How forgiveness can create a more just legal system | Martha Minow

Tradutor: Manuel Lopez Avila Revisor: Maricene Crus

Would you ever forgive a person who kills a member of your family?

Vocês perdoariam uma pessoa que matou um membro da sua família?

In September of 2019,

Em setembro de 2019,

Dallas police officer Amber Guyger was sentenced for murder,

a policial de Dallas Amber Guyger foi sentenciada por assassinato,

and then the brother of the victim

e, depois, o irmão da vítima a perdoou.

forgave her.

Brandt Jean was 18 years old,

Brandt Jean tinha 18 anos,

and I joined the rest of the country watching on television in awe

e me juntei ao resto do país

assistindo assombrada na TV aquele ato de benevolência.

at that act of grace.

But I also worried.

Mas também me preocupei.

I worried that people who are African American like Brandt Jean

Me preocupei com o fato de que afro-americanos

como Brandt Jean

are expected to forgive more often than other people.

esperam ser perdoados mais frequentemente que outras pessoas.

And I worried that a white police officer like Amber Guyger

E me preocupa que uma policial branca como Amber Guyger recebe uma sentença menor

receives a lesser sentence

than other people who commit wrongful killings.

do que outras pessoas que cometem assassinatos.

But because I'm a law professor,

Mas porque sou professora de Direito, também me preocupei com a própria lei.

I also worried about the law itself.

The law leans so severely towards punishment these days

Hoje a lei se inclina severamente para a punição,

que se torna parte de problema.

that it's part of the problem.

And that's what I want to talk about here.

É sobre isso que quero falar aqui.

The powerful example of one individual's forgiveness

O poderoso exemplo do perdão de uma pessoa me preocupa,

makes me worry that lawyers and officials too often overlook the tools

pois advogados e funcionários muitas vezes ignoram as ferramentas

that law itself creates to allow forgiveness,

que a própria lei cria para permitir o perdão,

when the principle should be the cornerstone of a thriving society.

quando o princípio deve ser o alicerce de uma sociedade próspera.

I worry that lawyers and officials do not adequately use the tools of forgiveness,

Me preocupo que advogados não usem as ferramentas do perdão

by which I mean letting go of justified grievance.

pelo qual quero dizer deixar a queixa justificada.

And those tools are many.

Existem muitas ferramentas.

They include pardons, commutations, expungement,

Incluem perdões, comutação, expulsão,

bankruptcy for debt

falência por dívida

and the discretion that's held by police and prosecutors and judges.

e a discrição que é mantida pela polícia, promotores de justiça e juízes.

But I also worry -- I worry a lot --

Mas também me preocupo, me preocupo muito mesmo,

(Laughter)

(Risos)

I worry that these tools, when used, replicate the disparities,

que essas ferramentas, quando usadas, reproduzam as disparidades,

the inequities along the lines of race and class and other markers

iniquidades ao longo das linhas de raça, classes, e outros marcadores

of advantage and disadvantage.

de vantagens e desvantagens.

Biases or privileged access are at work

Vieses ou acesso privilegiado estão a serviço

when United States presidents pardon people charged with crimes.

quando presidentes dos EUA perdoam pessoas acusadas de crimes.

Historicamente,

Historically, white people are pardoned four times as often

os brancos são perdoados quatro vezes mais do que membros de grupos minoritários

as members of minority groups for the same crime, same sentence.

pelo mesmo crime, mesma sentença.

Forgiveness between individuals is supported by every religious tradition,

Perdão entre indivíduos é apoiado por todas as tradições religiosas

every philosophic tradition.

e as tradições filosóficas.

And medical evidence now shows

Evidências médicas mostram

the health benefits of letting go of grievances and resentments.

os benefícios para a saúde do desapego a queixas e ressentimentos.

As Nelson Mandela led South Africa's transition

Quando Nelson Mandela liderou a África do Sul à transição

from apartheid to democracy,

do apartheid à democracia, ele explicou:

he explained,

"Resentment is like drinking a poison and hoping it will kill your enemies."

"Ressentimento é como beber veneno e esperar que ele mate seus inimigos".

