Jessica Kerr: Who makes judges? | TED

Transcriber:

Tradutor: Daniella Schlichta Revisor: Wanderley Jesus

Você está em um quarto em que não quer estar.

Algo ruim aconteceu.

Tem um estranho de terno com o seu futuro nas mãos,

You're in a room you don't want to be in.

Um juiz.

Something bad has happened.

Quatro anos atrás, esse juiz era eu.

There's a stranger in a suit with your future in their hands,

Naquela época as pessoas me olhavam sem escolha a não ser confiar em mim.

A judge.

Four years ago, that judge was me.

Mas o que eu fiz para merecer?

The people looking up at me then had no choice but to trust me.

O sistema judicial da Austrália opera sob uma camada mística

But what had I done to deserve it?

que esquiva de perguntas complicadas como esta.

Australia's judicial system operates under a shroud of mystique

Mas eu tenho o direito de perguntar

como pessoas como eu se preparam para o trabalho de julgar.

which fends off tough questions like this.

E talvez vocês não se sintam confortáveis com as respostas.

But you will have the right to ask

how people like me prepare for the job of judging.

O sistema precisa mudar.

And you may not feel comfortable with the answers.

Vamos imaginar uma cena primeiro, vamos pensar sobre confiança pública.

The system needs to change.

Juízes na Austrála não são eleitos.

To set the scene, first, let's think about public confidence.

E ainda assim, o poder que exercem é imenso.

Por fim, confiamos no sistema

Judges in Australia are not elected.

porque acreditamos que os juízes geralmente acertam

Yet, the power they wield is immense.

Se perdemos essa fé,

Ultimately, we trust the system

arriscamos desequilibrar toda a constituição.

because we believe that judges generally get it right.

Mas vivemos em um tempo onde essa fé cega nas elites está rapidamente se perdendo.

If we lose that belief,

we risk unbalancing the whole constitution.

Juízes estão cada vez mais vulneráveis à pergunta “por que”.

But we live in a time when blind faith in elites is eroding fast.

Por que você merece o poder que demos a você?

Judges are increasingly vulnerable to the "why" question.

E eles deveriam.

Segundo, é fundamental que juízes sejam vistos como independentes,

Why do you deserve the power we have given you?

And so they should be.

fazendo seu trabalho sem medo ou favor.

Second, it's fundamental that judges have to be seen as independent,

Para evitar qualquer pressão do governo,

juízes tem salários altos, que nunca podem ser diminuídos,

doing their jobs without fear or favor.

e não podem ser demitidos pelo que dizem ou fazem.

To avoid any pressure from the government of the day,

judges have high salaries, which can never be cut,

A não ser que sejam obviamente loucos ou corruptos.

Em troca, juízes concordam em ser ultra contidos,

and they can't be fired for what they say or do.

tanto dentro como fora do tribunal.

Unless they're obviously corrupt or mad.

Um tipo de véu se decai quando um juiz é nomeado.

In exchange, judges agree to be ultrarestrained,

É um jeito soltário de se viver,

both in and out of court.

e alimenta essa crença de que juízes são de alguma forma diferentes

A kind of veil comes down when a judge is appointed.

do resto de nós.

It's a lonely way to live,

Finalmente, posse-lhes dizer que todos os juízes são, em teoria,

and it feeds into this sense that judges are somehow different

nomeados por mérito.

from the rest of us.

Isso parece bom.

E na teoria é.

Finally, I can tell you that all judges are in theory appointed on merit.

Juízes são escolhidos em um processo confidencial

que depende muito de conselhos de juízes mais velhos.

That sounds good.

And in theory it is.

As pessoas escolhidas são todos advogados experientes,

Judges are chosen in a confidential process

tradicionalmente advogados de primeira linha,

which relies heavily on advice from senior judges.

que passam seus dias aparecendo em frente aos juízes.

The people chosen are all experienced lawyers,

traditionally top courtroom lawyers or barristers,

Todos recebem tapinhas nas costas pessoalmente pelo trabalho,

e os resultados em geral, bem impressionantes.

who spend their days appearing in front of judges.

