How to put the power of law in people's hands | Vivek Maru

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TED


Por favor, faça duplo clique nas legendas em inglês abaixo para reproduzir o vídeo.

Tradutor: Ana Valente Revisora: Margarida Ferreira
00:12
I want to tell you about someone.
0
12786
1682
Quero falar-vos sobre alguém.
00:15
I'm going to call him Ravi Nanda.
1
15077
2225
Vou chamar-lhe Ravi Nanda.
00:17
I'm changing his name to protect his safety.
2
17326
2197
O nome é fictício, para o proteger.
00:20
Ravi's from a community of herdspeople in Gujarat
3
20592
3715
O Ravi é de uma comunidade de criadores de gado no Gurujat
00:24
on the western coast of India,
4
24331
2201
na costa ocidental da Índia.
00:26
same place my own family comes from.
5
26556
1936
A minha família é originária desse mesmo local.
00:30
When he was 10 years old, his entire community was forced to move
6
30048
5386
Quando ele tinha 10 anos,
toda a sua comunidade foi forçada a mudar-se
00:35
because a multinational corporation
7
35458
2088
porque uma multinacional construiu uma fábrica nas terras onde viviam.
00:37
constructed a manufacturing facility on the land where they lived.
8
37570
3459
00:42
Then, 20 years later, the same company built a cement factory
9
42263
5869
Vinte anos depois, a mesma empresa construiu uma fábrica de cimento
00:48
100 meters from where they live now.
10
48156
2349
a 100 metros de onde vivem agora.
00:51
India has got strong environmental regulations on paper,
11
51708
4452
A Índia tem uma forte regulamentação em termos ambientais, no papel,
00:56
but this company has violated many of them.
12
56184
2547
mas esta empresa violou muitas dessas leis.
00:59
Dust from that factory covers Ravi's mustache
13
59873
3037
O pó dessa fábrica cobre o bigode de Ravi
01:02
and everything he wears.
14
62934
1478
e toda a sua roupa.
01:05
I spent just two days in his place, and I coughed for a week.
15
65135
3603
Passei apenas dois dias em casa dele
e fiquei uma semana com tosse.
01:10
Ravi says that if people or animals eat anything that grows in his village
16
70300
5074
O Ravi diz que, se as pessoas ou animais
comerem alguma coisa produzida na sua aldeia
01:15
or drink the water,
17
75398
1681
ou beberem ali água,
01:17
they get sick.
18
77103
1238
ficam doentes.
01:19
He says children now walk long distances with cattle and buffalo
19
79673
4794
Diz que agora as crianças percorrem longas distâncias com o gado e os búfalos,
01:24
to find uncontaminated grazing land.
20
84491
2650
até encontrarem pastagens não contaminadas.
01:28
He says many of those kids have dropped out of school,
21
88396
3483
Ele diz que muitas dessas crianças desistiram da escola,
01:31
including three of his own.
22
91903
1366
incluindo três dos seus filhos.
01:35
Ravi has appealed to the company for years.
23
95045
3103
Ravi protestou junto da empresa durante anos.
01:38
He said, "I've written so many letters my family could cremate me with them.
24
98767
4271
Disse: " Escrevi tantas cartas que a minha família pode cremar-me nelas.
01:43
They wouldn't need to buy any wood."
25
103062
1780
"Nem precisam de comprar madeira."
01:44
(Laughter)
26
104866
1420
(Risos)
01:47
He said the company ignored every one of those letters,
27
107268
4593
Ele diz que a empresa ignorou todas as suas cartas,
01:51
and so in 2013,
28
111885
1990
Então, em 2013,
01:53
Ravi Nanda decided to use the last means of protest
29
113899
4237
o Ravi Nanda decidiu usar a derradeira forma de protesto.
01:58
he thought he had left.
30
118160
1261
02:00
He walked to the gates of that factory with a bucket of petrol in his hands,
31
120058
5650
Foi até aos portões da fábrica com um balde de gasolina na mão,
02:05
intending to set himself on fire.
32
125732
2055
com a intenção de se imolar pelo fogo.
02:10
Ravi is not alone in his desperation.
33
130639
3269
O Ravi não está só no seu desespero.
02:14
The UN estimates that worldwide,
34
134759
1953
A ONU estima que, no mundo inteiro
02:16
four billion people live without basic access to justice.
35
136736
4999
quatro mil milhões de pessoas vivem sem acesso básico à justiça.
02:22
These people face grave threats to their safety, their livelihoods,
36
142596
4829
Estas pessoas sofrem graves ameaças
à sua segurança, à sua subsistência, à sua dignidade.
02:27
their dignity.
37
147449
1165
02:29
There are almost always laws on the books that would protect these people,
38
149455
4723
Quase sempre há leis publicadas que protegeriam estas pessoas,
mas normalmente eles nunca ouviram falar dessas leis,
02:34
but they've often never heard of those laws,
39
154202
2759
02:36
and the systems that are supposed to enforce those laws
40
156985
3286
e os sistemas que supostamente deviam impor essas leis,
02:40
are corrupt or broken or both.
41
160295
3579
são corruptos, ineficazes ou as duas coisas.
