Jessica Kerr: Who makes judges? | TED

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Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Mafalda Ferreira
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You're in a room you don't want to be in.
1
12716
3080
Vocês estão numa sala onde não queríam estar.
00:16
Something bad has happened.
2
16436
1760
Aconteceu qualquer coisa má.
00:18
There's a stranger in a suit with your future in their hands,
3
18716
5200
Há um estranho com uma toga que tem o vosso futuro nas mãos.
00:24
A judge.
4
24476
1200
Um juiz.
00:26
Four years ago, that judge was me.
5
26396
3000
Há quatro anos, esse juiz era eu.
00:30
The people looking up at me then had no choice but to trust me.
6
30036
3920
As pessoas que olhavam para mim
não tinham outra hipótese senão confiar em mim.
00:34
But what had I done to deserve it?
7
34756
2760
Mas o que é que eu fizera para merecer isso?
00:38
Australia's judicial system operates under a shroud of mystique
8
38916
4960
O sistema judicial australiano funciona envolto num véu de mística
00:43
which fends off tough questions like this.
9
43916
2800
que resiste a perguntas difíceis como esta.
00:47
But you will have the right to ask
10
47356
2080
Mas vocês têm o direito de perguntar
00:49
how people like me prepare for the job of judging.
11
49476
3800
como é que pessoas como eu se preparam para o ato de julgar.
00:53
And you may not feel comfortable with the answers.
12
53996
3400
Podem não se sentir confortáveis com as respostas.
00:57
The system needs to change.
13
57716
2760
O sistema precisa de mudar.
01:01
To set the scene, first, let's think about public confidence.
14
61796
4560
Mas primeiro, para montar a cena, pesemos na confiança do público.
01:06
Judges in Australia are not elected.
15
66796
2880
Os juízes na Austrália não são eleitos,
01:09
Yet, the power they wield is immense.
16
69716
3160
Contudo, o poder de que dispõem é imenso.
01:13
Ultimately, we trust the system
17
73556
2720
Nós confiamos no sistema,
01:16
because we believe that judges generally get it right.
18
76316
4680
porque acreditamos que os juízes, de forma geral, são corretos.
01:21
If we lose that belief,
19
81396
1600
Se perdermos essa confiança.
01:23
we risk unbalancing the whole constitution.
20
83036
3160
arriscamo-nos a desequilibrar toda a Constituição.
01:27
But we live in a time when blind faith in elites is eroding fast.
21
87236
5360
Mas vivemos numa época em que a fé cega nas elites
está em rápida erosão.
01:33
Judges are increasingly vulnerable to the "why" question.
22
93276
4040
Os juízes são cada vez mais vulneráveis à pergunta “porquê?“.
01:37
Why do you deserve the power we have given you?
23
97836
4200
Porque é que merecem o poder que vos demos?
01:42
And so they should be.
24
102916
1680
E é assim que deve ser.
01:45
Second, it's fundamental that judges have to be seen as independent,
25
105316
5800
Em segundo lugar, é fundamental
que os juízes sejam vistos como independentes,
01:51
doing their jobs without fear or favor.
26
111116
3120
no exercício da sua função sem medo ou sem favores.
01:54
To avoid any pressure from the government of the day,
27
114876
3040
Para evitar qualquer pressão do governo no poder,
01:57
judges have high salaries, which can never be cut,
28
117956
4080
os juízes têm altos salários que nunca podem ser reduzidos,
02:02
and they can't be fired for what they say or do.
29
122076
3480
e não podem ser despedidos por causa do que dizem ou fazem.
02:06
Unless they're obviously corrupt or mad.
30
126116
3360
A não ser, obviamente, que sejam corruptos ou loucos.
02:10
In exchange, judges agree to be ultrarestrained,
31
130196
4040
Em contrapartida, os juízes concordam em serem extremamente reservados,
02:14
both in and out of court.
32
134276
2760
tanto no tribunal como fora dele.
02:17
A kind of veil comes down when a judge is appointed.
33
137596
3640
Desce uma espécie de véu quando é nomeado um juiz.
02:21
It's a lonely way to live,
34
141836
2320
É uma forma solitária de viver
02:24
and it feeds into this sense that judges are somehow different
35
144196
4080
e alimenta esse sentimento de que os juízes são diferentes
02:28
from the rest of us.
36
148276
1520
de nós todos.
