para o perdão

that law can adopt or assist.

que o Direito possa adotar ou melhorar.

These are lost opportunities.

São oportunidades perdidas.

These are lost obligations, even,

São obrigações perdidas, na verdade,

because the students that I teach

porque os estudantes que ensino

will become prosecutors, judges, governors, presidents.

virão a ser procuradores, juízes, governadores, presidentes.

Barack Obama, my former student,

Barack Obama, meu ex-aluno,

used his power as the President of the United States to give pardons.

fez uso do seu poder enquanto Presidente dos EUA para dar indultos,

That released several hundred people from prison after the law changed

que libertaram várias centenas de pessoas da prisão depois de a lei ter mudado

to provide shorter sentences for the same drug crimes

estipulando penas mais curtas para os mesmos crimes de droga

for which they had been convicted.

pelos quais tinham sido condenadas.

But if he hadn't used his pardon power, they would still be in prison.

Mas se ele não tivesse usado o seu poder de indulto, elas ainda estariam presas.

Legal tools of forgiveness should be used more,

Os instrumentos legais de perdão deviam ser usadas mais vezes,

but not without reason and not with bias.

mas não sem razão ou de forma parcial.

A "New Yorker" cartoon shows a judge with a big nose and a big mustache

Um cartune do "New Yorker" mostra um juiz com um grande nariz e um grande bigode

looking down at a defendant with the exact same nose

a olhar do alto para um arguido com o mesmo exacto nariz

and exact same mustache

e o mesmo exacto bigode

and says, "Obviously not guilty."

e diz: "Obviamente inocente".

(Laughter)

(Risos)

Forgiveness could undermine the commitment that law has

O perdão pode comprometer o compromisso assumido pela lei

to treat people the same under the same circumstances,

em tratar as pessoas de igual forma nas mesmas circunstâncias,

to apply rules evenly.

em aplicar as regras uniformemente.

In this age of resentment, mass incarceration,

Nesta era de ressentimento, de encarceramento em massa,

widespread consumer debt,

de endividamento generalizado dos consumidores,

we need more forgiveness, but we need a philosophy of forgiveness.

precisamos de mais perdão, mas precisamos de uma filosofia de perdão.

We need to forgive fairly.

Precisamos de perdoar com justiça.

Contrast the treatment globally of child soldiers

Comparem o tratamento global de crianças soldados

with the treatment of juvenile offenders in the United States.

com o tratamento nos EUA de infractores menores.

International human rights condemn and punish adults

Os direitos internacionais da Humanidade condenam e punem adultos

who involve children in armed conflict

que envolvem crianças em conflitos armados

as those most responsible,

como sendo os mais responsáveis,

but treat the children themselves quite differently.

mas tratam as crianças de forma bem diferente.

The International Criminal Court,

O Tribunal Penal Internacional

now with 122 member nations,

agora com 122 estados membros

convicted Thomas Lubanga, warlord in the [Democratic Republic of the] Congo,

condenou Thomas Lubanga, guerrilheiro na República Democrática do Congo

for enlisting, recruiting and deploying children, teens, as soldiers.

por ter alistado, recrutado e mobilizado crianças e adolescentes, como soldados.

Many nations commit to ensuring that people under the age of 15

Muitas nações comprometem-se a garantir que pessoas com menos de 15 anos

do not become child soldiers,

não se tornarão crianças soldados,

and most nations treat those who do become soldiers

e a maioria das nações trata os que se tornam soldados

not as objects of punishment

não como um objecto de castigo

but as people deserving a fresh start.

mas como pessoas que merecem um recomeço.

Compare and contrast how the United States treats juvenile offenders,

Compare-se como os EUA tratam infractores menores de idade,

where we severely punish minors,

que são severamente punidos,

often moving them to adult courts, even adult prisons.

julgados em tribunais para adultos, e enviados para prisões para adultos.

And yet, like child soldiers,

No entanto, tal como as crianças soldados,

teens and children are drawn into violent activity in the United States

os adolescentes e as crianças são arrastados para a violência, nos EUA,

when there are few options,

quando têm poucas opções,

when they are threatened

quando são ameaçados,

or when adults induce them with money or ideology.

ou quando os adultos os seduzem com dinheiro ou ideologias.

The rhetoric of innocence is resonant when we talk about child soldiers,

A retórica da inocência ecoa alto quando falamos sobre crianças soldados,

but not when we talk about teen gang members in the United States.

mas não quando falamos sobre adolescentes, membros de gangues nos EUA.

Yet in both settings, youth are caught in worlds that are made by adults,

Mas nos dois cenários

os jovens são apanhados em mundos feitos por adultos

and forgiveness can offer both accountability and fresh starts.

e o perdão pode trazer quer responsabilização, quer recomeços.

What if, instead, young people caught in criminal activity and violence

E se, ao invés, jovens apanhados em actos criminais e violência

could have chances to accept responsibility

pudessem ter a oportunidade de aceitar responsabilidades

while learning and rebuilding their lives and their own communities?

enquanto aprendessem e reconstruíssem as suas vidas e as suas comunidades?

