A Safe Pathway to Resettlement for Migrants and Refugees | Becca Heller | TED

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Mafalda Ferreira

It's an incredible honor to be here.

É uma honra incrível estar aqui.

And I've met so many wonderful people so far this week.

Esta semana conheci imensas pessoas maravilhosas.

And one of the things that I've been thinking about

Uma das coisas em que tenho estado a pensar,

is how, at the end of this week,

é como, no final desta semana,

most of us are going to pack up our bags

muitos de nós vão fazer as malas

and go home.

e voltar para casa.

Voltar para casa é um privilégio que nem todos têm.

Going home is a luxury that's not available to everyone.

Penso, sobretudo agora, na situação de muitas pessoas na Ucrânia.

I think top of mind for a lot of people right now is the situation in Ukraine.

Over four million people forced to flee not just their country,

Mais de quatro milhões de pessoas forçadas a fugir não só do seu país,

but their home in six weeks.

mas da sua casa, em seis semanas.

And that's just one of the major human migration events happening right now.

Isso é apenas uma das maiores migrações humanas a ocorrer neste momento.

Podem já não aparecer nos cabeçalhos dos jornais,

They may no longer be making headlines,

but people are still trying to flee Syria,

mas as pessoas continuam a fugir da Síria,

Afghanistan, Eritrea, and the list goes on.

do Afeganistão, da Eritreia e a lista não acaba aqui.

People are forced to flee their homes for any number of reasons.

As pessoas são forçadas a fugir de casa por uma série de razões.

War, yes, of course, but also gender-based violence,

A guerra, claro, mas também a violência com base no género,

politically sanctioned persecution,

a perseguição política,

and more and more due to climate change,

e, cada vez mais, a alteração climática,

which estimates say could displace 150 million people in the coming years.

que se calcula poderá deslocar 150 milhões de pessoas nos próximos anos.

So if human migration is both inevitable and growing,

Assim, se a migração humana é inevitável e está a aumentar,

what are we, as a global community, doing to address it?

o que é que nós, enquanto comunidade global, estamos a fazer?

Typically,

Habitualmente,

people attempting to seek safety in a country not their own

as pessoas que procuram segurança num país que não é o seu

are forced to languish in dangerous situations for decades,

são forçadas a manter-se em situações perigosas durante décadas,

attempting to navigate the suffocating bureaucracy

tentando navegar pela burocracia sufocante

used by different countries to determine who gets to be resettled and where.

usada pelos diversos países

para determinar quem pode ser reinstalado e onde.

The United Nations is involved,

Os EUA estão envolvidos,

and every country has its own immigration laws and restrictions.

e cada país tem as suas leis e restrições à imigração.

And there are multiple interviews required

E exigem-se múltiplas entrevistas

and onerous documentation requests.

e pedidos de documentação dispendiosa.

Not to mention the difficulty of shepherding your entire family

Isto para não falar da dificuldade de orientar toda a família

through this process

através deste processo

when you’ve been separated, traumatized

quando fomos separados, traumatizados

and have few resources at your disposal.

e temos poucos recursos à nossa disposição.

But here's the good news.

Mas, há boas notícias.

It doesn't have to be this way.

Não tem de ser assim.

Porque a mesma coisa que retém as pessoas

Because the same thing that is holding people back

can be used to help move them forward to safe refuge:

pode ser usada para as ajudar a chegar a um refúgio seguro:

the rule of law.

o poder da lei.

The key is to get legal knowledge into the hands of those who need it most

A chave é fazer chegar o conhecimento da lei às mãos dos que mais precisam dela,

and give them a chance to use the law

e dar-lhes a hipótese de usar a lei

to open pathways to safety for themselves and their families.

para abrir uma via para a segurança para eles e para as suas famílias.

Although there's an entire industry built around humanitarian aid

Embora haja toda uma indústria em volta da ajuda humanitária

e de resposta a diversas crises,

and response to various crises,

that aid typically does not include legal services.

essa ajuda habitualmente não inclui os serviços legais.

Many people hire a smuggler to take them across a sea or a desert

Muitas pessoas contratam um traficante

para os fazer atravessar o mar ou um deserto

because they don't even know that they qualify for a legal pathway.

porque nem sequer sabem que se qualificam para uma via legal.

