How to put the power of law in people's hands | Vivek Maru

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TED


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Tradutor: Claudia Sander Revisor: Raissa Mendes
00:12
I want to tell you about someone.
0
12786
1682
Quero contar a vocês sobre alguém.
00:15
I'm going to call him Ravi Nanda.
1
15077
2225
Vou chamá-lo de Ravi Nanda.
00:17
I'm changing his name to protect his safety.
2
17326
2197
Troquei seu nome para protegê-lo.
00:20
Ravi's from a community of herdspeople in Gujarat
3
20592
3715
Ravi vem de uma comunidade de pastores em Gujarat,
00:24
on the western coast of India,
4
24331
2201
na costa oeste da Índia,
00:26
same place my own family comes from.
5
26556
1936
o mesmo lugar de onde vem minha família.
00:30
When he was 10 years old, his entire community was forced to move
6
30048
5386
Quando ele tinha dez anos, toda sua comunidade foi forçada a se mudar
00:35
because a multinational corporation
7
35458
2088
porque uma corporação multinacional
00:37
constructed a manufacturing facility on the land where they lived.
8
37570
3459
construiu uma manufatura nas terras onde eles viviam.
00:42
Then, 20 years later, the same company built a cement factory
9
42263
5869
Vinte anos depois, a mesma empresa construiu uma fábrica de cimento
00:48
100 meters from where they live now.
10
48156
2349
a 100 metros de onde eles vivem agora.
00:51
India has got strong environmental regulations on paper,
11
51708
4452
A Índia tem fortes leis ambientais no papel,
00:56
but this company has violated many of them.
12
56184
2547
mas essa empresa violou muitas delas.
00:59
Dust from that factory covers Ravi's mustache
13
59873
3037
A poeira dessa fábrica cobre o bigode de Ravi
01:02
and everything he wears.
14
62934
1478
e tudo que ele veste.
01:05
I spent just two days in his place, and I coughed for a week.
15
65135
3603
Eu passei apenas dois dias nesse lugar e tossi por uma semana.
01:10
Ravi says that if people or animals eat anything that grows in his village
16
70300
5074
Ravi diz que se as pessoas ou animais comem qualquer coisa que cresce nessa vila
01:15
or drink the water,
17
75398
1681
ou bebem a água,
01:17
they get sick.
18
77103
1238
eles adoecem.
01:19
He says children now walk long distances with cattle and buffalo
19
79673
4794
Ele diz que as crianças caminham longas distâncias com o gado e os búfalos
01:24
to find uncontaminated grazing land.
20
84491
2650
para encontrar pastagens não contaminadas.
01:28
He says many of those kids have dropped out of school,
21
88396
3483
Ele diz que muitas dessas crianças abandonaram a escola,
01:31
including three of his own.
22
91903
1366
inclusive três de seus filhos.
01:35
Ravi has appealed to the company for years.
23
95045
3103
Ravi apela à empresa há anos.
01:38
He said, "I've written so many letters my family could cremate me with them.
24
98767
4271
Ele disse: "Escrevi tantas cartas,
que minha família poderia me cremar com elas.
01:43
They wouldn't need to buy any wood."
25
103062
1780
Não precisariam comprar madeira".
01:44
(Laughter)
26
104866
1420
(Risos)
01:47
He said the company ignored every one of those letters,
27
107268
4593
Ele disse que a empresa ignorou cada uma dessas cartas,
01:51
and so in 2013,
28
111885
1990
e assim, em 2013,
01:53
Ravi Nanda decided to use the last means of protest
29
113899
4237
Ravi Nanda decidiu usar a última forma de protesto
01:58
he thought he had left.
30
118160
1261
que ele achou que sobrara.
02:00
He walked to the gates of that factory with a bucket of petrol in his hands,
31
120058
5650
Ele foi aos portões da fábrica com um balde de gasolina nas mãos,
02:05
intending to set himself on fire.
32
125732
2055
pretendendo atear fogo em si próprio.
02:10
Ravi is not alone in his desperation.
33
130639
3269
Ravi não está sozinho em seu desespero.
02:14
The UN estimates that worldwide,
34
134759
1953
A ONU estima que, em todo o mundo,
02:16
four billion people live without basic access to justice.
35
136736
4999
4 bilhões de pessoas vivem sem acesso básico à justiça.
02:22
These people face grave threats to their safety, their livelihoods,
36
142596
4829
Essas pessoas enfrentam ameaças graves à sua segurança, à sua subsistência,
02:27
their dignity.
37
147449
1165
sua dignidade.
02:29
There are almost always laws on the books that would protect these people,
38
149455
4723
Quase sempre há leis que protegeriam essas pessoas,
02:34
but they've often never heard of those laws,
39
154202
2759
mas, normalmente, as pessoas nunca ouviram sobre essas leis,
02:36
and the systems that are supposed to enforce those laws
40
156985
3286
e o sistema que deveria aplicar essas leis
02:40
are corrupt or broken or both.
41
160295
3579
é corrupto, falido ou as duas coisas.