Law can remove the penalties for those who apologize and seek forgiveness.

A lei pode retirar as penalidades para quem se desculpar e pedir perdão.

For example, in 39 states in the United States

Por exemplo, em 39 estados nos EUA e em Washington D.C. existem leis

and the District of Columbia,

there are laws that allow medical professionals to apologize

que permitem que profissionais médicos peçam desculpas

when something goes wrong

quando algo dá errado e não temam que essa afirmação

and not fear that that statement could later be used against them

possa ser usada depois contra eles numa ação judicial por danos.

in an action for damages.

More actively, bankruptcy law offers debtors, under some conditions,

Mais ativamente, a lei de falência oferece aos devedores, sob algumas condições,

the chance to start anew.

a chance de começar de novo.

Pardons and expungements sealing criminal records can, too.

Também os atos de perdoar e expungir podem selar registros criminais.

I have been teaching law for almost 40 years, hard to believe,

Ensino Direito há quase 40 anos, difícil de acreditar,

but recently, I realized

mas, recentemente, percebi

that we don't teach law students about the tools of forgiveness

que não ensinamos os alunos de Direito sobre as ferramentas do perdão

that are within the legal system,

que estão dentro do sistema legal,

and nor do law schools usually explore

nem as faculdades de Direito exploram o potencial de caminhos para o perdão

the potential for new avenues for forgiveness

that law can adopt or assist.

que essa lei pode adotar ou auxiliar.

These are lost opportunities.

Estas são oportunidades perdidas,

These are lost obligations, even,

ou até mesmo obrigações perdidas,

because the students that I teach

porque os alunos que ensino se tornarão promotores públicos,

will become prosecutors, judges, governors, presidents.

juízes, governadores, presidentes.

Barack Obama, my former student,

Barack Obama, meu ex-aluno,

used his power as the President of the United States to give pardons.

usou o poder dele como presidente dos Estados Unidos para conceder perdões.

That released several hundred people from prison after the law changed

Isso libertou várias centenas de pessoas da prisão depois que a lei mudou

para fornecer sentenças mais curtas para os mesmos crimes de drogas,

to provide shorter sentences for the same drug crimes

for which they had been convicted.

pelos quais tinham sido condenadas.

But if he hadn't used his pardon power, they would still be in prison.

Se ele não tivesse usado o poder do perdão, elas ainda estariam na prisão.

Legal tools of forgiveness should be used more,

Ferramentas legais de perdão devem ser mais usadas,

but not without reason and not with bias.

mas não sem razão e não com preconceito.

A "New Yorker" cartoon shows a judge with a big nose and a big mustache

Um cartum no "New Yorker" mostra um juiz narigudo e com um bigodão

looking down at a defendant with the exact same nose

olhando para um réu exatamente com o mesmo nariz e bigode e ele diz:

and exact same mustache

and says, "Obviously not guilty."

"Obviamente inocente".

(Laughter)

(Risos)

Forgiveness could undermine the commitment that law has

O perdão pode minar o compromiso que a lei tem para tratar as pessoas

to treat people the same under the same circumstances,

igualmente sob as mesmas circunstâncias,

to apply rules evenly.

para aplicar regras uniformemente.

In this age of resentment, mass incarceration,

Nesta era de ressentimento, encarceramento em massa,

widespread consumer debt,

dívida de consumo generalizada,

we need more forgiveness, but we need a philosophy of forgiveness.

precisamos de mais perdão, mas precisamos de uma filosofia para isso.

We need to forgive fairly.

Precisamos perdoar de forma justa.

Contrast the treatment globally of child soldiers

Comparem o tratamento de crianças soldados

with the treatment of juvenile offenders in the United States.

com o de menores infratores nos EUA.

International human rights condemn and punish adults

Direitos humanos internacionais condenam e punem adultos

who involve children in armed conflict

que envolvem crianças em conflito armado como os mais responsáveis,

as those most responsible,

but treat the children themselves quite differently.

mas tratam as próprias crianças de forma diferente.