Others may know that they qualify

Outros podem saber que se qualificam

but may not know how to navigate the interviews and the paperwork.

mas podem não saber como se processam as entrevistas e a papelada.

That's why so many people end up stuck in camps for decades.

É por isso que tantas pessoas acabam presas nos acampamentos durante décadas.

They're in legal limbo.

Estão num limbo legal.

In this scenario,

Neste cenário,

access to legal information and legal services

o acesso às informações legais e aos serviços legais

is just as crucial as access to food, clothing and shelter.

são tão importantes como o acesso à comida, ao vestuário e ao abrigo.

And that's where we at the International Refugee Assistance Project, or IRAP,

É aí que entra a IRAP,

o Projeto Internacional de Assistência a Refugiados,

come in.

First, IRAP utilizes technology through a digital platform

Primeiro, o IRAP utiliza tecnologia através de uma plataforma digital,

to make these laws and processes more accessible.

para tornar mais acessíveis essas leis e procedimentos.

We give refugees access to timely, accurate

Damos aos refugiados acesso a informações culturalmente relevantes,

and culturally relevant information about their legal rights and options.

rigorosas e atempadas, quanto aos seus direitos legais e opções.

IRAP also provides direct legal services both on the ground and remotely

O IRAP também proporciona serviços legais diretos, tanto no terreno como à distância

in partnership with a trained network

em parceria com uma rede experiente

of front line refugee-serving organizations, pro-bono attorneys

de organizações de primeiros serviços a refugiados, advogados pro-bono

and other trusted legal advocates.

e outos advogados legais de confiança.

Por fim, como avançamos lado a lado com os nossos clientes,

And finally, as we walk side by side with our clients,

through every step of these processes,

através de cada passo destes processos,

we're able to identify systemic issues that we can use the law to address

podemos identificar problemas sistémicos em que usamos a lei para os resolver

and ultimately change for the better.

e até mudá-la para melhor.

It's these individual cases that illuminate opportunities

São estes processos individuais que realçam as oportunidades

for broader systemic reform.

para uma reforma sistémica mais ampla.

Let me give you a case example so you can see what I mean.

Vou dar-vos um exemplo para verem o que eu quero dizer.

Aaron and Miriam.

O Aaron e a Miriam

— não são os nomes reais,

Not their real names.

We had to change them for safety reasons,

tivemos de os mudar por razões de segurança,

and you'll see why in a second.

e já vão ver porquê, dentro de instantes.

Aaron and Miriam are brother and sister.

O Aaron e a Miriam são irmãos.

They were separated from their mother when they were all forced to flee

Foram separados da mãe, quando foram forçados a fugir

from their home in Eritrea when they were children.

da sua casa na Eritreia quando ainda eram crianças.

The kids ended up in a refugee camp in Sudan,

Os miúdos acabaram num campo de refugiados no Sudão,

and their mother ended up in Germany.

e a mãe foi parar à Alemanha.

No atual sistema disfuncional de reinstalação de refugiados,

And in today's dysfunctional system of refugee resettlement,

this type of family separation happens all the time.

este tipo de separação familiar está sempre a ocorrer.

And typically what would happen

Normalmente, o que costuma acontecer

is either that the kids spend decades stuck in the camp

é que os miúdos passam décadas presos no acampamento

or that their mother would be forced to hire a smuggler

ou que a mãe é forçada a contratar um traficante

to take them on a dangerous journey across the Mediterranean

para os levar numa viagem perigosa através do Mediterrâneo

just so she could be with them again.

para poderem estar juntos de novo.

These are both terrible options.

Ambas as opções são terríveis.

But luckily for Aaron and Miriam,

Mas, felizmente para o Aaron e para a Miriam,

some of the staff in the camp have been trained by IRAP

parte do pessoal no acampamento fora treinado pelo IRAP

to identify cases eligible for family reunification,

para identificar casos passíveis de reunificação familiar,

which is one type of resettlement pathway.

que é um tipo de via de reinstalação.

So we filed the application to Germany.

Por isso, preenchemos o pedido à Alemanha.

So far so good.

Até aqui, tudo bem.