02:45
We are living with a global epidemic of injustice,
42
165276
6008
Estamos vivendo uma epidemia global de injustiça,
02:51
but we've been choosing to ignore it.
43
171308
1864
mas optamos por ignorar isso.
02:54
Right now, in Sierra Leone,
44
174522
3080
Exatamente agora, em Serra Leoa,
02:57
in Cambodia, in Ethiopia,
45
177626
2602
no Camboja, na Etiópia,
03:00
farmers are being cajoled
46
180252
2049
agricultores estão sendo persuadidos
03:02
into putting their thumbprints on 50-year lease agreements,
47
182325
4762
a colocar sua impressão digital em contratos de arrendamento de 50 anos,
03:07
signing away all the land they've ever known for a pittance
48
187111
3436
abrindo mão da terra em que viveram a vida toda por uma ninharia,
03:10
without anybody even explaining the terms.
49
190571
2444
sem que ninguém ao menos lhes explicasse as condições.
03:14
Governments seem to think that's OK.
50
194700
1833
Os governos parecem achar que está tudo bem.
03:18
Right now, in the United States,
51
198123
2628
Exatamente agora, nos EUA,
03:20
in India, in Slovenia,
52
200775
2952
na Índia, na Eslovênia,
03:23
people like Ravi are raising their children
53
203751
3087
pessoas como Ravi estão criando seus filhos
03:26
in the shadow of factories or mines
54
206862
2921
à sombra de fábricas ou minas
03:29
that are poisoning their air and their water.
55
209807
2373
que envenenam o ar e a água.
03:33
There are environmental laws that would protect these people,
56
213121
2909
Existem leis ambientais que protegeriam essas pessoas,
03:36
but many have never seen those laws,
57
216054
1716
mas muitas delas nunca viram essas leis,
03:37
let alone having a shot at enforcing them.
58
217794
2222
muito menos têm o poder de aplicá-las.
03:40
And the world seems to have decided that's OK.
59
220971
2846
E o mundo parece ter decidido que está tudo bem.
03:45
What would it take to change that?
60
225234
1753
O que seria preciso para mudar isso?
03:48
Law is supposed to be the language we use
61
228437
4226
A lei deveria ser a linguagem usada
03:52
to translate our dreams about justice
62
232687
2844
para traduzir nossos sonhos de justiça
03:55
into living institutions that hold us together.
63
235555
3282
em instituições vivas que nos mantêm unidos.
03:59
Law is supposed to be the difference
64
239760
1993
A lei deveria ser a diferença
04:01
between a society ruled by the most powerful
65
241777
2825
entre uma sociedade regida pelo mais poderoso
04:04
and one that honors the dignity of everyone,
66
244626
2484
e uma que honra a dignidade de todos,
04:07
strong or weak.
67
247134
1388
fortes ou fracos.
04:09
That's why I told my grandmother 20 years ago
68
249491
2374
Foi por isso que eu disse à minha vó, há 20 anos,
04:11
that I wanted to go to law school.
69
251889
1721
que eu queria fazer faculdade de direito.
04:14
Grandma didn't pause. She didn't skip a beat.
70
254482
2334
Ela nem piscou.
04:16
She said to me, "Lawyer is liar."
71
256840
2919
Ela me disse: "Os advogados são mentirosos".
04:20
(Laughter)
72
260744
2991
(Risos)
04:23
That was discouraging.
73
263759
2143
Aquilo foi desencorajador.
04:25
(Laughter)
74
265926
3293
(Risos)
04:29
But grandma's right, in a way.
75
269243
1662
Mas minha avó não deixa de ter razão.
04:30
Something about law and lawyers has gone wrong.
76
270929
3357
Algo em relação à lei e aos advogados deu errado.
04:35
We lawyers are usually expensive, first of all,
77
275194
4055
Nós, advogados, custamos caro, pra começo de conversa,
04:39
and we tend to focus on formal court channels
78
279273
2801
e tendemos a focar os canais formais dos tribunais,
04:42
that are impractical for many of the problems people face.
79
282098
3421
impraticáveis para muitos dos problemas enfrentados pelas pessoas.
04:46
Worse, our profession has shrouded law in a cloak of complexity.
80
286474
5253
E pior, nossa profissão envolve a lei em um manto de complexidade.
04:52
Law is like riot gear on a police officer.
81
292528
2897
A lei é como um policial com equipamento de tropa de choque.
04:55
It's intimidating and impenetrable,
82
295804
3384
É intimidador, impenetrável
04:59
and it's hard to tell there's something human underneath.
83
299212
2690
e é difícil acreditar que há algo humano por baixo.
05:02
If we're going to make justice a reality for everyone,
84
302856
4166
Se vamos tornar a justiça uma realidade para todos,
05:07
we need to turn law from an abstraction or a threat
85
307046
4016
a lei precisa deixar de ser uma abstração ou uma ameaça
05:11
into something that every single person can understand, use and shape.
86
311086
5793
e passar a ser algo que todas as pessoas possam entender, usar e adequar.
