A Safe Pathway to Resettlement for Migrants and Refugees | Becca Heller | TED

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TED


Por favor, faça duplo clique nas legendas em inglês abaixo para reproduzir o vídeo.

Tradutor: Margarida Ferreira Revisora: Mafalda Ferreira
00:03
It's an incredible honor to be here.
0
3625
2210
É uma honra incrível estar aqui.
00:05
And I've met so many wonderful people so far this week.
1
5877
4088
Esta semana conheci imensas pessoas maravilhosas.
00:10
And one of the things that I've been thinking about
2
10632
2419
Uma das coisas em que tenho estado a pensar,
00:13
is how, at the end of this week,
3
13051
2211
é como, no final desta semana,
00:15
most of us are going to pack up our bags
4
15262
2627
muitos de nós vão fazer as malas
00:17
and go home.
5
17931
1877
e voltar para casa.
Voltar para casa é um privilégio que nem todos têm.
00:21
Going home is a luxury that's not available to everyone.
6
21059
4963
Penso, sobretudo agora, na situação de muitas pessoas na Ucrânia.
00:27
I think top of mind for a lot of people right now is the situation in Ukraine.
7
27065
4338
00:32
Over four million people forced to flee not just their country,
8
32362
4546
Mais de quatro milhões de pessoas forçadas a fugir não só do seu país,
00:36
but their home in six weeks.
9
36950
2919
mas da sua casa, em seis semanas.
00:41
And that's just one of the major human migration events happening right now.
10
41329
3671
Isso é apenas uma das maiores migrações humanas a ocorrer neste momento.
Podem já não aparecer nos cabeçalhos dos jornais,
00:46
They may no longer be making headlines,
11
46042
2336
00:48
but people are still trying to flee Syria,
12
48420
2335
mas as pessoas continuam a fugir da Síria,
00:50
Afghanistan, Eritrea, and the list goes on.
13
50797
4630
do Afeganistão, da Eritreia e a lista não acaba aqui.
00:56
People are forced to flee their homes for any number of reasons.
14
56970
3170
As pessoas são forçadas a fugir de casa por uma série de razões.
01:00
War, yes, of course, but also gender-based violence,
15
60682
4171
A guerra, claro, mas também a violência com base no género,
01:04
politically sanctioned persecution,
16
64894
2503
a perseguição política,
01:07
and more and more due to climate change,
17
67439
2460
e, cada vez mais, a alteração climática,
01:09
which estimates say could displace 150 million people in the coming years.
18
69941
5714
que se calcula poderá deslocar 150 milhões de pessoas nos próximos anos.
01:16
So if human migration is both inevitable and growing,
19
76906
4380
Assim, se a migração humana é inevitável e está a aumentar,
01:21
what are we, as a global community, doing to address it?
20
81328
3128
o que é que nós, enquanto comunidade global, estamos a fazer?
01:25
Typically,
21
85790
1210
Habitualmente,
01:27
people attempting to seek safety in a country not their own
22
87042
2961
as pessoas que procuram segurança num país que não é o seu
01:30
are forced to languish in dangerous situations for decades,
23
90045
3503
são forçadas a manter-se em situações perigosas durante décadas,
01:33
attempting to navigate the suffocating bureaucracy
24
93590
2836
tentando navegar pela burocracia sufocante
01:36
used by different countries to determine who gets to be resettled and where.
25
96426
4671
usada pelos diversos países
para determinar quem pode ser reinstalado e onde.
01:42
The United Nations is involved,
26
102307
2002
Os EUA estão envolvidos,
01:44
and every country has its own immigration laws and restrictions.
27
104309
3045
e cada país tem as suas leis e restrições à imigração.
01:47
And there are multiple interviews required
28
107354
2002
E exigem-se múltiplas entrevistas
01:49
and onerous documentation requests.
29
109397
2127
e pedidos de documentação dispendiosa.
01:52
Not to mention the difficulty of shepherding your entire family
30
112400
3837
Isto para não falar da dificuldade de orientar toda a família
01:56
through this process
31
116237
1210
através deste processo
01:57
when you’ve been separated, traumatized
32
117489
2335
quando fomos separados, traumatizados
01:59
and have few resources at your disposal.
33
119866
3045
e temos poucos recursos à nossa disposição.
02:05
But here's the good news.
34
125288
2252
Mas, há boas notícias.
02:08
It doesn't have to be this way.
35
128375
2043
Não tem de ser assim.
Porque a mesma coisa que retém as pessoas
02:11
Because the same thing that is holding people back
36
131044
2419
02:13
can be used to help move them forward to safe refuge:
37
133505
3128
pode ser usada para as ajudar a chegar a um refúgio seguro:
02:17
the rule of law.