The International Criminal Court,

O Tribunal Penal Internacional, agora com 122 nações-membros,

now with 122 member nations,

convicted Thomas Lubanga, warlord in the [Democratic Republic of the] Congo,

condenou ao Thomas Lubanga, chefe militar, na República Democrática do Congo

for enlisting, recruiting and deploying children, teens, as soldiers.

por alistar, recrutar e posicionar crianças e adolescentes como soldados.

Many nations commit to ensuring that people under the age of 15

Muitas nações se comprometem a garantir que jovens menores de 15 anos

do not become child soldiers,

não se tornem crianças soldados,

and most nations treat those who do become soldiers

e a maioria das nações trata aqueles que se tornam soldados

not as objects of punishment

não como objetos de punição,

but as people deserving a fresh start.

mas como pessoas merecendo um novo começo.

Compare and contrast how the United States treats juvenile offenders,

Comparem e contrastem como os EUA tratam os menores infratores,

where we severely punish minors,

onde punimos severamente os menores,

often moving them to adult courts, even adult prisons.

muitas vezes transferindo-os para tribunais adultos, até prisões de adultos.

And yet, like child soldiers,

E ainda assim, como crianças soldados,

teens and children are drawn into violent activity in the United States

adolescentes e crianças são atraídos para atividade violenta nos EUA

when there are few options,

quando há poucas opções, quando eles são ameaçados

when they are threatened

or when adults induce them with money or ideology.

ou quando os adultos os induzem com dinheiro ou ideologia.

The rhetoric of innocence is resonant when we talk about child soldiers,

A retórica da inocência é ressonante quando falamos de crianças soldados,

but not when we talk about teen gang members in the United States.

mas não é se falamos de gangues de adolescentes nos EUA.

Yet in both settings, youth are caught in worlds that are made by adults,

Em ambos os cenários, jovens são presos em mundos que são feitos por adultos,

and forgiveness can offer both accountability and fresh starts.

e o perdão pode oferecer responsabilidade e recomeços.

What if, instead, young people caught in criminal activity and violence

E se em vez disso, jovens pegos em atividade criminosa e violência

could have chances to accept responsibility

pudessem ter chances de aceitar a responsabilidade

while learning and rebuilding their lives and their own communities?

enquanto aprendem e reconstroem a vida deles e suas próprias comunidades?

Legal frameworks inviting youth to describe their conduct

Marcos legais convidando os jovens a descrever sua conduta

could also involve community members to hear and forgive.

também podem envolver membros da comunidade para ouvir e perdoar.

Called "restorative justice,"

Chamada de "justiça restaurativa",

such efforts emphasize accountability and service

os esforços enfatizam prestação de contas e serviço em vez da punição.

rather than punishment.

Many schools in the United States have turned to use restorative justice methods

Muitas escolas nos EUA voltaram a usar métodos de justiça restaurativa

to resolve conflicts and to prevent them,

para resolver conflitos e prevení-los

and to disrupt the school-to-prison pipeline.

e para interromper o duto "da escola para a prisão".

Some American high schools have replaced automatic suspensions

Algumas escolas de ensino médio substituíram suspensões automáticas

with opportunities for victims to narrate their experiences

com oportunidades para as vítimas narrarem suas experiências

and for offenders to take responsibility for their actions.

e para os infratores assumirem a responsabilidade de seus atos.

As they describe their experiences and feelings about a theft

Enquanto descrevem suas experiências e sentimentos sobre um roubo,

or hateful graffiti or a verbal or physical assault,

grafites odiosos ou uma agressão verbal ou física,

the victims and offenders often express strong emotions.

as vítimas e os infratores normalmente expressam fortes emoções.

And other members of the community take turns

E outros membros da comunidades se revezam descrevendo os ataques sobre eles.

describing the impact of the offense on them.

The leader is often a student peer, who is trained to deescalate the conflict

O líder é muitas vezes um colega, que é treinado para minimizar o conflito

and orchestrate a conversation about what the offender can do

e orquestrar uma conversa sobre o que o criminoso pode fazer,

that would help the victim.

que ajudaria a vítima.