02:30
Finally, I can tell you that all judges are in theory appointed on merit.
37
150796
5600
Por fim, posso dizer-vos que os juízes em teoria são nomeados por mérito.
02:36
That sounds good.
38
156996
1200
Isto soa muito bem.
02:38
And in theory it is.
39
158236
2200
E em teoria é isso mesmo.
02:41
Judges are chosen in a confidential process
40
161076
3000
Os juízes são escolhidos num processo confidencial
02:44
which relies heavily on advice from senior judges.
41
164116
3760
que se baseia sobretudo na opinião dos juízes seniores.
02:48
The people chosen are all experienced lawyers,
42
168516
3320
As pessoas escolhidas são advogados experientes,
02:51
traditionally top courtroom lawyers or barristers,
43
171836
3880
tradicionalmente advogados de defesa ou de acusação
02:55
who spend their days appearing in front of judges.
44
175756
3600
que passam a vida a aparecer em frente de juízes.
02:59
They're all personally shoulder-tapped for the job,
45
179756
3440
Estão todos mais que preparados pessoalmente para essa função,
03:03
and the results are in general, pretty impressive.
46
183196
3400
e os resultados, em geral, são excelentes.
03:07
But what do we really mean when we talk about merit?
47
187436
4560
Mas de que é que falamos quando falamos de mérito?
03:12
For one thing, barristers are historically maler,
48
192836
4880
Por um lado, os advogados são historicamente
mais masculinos, mais cinzentos e mais idosos do que os outros advogados,
03:17
paler and staler than other lawyers,
49
197756
3560
03:21
which is really saying something.
50
201316
2400
o que nos diz alguma coisa.
03:24
It's been argued that the people who get chosen as judges are above all,
51
204476
4800
Tem-se defendido que as pessoas que são escolhidas para juízes
são, sobretudo, aqueles em que os juízes existentes se reconhecem.
03:29
the ones who remind existing judges of themselves.
52
209316
4080
03:34
Diversity on the bench is an issue that's become impossible to ignore.
53
214196
4720
A diversidade no tribunal é uma questão que se tornou impossível de ignorar.
03:39
And judges are essentially picked
54
219716
2640
Os juízes são escolhidos essencialmente
03:42
based on how well they argue cases in front of judges.
55
222396
4920
com base na mestria com que defenderam processos perante juízes.
03:48
But that doesn't really make sense.
56
228116
3280
Mas isso não faz muto sentido.
03:52
Let's compare a courtroom and an operating theater.
57
232076
3800
Comparemos um tribunal com um bloco operatório.
03:56
Barristers and judges both play essential roles in court,
58
236556
4280
Os advogados e os juízes representam papéis essenciais no tribunal,
04:00
just like anesthetists and surgeons in an operation.
59
240876
4080
tal como os anestesistas e os cirurgiões numa operação.
04:05
But you don't hand an anesthetist a scalpel
60
245556
3720
Mas não se entrega um bisturi a um anestesista
04:09
just because he's been putting people to sleep
61
249276
2440
só porque ele pôs pessoas a dormir para os cirurgiões
04:11
for the surgeon for 10 years.
62
251756
2160
durante 10 anos.
04:14
The underlying skill set may be the same in law as in medicine,
63
254996
5080
A competência subjacente pode ser a mesma tanto na lei como na medicina
04:20
but the jobs are fundamentally different.
64
260116
3280
mas os papéis são fundamentalmente diferentes.
04:24
The strange truth about judging in countries like Australia
65
264596
4040
A estranha verdade sobre os juízes em países como a Austrália
04:28
is that even though judges are such an important part of government,
66
268636
5200
é que, apesar de os juízes serem uma parte importante de governação,
04:33
we've basically privatized the system of making them.
67
273876
3520
praticamente privatizámos o sistema de os escolher.
04:38
That work is done, if it's done at all,
68
278116
2800
Esse trabalho é feito, se é que realmente é feito,
04:40
within the private legal profession.
69
280956
2080
no interior duma profissão privada.
04:43
And here's the thing.
70
283796
1720
E o problema é este.
04:46
There is no judge school for wannabe judges.
71
286196
5040
Não há uma escola para juízes, para os candidatos a juízes.
04:51
Judicial appointment is seen as a badge of honor,
72
291916
3640
A nomeação judicial é considerada como uma condecoração honrosa,
04:55
not as a professional milestone that a lawyer builds up to
73
295596
3840
não como uma progressão profissional que um advogado pode criar
04:59
the way that a doctor works towards specialization.
