The injustice of "policing for profit" -- and how to end it | Dick M. Carpenter II

Tradutor: Carmela Vieira Revisor: Maricene Crus

Picture yourself driving down the road tomorrow,

Imagine-se dirigindo amanhã,

heading somewhere to buy an item you found on Craigslist,

indo a algum lugar para comprar um produto que achou na Craigslist,

perhaps a nice mountain bike for 3,000 dollars.

talvez uma bela bicicleta mountain bike por U$ 3 mil.

At that price, it's probably one of those bikes

Por esse preço, deve ser uma daquelas bicicletas com um pequeno motor,

with a little electric motor on it --

(Laughter)

(Risos)

maybe some streamers from the handlebars.

com fitinhas penduradas no guidão.

(Laughter)

(Risos)

The seller has declared this a cash-only deal,

O vendedor disse que só aceita pagamento em dinheiro,

so you have, in the console of your car, 3,000 dollars.

então você está levando U$ 3 mil no console do carro.

Suddenly, you are pulled over.

De repente, a polícia te para.

During the stop, the officer asks,

Durante a abordagem, o policial pergunta:

"Do you have any drugs, weapons or large amounts of cash in your car?"

"Está levando drogas, armas ou grande quantia em dinheiro no carro?"

You truthfully answer, "Yes,"

Você responde sinceramente: "Sim",

not to the drugs or to the weapons,

não para drogas e armas, mas para dinheiro.

but to the cash.

In the blink of an eye, you are ordered out of your car.

Em um piscar de olhos, ele te manda sair do veículo.

The officer searches it and finds your cash.

O policial faz uma busca e encontra seu dinheiro.

On the spot, he seizes it,

Ali mesmo, ele apreende o dinheiro

and he says he suspects it's part of a drug crime.

e diz suspeitar que aquilo seja parte de um esquema de tráfico de drogas.

A few days later,

Alguns dias depois,

the local district attorney files paperwork to keep your money --

o promotor dá início ao processo para tomar seu dinheiro

permanently.

permanentemente.

And all of this happens

E tudo isso acontece

without you ever being charged or convicted of any crime.

sem que você tenha sido acusado ou condenado por qualquer crime.

Now, you might be saying,

Você deve estar pensando:

"Ah, this would never happen in the United States."

"Isso nunca aconteceria nos EUA".

(Laughter)

(Risos)

Incidents like this occur every day in our country.

Incidentes como esse acontecem todo os dias em nosso país.

It's one of the most significant threats to your property rights

É uma das maiores ameaças aos nossos direitos de propriedade,

dos quais a maioria das pessoas nunca ouviu falar.

most people have never even heard of.

It's called "civil forfeiture."

É chamado "confisco civil".

Most of you are generally aware of criminal forfeiture,

A maioria aqui tem noção do que seja confisco penal,

although the term itself might be a little unfamiliar,

apesar do termo soar pouco familiar, então vamos começar com confisco.

so let's begin with forfeiture.

When we forfeit something, we give up that thing,

Quando algo é confiscado de nós, entregamos essa coisa

or we're forced to give it up.

ou somos forçados a entregá-la.

In criminal forfeiture,

No confisco penal, alguém é acusado e condenado por um crime,

someone is charged and convicted of a crime,

and therefore, they have to give up property related to that crime.

e por isso tem que entregar bens relacionados àquele crime.

For example, suppose you use your car to transport and deal drugs.

Por exemplo, suponhamos que você use seu carro para transportar e vender droga.

You're caught and convicted;

Você é pego e condenado,

now you have to give up or forfeit your car

então terá que entregar seu carro como parte da pena.

as part of the sentencing.

That's criminal forfeiture.

Isso é o confisco penal.

But in civil forfeiture, no person is charged with a crime --

Mas no confisco civil, nenhuma pessoa é acusada de crime;

the property is charged and convicted of a crime.

o bem é acusado e condenado por um crime.

(Laughter)

(Risos)

You heard that correctly:

Isso mesmo:

the government actually convicts an inanimate object with a crime.

o governo de fato condena um objeto inanimado por um crime.

It's as if that thing itself committed the crime.

É como se a coisa tivesse cometido o crime por conta própria.

That's why civil forfeiture cases have these really peculiar names,

É por isso que casos de confisco civil têm nomes bem peculiares,

like, "The United States of America v. One 1990 Ford Thunderbird."

como "EUA vs. Um Ford Thunderbird 1994".

(Laughter)

(Risos)

Or "The State of Oklahoma v. 53,234 Dollars in Cash."

Ou "Estado de Oklahoma vs. U$ 53.234 em Dinheiro".

(Risos)

(Laughter)

Or my personal favorite:

Ou o meu favorito:

"The United States of America v. One Solid Gold Object

"EUA vs. Um Objeto de Ouro Sólido em Formato de Galo".

in the Form of a Rooster."

