Jessica Kerr: Who makes judges? | TED

Transcriber:

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Mafalda Ferreira

You're in a room you don't want to be in.

Vocês estão numa sala onde não queríam estar.

Something bad has happened.

Aconteceu qualquer coisa má.

There's a stranger in a suit with your future in their hands,

Há um estranho com uma toga que tem o vosso futuro nas mãos.

A judge.

Um juiz.

Four years ago, that judge was me.

Há quatro anos, esse juiz era eu.

The people looking up at me then had no choice but to trust me.

As pessoas que olhavam para mim

não tinham outra hipótese senão confiar em mim.

But what had I done to deserve it?

Mas o que é que eu fizera para merecer isso?

Australia's judicial system operates under a shroud of mystique

O sistema judicial australiano funciona envolto num véu de mística

which fends off tough questions like this.

que resiste a perguntas difíceis como esta.

But you will have the right to ask

Mas vocês têm o direito de perguntar

how people like me prepare for the job of judging.

como é que pessoas como eu se preparam para o ato de julgar.

And you may not feel comfortable with the answers.

Podem não se sentir confortáveis com as respostas.

The system needs to change.

O sistema precisa de mudar.

To set the scene, first, let's think about public confidence.

Mas primeiro, para montar a cena, pesemos na confiança do público.

Judges in Australia are not elected.

Os juízes na Austrália não são eleitos,

Yet, the power they wield is immense.

Contudo, o poder de que dispõem é imenso.

Ultimately, we trust the system

Nós confiamos no sistema,

because we believe that judges generally get it right.

porque acreditamos que os juízes, de forma geral, são corretos.

If we lose that belief,

Se perdermos essa confiança.

we risk unbalancing the whole constitution.

arriscamo-nos a desequilibrar toda a Constituição.

But we live in a time when blind faith in elites is eroding fast.

Mas vivemos numa época em que a fé cega nas elites

está em rápida erosão.

Judges are increasingly vulnerable to the "why" question.

Os juízes são cada vez mais vulneráveis à pergunta “porquê?“.

Why do you deserve the power we have given you?

Porque é que merecem o poder que vos demos?

And so they should be.

E é assim que deve ser.

Second, it's fundamental that judges have to be seen as independent,

Em segundo lugar, é fundamental

que os juízes sejam vistos como independentes,

doing their jobs without fear or favor.

no exercício da sua função sem medo ou sem favores.

To avoid any pressure from the government of the day,

Para evitar qualquer pressão do governo no poder,

judges have high salaries, which can never be cut,

os juízes têm altos salários que nunca podem ser reduzidos,

and they can't be fired for what they say or do.

e não podem ser despedidos por causa do que dizem ou fazem.

Unless they're obviously corrupt or mad.

A não ser, obviamente, que sejam corruptos ou loucos.

In exchange, judges agree to be ultrarestrained,

Em contrapartida, os juízes concordam em serem extremamente reservados,

both in and out of court.

tanto no tribunal como fora dele.

A kind of veil comes down when a judge is appointed.

Desce uma espécie de véu quando é nomeado um juiz.

It's a lonely way to live,

É uma forma solitária de viver

and it feeds into this sense that judges are somehow different

e alimenta esse sentimento de que os juízes são diferentes

from the rest of us.

de nós todos.

Finally, I can tell you that all judges are in theory appointed on merit.

Por fim, posso dizer-vos que os juízes em teoria são nomeados por mérito.

That sounds good.

Isto soa muito bem.

And in theory it is.

E em teoria é isso mesmo.

Judges are chosen in a confidential process

Os juízes são escolhidos num processo confidencial

which relies heavily on advice from senior judges.

que se baseia sobretudo na opinião dos juízes seniores.

The people chosen are all experienced lawyers,

As pessoas escolhidas são advogados experientes,

traditionally top courtroom lawyers or barristers,

tradicionalmente advogados de defesa ou de acusação

who spend their days appearing in front of judges.

que passam a vida a aparecer em frente de juízes.