02:45
We are living with a global epidemic of injustice,
42
165276
6008
Estamos a viver com uma epidemia global de injustiça,
02:51
but we've been choosing to ignore it.
43
171308
1864
mas temos optado por ignorá-la.
02:54
Right now, in Sierra Leone,
44
174522
3080
Neste momento, na Serra Leoa, no Camboja, na Etiópia,
02:57
in Cambodia, in Ethiopia,
45
177626
2602
03:00
farmers are being cajoled
46
180252
2049
os agricultores estão a ser persuadidos
03:02
into putting their thumbprints on 50-year lease agreements,
47
182325
4762
a colocar a sua impressão digital em acordos de concessão por 50 anos,
03:07
signing away all the land they've ever known for a pittance
48
187111
3436
entregando toda a terra que sempre foi sua, por uma ninharia
03:10
without anybody even explaining the terms.
49
190571
2444
sem que ninguém explique sequer as condições.
03:14
Governments seem to think that's OK.
50
194700
1833
Os governos parecem concordar com o método.
03:18
Right now, in the United States,
51
198123
2628
Neste momento, nos EUA, na Índia, na Eslovénia,
03:20
in India, in Slovenia,
52
200775
2952
03:23
people like Ravi are raising their children
53
203751
3087
pessoas como o Ravi estão a criar os filhos
03:26
in the shadow of factories or mines
54
206862
2921
na sombra de fábricas ou minas
03:29
that are poisoning their air and their water.
55
209807
2373
que estão a envenenar o ar e a água.
03:33
There are environmental laws that would protect these people,
56
213121
2909
Há regulamentações ambientais que protegeriam essas pessoas,
03:36
but many have never seen those laws,
57
216054
1716
mas muitos nunca viram essas leis,
03:37
let alone having a shot at enforcing them.
58
217794
2222
e ainda menos têm poder de as impor.
03:40
And the world seems to have decided that's OK.
59
220971
2846
O mundo parece ter decidido que não há qualquer problema.
03:45
What would it take to change that?
60
225234
1753
O que é preciso fazer para que isso mude?
03:48
Law is supposed to be the language we use
61
228437
4226
Supostamente, a lei é a linguagem que usamos
03:52
to translate our dreams about justice
62
232687
2844
para traduzir os nossos sonhos de justiça
03:55
into living institutions that hold us together.
63
235555
3282
em instituições vivas, criadoras de coesão.
03:59
Law is supposed to be the difference
64
239760
1993
Supostamente, a lei é a diferença
04:01
between a society ruled by the most powerful
65
241777
2825
entre uma sociedade governada pelos mais poderosos
04:04
and one that honors the dignity of everyone,
66
244626
2484
e uma sociedade que respeita a dignidade de todos,
04:07
strong or weak.
67
247134
1388
dos fortes ou dos fracos.
04:09
That's why I told my grandmother 20 years ago
68
249491
2374
Foi por isso que, há 20 anos eu disse a minha avó
04:11
that I wanted to go to law school.
69
251889
1721
que queria tirar o curso de Direito.
04:14
Grandma didn't pause. She didn't skip a beat.
70
254482
2334
A minha avó nem parou para pensar e disse-me:
04:16
She said to me, "Lawyer is liar."
71
256840
2919
"Os advogados são mentirosos."
04:20
(Laughter)
72
260744
2991
(Risos)
04:23
That was discouraging.
73
263759
2143
Foi desanimador.
04:25
(Laughter)
74
265926
3293
(Risos)
04:29
But grandma's right, in a way.
75
269243
1662
Mas a avó, por um lado, tem razão.
04:30
Something about law and lawyers has gone wrong.
76
270929
3357
Algo na lei e nos advogados correu mal.
04:35
We lawyers are usually expensive, first of all,
77
275194
4055
Para começar, nós, advogados, somos habitualmente caros
04:39
and we tend to focus on formal court channels
78
279273
2801
e tendemos a focar-nos nos canais judiciais formais
04:42
that are impractical for many of the problems people face.
79
282098
3421
que são impraticáveis
para muitos dos problemas que as pessoas enfrentam.
04:46
Worse, our profession has shrouded law in a cloak of complexity.
80
286474
5253
Pior, a nossa profissão envolveu as leis num manto de complexidade.
04:52
Law is like riot gear on a police officer.
81
292528
2897
A lei é como um polícia com equipamento antimotim.
04:55
It's intimidating and impenetrable,
82
295804
3384
É intimidante e impenetrável,
04:59
and it's hard to tell there's something human underneath.
83
299212
2690
e é difícil perceber se há algo de humano lá dentro.
05:02
If we're going to make justice a reality for everyone,
84
302856
4166
Se queremos tornar a justiça uma realidade para todos,
05:07
we need to turn law from an abstraction or a threat
85
307046
4016
precisamos de mudar a lei de uma abstração ou ameaça
05:11
into something that every single person can understand, use and shape.
86
311086
5793
para algo que toda a gente possa compreender, utilizar e modelar.