Until the German government denied the application

Até que o governo alemão rejeitou o pedido

because Aaron and Miriam didn't have passports,

porque o Aaron e a Miriam não têm passaportes,

which they couldn't get

coisa que eles não podiam obter

because the Eritrean government considered them to be traitors for fleeing.

porque o governo da Eritreia considerava-os traidores, por fugirem.

So approaching the embassy to get passports

Por isso, se nos aproximássemos da embaixada para obter os passaportes

would have put their lives in even more danger.

colocaríamos a vida deles ainda em maior perigo.

IRAP flagged this as a wrongful, systemic barrier,

O IRAP classificou isto como uma barreira sistémica, errada,

fought the case in German court on the family's behalf and won.

defendeu o processo no tribunal alemão por conta da família e ganhou.

(Applause)

(Aplausos)

Sinto-me muito feliz por vos dizer

And I am so happy to tell you

that Aaron and Miriam were reunited with their mother in Germany

que o Aaron e a Miriam já se reuniram com a mãe na Alemanha,

in June of 2021.

em junho de 2021.

(Applause)

(Aplausos)

This is a joyful story of family reunification

Esta é uma história feliz da reunificação de uma família

that legal advocacy made possible.

que a defesa legal tornou possível.

But there's something else at play here that I really want you to see.

Mas há mais uma coisa em jogo que eu quero que vejam.

And it involves one of my favorite words in the English language:

Envolve uma das palavras preferidas da língua inglesa:

precedent.

precedente.

Yes, I am a legal nerd.

Sim, eu sou fanática da lei.

This is my favorite word, precedent.

Esta é a minha palavra preferida, precedente.

By bringing the case in court,

Ao levar este processo a tribunal,

IRAP began to establish a precedent to ease the passport requirement,

o IRAP começou a estabelecer um precedente para facilitar a exigência de passaporte,

not just for Aaron and Miriam,

não só para o Aaron e para a Miriam,

but for thousands of other refugee children in similar situations.

mas para milhares de outras crianças refugiadas, em situações semelhantes.

When legal service providers walk side by side with our clients

Quando prestadores de serviços legais andam lado a lado com os clientes,

through every step of these immigration processes,

através de cada passo destes processos de imigração,

we're able to identify the obstacles that are preventing people

podemos identificar os obstáculos

from reaching safety.

que estão a impedir as pessoas de chegar à segurança.

Do that often enough,

Se o fizermos muitas vezes,

and you start to see patterns in the obstacles.

começamos a ver padrões nos obstáculos.

And when we find a pattern,

Quando encontramos um padrão,

we can advocate to change the underlying law

podemos defender a mudança da lei subjacente

that's creating the obstacle in the first place.

que é a primeira responsável por criar este obstáculo.

It's the patterns that allow us to open pathways

São os padrões que nos permitem abrir caminhos

to resettlement at scale.

para reinstalação em grande escala.

This was all put to the test in Afghanistan.

Tudo isto foi testado no Afeganistão.

For the past 20 years,

Durante os últimos 20 anos,

thousands of Afghans have worked in essential and lifesaving jobs

milhares de afegãos têm trabalhado em cargos essenciais e que salvam vidas

on behalf of the US government.

por conta do governo dos EUA.

They've been interpreters,

Têm sido intérpretes,

truck drivers and computer scientists.

motoristas de camiões e cientistas informáticos.

And because of their US affiliation,

Por causa da sua afiliação americana,

the Taliban has spent those same 20 years

os talibãs têm passado esses mesmos 20 anos

trying to track them down and kill them.

a tentar detetá-los e matá-los.

Por isso, em 2009, o Congresso,

So all the way back in 2009, Congress,

in response to this very real threat,

em resposta a esta ameaça muito real,

created a special visa program for Afghan allies of the United States.

criou um programa especial de visas para os afegãos aliados dos EUA.

The purpose of the visa was to provide those whose lives were in imminent danger

O objetivo dos visas era proporcionar aos que tinham a vida em perigo iminente

with quick resettlement to the US.

uma reinstalação rápida nos EUA.

But at IRAP,

Mas no IRAP,

we knew that this program was broken.

sabíamos que este programa não funcionava.