Mas o que realmente queremos dizer quando falamos sobre mérito?

They're all personally shoulder-tapped for the job,

and the results are in general, pretty impressive.

Em primeiro lugar, advogados são historicamente homens,

But what do we really mean when we talk about merit?

mais velhos e brancos do que os outros,

For one thing, barristers are historically maler,

o que já nos diz alguma coisa.

É debatido que as pessoas que são escolhidas como juízes

paler and staler than other lawyers,

são acima de tudo,

which is really saying something.

aqueles que lembram os juízes atuais.

It's been argued that the people who get chosen as judges are above all,

Diversidade no banco é um problema que vêm sendo impossível de ignorar.

the ones who remind existing judges of themselves.

E juízes são essencialmente escolhidos

baseado em quão bem eles argumentam casos em frente aos outros.

Diversity on the bench is an issue that's become impossible to ignore.

And judges are essentially picked

Mas isso não faz muito sentido.

based on how well they argue cases in front of judges.

Vamos comparar um tribunal com um teatro.

But that doesn't really make sense.

Advogados e juízes fazem os papéis essenciais no tribunal,

Let's compare a courtroom and an operating theater.

assim como anestesistas e cirurgiões em uma operação.

Barristers and judges both play essential roles in court,

Mas você não dá o bisturi a um anestesista

just like anesthetists and surgeons in an operation.

só porque ele está colocando pessoas para dormir

para as cirurgias por 10 anos.

But you don't hand an anesthetist a scalpel

As habilidades básicas devem ser as mesmas na lei como são na medicina,

just because he's been putting people to sleep

for the surgeon for 10 years.

mas os trabalhos são bem diferentes.

The underlying skill set may be the same in law as in medicine,

A verdade estranha sobre julgar em países como a Austrália

but the jobs are fundamentally different.

é que mesmo os juízes sendo uma importante parte do governo,

The strange truth about judging in countries like Australia

nós basicamente privatizamos o sistema de criá-los.

is that even though judges are such an important part of government,

Que o trabalho está feito, se é que está,

por uma profissão privada legal.

we've basically privatized the system of making them.

E aí é que está.

Não existe escola de juízes para quem quer ser um.

That work is done, if it's done at all,

within the private legal profession.

And here's the thing.

Nomeação jurídica é vista como um distintivo de honra,

There is no judge school for wannabe judges.

não como um marco profissional que um advogado tem que se preparar

como um doutor estuda sua especialização.

Judicial appointment is seen as a badge of honor,

not as a professional milestone that a lawyer builds up to

Juízes são só advogados

até o dia que fazem o juramento judicial.

the way that a doctor works towards specialization.

E desse dia em diante é ganhar ou perder,

Judges are just lawyers

exceto pelo fato que não podem ser demitidos por incompetência.

until the day they take the judicial oath.

And from that day it is sink or swim,

Como você se sentiria sabendo

except they can't be fired for incompetence.

que a sua vida está por conta de um juiz inexperiente?

How do you think it would feel

Como você pensa que o juiz se sentiria?

to know your life was on the line in a judge's first ever case?

A transição para o banco pode ser como um batismo de fogo.

And how do you think that judge would feel?

Eu, quando advogada, nunca participei um julgamento criminal,

The transition to the bench can be a baptism by fire.

e lá estava eu num tribunal de magistrado

nas Seychelles,

I had never run a criminal trial as a lawyer,

com pedidos para passar sentenças de prisão de 12 anos

and there I was in a magistrate's court

no meu primeiro mês de trabalho.

in the Seychelles,

Era assustador.

being asked to hand down 12-year prison sentences

É mais fácil fazer essa transição sendo um advogado renomado?

in my first month on the job.

Bom, de algumas formas, definitivamente.

It was terrifying.

Advogados conhecem sim muito das leis

Is it any easier to make that transition as a top courtroom lawyer?

e os anos assistindo juízes em ação dá a eles uma vantagem

Well, in some ways, definitely.

em como o processo funciona.