Together, they come to an agreement about how to move forward,

Juntos eles chegam a um acordo sobre como seguir em frente,

what the wrongdoer can do to repair the injury

o que o malfeitor pode fazer para reparar a injúria

and what all could do to better avoid future conflicts.

e o que todos poderiam fazer para evitar conflitos futuros.

Consider this example, recently in a publication.

Considerem este exemplo, recentemente publicado:

A young woman named Mercedes M. transferred, in California,

uma jovem, Mercedes M., transferida na Califórnia de uma escola para outra

from one high school to another

after she was so repeatedly suspended in her old high school

depois que ela foi repetidamente suspensa na antiga escola

for getting into fights.

por se envolver em brigas.

And here in her new high school,

Na nova escola,

two other young women accused her of lying

duas jovens a acusaram de mentir

and called her the b-word.

e a chamaram de vagabunda.

A counselor came over and talked to her and earned enough trust

Um conselheiro veio, falou com ela e ganhou confiança suficiente

that she acknowledged she had stolen the shoes of one of the other classmates.

para que ela admitisse que tinha roubado os sapatos de uma das colegas de classe.

Turns out, the three of them had known each other for a long time,

As três se conheciam há muito tempo,

and they didn't know any other way to deal with each other

e não sabiam outra maneira de lidar com a situação além de brigar entre elas.

other than to fight.

The facilitator invited them to participate in a circle,

O facilitador as convidou para participar de um círculo,

a confidential conversation about what happened,

uma conversa confidencial sobre o ocorrido, e elas concordaram.

and they agreed.

And initially, each of them expressed a lot of emotion.

Inicialmente, cada uma delas expressou muita emoção.

And then Mercedes apologized.

Então, Mercedes se desculpou.

And she said she had stolen the shoes,

Ela assumiu que tinha roubado os sapatos,

but she did so because she wanted to sell them

mas fez isso porque queria vendê-los

and take the money to pay for a drug test

e usar o dinheiro para pagar por um teste de drogas

so that her mother could show she was clean

para que a mãe dela pudesse mostrar que estava limpa

and try to regain custody of two younger children

e tentasse recuperar a custódia de duas crianças mais jovens

who were then in state protective care.

que estavam sob os cuidados de proteção estadual.

The other girls heard this,

As outras garotas ouviram isso, viram a Mercedes chorando, e a abraçaram.

saw Mercedes crying

and they hugged her.

They did not ask her to return what she'd stolen,

Elas não pediram a devolução do que havia sido roubado,

but they did say they wanted a restart.

mas disseram que queriam um recomeço.

They wanted a reason they could trust her.

Elas queriam uma razão para confiar nela.

Later, Mercedes explained

Depois, Mercedes explicou que ela tinha certeza de que teria sido suspensa

that she was sure she would have been suspended

if they hadn't had this process.

se elas não tivessem tido essa conversa.

And her high school has reduced suspensions by more than half

Essa escola de ensino médio reduziu as suspensões em mais da metade

through the use of this kind of restorative justice method.

através do uso deste método de justiça restaurativa.

Restorative justice alternatives involve offenders and victims

Alternativas de justiça restaurativa envolvem infratores e vítimas

in communicating in ways

na comunicação de maneiras que um processo contraditório e defensivo não permite

that an adversarial and defensive process does not allow,

and it's become the go-to method

e tornou-se o método mais otimista

in places like the District of Columbia juvenile justice system

em lugares como o sistema juvenil de Washington D.C.

and innovations like Los Angeles's Teen Court.

e inovações como a Corte Juvenil de Los Angeles.

If tuned to fairness,

Se fossem sintonizados com a justiça,

forgiveness methods like bankruptcy would be available

métodos de perdão como a falência estariam disponíveis

not only for the for-profit college that goes belly-up

não apenas para faculdades com fins lucrativos que quebram,

but also for the students stuck with the loans;

mas também para os estudantes presos aos empréstimos;

pardons would not be given to campaign contributors;

perdões não seriam concedidos aos contribuintes de campanha;

and black men would no longer have 20 percent longer criminal sentences

e os homens negros não teriam penas 20% mais longas do que os homens brancos,

than do white men,

due to how judges exercise discretion.

devido à forma como os juízes exercem a discrição.

