The End of Roe v. Wade -- and What Comes Next | Kathryn Kolbert | TED

Tradutor: Débora Passos Revisora: Margarida Ferreira

"What's the Supreme Court going to do about abortion?"

“O que é que o Supremo Tribunal vai fazer em relação ao aborto?”

“They’re not really going to overturn Roe v. Wade, are they?”

“Não vão anular Roe versus Wade, pois não?”

"They can't do that, can they?"

“Não podem fazer isso, ou podem?”

I can't tell you how many people have asked me questions like this

Não sei quantas pessoas me fizeram perguntas destas

in recent months.

nos últimos meses.

It makes sense.

Faz sentido.

I have argued two abortion cases in the US Supreme Court,

Eu defendi dois casos de aborto no Supremo Tribunal dos EUA,

including the 1992 case Planned Parenthood v. Casey,

incluindo o processo de 1992 Planeamento Familiar versus Casey.

which is credited with saving Roe v. Wade.

que terminou com a vitória de Roe versus Wade.

Fui uma das fundadoras do Centro dos Direitos de Reprodução,

I was a co-founder of the Center for Reproductive Rights,

and I spent 20 years of my career

e passei 20 anos da minha carreira

arguing on behalf of women who needed abortions

a defender mulheres que precisavam de um aborto

and other reproductive health care.

e de outros cuidados de saúde reprodutiva.

So my answer is depressing but direct:

Portanto, a minha resposta é deprimente mas direta:

Roe v. Wade will be dead within the year.

Roe versus Wade estarão mortos no final do ano.

The constitutional right to choose whether or not to have an abortion

O direito constitucional de optar por fazer ou não um aborto

will no longer be protected by the United States Constitution.

deixará de ser protegido pela Constituição dos EUA.

This court is likely to overrule Roe and Casey

Tudo indica que este tribunal irá anular Roe e Casey

or so undermine its meaning

ou debilitar o seu significado de tal modo

that it will be effectively unavailable for use.

que ele ficará indisponível para uso de modo eficaz.

Now I heard your gasps,

Eu ouvi os vossos suspiros,

I'm going to say it again.

e vou dizê-lo outra vez.

The Federal Constitution of the United States

A Constituição Federal dos EUA

will no longer protect reproductive freedom.

vai deixar de proteger a liberdade de reprodução.

Now I'm also here to tell you

Eu também estou aqui para vos dizer

that there's hope.

que há esperança.

That we can preserve, by working together,

Podemos preservar, trabalhando juntas,

our reproductive freedoms.

a nossa liberdade de reprodução.

And by that, I mean more than just the right to choose abortion.

Com isso, não falo apenas do direito de fazer um aborto.

By that, I mean the ability to make decisions about becoming parents.

Com isso, falo também da capacidade de tomar decisões sobre terem filhos.

All people should have that right.

Toda a gente devia ter esse direito.

Whatever their race, whatever their gender,

Seja qual for a sua etnia, o seu género,

whoever they love,

quem quer que eles amem,

all people ought to have the right to decide to become parents

toda a gente devia ter direito de decidir se querem ter filhos

and the social supports that are necessary

e os apoios sociais que são necessários

to raise those children with dignity and in safety.

para criar essas crianças com dignidade e em segurança.

So opponents argue three things

Assim, os opositores defendem três coisas

when they say they want to ban abortion.

quando dizem que querem proibir o aborto.

They talk about religion;

Eles falam de religião;

they talk about protection of fetal rights;

eles falam da proteção dos direitos do feto;

they talk about protection of women's health.

eles falam da proteção da saúde da mulher.

So let's take those each in turn.

Então vamos ver cada um na sua vez.

Religion.

Religião.

You know, the reality of the world is

A realidade do mundo é que as religiões do mundo

that the world's religions have a wide variety of views on abortion,

têm uma enorme variedade de opiniões sobre o aborto.

and many support them in a whole range of different circumstances.

e muitas apoiam o aborto em várias e diferentes circunstâncias.

So when abortion opponents say religion,

Por isso quando os opressores do aborto falam de religião,

they're really just imposing their religion on the rest of us.

eles estão apenas a impor a sua religião a todos nós.