05:18
Lawyers are crucial in that fight, no doubt,
87
318376
3752
Os advogados são fundamentais nesta luta, não há dúvida,
05:22
but we can't leave it to lawyers alone.
88
322152
1930
mas não podemos deixá-los sozinhos.
05:25
In health care, for example,
89
325147
2301
Na saúde, por exemplo,
05:27
we don't just rely on doctors to serve patients.
90
327472
3353
não são apenas os médicos que cuidam dos doentes.
05:30
We have nurses and midwives and community health workers.
91
330849
4206
Temos enfermeiros e parteiras e ajudantes familiares.
05:35
The same should be true of justice.
92
335925
2905
O mesmo devia acontecer na justiça.
05:39
Community legal workers,
93
339767
2024
Os trabalhadores judiciais comunitários
05:41
sometimes we call them community paralegals,
94
341815
2405
— por vezes chamamos-lhes paralegais comunitários
05:44
or barefoot lawyers,
95
344244
2124
ou advogados de pé descalço —
05:46
can be a bridge.
96
346392
1210
podem ser uma ponte.
05:48
These paralegals are from the communities they serve.
97
348095
2817
Estes paralegais vêm das próprias comunidades que servem.
05:51
They demystify law,
98
351577
1800
Desmistificam a lei,
05:53
break it down into simple terms,
99
353401
2212
traduzem-na em palavras simples,
05:55
and then they help people look for a solution.
100
355637
2682
ajudando depois as pessoas a encontrarem uma solução.
05:59
They don't focus on the courts alone.
101
359142
1763
Não se centram apenas nos tribunais.
06:00
They look everywhere:
102
360929
1703
Eles tentam tudo:
06:02
ministry departments, local government, an ombudsman's office.
103
362656
4119
ministérios, poder local, provedores.
06:07
Lawyers sometimes say to their clients,
104
367933
2579
Os advogados costumam dizer aos seus clientes:
06:10
"I'll handle it for you. I've got you."
105
370536
1952
"Eu trato do assunto. Não se preocupe."
06:12
Paralegals have a different message,
106
372883
2469
Os paralegais têm uma mensagem diferente,
06:15
not "I'm going to solve it for you,"
107
375376
2641
Não dizem: "Eu vou resolver isso."
06:18
but "We're going to solve it together,
108
378041
2252
mas sim: "Vamos resolver isto juntos,
06:20
and in the process, we're both going to grow."
109
380317
2365
"e neste processo, ambos vamos evoluir."
06:23
Community paralegals saved my own relationship to law.
110
383957
4015
Os paralegais comunitários salvaram a minha relação com a lei.
06:28
After about a year in law school, I almost dropped out.
111
388377
2703
Depois de cerca de um ano na faculdade de Direito, quase desisti,
06:31
I was thinking maybe I should have listened to my grandmother.
112
391104
3131
Pensei que talvez devesse ter dado ouvidos à minha avó.
06:34
It was when I started working with paralegals
113
394259
2580
Foi quando comecei a trabalhar com paralegais
06:36
in Sierra Leone, in 2003,
114
396863
2779
na Serra Leoa, em 2003,
06:39
that I began feeling hopeful about the law again,
115
399666
3726
que voltei a ter esperança na justiça,
06:43
and I have been obsessed ever since.
116
403416
2503
e estou obcecado com isso desde então.
06:47
Let me come back to Ravi.
117
407158
1396
Deixem-me voltar ao Ravi.
06:50
2013, he did reach the gates of that factory
118
410173
4158
Em 2013, ele chegou aos portões daquela fábrica
06:54
with the bucket of petrol in his hands,
119
414355
2517
com um balde de gasolina na mão,
06:56
but he was arrested before he could follow through.
120
416896
2611
mas foi detido antes de conseguir entrar.
07:00
He didn't have to spend long in jail,
121
420503
1762
Não ficou muito tempo na cadeia
07:02
but he felt completely defeated.
122
422289
2682
mas sentiu-se completamente derrotado.
07:05
Then, two years later, he met someone.
123
425962
3174
Dois anos depois, conheceu alguém
07:09
I'm going to call him Kush.
124
429160
1719
a quem vou chamar Kush.
07:10
Kush is part of a team of community paralegals
125
430903
3400
O Kush faz parte de uma equipa de paralegais comunitários
07:14
that works for environmental justice on the Gujarat coast.
126
434327
3158
que trabalha em prol da justiça ambiental na costa do Gurujat.
07:18
Kush explained to Ravi that there was law on his side.
127
438144
3896
O Kush explicou ao Ravi que a lei estava do lado dele.
07:22
Kush translated into Gujarati something Ravi had never seen.
128
442762
3687
O Kush traduziu para gurujati algo que Ravi desconhecia.
07:26
It's called the "consent to operate."
129
446473
2011
Denomina-se "licença de funcionamento."
07:28
It's issued by the state government,
130
448508
1897
É emitida por uma entidade governamental
07:30
and it allows the factory to run
131
450429
2028
e autoriza a fábrica a funcionar
07:32
only if it complies with specific conditions.
132
452481
3296
apenas se esta obedecer a determinados requisitos.