(Laughter)

(Risos)

Now, you're thinking:

Agora devem estar pensando: "Como uma coisa dessa é possível?"

How does something like this happen?

That's exactly what I said when I first learned about civil forfeiture

Foi exatamente o que pensei quando aprendi sobre o confisco civil

while on a road trip with my wife.

durante uma viagem de carro com minha esposa.

No, we did not get pulled over.

Não, nós não fomos parados pela polícia.

(Laughter)

I was reading about the history of civil forfeiture

Eu estava lendo sobre a história do confisco civil

as part of my work as a research director at the law firm,

devido ao meu trabalho como diretor de pesquisa em uma firma de advocacia,

and I came across one of the cases I just mentioned,

e li sobre um dos casos que mencionei:

"The United States of America v. One 1990 Ford Thunderbird."

"EUA vs. Um Ford Thunderbird 1990".

In that case, Carol Thomas loaned her car to her son.

Nesse caso, Carol Thomas emprestou o carro dela ao filho.

While in the car, her son committed a minor drug crime.

Ele cometeu um crime leve envolvendo drogas dentro do carro.

Carol didn't commit any crime,

Carol não cometeu nenhum crime,

so law enforcement couldn't convict her and take the car,

então as autoridades não podiam condená-la e levar seu carro,

but they could -- and did --

mas podiam e usaram o confisco civil

use civil forfeiture to "convict the car" and take it.

para "condenar o carro" e levá-lo.

Carol was completely innocent, but she lost her car nonetheless.

Carol era completamente inocente, mas perdeu o carro mesmo assim.

In other words,

Em outras palavras, ela foi punida por um crime que não cometeu.

she was punished for a crime she did not commit.

When I read this, I was gobsmacked.

Quando li isso, fiquei chocado.

How could this occur?

Como isso pode acontecer?

How is this even legal?

Como isso poder ser lícito?

It turns out, it began in our country with maritime law.

Isso começou em nosso país com o direito marítimo.

Early in our republic, the government sought to fight piracy --

No início da nossa república, o governo tentou combater a pirataria;

yes, actual pirates.

sim, piratas de verdade.

The problem was the government often couldn't catch the pirates,

A questão é que, muitas vezes, o governo não conseguia prender os piratas,

so instead it used civil forfeiture to convict the pirates' property

então usava o confisco civil para condenar os bens dos piratas e tomá-los,

and take it,

and therefore deny the pirates their illegal profits.

e assim impedir seus lucros ilícitos.

Of course, the government could've simply taken and kept the booty

É claro que o governo poderia apenas tomar o produto dos saques

without necessarily using civil forfeiture,

sem necessariamente usar o confisco civil,

but doing so would have violated

mas isso violaria o princípio do devido processo legal e o direito de propriedade.

our most basic due process and property rights.

Now, the government rarely used civil forfeiture until the 1980s

O governo raramente usava o confisco legal até os anos de 1980

and the war on drugs.

e a guerra às drogas.

We expanded civil forfeiture law to cover drug crimes

Expandimos a lei de confisco civil para abranger crimes relacionados a drogas

and then later, other types of crime.

e depois, outros tipos de crimes.

Canada and the European Union adopted similar provisions

Canadá e União Europeia adotaram medidas similares

so that now all kinds of people are ensnared in the forfeiture web,

de modo que agora, todo tipo de gente está presa na armadilha do confisco,

people like Russ Caswell.

como Russ Caswell.

Russ Caswell owned a small budget motel in Tewksbury, Massachusetts.

Ele era dono de um pequeno hotel em Tewksbury, Massachusetts.

His father built the motel in 1955, and Russ took it over in the 1980s.

Seu pai construiu o hotel em 1955

e Russ assumiu a administração nos anos de 1980.

During the years that Russ owned the motel,

Durante o período em que Russ era o proprietário do hotel,

from time to time, people would rent rooms,

de tempos em tempos, pessoas alugavam quartos

and they would commit drug crimes.

e cometiam crimes relacionados a drogas.

Russ didn't condone the activities --

Russ não compactuava com essas atividades;

in fact, whenever he found out about it, he would immediately call police.

na verdade, sempre que descobria, chamava a polícia imediatamente.

Russ was entirely innocent of any crime,

Russ não era culpado de nenhum crime,

but that did not stop the US Department of Justice from seizing his motel

mas isso não impediu que o Departamento de Justiça dos EUA confiscasse seu hotel

simply because other people committed crimes there.

apenas porque outras pessoas cometeram crimes lá.

But Russ's case was not alone.

Mas o caso de Russ não era o único.

Between 1997 and 2016,

Entre 1997 e 2016,

the US Department of Justice took more than 635,000 properties.

o Departamento de Justiça dos EUA tomou mais de 635 mil bens.