They're all personally shoulder-tapped for the job,

Estão todos mais que preparados pessoalmente para essa função,

and the results are in general, pretty impressive.

e os resultados, em geral, são excelentes.

But what do we really mean when we talk about merit?

Mas de que é que falamos quando falamos de mérito?

For one thing, barristers are historically maler,

Por um lado, os advogados são historicamente

mais masculinos, mais cinzentos e mais idosos do que os outros advogados,

paler and staler than other lawyers,

which is really saying something.

o que nos diz alguma coisa.

It's been argued that the people who get chosen as judges are above all,

Tem-se defendido que as pessoas que são escolhidas para juízes

são, sobretudo, aqueles em que os juízes existentes se reconhecem.

the ones who remind existing judges of themselves.

Diversity on the bench is an issue that's become impossible to ignore.

A diversidade no tribunal é uma questão que se tornou impossível de ignorar.

And judges are essentially picked

Os juízes são escolhidos essencialmente

based on how well they argue cases in front of judges.

com base na mestria com que defenderam processos perante juízes.

But that doesn't really make sense.

Mas isso não faz muto sentido.

Let's compare a courtroom and an operating theater.

Comparemos um tribunal com um bloco operatório.

Barristers and judges both play essential roles in court,

Os advogados e os juízes representam papéis essenciais no tribunal,

just like anesthetists and surgeons in an operation.

tal como os anestesistas e os cirurgiões numa operação.

But you don't hand an anesthetist a scalpel

Mas não se entrega um bisturi a um anestesista

just because he's been putting people to sleep

só porque ele pôs pessoas a dormir para os cirurgiões

for the surgeon for 10 years.

durante 10 anos.

The underlying skill set may be the same in law as in medicine,

A competência subjacente pode ser a mesma tanto na lei como na medicina

but the jobs are fundamentally different.

mas os papéis são fundamentalmente diferentes.

The strange truth about judging in countries like Australia

A estranha verdade sobre os juízes em países como a Austrália

is that even though judges are such an important part of government,

é que, apesar de os juízes serem uma parte importante de governação,

we've basically privatized the system of making them.

praticamente privatizámos o sistema de os escolher.

That work is done, if it's done at all,

Esse trabalho é feito, se é que realmente é feito,

within the private legal profession.

no interior duma profissão privada.

And here's the thing.

E o problema é este.

There is no judge school for wannabe judges.

Não há uma escola para juízes, para os candidatos a juízes.

Judicial appointment is seen as a badge of honor,

A nomeação judicial é considerada como uma condecoração honrosa,

not as a professional milestone that a lawyer builds up to

não como uma progressão profissional que um advogado pode criar

the way that a doctor works towards specialization.

tal como um médico que trabalha para a sua especialização.

Judges are just lawyers

Os juízes não passam de advogados

until the day they take the judicial oath.

até ao dia em que fazem o juramento judicial.

And from that day it is sink or swim,

A partir desse dia, ou se afogam ou nadam,

except they can't be fired for incompetence.

exceto que não podem ser despedidos por incompetência.

How do you think it would feel

Como é que acham que se sentiriam

to know your life was on the line in a judge's first ever case?

ao saberem que a vossa vida estava nas mãos do primeiro processo de um juiz?

And how do you think that judge would feel?

Como é que pensam que esse juiz se sentirá?

The transition to the bench can be a baptism by fire.

A transição para juiz pode ser um batismo de fogo.

I had never run a criminal trial as a lawyer,

Eu nunca tinha participado

num julgamento criminal, enquanto advogada,

and there I was in a magistrate's court

e ali estava eu num tribunal de magistratura, nas Seychelles,

in the Seychelles,

being asked to hand down 12-year prison sentences

solicitada a atribuir sentenças de 12 anos de prisão

in my first month on the job.

no meu primeiro mês no cargo.

It was terrifying.

Foi horrível.

Is it any easier to make that transition as a top courtroom lawyer?

Será mais fácil essa transição quando se é um advogado de topo?

Well, in some ways, definitely.

De certa forma, claro que é.