We knew this because we were helping more than 1,000 Afghans

Sabíamos isto porque estávamos a ajudar mais de mil afegãos

try to navigate this visa process,

a tentar navegar este processo de visas,

and we began to see a pattern.

e começámos a ver um padrão.

It was taking on average more than four years

Em média, demorava mais de quatro anos

for the US government to issue these "urgent" visas.

até o governo dos EUA emitir esses visas “urgentes”.

Por isso, os nossos aliados e as suas famílias

Which meant that our allies and their families

were at risk of Taliban assassination

estavam em risco de ser assassinados pelos talibãs

because the US couldn't stamp their passports quickly enough.

porque os EUA não emitiam os passaportes suficientemente depressa.

So in response,

Portanto, em resposta,

we gathered our knowledge from all of these cases,

reunimos o nosso conhecimento de todos estes processos,

filed a class action lawsuit,

entrámos com um processo de ação coletiva

and in 2020, we won.

e, em 2020, ganhámos.

(Applause)

(Aplausos)

Um tribunal ordenou que o governo dos EUA processasse estas aplicações em atraso

A court ordered the US government to process these backlog applications

in a timely fashion,

de modo atempado,

treating our clients' cases with the urgency

tratando os processos dos nossos clientes

that the situation warranted.

com a urgência que a situação exigia.

Now, as you all well know,

Como todos bem sabem,

the US withdrawal from Afghanistan has created a whole new level of chaos.

a retirada dos EUA do Afeganistão criou todo um novo nível de caos.

But our model has allowed us to continue utilizing technology

Mas o nosso modelo permitiu-nos continuar a utilizar a tecnologia

to get crucial llegal information into the hands of our allies

para dar informações ilegais fundamentais aos nossos aliados

who have not yet been able to flee.

que ainda não conseguiram fugir.

We're still in court and in the halls of Congress,

Continuamos em tribunal e nas salas do Congresso,

demanding their urgent evacuation and protection.

a exigir a evacuação e a proteção urgente.

And we're going to keep looking for obstacles to take down

E vamos continuar a tentar derrubar os obstáculos

and using the law to empower refugees,

e a usar a lei para ajudar os refugiados

just like we always have,

como sempre temos feito

because that is the best way to get these folks to long-lasting safety.

porque é essa a melhor forma de dar a essas pessoas

uma segurança de longa duração.

(Applause)

(Aplausos)

The last thing I'll say is this.

A última coisa que voo dizer é esta.

When faced with the reality that human movement is in fact inevitable,

Quando enfrentamos a realidade

de que a movimentação humana é de facto inevitável.

countries have two choices.

os países têm duas opções.

They can build walls and prisons

Podem criar muros e prisões

and separate children from their parents,

e separar as crianças dos seus pais

or they can create fair and transparent legal systems

ou podem criar sistemas legais justos e transparentes

that facilitate safe

que facilitem uma migração e uma reinstalação organizadas.

and organized migration and resettlement.

Functional rights-based legal systems help everybody.

Sistemas legais funcionais com base nos direitos

ajudam toda a gente.

But unfortunately,

Mas, infelizmente,

there are those who find it more advantageous to demonize migrants

há os que acham mais vantajoso demonizar os migrantes

and politicize refugee crises

e politizar as crises de refugiados

than to make serious plans to address global migration in a safe,

do que fazer planos a sério para resolver a migração global

orderly and dignified way.

de forma segura, ordenada e digna.

Through this work,

Através deste trabalho,

I have met so many people who embody the traits that we praise

encontrei muitas pessoas que corporizam as características que apreciamos

in entrepreneurs and thought leaders.

em empresários e líderes de opinião.

It takes tenacity, creativity and bravery

É preciso tenacidade, criatividade e ousadia

to get yourself and your family to a new country

para ir, com toda a família, para um país novo.

to begin your life over again.

recomeçar a vida.

Na minha opinião, os países deviam competir por refugiados.

In my opinion, countries should be competing for refugees.

But at the very least,

Mas, no mínimo,

everyone should have a safe place to call home

todos deviam ter um local seguro a que chamar lar

and a safe way to get there.

e uma forma segura de lá chegar.

I wish all of you a safe journey home.

Desejo-vos a todos um regresso seguro para casa.

And thank you.

E obrigada.

(Applause and cheers)

(Aplausos)