This means each year,

Isso significa que, a cada ano,

tens of thousands of people lose their properties

dezenas de milhares de pessoas perdem seus bens

in cases in which they're never charged or convicted of any crime.

em casos nos quais nunca são acusadas ou condenadas por nenhum crime.

And we're not necessarily talking about major drug kingpins

E não estamos falando necessariamente de grandes chefões do tráfico

or headline-grabbing financial fraudsters

ou fraudadores financeiros dignos de manchetes

whose cases involve hundreds of thousands if not millions of dollars.

cujos casos envolvem centenas de milhares ou até milhões de dólares.

Many of these seizures and forfeitures involve just everyday people

Muitas dessas apreensões e confiscos envolvem pessoas comuns,

like Russ Caswell

como Russ Caswell, vocês ou eu.

or you

or me.

But it gets worse.

Mas a coisa piora.

Are you wondering:

Vocês estão se perguntando:

Where does all this cash and property end up?

"Para onde vão todos esses bens e dinheiro?"

In most places, law enforcement keeps it.

Na maioria dos lugares, ficam com as autoridades policiais.

And they use it to buy equipment

Elas usam para comprar equipamentos, pagar reformas em prédios

or pay for building repairs

or even pay salaries and overtime.

ou até pagar salários e horas extras.

This is a clear conflict of interest.

Há um claro conflito de interesse.

It creates a perverse profit incentive that can distort law enforcement.

Cria-se um perverso incentivo de lucro que pode distorcer a aplicação da lei.

And this is a problem that's not lost on those in law enforcement, either.

Esse problema também é percebido pelos policiais.

Former chief of police in Rochester, Minnesota, Roger Peterson,

O ex-chefe de polícia Roger Peterson, de Rochester, Minnesota

described the choice that police officers often face.

descreveu a escolha que os policiais muitas vezes têm que fazer.

As he described it:

Como ele explicou,

suppose I'm a police officer,

faça de conta que sou um policial e vejo uma pessoa vendendo drogas.

and I see a drug deal.

Now I face a choice:

Agora eu tenho que escolher:

Do I go after the buyer and remove from the street illegal drugs,

vou atrás do comprador e removo as drogas ilícitas das ruas,

or do I go after the seller

ou vou atrás do traficante e pego o dinheiro

and get cash for my agency to use?

para que minha agência possa usar?

So it's easy to see why a police officer might go for the cash.

É fácil ver por que o policial pode ir atrás do dinheiro.

It was just such a circumstance

As circunstâncias eram tais

that compelled police officers in Philadelphia to seize an entire house.

que levaram policiais na Filadélfia a confiscar uma casa inteira.

In 2014, Chris and Markela Sourovelis' son sold 40 dollars worth of drugs

Em 2014, o filho de Chris e Markela Sourovelis

vendeu U$ 40 em drogas na rua de casa.

down the street from their house.

Forty dollars.

Quarenta dólares.

The police watched the deal go down.

Os policiais observaram a negociação.

They could've arrested the buyer and confiscated the drugs,

Eles poderiam ter prendido o comprador e confiscado as drogas,

but they didn't.

mas não o fizeram.

They could've arrested the Sourovelises' son

Poderiam ter prendido o filho dos Sourovelis

right there on the street

bem ali, na rua, e pego os U$ 40.

and grabbed 40 dollars.

But they didn't.

Mas não o fizeram.

They waited to arrest him at home,

Eles esperaram para prendê-lo em casa,

because then they could seize their entire house.

porque assim poderiam confiscar a casa inteira.

The house was worth 350,000 dollars.

A casa valia U$ 350 mil.

That is what I mean by a perverse profit incentive.

É isso que chamo de incentivo perverso ao lucro.

But the Sourovelises' case was no outlier.

Mas o caso dos Sourovelis não era atípico.

Philadelphia, the "City of Brotherly Love,"

Filadélfia, a "cidade do amor fraternal", a "Atenas dos EUA",

the "Athens of America,"

the "Cradle of Liberty," birthplace to the Constitution,

o "berço da liberdade", lugar de nascimento da Constituição,

home to the Liberty Bell and Independence Hall,

lar do Sino da Liberdade e do Independence Hall,

the "City that Loves you Back" --

a "cidade que ama você".

(Laughter)

(Risos)

that Philadelphia was running a forfeiture machine.

Essa Filadélfia estava operando uma "máquina de confisco".

Between 2002 and 2016,

Entre 2002 e 2016,

Philadelphia took more than 77 million dollars through forfeiture,

a Filadélfia tomou mais de U$ 77 milhões através do confisco,

including 1,200 homes.

incluindo 1,2 mil casas.

Cars, jewelry, electronics -- all of it they sold,

Carros, joias, eletrônicos;

eles venderam tudo e ficaram com o lucro.

the proceeds they kept.

