The injustice of "policing for profit" -- and how to end it | Dick M. Carpenter II

Tradutor: Rita Marques Revisora: Margarida Ferreira

Picture yourself driving down the road tomorrow,

Imaginem-se a conduzir por aí amanhã,

heading somewhere to buy an item you found on Craigslist,

para ir a algum sítio comprar algo que encontraram no Craigslist.

perhaps a nice mountain bike for 3,000 dollars.

Talvez uma boa bicicleta de montanha por 3000 dólares.

At that price, it's probably one of those bikes

A esse preço, provavelmente é uma dessas bicicletas

with a little electric motor on it --

com um pequeno motor elétrico.

(Laughter)

(Risos)

maybe some streamers from the handlebars.

Talvez com umas fitinhas no guiador?

(Laughter)

(Risos)

The seller has declared this a cash-only deal,

O vendedor disse que só aceitava dinheiro.

so you have, in the console of your car, 3,000 dollars.

Por isso, têm 3000 dólares no porta-luvas.

Suddenly, you are pulled over.

De repente, são mandados parar.

During the stop, the officer asks,

Entretanto o agente pergunta:

"Do you have any drugs, weapons or large amounts of cash in your car?"

"Tem drogas, armas ou grande quantidade de dinheiro consigo?"

You truthfully answer, "Yes,"

Respondem honestamente que sim,

not to the drugs or to the weapons,

não para as drogas ou para as armas, mas para o dinheiro.

but to the cash.

In the blink of an eye, you are ordered out of your car.

Num abrir e fechar de olhos, são mandados sair do carro.

The officer searches it and finds your cash.

O agente procura e encontra o dinheiro.

On the spot, he seizes it,

Ele apreende-o naquele momento e diz

and he says he suspects it's part of a drug crime.

que suspeita que faz parte de um crime relacionado com droga.

A few days later,

Alguns dias depois,

the local district attorney files paperwork to keep your money --

o procurador-geral distrital assina a papelada para ficar com o dinheiro...

permanently.

permanentemente.

And all of this happens

E isto tudo acontece

without you ever being charged or convicted of any crime.

sem vocês serem acusados ou condenados por nenhum crime.

Now, you might be saying,

E agora podem estar a dizer:

"Ah, this would never happen in the United States."

"Ah, isto nunca aconteceria nos EUA.

(Laughter)

(Risos)

Incidents like this occur every day in our country.

Isto acontece todos os dias no nosso pais.

It's one of the most significant threats to your property rights

É uma das maiores ameaças aos vossos direitos de propriedade

most people have never even heard of.

de que a maior parte das pessoas nunca ouviu falar.

It's called "civil forfeiture."

Chama-se "confisco civil".

Most of you are generally aware of criminal forfeiture,

A maioria sabe o que é o "confisco criminal",

although the term itself might be a little unfamiliar,

apesar de o termo soar pouco familiar,

so let's begin with forfeiture.

então vamos começar com confisco.

When we forfeit something, we give up that thing,

Quando algo é confiscado, nós entregamos essa coisa,

or we're forced to give it up.

ou somos forçados a entregá-la.

In criminal forfeiture,

No confisco penal,

someone is charged and convicted of a crime,

alguém é acusado e condenado por um crime,

and therefore, they have to give up property related to that crime.

e por isso, tem de entregar bens relacionados aquele crime.

For example, suppose you use your car to transport and deal drugs.

Por exemplo, vamos supor que usam o vosso carro

para transportar e vender droga.

You're caught and convicted;

São apanhados e condenados;

now you have to give up or forfeit your car

agora têm de entregar o vosso carro

as part of the sentencing.

como parte da pena.

That's criminal forfeiture.

Isso é o confisco penal.

But in civil forfeiture, no person is charged with a crime --

Mas no confisco civil, nenhuma pessoa é acusada pelo crime,

the property is charged and convicted of a crime.