And what about protection of fetal rights?

E quanto à proteção dos direitos do feto?

If in fact you cared about protecting fetal rights,

Se, de facto, eles se preocupassem em proteger os direitos fetais,

you'd spend a lot of time working to eliminate

eles passariam muito tempo a trabalhar para eliminar

the alarming rate of infant mortality in this country.

a alarmante taxa de mortalidade infantil neste país.

(Applause)

(Aplausos)

Because in the United States,

Porque nos EUA,

we have one of the highest rates of infant mortality

nós temos uma das mais altas taxas de mortalidade infantil

in the developed world.

no mundo desenvolvido.

They also should be supporting programs for children once they are born.

Eles também deviam apoiar programas para crianças desde que nasceram.

(Applause)

(Aplausos)

You know, what about the protection of women's health?

E quanto à proteção da saúde da mulher?

Well, the reality is, abortion is already an extremely safe surgical procedure.

Bem, a realidade é que o aborto já é um procedimento cirúrgico bastante seguro.

It is safer than childbirth.

É mais seguro que um nascimento.

And imposing new restrictions on abortion only makes it less safe.

E impor novas restrições no aborto só o torna menos seguro.

In my view, what we're really talking about,

Na minha opinião, do que estamos realmente a falar,

this fixation on abortion by opponents,

esta fixação dos opositores no aborto,

those people who want to ban abortion,

aqueles que querem proibir o aborto,

is all about controlling women.

tem tudo a ver com controlar as mulheres.

And women are unable to operate,

E as mulheres serão incapazes de agir,

to be equal participants in our society,

de ser participantes igualitários na nossa sociedade,

if we cannot control whether, when and with whom we have children.

se não conseguirem controlar como, quando ou com quem ter filhos.

We cannot exercise the fundamental human right

Nós não conseguimos exercer o direito humano fundamental

to make decisions about our bodies and our destinies.

de tomar decisões sobre o nosso corpo e os nossos destinos.

So why am I so convinced

Então, porque é que eu estou convencida

that the Supreme Court is going to overrule Roe and Casey

que o Supremo Tribunal irá anular Roe e Casey

and take what is clearly a radical step?

e dar o que claramente é um passo radical?

Now, interestingly enough,

Interessante é que

I learned everything I needed to know to be successful in the Supreme Court

eu aprendi tudo aquilo que precisava para ter sucesso no Supremo Tribunal

on “Sesame Street.”

na “Rua Sésamo”.

(Laughter)

(Risos)

Why?

Porquê?

Because you've got to learn to count.

Porque temos de aprender a contar.

And the only number that matters is five --

E o único número que importa é cinco...

(Laughter)

(Risos)

which is a majority of the justices on the Court.

... que é a maioria dos juízes associados no Tribunal.

Now, when Casey went to the High Court in 1992,

Quando Casey foi para o Supremo Tribunal em 1992,

I was convinced that there were five justices then

eu estava convencida que estavam lá cinco juízes

prepared to overrule Roe

que se preparavam para anular Roe

and return to the states the ability to ban abortion.

e devolver aos Estados a capacidade de banir o aborto.

I was correct.

E eu estava certa.

Right after my argument,

Logo depois do meu discurso,

the justices returned to their conference room and took a vote,

os juízes voltaram para a sala de reuniões e votaram.

and seven justices voted to uphold the Pennsylvania restrictions

Sete juízes votaram para manter as restrições da Pensilvânia

that were at issue in the case.

que era o que estava em causa neste caso.

And then Chief Justice Rehnquist wrote a draft opinion.

E depois o Chefe de Justiça Rehnquist escreveu um projeto de parecer.

While he never said the magic words, that Roe is fatal,

Embora ele nunca tenha dito as palavras mágicas, que Roe é fatal,

as Justice John Paul Stevens recently wrote in his memoir,

como o Juiz John Paul Stevens recentemente escreveu nas suas memórias,

the opinion effectively repudiated the central holding of Roe.

a opinião efetivamente negou o precedente de Roe.

Now, luckily, that opinion was never filed in 1992.

Felizmente, essa opinião nunca foi proposta em 1992.