Legal frameworks inviting youth to describe their conduct

Quadros jurídicos que convidassem jovens a descrever a sua conduta

could also involve community members to hear and forgive.

também poderiam envolver membros da comunidade, para ouvir e perdoar.

Called "restorative justice,"

Chama-se "justiça reparadora,"

such efforts emphasize accountability and service

tais esforços enfatizam responsabilização e serviço

rather than punishment.

ao invés de castigo.

Many schools in the United States have turned to use restorative justice methods

Muitas escolas nos EUA têm implementado métodos de justiça reparadora

to resolve conflicts and to prevent them,

para evitar e resolver conflitos,

and to disrupt the school-to-prison pipeline.

e para interromper a linha escola-prisão.

Some American high schools have replaced automatic suspensions

Algumas escolas secundárias americanas substituíram suspensões automáticas

with opportunities for victims to narrate their experiences

por oportunidades para as vítimas de narrarem as suas experiências

and for offenders to take responsibility for their actions.

e para os agressores de assumirem responsabilidade pelos seus actos.

As they describe their experiences and feelings about a theft

Quando descrevem as suas experiências e sentimentos quanto a um roubo

or hateful graffiti or a verbal or physical assault,

ou a um "graffiti" odioso, ou a uma agressão física ou verbal,

the victims and offenders often express strong emotions.

as vítimas e os agressores muitas vezes expressam fortes emoções.

And other members of the community take turns

E outros membros da comunidade revezam-se

describing the impact of the offense on them.

a descrever o impacto que a agressão teve neles.

The leader is often a student peer, who is trained to deescalate the conflict

O líder é normalmente um estudante, que é treinado para acalmar um conflito

and orchestrate a conversation about what the offender can do

e orquestrar uma conversa sobre o que o agressor pode fazer

that would help the victim.

de forma a ajudar a vítima.

Together, they come to an agreement about how to move forward,

Juntos, chegam a um acordo sobre como seguir em frente,

what the wrongdoer can do to repair the injury

o que o infractor pode fazer, para reparar o prejuízo

and what all could do to better avoid future conflicts.

e o que todos podem fazer para melhor evitar conflitos futuros.

Consider this example, recently in a publication.

Considerem este exemplo, numa publicação recente.

A young woman named Mercedes M. transferred, in California,

Uma rapariga chamada Mercedes M.

foi transferida de uma escola secundária para outra, na Califórnia,

from one high school to another

after she was so repeatedly suspended in her old high school

depois de ter sido suspensa muitas vezes na sua escola antiga,

for getting into fights.

por entrar em brigas.

And here in her new high school,

Na sua nova escola,

two other young women accused her of lying

duas outras raparigas acusaram-na de mentir

and called her the b-word.

e chamaram-lhe filha da....

A counselor came over and talked to her and earned enough trust

Uma orientadora interveio, falou com ela e conquistou confiança suficiente

that she acknowledged she had stolen the shoes of one of the other classmates.

para ela confessar que tinha roubado os sapatos de uma das suas colegas.

Turns out, the three of them had known each other for a long time,

Acontece que as três raparigas já se conheciam há muito tempo,

and they didn't know any other way to deal with each other

e não conheciam nenhuma outra forma de lidar entre si

other than to fight.

sem ser a brigar.

The facilitator invited them to participate in a circle,

A orientadora convidou-as a participar num círculo

a confidential conversation about what happened,

uma conversa confidencial sobre a ocorrência,

and they agreed.

e elas aceitaram.

And initially, each of them expressed a lot of emotion.

Inicialmente, cada uma expressou muitas emoções

And then Mercedes apologized.

Então, Mercedes pediu desculpa.

And she said she had stolen the shoes,

E disse que tinha roubado os sapatos,

but she did so because she wanted to sell them

mas que o tinha feito porque queria vendê-los

and take the money to pay for a drug test

e usar o dinheiro para pagar um teste de despiste de drogas

so that her mother could show she was clean

para a mãe poder mostrar que estava sóbria

and try to regain custody of two younger children

e tentar recuperar a custódia de dois filhos mais novos

who were then in state protective care.

que estavam sob a protecção do Estado.

The other girls heard this,

As outras raparigas ouviram isto,

saw Mercedes crying

viram Mercedes a chorar

and they hugged her.

e foram abraçá-la.

They did not ask her to return what she'd stolen,

Não lhe pediram que devolvesse o que tinha roubado,

but they did say they wanted a restart.

mas disseram que queriam recomeçar.

They wanted a reason they could trust her.

Queriam uma razão para confiar nela.

Later, Mercedes explained

Mais tarde, a Mercedes explicou

that she was sure she would have been suspended

que tinha a certeza de que teria sido suspensa

if they hadn't had this process.

sem este processo.

And her high school has reduced suspensions by more than half

E a escola secundária reduziu mais de metade das suspensões

through the use of this kind of restorative justice method.

através do uso deste tipo de método de justiça reparadora.