é o bem que é acusado e condenado por um crime.

(Laughter)

(Risos)

You heard that correctly:

Isso mesmo:

the government actually convicts an inanimate object with a crime.

o governo condena, de facto, um objeto inanimado por um crime.

It's as if that thing itself committed the crime.

É como se essa coisa tivesse cometido o crime por conta própria.

That's why civil forfeiture cases have these really peculiar names,

É por isso que os casos de confisco civil têm nomes bem peculiares,

like, "The United States of America v. One 1990 Ford Thunderbird."

como "Os EUA vs. um Ford Thunderbird 1990."

(Laughter)

(Risos)

Or "The State of Oklahoma v. 53,234 Dollars in Cash."

Ou "O estado de Oklahoma vs. 53 234 dólares em dinheiro."

(Laughter)

(Risos)

Or my personal favorite:

Ou o meu favorito:

"The United States of America v. One Solid Gold Object

"Os EUA vs. um objeto de ouro sólido

in the Form of a Rooster."

"em forma de galo."

(Laughter)

(Risos)

Now, you're thinking:

Agora devem estar a pensar:

How does something like this happen?

"Como é que acontece uma coisa dessas?"

That's exactly what I said when I first learned about civil forfeiture

Foi exatamente o que eu disse quando tomei conhecimento do confisco fiscal

while on a road trip with my wife.

durante uma viagem de carro com a minha esposa.

No, we did not get pulled over.

Não, não fomos mandados parar pela polícia.

(Laughter)

(Risos)

I was reading about the history of civil forfeiture

Eu estava a ler a história do confisco civil,

como parte do meu trabalho,

as part of my work as a research director at the law firm,

como diretor de pesquisa numa sociedade de advogados,

and I came across one of the cases I just mentioned,

e li um dos casos que já mencionei,

"The United States of America v. One 1990 Ford Thunderbird."

"Os EUA vs. um Ford Thunderbird 1990."

In that case, Carol Thomas loaned her car to her son.

Nesse caso, Carol Thomas emprestou o carro ao filho.

While in the car, her son committed a minor drug crime.

Ele cometeu um crime envolvendo drogas dentro do carro.

Carol didn't commit any crime,

A Carol não cometeu nenhum crime,

so law enforcement couldn't convict her and take the car,

então as autoridades não podiam condená-la e levar o carro,

but they could -- and did --

mas podiam usar e usaram o confisco fiscal

use civil forfeiture to "convict the car" and take it.

para "condenar o carro" e confiscá-lo.

Carol was completely innocent, but she lost her car nonetheless.

A Carol era completamente inocente, mas perdeu o carro mesmo assim.

Por outras palavras,

In other words,

she was punished for a crime she did not commit.

ela foi punida por um crime que não cometeu.

When I read this, I was gobsmacked.

Quando li isso, eu fiquei chocado.

How could this occur?

Como podia acontecer isto?

How is this even legal?

Como é que isto é legal?

It turns out, it began in our country with maritime law.

Isto começou no nosso país com a legislação marítima.

Early in our republic, the government sought to fight piracy --

No início da nossa república, o governo tentou combater a pirataria;

yes, actual pirates.

sim, piratas de verdade.

The problem was the government often couldn't catch the pirates,

O problema é que, muitas vezes, o governo não conseguia prender os piratas,

so instead it used civil forfeiture to convict the pirates' property

então usava o confisco fiscal para condenar os bens dos piratas,

and take it,

e confiscá-los,

and therefore deny the pirates their illegal profits.

e assim impedir os seus lucros ilegais.

Of course, the government could've simply taken and kept the booty

É claro que o governo podia simplesmente levar e manter o "saque"

without necessarily using civil forfeiture,

sem necessariamente usar o confisco fiscal,

but doing so would have violated

mas isso violaria o princípio

our most basic due process and property rights.

do direito legal e o direito de propriedade.