38
137384
2252
o poder da lei.
02:20
The key is to get legal knowledge into the hands of those who need it most
39
140637
4254
A chave é fazer chegar o conhecimento da lei às mãos dos que mais precisam dela,
02:24
and give them a chance to use the law
40
144933
2711
e dar-lhes a hipótese de usar a lei
02:27
to open pathways to safety for themselves and their families.
41
147686
3878
para abrir uma via para a segurança para eles e para as suas famílias.
02:32
Although there's an entire industry built around humanitarian aid
42
152691
3294
Embora haja toda uma indústria em volta da ajuda humanitária
e de resposta a diversas crises,
02:36
and response to various crises,
43
156027
1877
02:37
that aid typically does not include legal services.
44
157946
3211
essa ajuda habitualmente não inclui os serviços legais.
02:41
Many people hire a smuggler to take them across a sea or a desert
45
161658
3336
Muitas pessoas contratam um traficante
para os fazer atravessar o mar ou um deserto
02:45
because they don't even know that they qualify for a legal pathway.
46
165036
3337
porque nem sequer sabem que se qualificam para uma via legal.
02:49
Others may know that they qualify
47
169582
1627
Outros podem saber que se qualificam
02:51
but may not know how to navigate the interviews and the paperwork.
48
171251
3128
mas podem não saber como se processam as entrevistas e a papelada.
02:54
That's why so many people end up stuck in camps for decades.
49
174879
3629
É por isso que tantas pessoas acabam presas nos acampamentos durante décadas.
02:59
They're in legal limbo.
50
179134
2502
Estão num limbo legal.
03:02
In this scenario,
51
182470
1794
Neste cenário,
03:04
access to legal information and legal services
52
184305
2420
o acesso às informações legais e aos serviços legais
03:06
is just as crucial as access to food, clothing and shelter.
53
186766
3879
são tão importantes como o acesso à comida, ao vestuário e ao abrigo.
03:11
And that's where we at the International Refugee Assistance Project, or IRAP,
54
191271
4546
É aí que entra a IRAP,
o Projeto Internacional de Assistência a Refugiados,
03:15
come in.
55
195859
1251
03:17
First, IRAP utilizes technology through a digital platform
56
197527
3545
Primeiro, o IRAP utiliza tecnologia através de uma plataforma digital,
03:21
to make these laws and processes more accessible.
57
201114
3003
para tornar mais acessíveis essas leis e procedimentos.
03:24
We give refugees access to timely, accurate
58
204659
3253
Damos aos refugiados acesso a informações culturalmente relevantes,
03:27
and culturally relevant information about their legal rights and options.
59
207954
3837
rigorosas e atempadas, quanto aos seus direitos legais e opções.
03:33
IRAP also provides direct legal services both on the ground and remotely
60
213334
4797
O IRAP também proporciona serviços legais diretos, tanto no terreno como à distância
03:38
in partnership with a trained network
61
218173
2127
em parceria com uma rede experiente
03:40
of front line refugee-serving organizations, pro-bono attorneys
62
220341
3671
de organizações de primeiros serviços a refugiados, advogados pro-bono
03:44
and other trusted legal advocates.
63
224053
2169
e outos advogados legais de confiança.
Por fim, como avançamos lado a lado com os nossos clientes,
03:47
And finally, as we walk side by side with our clients,
64
227098
4421
03:51
through every step of these processes,
65
231561
1877
através de cada passo destes processos,
03:53
we're able to identify systemic issues that we can use the law to address
66
233480
4212
podemos identificar problemas sistémicos em que usamos a lei para os resolver
03:57
and ultimately change for the better.
67
237734
1877
e até mudá-la para melhor.
04:00
It's these individual cases that illuminate opportunities
68
240862
3086
São estes processos individuais que realçam as oportunidades
04:03
for broader systemic reform.
69
243990
2044
para uma reforma sistémica mais ampla.
04:07
Let me give you a case example so you can see what I mean.
70
247786
2877
Vou dar-vos um exemplo para verem o que eu quero dizer.
04:12
Aaron and Miriam.
71
252373
2002
O Aaron e a Miriam
— não são os nomes reais,
04:15
Not their real names.
72
255084
1877
04:16
We had to change them for safety reasons,
73
256961
2002
tivemos de os mudar por razões de segurança,
04:18
and you'll see why in a second.
74
258963
1836
e já vão ver porquê, dentro de instantes.
04:21
Aaron and Miriam are brother and sister.
75
261966
2545
O Aaron e a Miriam são irmãos.