At the last minute, Justice Anthony Kennedy changed his mind,

No último minuto, o Juiz Anthony Kennedy mudou de ideias,

and together with justices Sandra Day O'Connor

e em conjunto com os juízes Sandra Day O’Connor

and David Souter,

e David Souter,

they issued what they called a joint opinion.

decretaram aquilo a que chamaram uma opinião conjunta.

And in it, they upheld the right of women to obtain abortion up until viability,

Nela, apoiavam o direito da mulher de abortar enquanto fosse viável,

usually between 24 and 28 weeks of pregnancy,

normalmente entre as 24 e as 28 semanas de gravidez,

in all 50 states and US territories.

em todos 50 estados e restantes territórios dos EUA.

But the Casey decision went a little further,

Mas a decisão de Casey foi um pouco mais longe,

and it had permitted states to enact barriers to abortion

e permitiu aos estados decretar barreiras ao aborto

as long as they weren't undue burdens on women.

desde que não fossem encargos indevidos para as mulheres.

And as a result,

Em resultado disso,

in the following three decades,

nas três décadas seguintes,

we’ve seen states pass hundreds of restrictions on abortion,

temos visto estados a passar centenas de restrições ao aborto,

and the increasingly conservative courts uphold those restrictions.

e os tribunais cada vez mais conservadores respeitam essas restrições.

And as a result, we've seen a dwindling availability of abortion.

Em resultado disso, temos visto um declínio na disponibilidade do aborto.

Today, about 11 percent of the counties in this country

Hoje, só cerca de 11% dos municípios deste país

that actually have an abortion provider.

têm um provedor de serviços de aborto.

There are six states that have one abortion provider.

Há seis estados que têm um provedor de serviços de aborto.

As we know, in the days before Roe,

Como sabemos, nos dias antes de Roe,

women with means were able to get abortions.

as mulheres com meios conseguiam abortar.

Other women, on the other hand,

Por outro lado, as outras mulheres, ainda hoje,

even today --

low-income women, women who live in rural areas,

— mulheres de baixos rendimentos, mulheres que vivem em áreas rurais,

teenagers, women of color, women who are disabled --

adolescentes, mulheres de cor, mulheres incapacitadas —

all of whom have difficulty

todas as que têm dificuldade

accessing safe and affordable abortion.

em aceder a um aborto seguro e acessível.

Now the question is: What’s going to happen now?

A questão é: O que é que vai acontecer agora?

And unfortunately, things are going to get worse.

Infelizmente, as coisas vão piorar.

There are currently three cases pending in the Supreme Court,

Neste momento há três casos pendentes no Supremo Tribunal,

two from Texas and one from Mississippi.

dois do Texas e um de Mississippi.

Now, most of you probably have been following the Texas situation.

A maioria de vocês provavelmente tem seguido a situação no Texas.

Texas passed a ban on abortion at about six weeks of pregnancy.

O Texas aprovou a proibição do aborto por volta das seis semanas de gravidez.

It allowed any individual to sue abortion providers.

Permitiu que qualquer individuo processe provedores de serviços de aborto.

Vigilantes could collect a bounty of 10,000 dollars

Os vigilantes podem ganhar um prémio de 10 000 dólares

for a violation of the law.

se denunciarem uma violação da lei.

And as a result, many, many clinics,

Consequentemente, muitas clínicas

probably most of the clinics in Texas,

provavelmente a maioria das clínicas do Texas,

have closed their doors

fecharam as portas

or have decreased the number of abortions they performed.

ou diminuíram o número de abortos que realizavam.

It's difficult.

É difícil.

But the critical piece about Texas

Mas a peça crítica no Texas

is that five justices --

é que cinco juízes

remember that number five --

— lembram-se daquele número 5? —

five justices already voted to permit the Texas law to go into effect.

cinco juízes já tinham votado

para permitir que a lei do Texas entrasse em vigor.

And besides the harm for women,

E para além do dano nas mulheres,

those justices are not really considering the constitutionality of the act,

esses juízes não estão sequer a considerar a constitucionalidade da lei,

only who can be sued and where.

apenas quem pode ser processado e onde.