Restorative justice alternatives involve offenders and victims

As alternativas de justiça reparadora, permitem que agressores e vítimas

in communicating in ways

comuniquem segundo formas

that an adversarial and defensive process does not allow,

que um processo litigioso e defensivo não permite

and it's become the go-to method

e tem-se tornado no método mais usado

in places like the District of Columbia juvenile justice system

em sítios como o sistema jurídico do Distrito da Columbia

and innovations like Los Angeles's Teen Court.

e em inovações como no Tribunal de Menores de Los Angeles.

If tuned to fairness,

Se sintonizados com a justiça,

forgiveness methods like bankruptcy would be available

os métodos de perdão como a insolvência poderiam estar disponíveis

not only for the for-profit college that goes belly-up

não só para as universidades com fins lucrativos, que vão à falência

but also for the students stuck with the loans;

mas também para os estudantes, ainda presos aos empréstimos;

pardons would not be given to campaign contributors;

não seriam dados indultos a contribuidores de campanhas;

and black men would no longer have 20 percent longer criminal sentences

e os negros não teriam de cumprir penas 20% mais longas

than do white men,

do que as dos brancos,

due to how judges exercise discretion.

devido à forma como os juízes exercem a sua arbitrariedade.

Forgiveness across the board is one way to avoid such biases.

O perdão sistematizado é uma forma de evitar tais parcialidades.

Sometimes, a society just needs a reset

Por vezes, a sociedade só precisa de um reinício

when it comes to punishment and debt.

no que diz respeito a castigos e dívidas.

The Bible calls for periodic forgiveness of debts

A Bíblia apela pata o perdão periódico de dívidas

and freeing prisoners,

e a libertação de prisioneiros,

and it recently helped to inspire a global movement.

e recentemente ajudou a inspirar um movimento global.

Jubilee 2000 joined Pope John Paul II

O Jubileu 2000 juntou o Papa João Paulo II,

and rock star Bono and over 60 nations

a estrela de "rock" Bono e mais de 60 nações

in an effort to seek the cancellation and succeed in canceling

numa tentativade conseguir o cancelamento,

e conseguiu cancelar com êxito a dívida de países em desenvolvimento,

the debt of developing countries,

amounting to over 100 billion dollars

no valor de mais de 100 mil milhões de dólares

of debt canceled,

de dívidas canceladas,

resulting in measurable reduction in poverty.

o que resultou numa significativa redução da pobreza.

In a similar spirit, there are people who are copying the techniques

Num espírito semelhante, há pessoas que estão a adoptar as técnicas

of commercial debt collectors

dos cobradores de dívidas comerciais

who purchase debt for pennies on the dollar

que compram dívidas por alguns cêntimos por dólar

and then seek to enforce it.

e depois tentam cobrá-las.

Late-night television host John Oliver partnered with a nonprofit group

O apresentador de televisão John Oliver criou uma parceria

com uma organização sem fins lucrativos chamada RIP Medical Debt

called RIP Medical Debt,

and for only 60,000 dollars,

e por apenas 60 000 dólares,

they purchased 15 million dollars' worth of medical debt,

compraram 15 milhões de dólares de dívidas médicas

and then they forgave it.

e depois perdoaram-nas.

(Applause)

(Aplausos)

That allowed nearly 9,000 people to have a restart in their lives.

Isso permitiu a cerca de 9000 pessoas recomeçarem as suas vidas.

This kind of precedent should trigger and encourage more such actions.

Este tipo de precedente devia instigar e encorajar mais acções semelhantes.

It's time for a reset,

É tempo de reiniciar,

given mass incarceration,

dado o encarceramento em massa,

medical and consumer debt

a dívida médica e do consumidor

and given indigent criminal defendants

e dados os arguidos indigentes

who are charged and put in debt

que são acusados e endividados

because they're expected to pay for their own probation officers

porque se espera que paguem aos agentes de liberdade condicional

and their own electronic monitors.

e os dispositivos eletrónicos.

Forgiving violations of law

Perdoar infracções legais

or promises to pay back loans

ou promessas de reembolso de empréstimos

does pose risks.

coloca, de facto, riscos.

Forgiveness may encourage more violations.

O perdão pode encorajar novas infracções.

Economists even have a name for it.

Os economistas até têm um nome para isso.

They call it "moral hazard."

Chamam-lhes "riscos morais".

Should there be amnesty for immigration violations?

Devia existir uma amnistia para infracções das leis de imigração?

Should a president offer pardons to protect himself

Devia um presidente oferecer indultos para se proteger a si próprio

or to induce lawbreaking?

ou para induzir violações da lei?

These are tough questions for our time.

São questões difíceis para o nosso tempo.

But escalating resentments hold their own dangers.

Mas o aumento de rancores tem os seus perigos.

So does attributing blame to individuals

Tal como a atribuição de culpa a indivíduos

for circumstances largely outside their own control.

por circunstâncias maioritariamente fora do seu controlo.

To ask how law may forgive is not to deny the fact of wrongdoing.

Perguntar como a lei deve perdoar não é negar o facto ilícito.

Rather, it's to widen the lens

Pelo contrário, é alargar a lente

to enable glimpses of the larger patterns

para permitir vislumbrar padrões mais amplos

and to enable new choices that can go forward

e permitir novas escolhas que possam ocorrer

if we can wipe the slate clean.

se conseguirmos fazer tábua rasa.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)