04:24
They were separated from their mother when they were all forced to flee
76
264552
3337
Foram separados da mãe, quando foram forçados a fugir
04:27
from their home in Eritrea when they were children.
77
267931
2502
da sua casa na Eritreia quando ainda eram crianças.
04:30
The kids ended up in a refugee camp in Sudan,
78
270934
2711
Os miúdos acabaram num campo de refugiados no Sudão,
04:33
and their mother ended up in Germany.
79
273686
1794
e a mãe foi parar à Alemanha.
No atual sistema disfuncional de reinstalação de refugiados,
04:36
And in today's dysfunctional system of refugee resettlement,
80
276189
2836
04:39
this type of family separation happens all the time.
81
279025
3587
este tipo de separação familiar está sempre a ocorrer.
04:43
And typically what would happen
82
283780
2085
Normalmente, o que costuma acontecer
04:45
is either that the kids spend decades stuck in the camp
83
285907
3128
é que os miúdos passam décadas presos no acampamento
04:49
or that their mother would be forced to hire a smuggler
84
289035
2586
ou que a mãe é forçada a contratar um traficante
04:51
to take them on a dangerous journey across the Mediterranean
85
291663
2878
para os levar numa viagem perigosa através do Mediterrâneo
04:54
just so she could be with them again.
86
294541
2335
para poderem estar juntos de novo.
04:57
These are both terrible options.
87
297418
3003
Ambas as opções são terríveis.
05:01
But luckily for Aaron and Miriam,
88
301464
2669
Mas, felizmente para o Aaron e para a Miriam,
05:04
some of the staff in the camp have been trained by IRAP
89
304133
2753
parte do pessoal no acampamento fora treinado pelo IRAP
05:06
to identify cases eligible for family reunification,
90
306928
3712
para identificar casos passíveis de reunificação familiar,
05:10
which is one type of resettlement pathway.
91
310682
2586
que é um tipo de via de reinstalação.
05:13
So we filed the application to Germany.
92
313268
2127
Por isso, preenchemos o pedido à Alemanha.
05:16
So far so good.
93
316312
1418
Até aqui, tudo bem.
05:18
Until the German government denied the application
94
318523
2586
Até que o governo alemão rejeitou o pedido
05:21
because Aaron and Miriam didn't have passports,
95
321109
3128
porque o Aaron e a Miriam não têm passaportes,
05:24
which they couldn't get
96
324279
1251
coisa que eles não podiam obter
05:25
because the Eritrean government considered them to be traitors for fleeing.
97
325572
3962
porque o governo da Eritreia considerava-os traidores, por fugirem.
05:29
So approaching the embassy to get passports
98
329534
2169
Por isso, se nos aproximássemos da embaixada para obter os passaportes
05:31
would have put their lives in even more danger.
99
331703
3128
colocaríamos a vida deles ainda em maior perigo.
05:35
IRAP flagged this as a wrongful, systemic barrier,
100
335623
3295
O IRAP classificou isto como uma barreira sistémica, errada,
05:38
fought the case in German court on the family's behalf and won.
101
338960
4004
defendeu o processo no tribunal alemão por conta da família e ganhou.
05:42
(Applause)
102
342964
6256
(Aplausos)
Sinto-me muito feliz por vos dizer
05:49
And I am so happy to tell you
103
349262
1752
05:51
that Aaron and Miriam were reunited with their mother in Germany
104
351014
3378
que o Aaron e a Miriam já se reuniram com a mãe na Alemanha,
05:54
in June of 2021.
105
354392
1877
em junho de 2021.
05:56
(Applause)
106
356269
6006
(Aplausos)
06:02
This is a joyful story of family reunification
107
362901
3003
Esta é uma história feliz da reunificação de uma família
06:05
that legal advocacy made possible.
108
365945
2461
que a defesa legal tornou possível.
06:08
But there's something else at play here that I really want you to see.
109
368406
3295
Mas há mais uma coisa em jogo que eu quero que vejam.
06:11
And it involves one of my favorite words in the English language:
110
371743
3128
Envolve uma das palavras preferidas da língua inglesa:
06:15
precedent.
111
375204
1252
precedente.
06:16
Yes, I am a legal nerd.
112
376956
1585
Sim, eu sou fanática da lei.
06:18
This is my favorite word, precedent.
113
378541
2252
Esta é a minha palavra preferida, precedente.
06:21
By bringing the case in court,
114
381336
2043
Ao levar este processo a tribunal,
06:23
IRAP began to establish a precedent to ease the passport requirement,
115
383421
4588
o IRAP começou a estabelecer um precedente para facilitar a exigência de passaporte,
06:28
not just for Aaron and Miriam,
116
388051
1751
não só para o Aaron e para a Miriam,
06:29
but for thousands of other refugee children in similar situations.