The more important case is out of Mississippi.

O caso mais importante é o de Mississippi.

There, there's a ban on abortion at 15 weeks of pregnancy.

Lá há uma proibição do aborto por volta das 15 semanas de gravidez.

Arguments were heard this week, and in my view,

Os argumentos foram ouvidos esta semana e, na minha opinião,

we are likely to see at least five justices

provavelmente vamos ver, pelo menos, cinco juízes associados

overrule Roe and Casey

a anular Roe e Casey

and send the question of abortion back to the states.

e devolver a questão do aborto para os estados.

Sesame Street, five votes.

Rua Sésamo, cinco votos.

And unfortunately, this time around,

Infelizmente, desta vez,

there is no Justice Kennedy to save us.

não há Juiz Kennedy para nos salvar.

Now, what's going to happen when Roe and Casey are overturned?

Então, o que é que vai acontecer quando Roe e Casey forem anulados?

I'd guess that about half the states in this country

Eu diria que cerca de metade dos estados deste país

will ban all or most abortions.

vão proibir todos ou quase todos os abortos.

We're likely to see ban stretching from Georgia all the way west to Texas,

Provavelmente vamos ver a abolição a alongar-se

da Geórgia até ao Texas,

from Idaho, all the way south to Arizona.

e de Idaho até ao Arizona.

Women, like Texan women, will be forced to travel to the 15 states

As mulheres, como mulheres do Texas, vão ser forçadas a viajar aos 15 estados

that are controlled by pro-choice legislators and governors.

que são controlados por legisladores e governadores a favor do aborto.

Other women will seek medication abortion,

Outras mulheres irão procurar medicamentos abortivos,

using the internet or gray or black markets

usando a Internet ou o mercado negro

and subject themselves in some states to criminal prosecutions.

e, nalguns estados, sujeitar-se a um processo penal

Still, other women will carry their unintended pregnancies to term.

E ainda, outras mulheres levarão a sua gravidez indesejada até ao fim.

The bottom line is this is not a pretty picture.

A conclusão disto não é uma imagem bonita.

So what now?

E agora?

What can we do?

O que podemos fazer?

We have been saying for five decades,

Nós temos vindo a dizer nas últimas cinco décadas,

"Save Roe, save Roe, save Roe."

“Salvem Roe, salvem Roe, salvem Roe.”

That strategy is no longer feasible.

Esta estratégia já não é viável.

Give it up.

Desistam.

We've got to make sure

Nós temos de ter a certeza

we quit hitting our heads against the marble staircase.

que desistimos de bater com a cabeça nas escadas de mármore.

And try to find new strategies.

E tentar encontrar novas estratégias.

So I'm going to propose two of them to you today.

Por isso, hoje vou propor-vos duas delas.

First, we’ve got to build a badass social justice movement.

Primeiro, temos de construir um movimento de justiça social do caraças.

(Applause)

(Aplausos)

Which means loudly crying for our rights,

Ou seja, gritar bem alto os nossos direitos,

loudly saying: this is something that belongs to us.

dizer bem alto: isto é uma coisa que nos pertence.

We know from watching the Black Lives Matter movement

Ao olharmos para o movimento Black Lives Matter

and the marriage equality movement that coalition is queen.

e o movimento do casamento igualitário, sabemos que a união faz a força.

We've got to find allies

Nós temos de encontrar aliados

and work with them to make sure our rights are protected.

e trabalhar com eles para ter a certeza que os nossos direitos serão protegidos.

But equally important,

Mas igualmente importante,

we've got to ensure that we elect --

temos de ter a certeza que elegemos

and I'd actually say more important --

— e eu diria mesmo que é o mais importante —

is we've got to elect legislators,

temos de eleger legisladores,

throughout the states and in Congress,

em todos os estados e no Congresso,

who are champions for reproductive health.

que são defensores da saúde reprodutiva.

Now, I'm not going to bother to tell you all

Eu não vou perder tempo a dizer-vos

como serem politicamente ativas.

how to get politically active.

This is a crowd that knows how to do it.