05:18
Lawyers are crucial in that fight, no doubt,
87
318376
3752
Os advogados são cruciais nessa luta, sem dúvida,
05:22
but we can't leave it to lawyers alone.
88
322152
1930
mas não podemos deixá-la só para os advogados.
05:25
In health care, for example,
89
325147
2301
No atendimento à saúde, por exemplo,
05:27
we don't just rely on doctors to serve patients.
90
327472
3353
não dependemos só de médicos para atender os pacientes.
05:30
We have nurses and midwives and community health workers.
91
330849
4206
Temos enfermeiras, parteiras e trabalhadores comunitários da saúde.
05:35
The same should be true of justice.
92
335925
2905
O mesmo deveria ocorrer na justiça.
05:39
Community legal workers,
93
339767
2024
Trabalhadores legais comunitários,
05:41
sometimes we call them community paralegals,
94
341815
2405
às vezes chamados de paralegais comunitários,
05:44
or barefoot lawyers,
95
344244
2124
os "barefoot lawyers",
05:46
can be a bridge.
96
346392
1210
podem ser uma ponte.
05:48
These paralegals are from the communities they serve.
97
348095
2817
Esses paralegais vêm das comunidades que eles atendem.
05:51
They demystify law,
98
351577
1800
Eles desmitificam a lei,
05:53
break it down into simple terms,
99
353401
2212
destrincham as leis em termos simples,
05:55
and then they help people look for a solution.
100
355637
2682
e então ajudam as pessoas a buscar uma solução.
05:59
They don't focus on the courts alone.
101
359142
1763
Eles não focam apenas o tribunal.
06:00
They look everywhere:
102
360929
1703
Eles olham todos os lugares:
06:02
ministry departments, local government, an ombudsman's office.
103
362656
4119
departamentos dos ministérios, governos locais, ouvidorias.
06:07
Lawyers sometimes say to their clients,
104
367933
2579
Os advogados às vezes dizem a seus clientes:
06:10
"I'll handle it for you. I've got you."
105
370536
1952
"Vou resolver isso pra você. Deixe comigo".
06:12
Paralegals have a different message,
106
372883
2469
Os paralegais têm uma mensagem diferente.
06:15
not "I'm going to solve it for you,"
107
375376
2641
Não é: "Vou resolver isso para você",
06:18
but "We're going to solve it together,
108
378041
2252
e sim: "Vamos resolver isso juntos,
06:20
and in the process, we're both going to grow."
109
380317
2365
e no processo nós dois vamos crescer".
06:23
Community paralegals saved my own relationship to law.
110
383957
4015
Os paralegais comunitários salvaram minha própria relação com a lei.
06:28
After about a year in law school, I almost dropped out.
111
388377
2703
Após um ano na faculdade de direito, quase larguei o curso.
06:31
I was thinking maybe I should have listened to my grandmother.
112
391104
3131
Eu pensava que talvez devesse ter ouvido a minha avó.
06:34
It was when I started working with paralegals
113
394259
2580
Quando comecei a trabalhar com paralegais
06:36
in Sierra Leone, in 2003,
114
396863
2779
em Serra Leoa, em 2003,
06:39
that I began feeling hopeful about the law again,
115
399666
3726
é que voltei a ter esperança na lei,
06:43
and I have been obsessed ever since.
116
403416
2503
e fiquei obcecado por ela desde então.
06:47
Let me come back to Ravi.
117
407158
1396
Deixem-me voltar ao Ravi.
06:50
2013, he did reach the gates of that factory
118
410173
4158
Em 2013, ele foi aos portões daquela fábrica
06:54
with the bucket of petrol in his hands,
119
414355
2517
com o balde de gasolina nas mãos,
06:56
but he was arrested before he could follow through.
120
416896
2611
mas ele foi preso antes de conseguir ir adiante.
07:00
He didn't have to spend long in jail,
121
420503
1762
Ele não passou muito tempo preso,
07:02
but he felt completely defeated.
122
422289
2682
mas se sentiu completamente derrotado.
07:05
Then, two years later, he met someone.
123
425962
3174
Então, dois anos depois, ele conheceu alguém.
07:09
I'm going to call him Kush.
124
429160
1719
Vou chamá-lo de Kush.
07:10
Kush is part of a team of community paralegals
125
430903
3400
Kush faz parte de uma equipe de paralegais comunitários
07:14
that works for environmental justice on the Gujarat coast.
126
434327
3158
que trabalham pela justiça ambiental na costa do Gujarat.
07:18
Kush explained to Ravi that there was law on his side.
127
438144
3896
Kush explicou a Ravi que a lei estava a seu lado.
07:22
Kush translated into Gujarati something Ravi had never seen.
128
442762
3687
Kush traduziu para o dialeto gujarati algo que Ravi nunca tinha visto.
07:26
It's called the "consent to operate."
129
446473
2011
É a chamada "permissão para operação".
07:28
It's issued by the state government,
130
448508
1897
Ela é emitida pelo governo do estado
07:30
and it allows the factory to run
131
450429
2028
e permite à fábrica operar
07:32
only if it complies with specific conditions.