Barristers do know a lot of law

Os advogados de barra sabem imenso de leis

and the years of watching judges in action do give them a head start

e os anos a observar os juízes em ação dão-lhes uma vantagem

on how the process works.

sobre como funciona o processo.

But as society changes,

Mas à medida que a sociedade muda,

our expectations of judges are changing, too.

as nossas expetativas de juízes também mudam.

Judges are increasingly called on

Os juízes são cada vez mais solicitados

for a whole range of extra nonlegal skills.

para toda uma gama de aptidões extra, não legais.

They have to be managers and leaders,

Têm de ser gestores e líderes,

politically and culturally savvy,

política e culturalmente experientes,

able to handle relentless scrutiny and social isolation.

capazes de aguentar um escrutínio incessante

We don't necessarily expect or even value those skills in a barrister.

Não esperamos nem sequer valorizamos essas aptidões num advogado de barra.

And when we aim for a more diverse judiciary,

Quando pretendemos um sistema judicial mais diversificado,

the problem actually gets worse.

o problema ainda fica pior.

If we want less male, less pale judges,

Se queremos juízes masculinos, cinzentos e idosos,

we're not likely to find them all in barristers chambers.

não é provável encontrá-los em câmaras de advogados de barra.

And people who haven't spent their working lives in court

As pessoas que não passaram a vida profissional nos tribunais

can't possibly be expected to just know how judging works,

não podem obrigatoriamente conhecer como funciona um julgamento

no matter how excellent they may be in other ways.

por mais excelente que possam ser noutros domínios.

So what you end up with is a situation where no new judge

Assim, acabamos com uma situação em que nenhum novo juiz

is actually likely to have every piece of the merit puzzle.

poderá ter todas as peças do “puzzle” de mérito.

But the number and shape of those missing pieces

Mas o número e a forma dessas peças em falta

varies hugely from judge to judge.

variam imenso de juiz para juiz.

How is this OK?

Como é que isto está bem?

Why does our system assume that anyone comes ready-made

Porque é que o nosso sistema assume que qualquer um

está pronto a assumir uma tarefa tão exigente?

for such a demanding job?

It turns out there are some pretty strong cultural reasons why.

Acontece que há fortes razões culturais para isso.

People who study judiciaries, that's me now,

As pessoas que estudam magistratura, como eu agora,

are traditionally reluctant to talk about behind-the-scenes issues,

são habitualmente relutantes em falar sobre questões de bastidores,

like making judges,

como a feitura de juízes,

for fear of being seen as interfering with judicial independence.

com medo de serem acusadas de interferir na independência judicial.

I think this has gone too far.

Penso que isto já foi longe demais.

Independence depends on public confidence.

A independência depende da confiança do público.

And we can no longer be expected to trust what can't be explained and justified.

Não podemos continuar a esperar que se confie

no que não pode ser explicado ou justificado.

But the legal elite have an obvious interest in maintaining the status quo.

Mas a elite das leis tem um interesse óbvio de manter o status quo.

As a lawyer,

Enquanto advogada,

it feels uncomfortable to criticize a process

é desconfortável criticar um processo

that my barrister friends say is a natural progression,

que os meus amigos advogados de barra dizem ser uma progressão natural,

even a kind of right.

até mesmo uma espécie de direito.

And getting any lawyer to talk openly about learning how to judge is hard.

É difícil arranjar um advogado que fale abertamente

sobre a dificuldade de aprender a ser juiz.

People like me learn quickly

As pessoas como eu aprendem depressa

that admitting to judicial ambitions is out of order.

que reconhecer as ambições judiciais está fora de questão.

You can aim to be a barrister, which puts you in the running,

Podemos desejar ser advogado de barra, o que nos põe no caminho,

but you can't be seen as angling for an appointment.

mas não podemos ser vistos como estando à cata de uma nomeação.

The contrast with a profession like medicine couldn't be more stark.

O contraste com uma profissão como a medicina não pode ser mais forte.

The incentives in law are all backwards.

Os incentivos na lei são todos retrógrados.

I came to realize

Acabei por perceber

that it was only in confronting these culture barriers

que só confrontando esta cultura de advogados de barra

that I would have any hope of breaking through

podia ter qualquer esperança

from the why to the how.

de avançar do porquê para o como.