74
299476
3840
tal como um médico que trabalha para a sua especialização.
05:03
Judges are just lawyers
75
303916
2960
Os juízes não passam de advogados
05:06
until the day they take the judicial oath.
76
306876
2920
até ao dia em que fazem o juramento judicial.
05:10
And from that day it is sink or swim,
77
310316
3440
A partir desse dia, ou se afogam ou nadam,
05:13
except they can't be fired for incompetence.
78
313796
4640
exceto que não podem ser despedidos por incompetência.
05:19
How do you think it would feel
79
319796
3440
Como é que acham que se sentiriam
05:23
to know your life was on the line in a judge's first ever case?
80
323236
6600
ao saberem que a vossa vida estava nas mãos do primeiro processo de um juiz?
05:30
And how do you think that judge would feel?
81
330996
3040
Como é que pensam que esse juiz se sentirá?
05:34
The transition to the bench can be a baptism by fire.
82
334836
3520
A transição para juiz pode ser um batismo de fogo.
05:38
I had never run a criminal trial as a lawyer,
83
338916
4520
Eu nunca tinha participado
num julgamento criminal, enquanto advogada,
05:43
and there I was in a magistrate's court
84
343476
2920
e ali estava eu num tribunal de magistratura, nas Seychelles,
05:46
in the Seychelles,
85
346436
1520
05:47
being asked to hand down 12-year prison sentences
86
347956
4560
solicitada a atribuir sentenças de 12 anos de prisão
05:52
in my first month on the job.
87
352556
1920
no meu primeiro mês no cargo.
05:55
It was terrifying.
88
355196
2280
Foi horrível.
05:58
Is it any easier to make that transition as a top courtroom lawyer?
89
358596
3880
Será mais fácil essa transição quando se é um advogado de topo?
06:02
Well, in some ways, definitely.
90
362876
2240
De certa forma, claro que é.
06:05
Barristers do know a lot of law
91
365596
2880
Os advogados de barra sabem imenso de leis
06:08
and the years of watching judges in action do give them a head start
92
368516
4360
e os anos a observar os juízes em ação dão-lhes uma vantagem
06:12
on how the process works.
93
372916
2520
sobre como funciona o processo.
06:15
But as society changes,
94
375476
3400
Mas à medida que a sociedade muda,
06:18
our expectations of judges are changing, too.
95
378916
3680
as nossas expetativas de juízes também mudam.
06:23
Judges are increasingly called on
96
383276
1600
Os juízes são cada vez mais solicitados
06:24
for a whole range of extra nonlegal skills.
97
384916
3960
para toda uma gama de aptidões extra, não legais.
06:28
They have to be managers and leaders,
98
388916
3160
Têm de ser gestores e líderes,
06:32
politically and culturally savvy,
99
392076
3160
política e culturalmente experientes,
06:35
able to handle relentless scrutiny and social isolation.
100
395276
5400
capazes de aguentar um escrutínio incessante
06:41
We don't necessarily expect or even value those skills in a barrister.
101
401516
4960
Não esperamos nem sequer valorizamos essas aptidões num advogado de barra.
06:47
And when we aim for a more diverse judiciary,
102
407756
2960
Quando pretendemos um sistema judicial mais diversificado,
06:50
the problem actually gets worse.
103
410756
2360
o problema ainda fica pior.
06:53
If we want less male, less pale judges,
104
413756
3720
Se queremos juízes masculinos, cinzentos e idosos,
06:57
we're not likely to find them all in barristers chambers.
105
417476
3640
não é provável encontrá-los em câmaras de advogados de barra.
07:01
And people who haven't spent their working lives in court
106
421756
2680
As pessoas que não passaram a vida profissional nos tribunais
07:04
can't possibly be expected to just know how judging works,
107
424476
4840
não podem obrigatoriamente conhecer como funciona um julgamento
07:09
no matter how excellent they may be in other ways.
108
429356
3160
por mais excelente que possam ser noutros domínios.
07:13
So what you end up with is a situation where no new judge
109
433676
5160
Assim, acabamos com uma situação em que nenhum novo juiz
07:18
is actually likely to have every piece of the merit puzzle.
110
438836
5000
poderá ter todas as peças do “puzzle” de mérito.