07:36
So together, they compared the legal requirements with reality,
133
456539
4088
Juntos compararam os requisitos legais com a realidade,
07:40
they collected evidence,
134
460651
1627
recolheram provas,
07:42
and they drafted an application --
135
462302
1881
e redigiram um requerimento
07:44
not to the courts, but to two administrative institutions,
136
464207
4686
— não aos tribunais, mas a duas instituições administrativas,
07:48
the Pollution Control Board and the district administration.
137
468917
2987
o Conselho de Controlo de Poluição e a administração distrital.
07:52
Those applications started turning the creaky wheels of enforcement.
138
472945
5032
Esses requerimentos puseram a girar as perras rodas do cumprimento da lei.
07:59
A pollution officer came for a site inspection,
139
479096
3445
Um agente de poluição foi inspecionar o local,
08:02
and after that, the company started running an air filtration system
140
482565
4329
e depois disso, a empresa instalou um sistema de filtragem de ar
08:06
it was supposed to have been using all along.
141
486918
2166
que era suposto estar instalado desde o início.
08:10
It also started covering the 100 trucks
142
490121
3277
Começou também a colocar uma cobertura nos 100 camiões
08:13
that come and go from that plant every day.
143
493422
2642
que entram e saem da fábrica todos os dias.
08:17
Those two measures reduced the air pollution considerably.
144
497447
3682
Essas duas medidas reduziram consideravelmente a poluição do ar.
08:22
The case is far from over,
145
502144
1978
O caso está longe de estar resolvido,
08:24
but learning and using law gave Ravi hope.
146
504146
4317
mas tomar conhecimento e aplicar a lei deu esperança ao Ravi.
08:30
There are people like Kush walking alongside people like Ravi
147
510318
5892
Há pessoas como o Kush a caminhar lado a lado
com pessoas como o Ravi em muitos sítios.
08:36
in many places.
148
516235
1484
08:37
Today, I work with a group called Namati.
149
517743
2289
Atualmente, trabalho com um grupo chamado Namati.
08:40
Namati helps convene a global network
150
520056
3032
O Namati ajuda a organizar uma rede global dedicada à autonomia legal.
08:43
dedicated to legal empowerment.
151
523112
1673
08:45
All together, we are over a thousand organizations
152
525434
2955
Todos juntos, somos mais de mil organizações
08:48
in 120 countries.
153
528413
1364
em 120 países.
08:50
Collectively, we deploy tens of thousands of community paralegals.
154
530224
3873
Coletivamente, disseminamos dezenas de milhares de paralegais comunitários.
08:55
Let me give you another example.
155
535280
2103
Vou dar-vos outro exemplo.
08:58
This is Khadija Hamsa.
156
538544
1801
Esta é a Khadija Hamsa,
09:01
She is one of five million people in Kenya who faces a discriminatory vetting process
157
541011
6566
uma dos cinco milhões de pessoas no Quénia
que enfrentam um processo discriminatório
09:07
when trying to obtain a national ID card.
158
547601
2792
quando tentam obter um documento de identificação.
09:10
It is like the Jim Crow South in the United States.
159
550965
3859
É como as leis Jim Crow de segregação racial no Sul dos EUA,
09:14
If you are from a certain set of tribes,
160
554848
2395
quem pertence a determinadas tribos,
09:17
most of them Muslim,
161
557267
1248
na sua maioria muçulmanas,
09:18
you get sent to a different line.
162
558539
2412
é enviado para outra fila.
09:21
Without an ID, you can't apply for a job.
163
561915
2560
Sem identificação não é possível candidatar-se a um emprego,
09:24
You can't get a bank loan.
164
564826
1630
nem obter um empréstimo bancário.
09:26
You can't enroll in university.
165
566480
1579
nem inscrever-se na universidade.
09:28
You are excluded from society.
166
568750
2317
É uma forma de exclusão da sociedade.
09:32
Khadija tried off and on to get an ID for eight years, without success.
167
572066
4150
A Khadija fez várias tentativas para obter um cartão de identificação
durante oito anos, sem sucesso.
09:37
Then she met a paralegal working in her community
168
577415
3334
Conheceu então um paralegal que trabalhava na sua comunidade
09:40
named Hassan Kassim.
169
580773
1427
chamado Hassan Kassim.
09:42
Hassan explained to Khadija how vetting works,
170
582992
3174
Hassan explicou a Khadija como funciona o processo,
09:46
he helped her gather the documents she needed,
171
586190
2143
ajudou-a a reunir os documentos necessários,
09:48
helped prep her to go before the vetting committee.
172
588357
2691
e preparou-a para a comissão de verificação de identidade.
09:51
Finally, she was able to get an ID with Hassan's help.
173
591072
3000
Com a ajuda do Hassan,
ela conseguiu finalmente o documento de identificação.
09:55
First thing she did with it
174
595405
1809
A primeira coisa que ela fez com ele
09:57
was use it to apply for birth certificates for her children,
175
597238
3492
foi conseguir certidões de nascimento para os seus filhos,
10:00
which they need in order to go to school.
176
600754
2134
para eles poderem frequentar a escola.