132
452481
3296
apenas se atender a determinadas condições.
07:36
So together, they compared the legal requirements with reality,
133
456539
4088
Então juntos eles compararam os requisitos legais com a realidade,
07:40
they collected evidence,
134
460651
1627
coletaram evidências,
07:42
and they drafted an application --
135
462302
1881
e fizeram o rascunho de uma petição,
07:44
not to the courts, but to two administrative institutions,
136
464207
4686
não à corte, mas a duas instituições administrativas,
07:48
the Pollution Control Board and the district administration.
137
468917
2987
o comitê de controle à poluição e a administração distrital.
07:52
Those applications started turning the creaky wheels of enforcement.
138
472945
5032
Essas petições começaram a girar
as rodas enferrujadas da execução da lei.
07:59
A pollution officer came for a site inspection,
139
479096
3445
Um oficial de poluição veio fazer uma inspeção no local
08:02
and after that, the company started running an air filtration system
140
482565
4329
e, depois disso, a empresa começou a usar um sistema de filtragem do ar
08:06
it was supposed to have been using all along.
141
486918
2166
que deveria ter sido usado desde o início.
08:10
It also started covering the 100 trucks
142
490121
3277
Ela também começou a cobrir os 100 caminhões
08:13
that come and go from that plant every day.
143
493422
2642
que iam e vinham da fábrica todos os dias.
08:17
Those two measures reduced the air pollution considerably.
144
497447
3682
Essas duas medidas reduziram consideravelmente a poluição do ar.
08:22
The case is far from over,
145
502144
1978
O caso está longe de ser resolvido,
08:24
but learning and using law gave Ravi hope.
146
504146
4317
mas conhecer e usar a lei deu esperanças a Ravi.
08:30
There are people like Kush walking alongside people like Ravi
147
510318
5892
Existem pessoas como Kush caminhando junto a pessoas como Ravi
08:36
in many places.
148
516235
1484
em muitos lugares.
08:37
Today, I work with a group called Namati.
149
517743
2289
Hoje trabalho com um grupo chamado Namati.
08:40
Namati helps convene a global network
150
520056
3032
Namati ajuda a reunir uma rede global
08:43
dedicated to legal empowerment.
151
523112
1673
dedicada ao empoderamento legal.
08:45
All together, we are over a thousand organizations
152
525434
2955
No total, somos mais de mil organizações
08:48
in 120 countries.
153
528413
1364
em 120 países.
08:50
Collectively, we deploy tens of thousands of community paralegals.
154
530224
3873
Coletivamente, usamos dezenas de milhares de paralegais.
08:55
Let me give you another example.
155
535280
2103
Deixem-me dar outro exemplo.
08:58
This is Khadija Hamsa.
156
538544
1801
Esta é Khadija Hamsa.
09:01
She is one of five million people in Kenya who faces a discriminatory vetting process
157
541011
6566
Ela é uma dos 5 milhões de pessoas no Quênia
que enfrentam um processo discriminatório de escrutínio
09:07
when trying to obtain a national ID card.
158
547601
2792
ao tentar obter a carteira de identidade.
09:10
It is like the Jim Crow South in the United States.
159
550965
3859
É como as leis de Jim Crow nos Estados Unidos.
09:14
If you are from a certain set of tribes,
160
554848
2395
Se você é de um certo conjunto de tribos,
09:17
most of them Muslim,
161
557267
1248
a maioria delas muçulmanas,
09:18
you get sent to a different line.
162
558539
2412
você é mandado para uma fila diferente.
09:21
Without an ID, you can't apply for a job.
163
561915
2560
Sem uma identidade você não pode se candidatar a um emprego.
09:24
You can't get a bank loan.
164
564826
1630
Não pode fazer um empréstimo.
09:26
You can't enroll in university.
165
566480
1579
Não pode se inscrever na universidade.
09:28
You are excluded from society.
166
568750
2317
Você é excluído da sociedade.
09:32
Khadija tried off and on to get an ID for eight years, without success.
167
572066
4150
Khadija tentou de todas as formas fazer a identidade, sem sucesso, por oito anos.
09:37
Then she met a paralegal working in her community
168
577415
3334
Então ela conheceu um paralegal que trabalhava em sua comunidade
09:40
named Hassan Kassim.
169
580773
1427
chamado Hassan Kassim.
09:42
Hassan explained to Khadija how vetting works,
170
582992
3174
Hassan explicou para Khadija como funciona o escrutínio,
09:46
he helped her gather the documents she needed,
171
586190
2143
ajudou-a a juntar todos os documentos necessários,
09:48
helped prep her to go before the vetting committee.
172
588357
2691
e ajudou-a a se preparar para o comitê de escrutínio.
09:51
Finally, she was able to get an ID with Hassan's help.
173
591072
3000
Finalmente, ela estava apta a obter uma identidade, com a ajuda de Hassan.
09:55
First thing she did with it
174
595405
1809
A primeira coisa que fez com a identidade
09:57
was use it to apply for birth certificates for her children,
175
597238
3492
foi emitir a certidão de nascimento de seus filhos,
10:00
which they need in order to go to school.