Now, the government rarely used civil forfeiture until the 1980s

O governo raramente usava o confisco legal, até aos anos 80

and the war on drugs.

e a guerra às drogas.

We expanded civil forfeiture law to cover drug crimes

Expandimos a lei de confisco civil

para abranger crimes relacionados com drogas

and then later, other types of crime.

e mais tarde, outros tipos de crimes.

Canada and the European Union adopted similar provisions

O Canadá e a União Europeia adotaram medidas similares

so that now all kinds of people are ensnared in the forfeiture web,

de modo que agora todas as pessoas estão presas na armadilha do confisco,

people like Russ Caswell.

pessoas como Russ Caswell.

Russ Caswell owned a small budget motel in Tewksbury, Massachusetts.

Russ Caswell era dono de um pequeno motel em Tewksbury, Massachusetts.

His father built the motel in 1955, and Russ took it over in the 1980s.

O pai dele construiu o hotel em 1995,

e Russ assumiu a administração por volta de 1980.

During the years that Russ owned the motel,

Durante os anos em que Russ foi proprietário do motel,

from time to time, people would rent rooms,

de tempos em tempos, as pessoas alugavam quartos,

and they would commit drug crimes.

e cometiam crimes relacionados com drogas.

Russ didn't condone the activities --

Russ não pactuava com essas atividades.

in fact, whenever he found out about it, he would immediately call police.

Na verdade, sempre que as descobria, chamava imediatamente a polícia.

Russ was entirely innocent of any crime,

Russ não era culpado de nenhum crime,

but that did not stop the US Department of Justice from seizing his motel

mas isso não impediu que o Departamento de Justiça dos EUA confiscasse o seu hotel

simply because other people committed crimes there.

simplesmente porque outras pessoas tinham cometido lá crimes.

But Russ's case was not alone.

Mas o caso de Russ não era o único.

Between 1997 and 2016,

Entre 1997 e 2016,

the US Department of Justice took more than 635,000 properties.

o Departamento de Justiça dos EUA confiscou mais de 635 000 propriedades.

This means each year,

Isto significa que, a cada ano,

tens of thousands of people lose their properties

dezenas de milhares de pessoas perdem os seus bens

in cases in which they're never charged or convicted of any crime.

em casos em que nunca são acusadas nem condenadas por nenhum crime.

And we're not necessarily talking about major drug kingpins

E não estamos necessariamente a falar de importantes traficantes de drogas

or headline-grabbing financial fraudsters

ou de autores de fraudes financeiras dignos de primeira página,

whose cases involve hundreds of thousands if not millions of dollars.

cujos casos envolvem centenas de milhares ou até milhões de doláres.

Many of these seizures and forfeitures involve just everyday people

Muitas dessas apreensões e confiscos envolvem pessoas comuns,

like Russ Caswell

como Russ Caswell,

or you

vocês

or me.

ou eu.

But it gets worse.

Mas ainda há pior.

Are you wondering:

Estão a perguntar-se:

Where does all this cash and property end up?

"Para onde vai todo esse dinheiro e bens?"

In most places, law enforcement keeps it.

Na maioria dos lugares, ficam com as autoridades policiais.

And they use it to buy equipment

E eles usam-nos para comprar equipamento,

or pay for building repairs

pagar obras em prédios

or even pay salaries and overtime.

ou até mesmo pagar salários e horas extras.

This is a clear conflict of interest.

Isto é um claro conflito de interesses.

It creates a perverse profit incentive that can distort law enforcement.

Cria-se um incentivo perverso de lucro que pode distorcer a aplicação da lei.

And this is a problem that's not lost on those in law enforcement, either.

Este problema também é percebido por aqueles que aplicam a lei.

Former chief of police in Rochester, Minnesota, Roger Peterson,

O ex-chefe de polícia Roger Peterson, de Rochester, Minnesota,

described the choice that police officers often face.

descreveu a escolha que muitas vezes os agentes enfrentam.