10:05
In the United States, among many other problems,
177
605593
3701
Nos EUA, entre muitos outros problemas,
10:09
we have a housing crisis.
178
609318
3864
temos uma crise na habitação.
10:13
In many cities,
179
613697
1158
Em muitas cidades,
10:14
90 percent of the landlords in housing court have attorneys,
180
614879
4200
90% dos senhorios têm advogados, nos tribunais,
10:19
while 90 percent of the tenants do not.
181
619103
2880
enquanto 90% dos arrendatários não os têm.
10:22
In New York, a new crew of paralegals --
182
622434
2858
Em Nova Iorque, uma nova congregação de paralegais
10:25
they're called Access to Justice Navigators --
183
625316
2473
— denominados de Navegadores de Acesso à Justiça —
10:27
helps people to understand housing law and to advocate for themselves.
184
627813
3957
ajuda as pessoas a interpretar a lei de habitação
e a defenderem-se por si mesmas.
10:32
Normally in New York,
185
632520
1508
Habitualmente, em Nova Iorque,
10:34
one out of nine tenants brought to housing court
186
634052
3531
um em cada nove inquilinos levados a tribunal
10:37
gets evicted.
187
637607
1270
acaba por ser despejado.
10:39
Researchers took a look at 150 cases
188
639666
2580
Os investigadores pegaram em 150 casos
10:42
in which people had help from these paralegals,
189
642270
2674
de pessoas que tiveram a ajuda destes paralegais,
10:44
and they found no evictions at all,
190
644968
3120
e não encontraram nenhuma situação de despejo, nem uma só.
10:48
not one.
191
648112
1150
10:49
A little bit of legal empowerment can go a long way.
192
649966
2968
Uma certa autonomia legal pode fazer milagres.
10:53
I see the beginnings of a real movement,
193
653831
4523
Vejo o início de um verdadeiro movimento,
10:58
but we're nowhere near what's necessary.
194
658378
2127
mas ainda estamos longe daquilo que é necessário.
11:01
Not yet.
195
661208
1150
Muito longe.
11:02
In most countries around the world,
196
662889
1726
Na maioria dos países à volta do mundo,
11:04
governments do not provide a single dollar of support
197
664639
3236
os governos não apoiam com um único dólar
11:07
to paralegals like Hassan and Kush.
198
667899
2371
os paralegais como o Hassan e o Kush.
11:11
Most governments don't even recognize the role paralegals play,
199
671001
3793
A maioria dos governos nem sequer reconhece o papel deles
11:14
or protect paralegals from harm.
200
674818
1714
nem garante a sua proteção.
11:17
I also don't want to give you the impression
201
677711
2111
Não quero dar a impressão
11:19
that paralegals and their clients win every time.
202
679846
2984
que os paralegais e os seus clientes saem sempre vencedores.
11:23
Not at all.
203
683957
1166
De modo algum.
11:25
That cement factory behind Ravi's village,
204
685147
2786
A fábrica de cimento na aldeia do Ravi,
11:27
it's been turning off the filtration system at night,
205
687957
3374
tem desligado o sistema de filtragem durante a noite
11:31
when it's least likely that the company would get caught.
206
691355
3254
pois assim é menor a hipótese de serem apanhados.
11:34
Running that filter costs money.
207
694633
1706
Aquele sistema é dispendioso.
11:36
Ravi WhatsApps photos of the polluted night sky.
208
696850
3801
Ravi enviou pelo WhatsApp fotos do céu noturno poluído.
11:40
This is one he sent to Kush in May.
209
700976
2127
Esta é uma que ele enviou ao Kush em maio.
11:44
Ravi says the air is still unbreathable.
210
704706
2936
O Ravi diz que o ar continua irrespirável.
11:48
At one point this year, Ravi went on hunger strike.
211
708465
2661
A certo ponto, este ano, o Ravi entrou em greve de fome.
11:51
Kush was frustrated.
212
711806
1608
O Kush ficou frustrado e disse:
11:53
He said, "We can win if we use the law."
213
713438
2035
"Podemos ganhar, se aplicarmos a lei."
11:56
Ravi said, "I believe in the law, I do,
214
716310
2713
O Ravi respondeu: "Eu acredito na lei,
11:59
but it's not getting us far enough."
215
719047
1929
"mas ela não nos está a levar até onde queremos chegar."
12:02
Whether it's India, Kenya, the United States or anywhere else,
216
722778
5224
Quer seja na Índia, no Quénia, nos EUA ou em qualquer outro local,
12:08
trying to squeeze justice out of broken systems
217
728026
3329
tentar obter justiça em sistemas falhados
12:11
is like Ravi's case.
218
731379
1691
resulta em casos como o do Ravi.
12:13
Hope and despair are neck and neck.
219
733422
3659
Esperança e desespero caminham lado a lado.
12:18
And so not only do we urgently need to support and protect
220
738426
3833
Então, não só precisamos urgentemente de apoiar e proteger
12:22
the work of barefoot lawyers around the world,
221
742283
2897
o trabalho dos advogados de pé descalço pelo mundo,
12:25
we need to change the systems themselves.
222
745204
3055
mas também precisamos de mudar os próprios sistemas.