Forgiveness across the board is one way to avoid such biases.

O perdão igualitário é uma maneira de evitar tais vieses.

Sometimes, a society just needs a reset

Às vezes, uma sociedade só precisa de uma redefinição

when it comes to punishment and debt.

quando se trata de punição e dívida.

The Bible calls for periodic forgiveness of debts

A Bíblia pede perdão periódico das dívidas

and freeing prisoners,

e libertação de prisioneiros,

and it recently helped to inspire a global movement.

e recentemente ajudou a inspirar um movimento global.

Jubilee 2000 joined Pope John Paul II

O Jubileu 2000 juntou-se ao Papa João Paulo II,

and rock star Bono and over 60 nations

a estrela do rock Bono, e mais de 60 nações,

in an effort to seek the cancellation and succeed in canceling

em um esforço para buscar o cancelamento

e conseguiram anular a dívida dos países em desenvolvimento

the debt of developing countries,

totalizando mais de US$ 100 bilhões em dívida cancelada,

amounting to over 100 billion dollars

of debt canceled,

resulting in measurable reduction in poverty.

resultando em uma redução mensurável da pobreza.

In a similar spirit, there are people who are copying the techniques

Em um espírito semelhante, há pessoas copiando as técnicas

of commercial debt collectors

de cobradores de dívidas comerciais que compram dívidas por centavos em dólar

who purchase debt for pennies on the dollar

and then seek to enforce it.

e, em seguida, tentam aplicá-la.

Late-night television host John Oliver partnered with a nonprofit group

O apresentador de TV John Oliver,

em parceria com um grupo sem fins lucrativos

called RIP Medical Debt,

chamado RIP Medical Debt, "Dívida Médica Descanse em Paz",

and for only 60,000 dollars,

e, por apenas US$ 60 mil,

they purchased 15 million dollars' worth of medical debt,

eles compraram US$ 15 milhões em dívidas médicas

and then they forgave it.

e depois a perdoaram.

(Applause)

(Aplausos)

That allowed nearly 9,000 people to have a restart in their lives.

Isso permitiu que quase 9 mil pessoas tivessem um recomeço na vida delas.

This kind of precedent should trigger and encourage more such actions.

Um precedente assim deveria desencadear e incentivar mais ações desse tipo.

It's time for a reset,

É a hora de redefinir,

given mass incarceration,

dado o encarceramento em massa, a dívida médica e de consumo,

medical and consumer debt

and given indigent criminal defendants

e dado que réus criminais indigentes são cobrados e assumem dívidas,

who are charged and put in debt

because they're expected to pay for their own probation officers

porque são eles que devem arcar com gastos com oficiais de justiça

and their own electronic monitors.

e monitores eletrônicos que usarem.

Forgiving violations of law

Perdoar violações da lei

or promises to pay back loans

ou prometer pagar empréstimos representam riscos.

does pose risks.

Forgiveness may encourage more violations.

O perdão pode encorajar mais violações.

Economists even have a name for it.

Economistas chamam isso de "risco moral".

They call it "moral hazard."

Should there be amnesty for immigration violations?

Deveria haver anistia para violações de imigração?

Should a president offer pardons to protect himself

Será que um presidente deveria oferecer perdões para se proteger

or to induce lawbreaking?

ou para induzir a violação da lei?

These are tough questions for our time.

São perguntas difíceis para o nosso tempo.

But escalating resentments hold their own dangers.

Mas os ressentimentos crescentes mantêm os próprios perigos,

So does attributing blame to individuals

assim como atribuir a culpa aos indivíduos

for circumstances largely outside their own control.

por circunstâncias que vão além do controle deles.

To ask how law may forgive is not to deny the fact of wrongdoing.

Perguntar como a lei pode perdoar é não negar o fato da transgressão.

Rather, it's to widen the lens

Em vez disso, serve para ampliar a lente

to enable glimpses of the larger patterns

e permitir vislumbres dos padrões maiores

and to enable new choices that can go forward

e habilitar novas escolhas que podem avançar se pudermos começar do zero.

if we can wipe the slate clean.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)