07:24
But the number and shape of those missing pieces
111
444316
3120
Mas o número e a forma dessas peças em falta
07:27
varies hugely from judge to judge.
112
447476
3120
variam imenso de juiz para juiz.
07:31
How is this OK?
113
451756
3280
Como é que isto está bem?
07:36
Why does our system assume that anyone comes ready-made
114
456036
4480
Porque é que o nosso sistema assume que qualquer um
está pronto a assumir uma tarefa tão exigente?
07:40
for such a demanding job?
115
460516
2880
07:44
It turns out there are some pretty strong cultural reasons why.
116
464636
4960
Acontece que há fortes razões culturais para isso.
07:51
People who study judiciaries, that's me now,
117
471036
4320
As pessoas que estudam magistratura, como eu agora,
07:55
are traditionally reluctant to talk about behind-the-scenes issues,
118
475356
4040
são habitualmente relutantes em falar sobre questões de bastidores,
07:59
like making judges,
119
479436
1680
como a feitura de juízes,
08:01
for fear of being seen as interfering with judicial independence.
120
481156
5160
com medo de serem acusadas de interferir na independência judicial.
08:06
I think this has gone too far.
121
486836
2600
Penso que isto já foi longe demais.
08:09
Independence depends on public confidence.
122
489996
4520
A independência depende da confiança do público.
08:14
And we can no longer be expected to trust what can't be explained and justified.
123
494556
6560
Não podemos continuar a esperar que se confie
no que não pode ser explicado ou justificado.
08:22
But the legal elite have an obvious interest in maintaining the status quo.
124
502316
6720
Mas a elite das leis tem um interesse óbvio de manter o status quo.
08:29
As a lawyer,
125
509996
1440
Enquanto advogada,
08:31
it feels uncomfortable to criticize a process
126
511476
4160
é desconfortável criticar um processo
08:35
that my barrister friends say is a natural progression,
127
515676
4360
que os meus amigos advogados de barra dizem ser uma progressão natural,
08:40
even a kind of right.
128
520036
2040
até mesmo uma espécie de direito.
08:42
And getting any lawyer to talk openly about learning how to judge is hard.
129
522836
6200
É difícil arranjar um advogado que fale abertamente
sobre a dificuldade de aprender a ser juiz.
08:49
People like me learn quickly
130
529876
2560
As pessoas como eu aprendem depressa
08:52
that admitting to judicial ambitions is out of order.
131
532476
4560
que reconhecer as ambições judiciais está fora de questão.
08:57
You can aim to be a barrister, which puts you in the running,
132
537916
3600
Podemos desejar ser advogado de barra, o que nos põe no caminho,
09:01
but you can't be seen as angling for an appointment.
133
541556
3640
mas não podemos ser vistos como estando à cata de uma nomeação.
09:06
The contrast with a profession like medicine couldn't be more stark.
134
546076
5080
O contraste com uma profissão como a medicina não pode ser mais forte.
09:11
The incentives in law are all backwards.
135
551716
3560
Os incentivos na lei são todos retrógrados.
09:16
I came to realize
136
556956
1520
Acabei por perceber
09:18
that it was only in confronting these culture barriers
137
558476
3920
que só confrontando esta cultura de advogados de barra
09:22
that I would have any hope of breaking through
138
562396
2560
podia ter qualquer esperança
09:24
from the why to the how.
139
564996
3120
de avançar do porquê para o como.
09:29
So how do we talk about making judges?
140
569076
4520
Então, como falamos sobre a feitura dos juízes?
09:34
It starts with government taking more responsibility for its own processes.
141
574396
6240
Tudo começa com o governo a assumir maior responsabilidade
09:41
And not just in explaining why it picks one person over another,
142
581076
4160
Não apenas para explicar porque é que escolhe uma pessoa e não outra,
09:45
although that would help.
143
585236
2160
embora isso ajudasse.
09:48
At the top of my list is ongoing education for judges.
144
588196
4400
No topo da minha lista está a formação em curso para juízes.
09:53
Judges in Australia do actually go to judge school now,
145
593556
5720
Os juízes na Austrália já vão hoje para a escola de juízes,
09:59
kind of,
146
599316
1680
uma espécie de escola,
10:01
but only behind closed doors once they're already on the job.
147
601036
4800
mas só à porta fechada, visto que já estão a exercer o cargo.