12:29
Every case a paralegal takes on
223
749680
2794
Cada caso trabalhado por um paralegal
12:32
is a story about how a system is working in practice.
224
752498
4382
é uma história acerca do próprio funcionamento do sistema, na prática.
12:37
When you put those stories together,
225
757793
1739
Quando se juntam essas histórias,
12:39
it gives you a detailed portrait of the system as a whole.
226
759556
3627
temos um retrato detalhado de um sistema como um todo.
12:43
People can use that information
227
763207
1800
As pessoas podem usar essas informações
12:45
to demand improvements to laws and policies.
228
765031
2834
para exigir melhorias nas leis e nas políticas.
12:48
In India, paralegals and clients have drawn on their case experience
229
768867
4366
Na Índia, paralegais e clientes aproveitaram a experiência dos seus casos
12:53
to propose smarter regulations for the handling of minerals.
230
773257
3768
para propor regulamentações mais inteligentes
no âmbito do manuseamento de minerais.
12:57
In Kenya, paralegals and clients are using data from thousands of cases
231
777836
4746
No Quénia, paralegais e clientes usam informações de milhares de casos
13:02
to argue that vetting is unconstitutional.
232
782606
3024
para afirmar que a discriminação é inconstitucional.
13:07
This is a different way of approaching reform.
233
787852
2493
Trata-se de uma forma diferente de iniciar uma reforma.
13:10
This is not a consultant flying into Myanmar
234
790369
3278
Não se trata de um consultor que viaja para Myanmar
13:13
with a template he's going to cut and paste from Macedonia,
235
793671
3388
com um modelo que ele vai cortar e colar, depois de usado na Macedónia,
13:17
and this is not an angry tweet.
236
797083
2976
Também não é um "tweet" de raiva.
13:21
This is about growing reforms from the experience of ordinary people
237
801070
3893
Trata-se de desenvolver reformas a partir da experiência de pessoas comuns
13:24
trying to make the rules and systems work.
238
804987
2702
que tentam com que as regras e os sistemas funcionem.
13:29
This transformation in the relationship between people and law
239
809154
6602
Esta mudança na relação das pessoas com a lei
13:35
is the right thing to do.
240
815780
1507
é a opção acertada.
13:38
It's also essential for overcoming
241
818748
3105
É também essencial para ultrapassar
13:41
all of the other great challenges of our times.
242
821877
3482
todos os outros grandes desafios do nosso tempo.
13:46
We are not going to avert environmental collapse
243
826995
4615
Não vamos evitar o colapso ambiental
13:51
if the people most affected by pollution
244
831634
2896
se as pessoas mais afetadas pela poluição
13:54
don't have a say in what happens to the land and the water,
245
834554
4271
não tiverem uma palavra a dizer sobre o que acontece à terra e à agua,
13:58
and we won't succeed in reducing poverty or expanding opportunity
246
838849
4649
e não seremos bem sucedidos
na redução da pobreza ou na criação de oportunidades
14:03
if poor people can't exercise their basic rights.
247
843522
3206
se as pessoas pobres não puderem exercer os seus direitos mais básicos.
14:07
And I believe we won't overcome
248
847879
3486
E acredito que não vamos ultrapassar
14:11
the despair that authoritarian politicians prey upon
249
851389
5096
o desespero de que os políticos autoritários se aproveitam
14:16
if our systems stay rigged.
250
856509
2365
se os nossos sistemas continuarem a ser manipulados.
14:20
I called Ravi before coming here to ask permission to share his story.
251
860900
5451
Telefonei ao Ravi antes de vir para aqui
a pedir autorização para partilhar a sua história.
14:27
I asked if there was any message he wanted to give people.
252
867370
2794
Perguntei se ele tinha alguma mensagem para transmitir às pessoas.
14:31
He said, "[Gujarati]."
253
871566
2484
Ele disse:
(Em gujarati): "Acordem".
14:35
Wake up.
254
875193
1150
14:38
"[Gujarati]."
255
878101
2374
(Em gujarati): "Não tenham medo".
14:40
Don't be afraid.
256
880499
1190
14:42
"[Gujarati]."
257
882699
1326
(Em gujarati): "Lutem com papel".
14:44
Fight with paper.
258
884049
1621
14:45
By that I think he means fight using law rather than guns.
259
885694
3505
Com isto, penso que ele quer dizer
para a luta ser por via da lei e não pelas armas
14:49
"[Gujarati]."
260
889752
5453
(Em gujarati):
14:55
Maybe not today, maybe not this year, maybe not in five years,
261
895229
3663
"Talvez não hoje, talvez não este ano, talvez não em cinco anos,
14:58
but find justice.
262
898916
2285
"mas lutem pela justiça".
15:04
If this guy, whose entire community is being poisoned every single day,
263
904035
6223
Se este homem, cuja comunidade está a ser envenenada dia após dia,
15:10
who was ready to take his own life --
264
910282
2588
e que estava pronto a sacrificar a própria vida
15:12
if he's not giving up on seeking justice,
265
912894
2960
se ele não desiste de lutar pela justiça,
15:15
then the world can't give up either.