176
600754
2134
que eles precisavam para entrar na escola.
10:05
In the United States, among many other problems,
177
605593
3701
Nos Estados Unidos, entre muitos outros problemas,
10:09
we have a housing crisis.
178
609318
3864
temos uma crise de habitação.
10:13
In many cities,
179
613697
1158
Em muitas cidades,
10:14
90 percent of the landlords in housing court have attorneys,
180
614879
4200
90% dos proprietários de terra em tribunais de habitação têm advogados,
10:19
while 90 percent of the tenants do not.
181
619103
2880
enquanto 90% dos inquilinos não têm.
10:22
In New York, a new crew of paralegals --
182
622434
2858
Em Nova Iorque, uma nova equipe de paralegais,
10:25
they're called Access to Justice Navigators --
183
625316
2473
chamados de "navegadores de acesso à justiça",
10:27
helps people to understand housing law and to advocate for themselves.
184
627813
3957
ajuda as pessoas a entender a lei imobiliária e defender a si mesmos.
10:32
Normally in New York,
185
632520
1508
Normalmente em Nova Iorque
10:34
one out of nine tenants brought to housing court
186
634052
3531
um em cada nove inquilinos levados ao tribunal de habitação
10:37
gets evicted.
187
637607
1270
é despejado.
10:39
Researchers took a look at 150 cases
188
639666
2580
Pesquisadores olharam 150 casos
10:42
in which people had help from these paralegals,
189
642270
2674
nos quais as pessoas tiveram ajuda desses paralegais,
10:44
and they found no evictions at all,
190
644968
3120
e viram que não houve nenhum despejo,
10:48
not one.
191
648112
1150
nem um.
10:49
A little bit of legal empowerment can go a long way.
192
649966
2968
Um pequeno empoderamento legal pode fazer muita diferença.
10:53
I see the beginnings of a real movement,
193
653831
4523
Vejo o começo de um movimento real,
10:58
but we're nowhere near what's necessary.
194
658378
2127
mas não estamos nem perto do que precisamos.
11:01
Not yet.
195
661208
1150
Ainda não.
11:02
In most countries around the world,
196
662889
1726
Na maioria dos países do mundo,
11:04
governments do not provide a single dollar of support
197
664639
3236
os governos não oferecem um único dólar de apoio
11:07
to paralegals like Hassan and Kush.
198
667899
2371
a paralegais como Hassan e Kush.
11:11
Most governments don't even recognize the role paralegals play,
199
671001
3793
A maioria dos governos nem mesmo reconhece o papel que os paralegais desempenham
11:14
or protect paralegals from harm.
200
674818
1714
ou protegem os paralegais de danos.
11:17
I also don't want to give you the impression
201
677711
2111
Não quero lhes dar a impressão
11:19
that paralegals and their clients win every time.
202
679846
2984
de que os paralegais e seus clientes sempre ganham.
11:23
Not at all.
203
683957
1166
De maneira alguma.
11:25
That cement factory behind Ravi's village,
204
685147
2786
Aquela fábrica de cimento atrás da vila de Ravi
11:27
it's been turning off the filtration system at night,
205
687957
3374
está desligando o sistema de filtragem durante a noite,
11:31
when it's least likely that the company would get caught.
206
691355
3254
quando é menos provável que a empresa seja pega.
11:34
Running that filter costs money.
207
694633
1706
Deixar o filtro ligado custa dinheiro.
11:36
Ravi WhatsApps photos of the polluted night sky.
208
696850
3801
Ravi envia pelo WhatsApp fotos do céu noturno poluído.
11:40
This is one he sent to Kush in May.
209
700976
2127
Esta é uma que ele enviou para o Kush em maio.
11:44
Ravi says the air is still unbreathable.
210
704706
2936
Ravi diz que o ar ainda está irrespirável.
11:48
At one point this year, Ravi went on hunger strike.
211
708465
2661
Em dado momento, este ano, Ravi fez uma greve de fome.
11:51
Kush was frustrated.
212
711806
1608
Kush ficou frustrado.
11:53
He said, "We can win if we use the law."
213
713438
2035
Ele disse: "Podemos vencer se usarmos a lei".
11:56
Ravi said, "I believe in the law, I do,
214
716310
2713
Ravi disse: "Eu acredito na lei, acredito,
11:59
but it's not getting us far enough."
215
719047
1929
mas ela não está nos levando longe o suficiente".
12:02
Whether it's India, Kenya, the United States or anywhere else,
216
722778
5224
Seja na Índia, no Quênia, nos Estados Unidos ou outro lugar,
12:08
trying to squeeze justice out of broken systems
217
728026
3329
tentar extrair a justiça de sistemas falidos
12:11
is like Ravi's case.
218
731379
1691
é como o caso de Ravi.
12:13
Hope and despair are neck and neck.
219
733422
3659
Esperança e desespero estão lado a lado.