10:06
It's labeled as CPD: Continuing professional development,
148
606516
4160
Chama-se DPC: Desenvolvimento Profissional Continuado,
10:10
which is totally routine and compulsory for lawyers
149
610676
4200
que é uma perfeita rotina e obrigatório para advogados
10:14
and other modern professionals.
150
614916
1800
e outros profissionais modernos.
10:17
But because no one is supposed to tell a judge what to do
151
617276
4320
Mas como ninguém pode dizer a um juiz o que ele deve fazer
10:21
or how to think,
152
621636
1440
ou como deve pensar,
10:23
in case that undermines their independence,
153
623116
3560
para não corroer a independência deles,
10:26
it's all voluntary.
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626716
1800
é voluntária.
10:29
In principle, a judge like me could just say no.
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629516
3640
Em princípio, um juiz como eu pode dizer não.
10:34
And that CPD label neatly avoids the elephant in the room,
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634036
6080
E essa etiqueta DPC evita lindamente o elefante na sala,
10:40
the fact that every modern lawyer needs at least some help
157
640156
4760
o facto de que todos os advogados modernos precisam pelo menos de alguma ajuda,
10:44
learning how to be a good judge in the first place.
158
644956
3720
para aprenderem a ser um bom juiz primeiro que tudo.
10:49
There's actually some amazing work starting to happen in judicial education,
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649596
6200
Começa a haver trabalhos espantosos na formação judicial
10:55
but it is nowhere near enough.
160
655836
2440
mas estão longe de serem suficientes.
10:59
And in any case,
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659156
1600
De qualquer modo,
11:00
it's those pre-appointment years that matter the most.
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660756
3960
esses anos antes da nomeação são os mais importantes.
11:05
Government has taken no responsibility at all here.
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665476
5320
O governo não assumiu qualquer responsabilidade nisto.
11:11
And to get past that stigma on wannabe judges,
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671556
4280
Para ultrapassa este estigma quanto aos candidatos a juízes
11:15
the profession itself has to change.
165
675876
2920
a profissão também tem de mudar.
11:19
Whether it happens formally or informally,
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679716
3080
Quer isso aconteça formal ou informalmente,
11:22
we need to be thinking about a judicial career path
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682796
4640
precisamos de pensar numa via para a carreira judicial
11:27
and actively creating judicial merit.
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687476
3760
e criar ativamente o mérito judicial.
11:31
We need to support young lawyers like me,
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3160
Precisamos de apoiar os jovens advogados, como eu,
11:35
particularly the diverse ones,
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695116
2320
em especial os diferentes,
11:37
to do things that will make them great judges,
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697436
3960
para fazerem coisas que lhes permita serem ótimos juízes,
11:41
not just great lawyers,
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701436
2920
não apenas ótimos advogados,
11:44
especially when those things
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704396
2640
especialmente quando essas coisas
11:47
are not likely to get them promoted as lawyers.
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707076
3440
não sejam as que os promovem enquanto advogados,
11:51
In hindsight, I wish I'd had way more experience
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711436
3920
Em retrospetiva, gostava de ter tido mais experiência
11:55
in things like community justice,
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715396
3480
em coisas como justiça comunitária,
11:58
technology and management.
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718876
3160
tecnologia e gestão.
12:02
And I so wish I could have gone to judge school.
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4000
Por isso, desejava ter podido ir para a escola de juízes.
12:07
Better prepared lawyers would mean better inputs
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4160
Advogados mais bem preparados significam melhores contribuições
12:11
for those people who choose and manage judges
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731996
3960
para as pessoas que escolhem e gerem os juízes
12:15
and ultimately better evidence that those judges deserve your trust.
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735956
6040
e melhores provas
de que esses juízes merecem a vossa confiança.
12:23
And that's what it all comes back to.
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2360
É isso que me interessa.
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Any of us, any day,
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3240
Qualquer um de nós, um dia qualquer,
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could find our future in the hands of a judge.
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4200
poderá encontrar o seu futuro nas mãos de um juiz.
12:35
In that moment,
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1360
Nesse momento,
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we need to be able to look each other in the eye
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precisamos de conseguir olharmo-nos olhos nos olhos
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and know we can trust the system.
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2760
e saber que podemos confiar no sistema.
12:45
Thank you.
188
765116
1200
Obrigada.
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(Applause)
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766356
2520
(Aplausos)
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