As he described it:

Como ele explicou:

suppose I'm a police officer,

"Suponham que sou um agente de polícia,

and I see a drug deal.

"e vejo uma pessoa a vender droga.

Now I face a choice:

"Agora eu enfrento uma escolha:

Do I go after the buyer and remove from the street illegal drugs,

"Vou atrás do comprador e elimino as drogas ilícitas da rua,

or do I go after the seller

"ou vou atrás do traficante

and get cash for my agency to use?

"e fico com o dinheiro para a esquadra usar?"

So it's easy to see why a police officer might go for the cash.

É fácil perceber porque é que o agente pode ir atrás do dinheiro.

It was just such a circumstance

As circunstâncias eram tais,

that compelled police officers in Philadelphia to seize an entire house.

que levaram agentes da polícia

a confiscar uma casa inteira em Filadélfia.

In 2014, Chris and Markela Sourovelis' son sold 40 dollars worth of drugs

Em 2014, o filho de Chris e Markela Sourovelis vendeu 40 dólares em droga,

down the street from their house.

na rua de casa.

Forty dollars.

Quarenta dólares.

The police watched the deal go down.

A polícia observou o negócio.

They could've arrested the buyer and confiscated the drugs,

Podiam ter prendido o comprador e confiscado as drogas,

but they didn't.

mas não o fizeram.

They could've arrested the Sourovelises' son

Podiam ter prendido o filho dos Sourovelises,

right there on the street

ali, na rua

and grabbed 40 dollars.

e ficar com os 40 dólares.

But they didn't.

Mas não o fizeram.

They waited to arrest him at home,

Eles esperaram para prendê-lo em casa,

because then they could seize their entire house.

porque assim poderiam confiscar a casa inteira.

The house was worth 350,000 dollars.

A casa valia 350 000 dólares.

That is what I mean by a perverse profit incentive.

É isso que chamo de incentivo perverso ao lucro.

But the Sourovelises' case was no outlier.

Mas o caso dos Sourovelises não foi uma exceção.

Philadelphia, the "City of Brotherly Love,"

Filadélfia, a "cidade do amor fraternal",

the "Athens of America,"

a "Atenas da América",

the "Cradle of Liberty," birthplace to the Constitution,

o "berço da liberdade", o lugar do nascimento da constituição,

home to the Liberty Bell and Independence Hall,

o lar do Sino da Liberdade e do Corredor da Independência,

the "City that Loves you Back" --

a "Cidade que te ama"...

(Laughter)

(Risos)

that Philadelphia was running a forfeiture machine.

essa Filadélfia estava a gerir uma máquina de confisco.

Between 2002 and 2016,

Entre 2002 e 2016,

Philadelphia took more than 77 million dollars through forfeiture,

Filadélfia apreendeu mais de 77 milhões de dólares através do confisco,

including 1,200 homes.

incluindo 1200 casas.

Cars, jewelry, electronics -- all of it they sold,

Carros, joias, aparelhos eletrónicos, eles venderam tudo

the proceeds they kept.

e ficaram com o lucro.

And they would have kept right on doing it,

E continuariam a fazer isso,

had it not been for a class-action lawsuit --

se não fosse uma ação judicial coletiva,

our team's class-action lawsuit --

uma ação judicial coletiva da nossa equipa.

(Applause and cheers)

(Aplausos)

Thank you.

Obrigado.

We forced them to change their forfeiture practices

Nós obrigámos a mudar as práticas de confisco

and to compensate victims.

e a indemnizar as vítimas.

(Applause and cheers)

(Aplausos)

When our team first began researching forfeiture in 2007,

Quando a nossa equipa começou a investigar o confisco em 2007,

we had no idea how much forfeiture revenue there was.

não fazíamos ideia de quanto era arrecadado dessa forma.

In fact, no one knew.

Na verdade, ninguém sabia.