12:18
And so not only do we urgently need to support and protect
220
738426
3833
E não só precisamos apoiar e proteger urgentemente
12:22
the work of barefoot lawyers around the world,
221
742283
2897
o trabalho dos "barefoot lawyers" pelo mundo,
12:25
we need to change the systems themselves.
222
745204
3055
precisamos mudar os sistemas em si.
12:29
Every case a paralegal takes on
223
749680
2794
Cada caso que um paralegal assume
12:32
is a story about how a system is working in practice.
224
752498
4382
é uma história sobre como um sistema está funcionando na prática.
12:37
When you put those stories together,
225
757793
1739
Quando juntamos essas histórias,
12:39
it gives you a detailed portrait of the system as a whole.
226
759556
3627
temos um retrato detalhado do sistema como um todo.
12:43
People can use that information
227
763207
1800
As pessoas podem usar essa informação
12:45
to demand improvements to laws and policies.
228
765031
2834
para pedir melhorias nas leis e nas políticas.
12:48
In India, paralegals and clients have drawn on their case experience
229
768867
4366
Na Índia, paralegais e clientes têm conseguido,
baseados em sua experiência,
12:53
to propose smarter regulations for the handling of minerals.
230
773257
3768
propor regulações mais inteligentes para o manuseio de minerais.
12:57
In Kenya, paralegals and clients are using data from thousands of cases
231
777836
4746
No Quênia, paralegais e clientes estão usando dados de milhares de casos
13:02
to argue that vetting is unconstitutional.
232
782606
3024
para argumentar que o escrutínio é inconstitucional.
13:07
This is a different way of approaching reform.
233
787852
2493
Essa é uma forma diferente de abordar as reformas.
13:10
This is not a consultant flying into Myanmar
234
790369
3278
Não é um consultor viajando para Mianmar
13:13
with a template he's going to cut and paste from Macedonia,
235
793671
3388
com um modelo da Macedônia que vai copiar e colar,
13:17
and this is not an angry tweet.
236
797083
2976
e não é um tuíte raivoso.
13:21
This is about growing reforms from the experience of ordinary people
237
801070
3893
Isso diz respeito a construir reformas a partir da experiência de pessoas comuns,
13:24
trying to make the rules and systems work.
238
804987
2702
tentando fazer as regras e os sistemas funcionarem.
13:29
This transformation in the relationship between people and law
239
809154
6602
Essa transformação na relação entre as pessoas e a lei
13:35
is the right thing to do.
240
815780
1507
é a coisa certa a ser feita.
13:38
It's also essential for overcoming
241
818748
3105
Também é essencial para superar
13:41
all of the other great challenges of our times.
242
821877
3482
os outros grandes desafios do nosso tempo.
13:46
We are not going to avert environmental collapse
243
826995
4615
Não vamos evitar o colapso ambiental
13:51
if the people most affected by pollution
244
831634
2896
se as pessoas mais afetadas pela poluição
13:54
don't have a say in what happens to the land and the water,
245
834554
4271
não tiverem voz sobre o que ocorre com a terra e a água.
13:58
and we won't succeed in reducing poverty or expanding opportunity
246
838849
4649
E não teremos sucesso na redução da pobreza ou no aumento de oportunidades
14:03
if poor people can't exercise their basic rights.
247
843522
3206
se as pessoas pobres não puderem exercer seus direitos básicos.
14:07
And I believe we won't overcome
248
847879
3486
E não acredito que iremos superar
14:11
the despair that authoritarian politicians prey upon
249
851389
5096
a desesperança de que se aproveitam nossos políticos autoritários
14:16
if our systems stay rigged.
250
856509
2365
se nossos sistemas continuarem manipulados.
14:20
I called Ravi before coming here to ask permission to share his story.
251
860900
5451
Falei com Ravi antes de vir aqui
para pedir permissão para compartilhar sua história.
14:27
I asked if there was any message he wanted to give people.
252
867370
2794
Perguntei se ele queria mandar alguma mensagem.
14:31
He said, "[Gujarati]."
253
871566
2484
Ele disse: "(Gujarati)".
14:35
Wake up.
254
875193
1150
Acordem.
14:38
"[Gujarati]."
255
878101
2374
"(Gujarati)."
14:40
Don't be afraid.
256
880499
1190
Não tenham medo.
14:42
"[Gujarati]."
257
882699
1326
"(Gujarati)."
14:44
Fight with paper.
258
884049
1621
Lutem com o papel.
14:45
By that I think he means fight using law rather than guns.
259
885694
3505
Com isso acho que ele quer dizer: lutem usando a lei, em vez das armas.
14:49
"[Gujarati]."
260
889752
5453
"(Gujarati)."
14:55
Maybe not today, maybe not this year, maybe not in five years,
261
895229
3663
Talvez não hoje, talvez não este ano, talvez não em cinco anos,
14:58
but find justice.
262
898916
2285
mas busquem a justiça.
15:04
If this guy, whose entire community is being poisoned every single day,
263
904035
6223
Se esse homem, cuja comunidade inteira é envenenada todos os dias,
15:10
who was ready to take his own life --
264
910282
2588
que estava pronto para tirar a própria vida,
15:12
if he's not giving up on seeking justice,
265
912894
2960
se ele não está desistindo de buscar a justiça,
15:15
then the world can't give up either.