117
389844
3879
mas para milhares de outras crianças refugiadas, em situações semelhantes.
06:34
When legal service providers walk side by side with our clients
118
394891
3336
Quando prestadores de serviços legais andam lado a lado com os clientes,
06:38
through every step of these immigration processes,
119
398269
2336
através de cada passo destes processos de imigração,
06:40
we're able to identify the obstacles that are preventing people
120
400647
2961
podemos identificar os obstáculos
06:43
from reaching safety.
121
403650
1668
que estão a impedir as pessoas de chegar à segurança.
06:45
Do that often enough,
122
405902
1418
Se o fizermos muitas vezes,
06:47
and you start to see patterns in the obstacles.
123
407362
2544
começamos a ver padrões nos obstáculos.
06:50
And when we find a pattern,
124
410365
1585
Quando encontramos um padrão,
06:51
we can advocate to change the underlying law
125
411991
2753
podemos defender a mudança da lei subjacente
06:54
that's creating the obstacle in the first place.
126
414744
3170
que é a primeira responsável por criar este obstáculo.
06:58
It's the patterns that allow us to open pathways
127
418790
2627
São os padrões que nos permitem abrir caminhos
07:01
to resettlement at scale.
128
421459
2252
para reinstalação em grande escala.
07:06
This was all put to the test in Afghanistan.
129
426422
3587
Tudo isto foi testado no Afeganistão.
07:11
For the past 20 years,
130
431928
1668
Durante os últimos 20 anos,
07:13
thousands of Afghans have worked in essential and lifesaving jobs
131
433638
3712
milhares de afegãos têm trabalhado em cargos essenciais e que salvam vidas
07:17
on behalf of the US government.
132
437392
1668
por conta do governo dos EUA.
07:19
They've been interpreters,
133
439727
1543
Têm sido intérpretes,
07:21
truck drivers and computer scientists.
134
441270
2628
motoristas de camiões e cientistas informáticos.
07:24
And because of their US affiliation,
135
444899
2252
Por causa da sua afiliação americana,
07:27
the Taliban has spent those same 20 years
136
447193
2503
os talibãs têm passado esses mesmos 20 anos
07:29
trying to track them down and kill them.
137
449737
2711
a tentar detetá-los e matá-los.
Por isso, em 2009, o Congresso,
07:34
So all the way back in 2009, Congress,
138
454075
2586
07:36
in response to this very real threat,
139
456703
2043
em resposta a esta ameaça muito real,
07:38
created a special visa program for Afghan allies of the United States.
140
458746
3837
criou um programa especial de visas para os afegãos aliados dos EUA.
07:43
The purpose of the visa was to provide those whose lives were in imminent danger
141
463376
4254
O objetivo dos visas era proporcionar aos que tinham a vida em perigo iminente
07:47
with quick resettlement to the US.
142
467672
2461
uma reinstalação rápida nos EUA.
07:51
But at IRAP,
143
471592
1585
Mas no IRAP,
07:53
we knew that this program was broken.
144
473219
2461
sabíamos que este programa não funcionava.
07:56
We knew this because we were helping more than 1,000 Afghans
145
476681
3086
Sabíamos isto porque estávamos a ajudar mais de mil afegãos
07:59
try to navigate this visa process,
146
479767
1710
a tentar navegar este processo de visas,
08:01
and we began to see a pattern.
147
481477
2628
e começámos a ver um padrão.
08:05
It was taking on average more than four years
148
485356
3962
Em média, demorava mais de quatro anos
08:09
for the US government to issue these "urgent" visas.
149
489318
3754
até o governo dos EUA emitir esses visas “urgentes”.
Por isso, os nossos aliados e as suas famílias
08:14
Which meant that our allies and their families
150
494198
2169
08:16
were at risk of Taliban assassination
151
496409
1793
estavam em risco de ser assassinados pelos talibãs
08:18
because the US couldn't stamp their passports quickly enough.
152
498244
3462
porque os EUA não emitiam os passaportes suficientemente depressa.
08:23
So in response,
153
503041
1251
Portanto, em resposta,
08:24
we gathered our knowledge from all of these cases,
154
504333
2336
reunimos o nosso conhecimento de todos estes processos,
08:26
filed a class action lawsuit,
155
506711
1877
entrámos com um processo de ação coletiva
08:28
and in 2020, we won.
156
508629
2044
e, em 2020, ganhámos.