And they would have kept right on doing it,

E continuariam a fazer isso

had it not been for a class-action lawsuit --

se não fosse uma ação coletiva ajuizada por nossa equipe.

our team's class-action lawsuit --

(Applause and cheers)

(Aplausos) (Vivas)

Thank you.

Obrigado.

We forced them to change their forfeiture practices

Nós os forçamos a mudar suas práticas de confisco

and to compensate victims.

e a indenizar as vítimas.

(Applause and cheers)

(Aplausos) (Vivas)

When our team first began researching forfeiture in 2007,

Quando nossa equipe começou a pesquisar sobre o confisco em 2007,

we had no idea how much forfeiture revenue there was.

não tínhamos ideia de quanto era arrecadado dessa forma.

In fact, no one knew.

Na verdade, ninguém sabia.

Foi só com nosso estudo pioneiro "Policing for Profit"

It wasn't until our groundbreaking study, "Policing for Profit,"

that we found federal law enforcement agencies have taken in

"Policiamento Pelo Lucro”,

que descobrimos que agências federais de aplicação da lei já arrecadaram

almost 40 billion dollars --

quase U$ 40 bilhões, bilhão com B,

billion with a B --

since 2001,

desde 2001,

more than 80 percent of that through civil forfeiture.

mais de 80% através de confisco civil.

Unfortunately, we have no idea

Infelizmente, não sabemos

how much state and local agencies have taken in,

quanto as agências estaduais e locais arrecadaram,

because in many states, they don't have to report it.

porque em muitos estados, elas não precisam informar.

So until we reform forfeiture,

Até que façamos uma reforma do confisco,

we'll never know how much forfeiture activity actually occurs

nunca saberemos a magnitude dessa atividade nos EUA.

in the United States.

And we desperately need reform.

E precisamos de uma reforma desesperadamente.

Legislatures should abolish civil forfeiture

Os legisladores deveriam abolir o confisco civil

and replace it with criminal forfeiture.

e substituí-lo pelo confisco penal.

And all forfeiture proceeds should go to a neutral fund

E toda arrecadação de confisco

deveria ir para um fundo neutro, como o fundo geral do governo.

such as a general fund.

When forfeiture proceeds stop hitting law enforcement budgets directly,

Quando essa arrecadação não mais afetar diretamente o orçamento da polícia,

that is when we will end policing for profit.

colocaremos um ponto final ao policiamento pelo lucro.

(Applause)

(Aplausos)

Now, as you can imagine,

Como podemos imaginar,

law enforcement officials don't love these recommendations.

as autoridades policiais não gostam muito dessas recomendações.

(Laughter)

(Risos)

They stand to lose a lot of money,

Elas podem perder muito dinheiro e acreditam que o confisco civil

and they believe civil forfeiture is an effective crime-fighting tool.

é uma ferramenta eficaz no combate ao crime.

The trouble is,

O problema é que não é.

it's not.

In June 2019, we released a study

Em junho de 2019, divulgamos um estudo

that found forfeiture does not improve crime-fighting.

mostrando que o confisco não ajuda no combate ao crime.

And the report also found

O relatório também mostra que agências de aplicação da lei

that law enforcement agencies pursue more forfeiture money

promovem mais confiscos durante crises econômicas.

during economic downturns.

So when city and county budgets are tight,

Então quando o orçamento do estado ou município está apertado,

law enforcement will use forfeiture to find the money.

autoridades policiais usam o confisco para arrecadar dinheiro.

So it's no wonder, then,

Não é de se admirar, então,

that law enforcement officials predict a criminal apocalypse --

que as autoridades policiais prevejam um apocalipse criminal

(Laughter)

(Risos)

if these reforms are adopted.

se essas reformas forem adotadas.

But some states have already implemented them,

Mas alguns estados já as implementaram

and we're pushing for reform all across the country,

e estamos pressionando por reformas em todo o país

because until we reform forfeiture,

porque até que façamos a reforma do confisco,

this is something that could happen to any of us.

isso é algo que pode acontecer com qualquer um de nós.

It can happen in the United States,

Pode acontecer nos EUA, no Reino Unido,

it can happen in the United Kingdom,

it can happen in countries throughout the European Union

em países da União Europeia e outros lugares.

and beyond.

People like you and me and the Sourovelises and Russ Caswell,

Pessoas como eu e vocês, os Sourovelis e Russ Caswell,

just doing the everyday stuff of life,

apenas vivendo nosso dia a dia,

can be caught in a scheme we never thought possible.

podem ser pegas num esquema que nunca imaginaram ser possível.

It is time we end policing for profit

É hora de acabarmos com o policiamento pelo lucro

once and for all.

de uma vez por todas.

Thank you.

Obrigado.

(Applause and cheers)

(Aplausos) (Vivas)