Barristers do know a lot of law

Mas conforme a sociedade muda,

and the years of watching judges in action do give them a head start

nossas expectativas de juízes muda, também.

on how the process works.

Juízes estão cada ves mais chamados

But as society changes,

para uma variedade de habilidades extras não legais.

our expectations of judges are changing, too.

Eles precisam ser gerentes, líderes,

Judges are increasingly called on

politicamente e culturalmente experientes,

for a whole range of extra nonlegal skills.

capazes de lidar com escrutínios severos e isolamento sociais.

They have to be managers and leaders,

politically and culturally savvy,

Nós não necessariamente esperamos ou damos valor

able to handle relentless scrutiny and social isolation.

para essas habilidades em um advogado.

E quando desejamos um judiciário mais diverso,

We don't necessarily expect or even value those skills in a barrister.

o problema fica ainda pior.

Se queremos menos juízes homens e brancos,

And when we aim for a more diverse judiciary,

não vamos encontrá-los em câmaras de advogados.

the problem actually gets worse.

If we want less male, less pale judges,

E pessoas que não passaram a vida trabalhando em tribunais,

não pode-se esperar que elas saibam como julgamentos funcionam,

we're not likely to find them all in barristers chambers.

não importa o quão excelentes são em outros pontos.

And people who haven't spent their working lives in court

can't possibly be expected to just know how judging works,

Então, o que você acaba tendo é uma situação em que nenhum novo juiz

no matter how excellent they may be in other ways.

provavelmente terá todas as peças do quebra-cabeça do mérito.

So what you end up with is a situation where no new judge

Mas o número e a forma dessas peças que faltam

is actually likely to have every piece of the merit puzzle.

varia enormemente de juiz para juiz.

Como isso é aceitável?

But the number and shape of those missing pieces

varies hugely from judge to judge.

Por que nosso sistema assume que qualquer um é totalmente preparado

How is this OK?

para um trabalho que demanda tanto?

Why does our system assume that anyone comes ready-made

Acontece que há algumas razões culturais muito fortes do porquê.

for such a demanding job?

Pessoas que estudam judiciários, essa sou eu agora.

It turns out there are some pretty strong cultural reasons why.

são tradicionalmente relutantes em falar sobre questões de bastidores,

como fazer juízes,

People who study judiciaries, that's me now,

por medo por parecerem interferir com a independência juidiciária.

are traditionally reluctant to talk about behind-the-scenes issues,

Eu acho que isso já foi longe demais.

like making judges,

for fear of being seen as interfering with judicial independence.

Independência depende da confiança pública.

I think this has gone too far.

E nós não podemos mais esperar a confiança em algo que não pode ser explicado.

Independence depends on public confidence.

Mas a elite legal tem um interesse óbvio em manter o status quo.

And we can no longer be expected to trust what can't be explained and justified.

Como advogada,

But the legal elite have an obvious interest in maintaining the status quo.

é desconfortável criticar um processo

que meus amigos advogados dizem ser uma progressão natural,

As a lawyer,

it feels uncomfortable to criticize a process

até mesmo uma espécie de direito.

E fazer qualquer advogado falar abertamente

that my barrister friends say is a natural progression,

sobre aprender a julgar é difícil.

even a kind of right.

Pessoas como eu aprendem rápido

And getting any lawyer to talk openly about learning how to judge is hard.

que admitir as ambições judiciais está fora de cogitação.

People like me learn quickly

Você pode ansiar em ser advogado, o que o coloca na corrida,

that admitting to judicial ambitions is out of order.

mas você não pode ser visto como alguém desejoso por uma nomeação.

You can aim to be a barrister, which puts you in the running,

O contraste com uma profissão como a medicina não poderia ser maior.

but you can't be seen as angling for an appointment.

Os incentivos na lei são todas do contrário.

The contrast with a profession like medicine couldn't be more stark.

Eu percebi

que somente confrontando essas barreiras culturais

The incentives in law are all backwards.