266
915878
1970
então o mundo também não pode desistir.
15:19
Ultimately, what Ravi calls "fighting with paper"
267
919159
3470
No fundo, aquilo a que o Ravi chama "lutar com papel"
15:22
is about forging a deeper version of democracy
268
922653
4490
trata de lançar as fundações de uma versão mais apurada de democracia
15:27
in which we the people,
269
927167
1291
na qual nós, o povo,
15:28
we don't just cast ballots every few years,
270
928482
2364
não nos limitamos a votar de vez em quando
15:30
we take part daily in the rules and institutions that hold us together,
271
930870
6345
mas intervimos diariamente nas regras e instituições que nos mantêm unidos,
15:37
in which everyone, even the least powerful,
272
937239
3500
nas quais todos, mesmo os menos poderosos,
15:40
can know law, use law and shape law.
273
940763
3579
podem conhecer a lei, usar a lei e modelar a lei.
15:45
Making that happen, winning that fight,
274
945405
3097
Para fazer isso acontecer, para ganhar essa luta,
15:48
requires all of us.
275
948526
1309
todos fazemos a diferença.
15:50
Thank you guys. Thank you.
276
950357
1729
Obrigado a todos. Obrigado.
15:52
(Applause)
277
952110
6559
(Aplausos)
16:01
Kelo Kubu: Thanks, Vivek.
278
961166
1913
Kelo Kubu: Obrigado, Vivek.
16:03
So I'm going to make a few assumptions
279
963103
3134
Vou partir do pressuposto
que as pessoas nesta sala sabem
16:06
that people in this room know what the Sustainable Development Goals are
280
966261
3578
o que são os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável
16:09
and how the process works,
281
969863
2728
e como funciona esse processo.
16:12
but I want us to talk a little bit
282
972615
2842
Mas queria que falássemos um pouco
16:15
about Goal 16: Peace, justice and strong institutions.
283
975481
4435
sobre o Objetivo 16: Paz, justiça e instituições fortes.
16:20
Vivek Maru: Yeah. Anybody remember the Millennium Development Goals?
284
980512
3692
Vivek Maru: Sim. Alguém se lembra dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio?
16:24
They were adopted in 2000 by the UN and governments around the world,
285
984228
5114
Foram adotados no ano 2000 pela ONU e por governos de todo o mundo,
16:29
and they were for essential, laudable things.
286
989366
2096
e defendiam aspetos essenciais e meritórios.
16:31
It was reduce child mortality by two thirds, cut hunger in half,
287
991486
3594
Reduzir a mortalidade infantil em dois terços,
reduzir a fome para metade,
16:35
crucial things.
288
995104
1189
coisas fundamentais.
16:36
But there was no mention of justice or fairness
289
996317
3026
Mas nem uma palavra sobre justiça ou equidade,
16:39
or accountability or corruption,
290
999367
2322
sobre responsabilidade ou corrupção.
16:41
and we have made progress during the 15 years
291
1001713
2714
Mas progredimos nestes 15 anos em que se tentou chegar a estas metas.
16:44
when those goals were in effect,
292
1004451
1896
16:46
but we are way behind what justice demands,
293
1006371
2906
Mas ainda estamos muito longe daquilo que a justiça exige,
16:49
and we're not going to get there unless we take justice into account.
294
1009301
3468
e não vamos chegar lá se não tivermos a justiça em consideração.
16:53
And so when the debate started about the next development framework,
295
1013309
3602
Assim, quando começou o debate
sobre o próximo enquadramento para o desenvolvimento,
16:56
the 2030 Sustainable Development Goals,
296
1016935
2836
os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável 2030,
16:59
our community came together around the world
297
1019795
2512
a nossa comunidade uniu-se em todo o mundo
17:02
to argue that access to justice and legal empowerment
298
1022331
3863
para reclamar que o acesso à justiça e à autonomia legal
17:06
should be a part of that new framework.
299
1026218
2079
devem fazer parte desse novo enquadramento.
17:08
And there was a lot of resistance.
300
1028321
1992
E houve muita resistência.
17:10
Those things are more political, more contentious than the other ones,
301
1030337
3372
Estas questões são mais políticas, mais controversas que as outras,
17:13
so we didn't know until the night before whether it was going to come through.
302
1033733
3673
por isso só na noite anterior soubemos que iriam ser aceites.
17:17
We squeaked by.
303
1037430
1164
Nós conseguimos.
17:18
The 16th out of 17 goals commits to access to justice for all,
304
1038618
4196
No 16º dos 17 objetivos
consta o compromisso do acesso à justiça para todos,
17:22
which is a big deal.
305
1042838
1150
o que é um grande feito.
17:24
It's a big deal, yes. Let's clap for justice.
306
1044581
3247
Um grande feito, de facto. Um aplauso pela justiça.
17:27
(Applause)
307
1047852
1746
(Aplausos)
17:29
Here's the scandal, though.
308
1049622
1895
Mas há aqui algo de escandaloso.