266
915878
1970
então o mundo também não pode desistir.
15:19
Ultimately, what Ravi calls "fighting with paper"
267
919159
3470
Por fim, o que Ravi chama de "lutar com o papel"
15:22
is about forging a deeper version of democracy
268
922653
4490
é estabelecer uma versão mais profunda da democracia
15:27
in which we the people,
269
927167
1291
na qual nós, as pessoas,
15:28
we don't just cast ballots every few years,
270
928482
2364
não só depositamos o voto a cada par de anos,
15:30
we take part daily in the rules and institutions that hold us together,
271
930870
6345
mas tomamos parte nas regras e instituições que nos mantêm unidos,
15:37
in which everyone, even the least powerful,
272
937239
3500
nas quais cada um, mesmo o menos poderoso,
15:40
can know law, use law and shape law.
273
940763
3579
possa conhecer, usar e adequar a lei.
15:45
Making that happen, winning that fight,
274
945405
3097
Fazer isso acontecer, ganhar essa luta,
15:48
requires all of us.
275
948526
1309
requer cada um de nós.
15:50
Thank you guys. Thank you.
276
950357
1729
Obrigado, pessoal. Obrigado.
15:52
(Applause)
277
952110
6559
(Aplausos)
16:01
Kelo Kubu: Thanks, Vivek.
278
961166
1913
Kelo Kubu: Obrigada, Vivek.
16:03
So I'm going to make a few assumptions
279
963103
3134
Vou presumir
16:06
that people in this room know what the Sustainable Development Goals are
280
966261
3578
que esta plateia conhece os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
16:09
and how the process works,
281
969863
2728
e como o processo funciona,
16:12
but I want us to talk a little bit
282
972615
2842
mas quero falar um pouco mais
16:15
about Goal 16: Peace, justice and strong institutions.
283
975481
4435
sobre o Objetivo 16: paz, justiça e instituições eficazes.
16:20
Vivek Maru: Yeah. Anybody remember the Millennium Development Goals?
284
980512
3692
Vivek Maru: Sim. Alguém se lembra dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?
16:24
They were adopted in 2000 by the UN and governments around the world,
285
984228
5114
Eles foram adotados em 2000 pela ONU e por governos do mundo todo,
16:29
and they were for essential, laudable things.
286
989366
2096
e visavam coisas essenciais e louváveis.
16:31
It was reduce child mortality by two thirds, cut hunger in half,
287
991486
3594
Reduzir a mortalidade infantil em dois terços, reduzir a fome à metade,
16:35
crucial things.
288
995104
1189
coisas essenciais.
16:36
But there was no mention of justice or fairness
289
996317
3026
Mas não mencionavam a justiça, a equidade,
16:39
or accountability or corruption,
290
999367
2322
a responsabilidade ou a corrupção,
16:41
and we have made progress during the 15 years
291
1001713
2714
e progredimos por 15 anos
16:44
when those goals were in effect,
292
1004451
1896
enquanto esses objetivos estavam valendo,
16:46
but we are way behind what justice demands,
293
1006371
2906
mas estamos muito atrás nas demandas de justiça,
16:49
and we're not going to get there unless we take justice into account.
294
1009301
3468
e não vamos chegar lá a não ser que a justiça seja considerada.
16:53
And so when the debate started about the next development framework,
295
1013309
3602
Então quando houve o debate sobre a próxima estratégia de desenvolvimento,
16:56
the 2030 Sustainable Development Goals,
296
1016935
2836
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030,
16:59
our community came together around the world
297
1019795
2512
nossa comunidade se reuniu no mundo todo
17:02
to argue that access to justice and legal empowerment
298
1022331
3863
para defender que o acesso à justiça e o empoderamento legal
17:06
should be a part of that new framework.
299
1026218
2079
deveriam fazer parte dessa nova estratégia.
17:08
And there was a lot of resistance.
300
1028321
1992
E houve muita resistência.
17:10
Those things are more political, more contentious than the other ones,
301
1030337
3372
Essas coisas são mais políticas, mais litigiosas do que as outras,
17:13
so we didn't know until the night before whether it was going to come through.
302
1033733
3673
então até a véspera não sabíamos se conseguiríamos.
17:17
We squeaked by.
303
1037430
1164
Conseguimos por pouco.
17:18
The 16th out of 17 goals commits to access to justice for all,
304
1038618
4196
O 16º de 17 objetivos se compromete com justiça para todos,
17:22
which is a big deal.
305
1042838
1150
o que é importante.
17:24
It's a big deal, yes. Let's clap for justice.
306
1044581
3247
É importante, sim. Vamos aplaudir a justiça.
17:27
(Applause)
307
1047852
1746
(Aplausos)
17:29
Here's the scandal, though.