It wasn't until our groundbreaking study, "Policing for Profit,"

Foi só com o nosso estudo "Policing for Profit",

that we found federal law enforcement agencies have taken in

que descobrimos que as forças da lei tinham arrecadado

almost 40 billion dollars --

quase 40 mil milhões de doláres,

billion with a B --

mil milhões,

since 2001,

Sendo que desde 2001,

more than 80 percent of that through civil forfeiture.

mais de 80% fora arrecadado através do confisco fiscal.

Unfortunately, we have no idea

Infelizmente, não sabemos

how much state and local agencies have taken in,

quanto as autoridades legais arrecadaram,

because in many states, they don't have to report it.

porque em muitos estados, elas não precisam de relatar.

So until we reform forfeiture,

Até haver uma reforma no confisco,

we'll never know how much forfeiture activity actually occurs

nunca saberemos a atividade do confisco que ocorre realmente nos EUA.

in the United States.

And we desperately need reform.

E precisamos de uma reforma desesperadamente.

Legislatures should abolish civil forfeiture

As legislaturas deviam abolir o confisco civil

and replace it with criminal forfeiture.

e substituí-lo pelo confisco penal.

And all forfeiture proceeds should go to a neutral fund

E toda a arrecadação feita por confisco, deve ir para um fundo neutro,

such as a general fund.

como o fundo geral.

When forfeiture proceeds stop hitting law enforcement budgets directly,

Só quando os processos de confisco

deixarem de entrar diretamente para as forças da lei,

that is when we will end policing for profit.

é que acabaremos com o lucro policial.

(Applause)

(Aplausos)

Now, as you can imagine,

Como podemos imaginar,

law enforcement officials don't love these recommendations.

as autoridades legais não gostam destas recomendações.

(Laughter)

(Risos)

They stand to lose a lot of money,

Eles perdem muito dinheiro,

and they believe civil forfeiture is an effective crime-fighting tool.

e acreditam que o confisco civil é uma ferramenta eficaz

no combate ao crime.

The trouble is,

O problema é que não é eficaz.

it's not.

In June 2019, we released a study

Em junho de 2019, divulgámos um estudo

that found forfeiture does not improve crime-fighting.

que mostrou que o confisco não ajuda no combate ao crime.

And the report also found

O relatório também mostrou

that law enforcement agencies pursue more forfeiture money

que as forças da lei promovem mais confiscos,

during economic downturns.

durante crises económicas.

So when city and county budgets are tight,

Então quando o orçamento do município ou do estado está apertado,

law enforcement will use forfeiture to find the money.

as autoridades legais usam o confisco para arrecadar dinheiro.

So it's no wonder, then,

Então, não é de admirar,

that law enforcement officials predict a criminal apocalypse --

que as autoridades legais prevejam um apocalipse criminal!

(Risos)

(Laughter)

if these reforms are adopted.

se forem adotadas essas reformas.

But some states have already implemented them,

Mas alguns estados já as implementaram,

and we're pushing for reform all across the country,

e estamos a tentar reformar o país inteiro,

because until we reform forfeiture,

porque até fazer a reforma do confisco,

this is something that could happen to any of us.

isto é algo que pode acontecer com qualquer um de nós.

It can happen in the United States,

Pode acontecer nos EUA,

it can happen in the United Kingdom,

no Reino Unido,

it can happen in countries throughout the European Union

em países da União Europeia,

and beyond.

e noutros lugares.

People like you and me and the Sourovelises and Russ Caswell,

Pessoas como eu e vocês, como os Sourovelises, Russ Caswell,

just doing the everyday stuff of life,

apenas a viver o nosso dia-a-dia,

can be caught in a scheme we never thought possible.

podemos ser apanhados num esquema que nunca imaginaríamos ser possível.

It is time we end policing for profit

É altura de acabarmos com o lucro policial

once and for all.

de uma vez por todas.

Thank you.

Obrigado.

(Applause and cheers)

(Aplausos)