17:31
The day the goals were adopted,
309
1051541
2928
No dia em que os objetivos foram adotados,
17:34
most of them were accompanied by big commitments:
310
1054493
3500
a maior parte deles foi acompanhada por grandes compromissos:
17:38
a billion dollars from the Gates Foundation
311
1058017
2071
mil milhões de dólares, da Fundação Gates
17:40
and the British government for nutrition;
312
1060112
1976
e do governo britânico, para nutrição;
17:42
25 billion in public-private financing for health care for women and children.
313
1062112
4111
25 mil milhões de financiamento público-privado
para cuidados de saúde para mulheres e crianças.
17:46
On access to justice, we had the words on the paper,
314
1066850
2714
Quanto ao acesso à justiça, tínhamos as palavras no papel,
17:49
but nobody pledged a penny,
315
1069588
2522
mas ninguém avançou com um cêntimo.
17:52
and so that is the opportunity and the challenge that we face right now.
316
1072134
3880
Por isso enfrentamos agora a oportunidade e o desafio
17:56
The world recognizes more than ever before
317
1076038
3071
O mundo reconhece, mais do que nunca,
17:59
that you can't have development without justice,
318
1079133
2864
que não é possível haver desenvolvimento sem justiça,
que as pessoas não podem melhorar a sua vida
18:02
that people can't improve their lives if they can't exercise their rights,
319
1082021
3865
se não puderem exercer os seus direitos.
18:05
and what we need to do now is turn that rhetoric,
320
1085910
3380
O que precisamos de fazer agora é transformar essa retórica,
18:09
turn that principle, into reality.
321
1089314
2619
transformar esse princípio, em realidade.
18:12
(Applause)
322
1092964
4937
(Aplausos)
18:17
KK: How can we help? What can people in this room do?
323
1097925
2607
KK: O que é que as pessoas nesta sala podem fazer?
18:20
VM: Great question. Thank you for asking.
324
1100556
3217
VM: Ótima pergunta. Obrigado por perguntar.
18:23
I would say three things.
325
1103797
1557
Eu diria três coisas.
18:25
One is invest.
326
1105378
1709
Uma é investirem.
18:27
If you have 10 dollars, or a hundred dollars, a million dollars,
327
1107111
3206
Se tiverem 10 dólares, 100 dólares um milhão de dólares,
ponderem investir parte desse valor na autonomia jurídica
18:30
consider putting some of it towards grassroots legal empowerment.
328
1110341
3139
É importante por si só
18:33
It's important in its own right
329
1113504
1506
e crucial em praticamente tudo aquilo que nos preocupa.
18:35
and it's crucial for just about everything else we care about.
330
1115034
3375
18:38
Number two,
331
1118433
1237
Número dois,
18:39
push your politicians and your governments to make this a public priority.
332
1119694
4992
pressionem os políticos e governos para fazer disto uma prioridade pública.
18:45
Just like health or education, access to justice
333
1125905
2571
Tal como a saúde ou o ensino,
o acesso à justiça deve ser uma das coisas que um governo deve garantir ao seu povo,
18:48
should be one of the things that a government owes its people,
334
1128500
3366
18:51
and we're nowhere close to that,
335
1131890
1667
e não estamos nem perto disso,
18:53
neither in rich countries or poor countries.
336
1133581
2380
nem em países ricos nem em países pobres.
18:55
Number three is: be a paralegal in your own life.
337
1135985
3746
O número três é:
sejam paralegais na vossa vida.
19:00
Find an injustice or a problem where you live.
338
1140596
2793
Detetem uma injustiça ou um problema na zona onde vivem.
19:03
It's not hard to find, if you look.
339
1143413
1674
Não será difícil de encontrar, se procurarem.
19:05
Is the river being contaminated,
340
1145111
1628
O rio que passa na cidade onde vivem está a ser contaminado?
19:06
the one that passes through the city where you live?
341
1146763
2449
Os trabalhadores recebem abaixo do salário mínimo nacional?
19:09
Are there workers getting paid less than minimum wage
342
1149236
2503
19:11
or who are working without safety gear?
343
1151763
1890
Trabalham sem equipamento de segurança?
19:13
Get to know the people most affected,
344
1153677
2517
Procurem conhecer as pessoas mais afetadas,
19:16
find out what the rules say,
345
1156218
1620
descubram o que ditam as regras,
19:17
see if you can use those rules to get a solution.
346
1157862
3193
vejam se as podem usar para encontrar uma solução.
19:21
If it doesn't work, see if you can come together to improve those rules.
347
1161587
3818
Se não resultar, vejam se podem coletivamente melhorar essas regras.
19:25
Because if we all start knowing law, using law and shaping law,
348
1165429
6063
Porque, se todos conhecermos as leis, as usarmos e as melhorarmos,
19:31
then we will be building that deeper version of democracy
349
1171516
3261
estaremos a construir aquela versão mais profunda de democracia
19:34
that I believe our world desperately needs.
350
1174801
2675
de que, acredito, o nosso mundo precisa desesperadamente.
(Aplausos)
19:39
(Applause)
351
1179029
1001
19:40
KK: Thanks so much, Vivek. VM: Thank you.
352
1180054
2239
KK: Muito obrigada, Vivek. VM: Obrigado.
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