308
1049622
1895
Mas o bizarro é isto:
17:31
The day the goals were adopted,
309
1051541
2928
no dia em que os objetivos foram assumidos,
17:34
most of them were accompanied by big commitments:
310
1054493
3500
a maioria deles veio acompanhada de grande comprometimento:
17:38
a billion dollars from the Gates Foundation
311
1058017
2071
US$ 1 milhão da Gates Foundation e do governo britânico para a alimentação;
17:40
and the British government for nutrition;
312
1060112
1976
17:42
25 billion in public-private financing for health care for women and children.
313
1062112
4111
US$ 25 bilhões em financiamento público-privado
para a saúde de mulheres e crianças.
17:46
On access to justice, we had the words on the paper,
314
1066850
2714
Para o acesso à justiça, temos a palavra no papel,
17:49
but nobody pledged a penny,
315
1069588
2522
mas ninguém se comprometeu com um centavo.
17:52
and so that is the opportunity and the challenge that we face right now.
316
1072134
3880
Então essa é a oportunidade e o desafio que enfrentamos agora.
17:56
The world recognizes more than ever before
317
1076038
3071
O mundo reconhece mais do que nunca
17:59
that you can't have development without justice,
318
1079133
2864
que não se pode ter desenvolvimento sem justiça,
18:02
that people can't improve their lives if they can't exercise their rights,
319
1082021
3865
que as pessoas não podem melhorar sua vida se não puderem exercer seus direitos,
18:05
and what we need to do now is turn that rhetoric,
320
1085910
3380
e o que precisamos fazer agora é transformar essa retórica,
18:09
turn that principle, into reality.
321
1089314
2619
esse princípio, em realidade.
18:12
(Applause)
322
1092964
4937
(Aplausos)
18:17
KK: How can we help? What can people in this room do?
323
1097925
2607
KK: Como podemos ajudar? O que estas pessoas podem fazer?
18:20
VM: Great question. Thank you for asking.
324
1100556
3217
VM: Ótima pergunta. Obrigado por perguntar.
18:23
I would say three things.
325
1103797
1557
Eu diria três coisas.
18:25
One is invest.
326
1105378
1709
Uma é investir.
18:27
If you have 10 dollars, or a hundred dollars, a million dollars,
327
1107111
3206
Se você tem US$ 10 ou US$ 100 ou US$ 1 milhão,
considere investir um pouco no empoderamento legal do povo.
18:30
consider putting some of it towards grassroots legal empowerment.
328
1110341
3139
Isso é importante por si só
18:33
It's important in its own right
329
1113504
1506
e é crucial para tudo mais com que nos preocupamos.
18:35
and it's crucial for just about everything else we care about.
330
1115034
3375
18:38
Number two,
331
1118433
1237
Número dois,
18:39
push your politicians and your governments to make this a public priority.
332
1119694
4992
pressionem seus políticos e governantes
para que façam dessa uma prioridade pública.
18:45
Just like health or education, access to justice
333
1125905
2571
Assim como a saúde ou a educação, o acesso à justiça
18:48
should be one of the things that a government owes its people,
334
1128500
3366
deveria ser uma das coisas que um governo deve a seu povo,
18:51
and we're nowhere close to that,
335
1131890
1667
e não estamos nem próximos disso,
18:53
neither in rich countries or poor countries.
336
1133581
2380
nem em países ricos nem em países pobres.
18:55
Number three is: be a paralegal in your own life.
337
1135985
3746
Número três: seja um paralegal em sua própria vida.
19:00
Find an injustice or a problem where you live.
338
1140596
2793
Encontre uma injustiça ou um problema onde você mora.
19:03
It's not hard to find, if you look.
339
1143413
1674
Não é difícil de encontrar, se procurar.
19:05
Is the river being contaminated,
340
1145111
1628
O rio que atravessa sua cidade está sendo contaminado?
19:06
the one that passes through the city where you live?
341
1146763
2449
Existem trabalhadores recebendo menos que um salário mínimo?
19:09
Are there workers getting paid less than minimum wage
342
1149236
2503
19:11
or who are working without safety gear?
343
1151763
1890
Ou trabalhando sem equipamento de segurança?
19:13
Get to know the people most affected,
344
1153677
2517
Conheça as pessoas mais afetadas,
19:16
find out what the rules say,
345
1156218
1620
descubra o que as regras dizem,
19:17
see if you can use those rules to get a solution.
346
1157862
3193
veja se pode usar essas regras para chegar a uma solução.
19:21
If it doesn't work, see if you can come together to improve those rules.
347
1161587
3818
Se isso não funcionar, veja se você pode melhorar essas regras.
19:25
Because if we all start knowing law, using law and shaping law,
348
1165429
6063
Porque tudo começa por conhecer, usar e adequar a lei,
19:31
then we will be building that deeper version of democracy
349
1171516
3261
então estaremos construindo a versão mais profunda da democracia
19:34
that I believe our world desperately needs.
350
1174801
2675
que eu acredito que nosso mundo precisa desesperadamente.
19:39
(Applause)
351
1179029
1001
(Aplausos)
19:40
KK: Thanks so much, Vivek. VM: Thank you.
352
1180054
2239
KK: Muito obrigada, Vivek. VM: Obrigado.
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