08:30
(Applause)
157
510673
5589
(Aplausos)
Um tribunal ordenou que o governo dos EUA processasse estas aplicações em atraso
08:36
A court ordered the US government to process these backlog applications
158
516304
4463
08:40
in a timely fashion,
159
520808
1919
de modo atempado,
08:42
treating our clients' cases with the urgency
160
522769
2711
tratando os processos dos nossos clientes
08:45
that the situation warranted.
161
525480
2168
com a urgência que a situação exigia.
08:49
Now, as you all well know,
162
529776
2002
Como todos bem sabem,
08:51
the US withdrawal from Afghanistan has created a whole new level of chaos.
163
531778
4546
a retirada dos EUA do Afeganistão criou todo um novo nível de caos.
08:56
But our model has allowed us to continue utilizing technology
164
536741
3587
Mas o nosso modelo permitiu-nos continuar a utilizar a tecnologia
09:00
to get crucial llegal information into the hands of our allies
165
540328
3003
para dar informações ilegais fundamentais aos nossos aliados
09:03
who have not yet been able to flee.
166
543331
1835
que ainda não conseguiram fugir.
09:05
We're still in court and in the halls of Congress,
167
545625
3003
Continuamos em tribunal e nas salas do Congresso,
09:08
demanding their urgent evacuation and protection.
168
548669
4046
a exigir a evacuação e a proteção urgente.
09:12
And we're going to keep looking for obstacles to take down
169
552757
3295
E vamos continuar a tentar derrubar os obstáculos
09:16
and using the law to empower refugees,
170
556094
2377
e a usar a lei para ajudar os refugiados
09:18
just like we always have,
171
558471
1627
como sempre temos feito
09:20
because that is the best way to get these folks to long-lasting safety.
172
560139
4922
porque é essa a melhor forma de dar a essas pessoas
uma segurança de longa duração.
09:25
(Applause)
173
565103
4796
(Aplausos)
09:32
The last thing I'll say is this.
174
572401
2837
A última coisa que voo dizer é esta.
09:37
When faced with the reality that human movement is in fact inevitable,
175
577365
6590
Quando enfrentamos a realidade
de que a movimentação humana é de facto inevitável.
09:43
countries have two choices.
176
583996
2419
os países têm duas opções.
09:47
They can build walls and prisons
177
587333
3128
Podem criar muros e prisões
09:50
and separate children from their parents,
178
590461
3003
e separar as crianças dos seus pais
09:53
or they can create fair and transparent legal systems
179
593464
5422
ou podem criar sistemas legais justos e transparentes
09:58
that facilitate safe
180
598928
1543
que facilitem uma migração e uma reinstalação organizadas.
10:00
and organized migration and resettlement.
181
600513
2794
10:05
Functional rights-based legal systems help everybody.
182
605768
5130
Sistemas legais funcionais com base nos direitos
ajudam toda a gente.
10:12
But unfortunately,
183
612441
1335
Mas, infelizmente,
10:13
there are those who find it more advantageous to demonize migrants
184
613776
3796
há os que acham mais vantajoso demonizar os migrantes
10:17
and politicize refugee crises
185
617613
2086
e politizar as crises de refugiados
10:19
than to make serious plans to address global migration in a safe,
186
619740
4296
do que fazer planos a sério para resolver a migração global
10:24
orderly and dignified way.
187
624078
2628
de forma segura, ordenada e digna.
10:28
Through this work,
188
628207
1335
Através deste trabalho,
10:29
I have met so many people who embody the traits that we praise
189
629542
3045
encontrei muitas pessoas que corporizam as características que apreciamos
10:32
in entrepreneurs and thought leaders.
190
632628
2545
em empresários e líderes de opinião.
10:35
It takes tenacity, creativity and bravery
191
635923
3879
É preciso tenacidade, criatividade e ousadia
10:39
to get yourself and your family to a new country
192
639844
2669
para ir, com toda a família, para um país novo.
10:42
to begin your life over again.
193
642555
2002
recomeçar a vida.
Na minha opinião, os países deviam competir por refugiados.
10:46
In my opinion, countries should be competing for refugees.
194
646017
4421
10:52
But at the very least,
195
652148
1793
Mas, no mínimo,
10:53
everyone should have a safe place to call home
196
653983
3253
todos deviam ter um local seguro a que chamar lar
10:57
and a safe way to get there.
197
657278
1960
e uma forma segura de lá chegar.
11:00
I wish all of you a safe journey home.
198
660406
2795
Desejo-vos a todos um regresso seguro para casa.
11:03
And thank you.
199
663826
1168
E obrigada.
11:05
(Applause and cheers)
200
665036
6882
(Aplausos)
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