So how do we talk about making judges?

Então, como falamos sobre a feitura dos juízes?

It starts with government taking more responsibility for its own processes.

Tudo começa com o governo a assumir maior responsabilidade

And not just in explaining why it picks one person over another,

Não apenas para explicar porque é que escolhe uma pessoa e não outra,

although that would help.

embora isso ajudasse.

At the top of my list is ongoing education for judges.

No topo da minha lista está a formação em curso para juízes.

Judges in Australia do actually go to judge school now,

Os juízes na Austrália já vão hoje para a escola de juízes,

kind of,

uma espécie de escola,

but only behind closed doors once they're already on the job.

mas só à porta fechada, visto que já estão a exercer o cargo.

It's labeled as CPD: Continuing professional development,

Chama-se DPC: Desenvolvimento Profissional Continuado,

which is totally routine and compulsory for lawyers

que é uma perfeita rotina e obrigatório para advogados

and other modern professionals.

e outros profissionais modernos.

But because no one is supposed to tell a judge what to do

Mas como ninguém pode dizer a um juiz o que ele deve fazer

or how to think,

ou como deve pensar,

in case that undermines their independence,

para não corroer a independência deles,

it's all voluntary.

é voluntária.

In principle, a judge like me could just say no.

Em princípio, um juiz como eu pode dizer não.

And that CPD label neatly avoids the elephant in the room,

E essa etiqueta DPC evita lindamente o elefante na sala,

the fact that every modern lawyer needs at least some help

o facto de que todos os advogados modernos precisam pelo menos de alguma ajuda,

learning how to be a good judge in the first place.

para aprenderem a ser um bom juiz primeiro que tudo.

There's actually some amazing work starting to happen in judicial education,

Começa a haver trabalhos espantosos na formação judicial

but it is nowhere near enough.

mas estão longe de serem suficientes.

And in any case,

De qualquer modo,

it's those pre-appointment years that matter the most.

esses anos antes da nomeação são os mais importantes.

Government has taken no responsibility at all here.

O governo não assumiu qualquer responsabilidade nisto.

And to get past that stigma on wannabe judges,

Para ultrapassa este estigma quanto aos candidatos a juízes

the profession itself has to change.

a profissão também tem de mudar.

Whether it happens formally or informally,

Quer isso aconteça formal ou informalmente,

we need to be thinking about a judicial career path

precisamos de pensar numa via para a carreira judicial

and actively creating judicial merit.

e criar ativamente o mérito judicial.

We need to support young lawyers like me,

Precisamos de apoiar os jovens advogados, como eu,

particularly the diverse ones,

em especial os diferentes,

to do things that will make them great judges,

para fazerem coisas que lhes permita serem ótimos juízes,

not just great lawyers,

não apenas ótimos advogados,

especially when those things

especialmente quando essas coisas

are not likely to get them promoted as lawyers.

não sejam as que os promovem enquanto advogados,

In hindsight, I wish I'd had way more experience

Em retrospetiva, gostava de ter tido mais experiência

in things like community justice,

em coisas como justiça comunitária,

technology and management.

tecnologia e gestão.

And I so wish I could have gone to judge school.

Por isso, desejava ter podido ir para a escola de juízes.

Better prepared lawyers would mean better inputs

Advogados mais bem preparados significam melhores contribuições

for those people who choose and manage judges

para as pessoas que escolhem e gerem os juízes

and ultimately better evidence that those judges deserve your trust.

e melhores provas

de que esses juízes merecem a vossa confiança.

And that's what it all comes back to.

É isso que me interessa.

Any of us, any day,

Qualquer um de nós, um dia qualquer,

could find our future in the hands of a judge.

poderá encontrar o seu futuro nas mãos de um juiz.

In that moment,

Nesse momento,

we need to be able to look each other in the eye

precisamos de conseguir olharmo-nos olhos nos olhos

and know we can trust the system.

e saber que podemos confiar no sistema.

Thank you.

Obrigada.

(Applause)

(Aplausos)