é que eu poderia ter esperança em romper

I came to realize

do “porquê” até o “como”.

that it was only in confronting these culture barriers

Então como falamos sobre fazer juízes?

that I would have any hope of breaking through

from the why to the how.

Começa com o governa sendo mais responsável pelos próprios processos

So how do we talk about making judges?

e não só em explicar por que ele escolhe uma pessoa em vez de outra,

It starts with government taking more responsibility for its own processes.

mesmo que isso ajude.

No topo da minha lista está a educação continuada de juízes

And not just in explaining why it picks one person over another,

although that would help.

Os juízes na Austrália agora frequentam a escola de juízes,

At the top of my list is ongoing education for judges.

mais ou menos,

mas só na surdina assim que assumem um caso.

Judges in Australia do actually go to judge school now,

É classificado como DPC: Desenvolvimento profissional contínuo,

kind of,

but only behind closed doors once they're already on the job.

que é totalmente rotineiro e obrigatório para os advogados

It's labeled as CPD: Continuing professional development,

e outros profissionais modernos.

Mas como ninguém espera dizer a um juiz o que fazer

which is totally routine and compulsory for lawyers

ou o que pensar,

and other modern professionals.

no caso de isso enfraquecer sua independência,

But because no one is supposed to tell a judge what to do

é tudo voluntário.

or how to think,

A princípio, uma juíza como eu poderia dizer não.

in case that undermines their independence,

E o rótulo do DPC evita exatamente o elefante na sala,

it's all voluntary.

In principle, a judge like me could just say no.

o fato de que todo advogado moderno precisa para começar de um pouco de ajuda

And that CPD label neatly avoids the elephant in the room,

para aprender como ser um bom juiz.

the fact that every modern lawyer needs at least some help

Na verdade há um trabalho incrível que está começando na educação judicial,

learning how to be a good judge in the first place.

mas não é nem perto do suficiente.

There's actually some amazing work starting to happen in judicial education,

Em todo caso,

são esses anos pré-nomeação são os que mais importam.

but it is nowhere near enough.

O governo não assume responsabilidade nenhuma.

And in any case,

it's those pre-appointment years that matter the most.

E para passar todo esse estigma de aspirantes a juiz,

Government has taken no responsibility at all here.

a profissão em si tem de mudar.

And to get past that stigma on wannabe judges,

Se ela acontecer formalmente ou informalmente,

precisamos pensar no caminho de uma carreira judicial

the profession itself has to change.

e ativamente criando um mérito.

Whether it happens formally or informally,

we need to be thinking about a judicial career path

Precisamos apoiar advogados jovens como eu,

principalmente os diversos,

and actively creating judicial merit.

para fazer aquilo que fará deles grandes juízes,

We need to support young lawyers like me,

não só grandes advogados,

particularly the diverse ones,

especialmente quando essas coisas

to do things that will make them great judges,

são improváveis de promove-los como advogados.

not just great lawyers,

Em retrospectiva, gostaria ter tido muito mais experiência

especially when those things

como, por exemplo, justiça comunitária,

are not likely to get them promoted as lawyers.

tecnologia e gerenciamento.

In hindsight, I wish I'd had way more experience

E eu queria ter passado pela escola de juízes.

in things like community justice,

technology and management.

Advogados mais bem preparados significariam melhores contribuições

And I so wish I could have gone to judge school.

para as pessoas que escolhem e gerenciam juízes,

Better prepared lawyers would mean better inputs

em última análise, melhores evidências de que esses juízes merecem sua confiança.

for those people who choose and manage judges

and ultimately better evidence that those judges deserve your trust.

Assim voltamos ao início.

Qualquer um de nós, qualquer dia,

pode encontrar nosso futuro nas mãos de um juiz.

And that's what it all comes back to.

Any of us, any day,

E nesse momento,

precisamos poder olhar nos olhos um do outro

could find our future in the hands of a judge.

e saber que podemos confiar no sistema.

In that moment,

we need to be able to look each other in the eye

Obrigada.

(Aplausos)

and know we can trust the system.

Thank you.

(Applause)