Esta é uma plateia que sabe como se faz

But knowing how to do it and actually doing it

Mas saber como se faz e fazer mesmo são duas coisas diferentes,

are two different things,

so what you need to do is get politically active.

por isso, o que precisam de fazer é serem politicamente ativas.

But one of the things I will tell you

Mas uma das coisas que vos vou dizer

is what would our world look like

é como é que o nosso mundo seria

if we were able to wrest the reins of governmental power

se nós conseguíssemos arrancar as rédeas do poder governamental

away from those who oppose abortion

àqueles que se opõem ao aborto

and allow an agenda

e autorizar um programa

that reflects reproductive freedoms and justice.

que contemplasse a liberdade e a justiça de reprodução..

Picture this.

Imaginem isto.

We would have childcare

Nós teríamos apoios sociais infantis

and universal childhood education in every community in this country.

e educação infantil universal em todas as comunidades deste país.

We would have paid maternity and paternity leaves,

Teríamos licença de maternidade e de paternidade paga,

and people would actually take them.

e as pessoas iriam mesmo gozá-las.

All working parents ought to have that right.

Todos os pais trabalhadores deviam ter esse direito.

You know --

Sabiam...

(Applause)

(Aplausos)

According to the Centers for Disease Control,

De acordo com o Centro de Controlo de Doenças,

African American women,

as mulheres afro-americanas,

Native American women, Alaska Native women

as mulheres nativas americanas, as mulheres nativas do Alasca

are dying of pregnancy-related causes

morrem por causas relacionadas com a gravidez

at three times the rate of white women.

em número três vezes superior às mulheres brancas.

And most of those deaths are preventable.

E a maioria dessas mortes são evitáveis.

So in our world where we control the reins of power,

Por isso, no nosso mundo onde controlaríamos as rédeas do poder,

we would ensure,

iríamos assegurar,

we would ensure that there were programs

que haveria programas

to reduce this alarming rate of maternal mortality.

para reduzir a taxa de mortalidade materna.

And we would make sure

E iriamos garantir

that the systemic racism in our health care system

que o racismo sistemático no nosso sistema de saúde

would be eliminated.

seria eliminado.

And we'd work to eliminate infertility

E iriamos trabalhar para eliminar a infertilidade

with special programs for women who can't get pregnant.

com programas especiais para mulheres que não conseguem engravidar.

And we would make sure that all women are entitled to health care services

Iriamos garantir que todas as mulheres teriam direito aos serviços de saúde

at all stages of their life.

em todas as fases da sua vida.

Now all of those things I've talked about,

Todas estas coisas de que falei,

are family-friendly policies

são políticas favoráveis às famílias

and ought to be supported by our opponents as well.

e também deviam ser apoiadas pelos nossos opositores.

I'll wait to see if that's the case.

Vou esperar para ver se será o caso.

But in my world where we control the reins of power,

Mas no meu mundo onde controlaríamos as rédeas do poder,

we would do more.

nós faríamos mais.

The birth control pill would be available over the counter.

A pílula anticoncetiva estaria disponível sem receita médica.

(Applause)

(Aplausos)

OK, as easy to get as a bottle of Tylenol.

OK, seria tão fácil de arranjar como o paracetamol.

And we'd have quality sex education in every public school in this country.

E teríamos educação sexual de qualidade em todas as escolas públicas deste país.

(Applause)

(Aplausos)

And we would make sure that ...

E iriamos garantir que

abortion is affordable and available --

o aborto fosse acessível e estivesse disponível

no more bans, no more barriers,

sem mais nenhuma proibição, sem mais nenhuma barreira,

no more restrictions on funding.

sem mais nenhuma restrição de fundos.

And medication abortion,

E a medicação para o aborto,

the abortion pill,

a pílula abortiva,

would be available not just at Planned Parenthoods

estariam disponíveis não só no Planeamento Familiar

and the dwindling number of abortion clinics in this country,

e no número cada vez mais pequeno de clínicas de aborto deste país,

but at pharmacies without a prescription,

mas também nas farmácias e sem receita,

at walk-in health centers

nos centros de saúde, sem agendamentos,

and on every college campus in the United States.

e em todos os compus do ensino superior dos EUA.

(Applause)

(Aplausos)

And if you had any doubt

E se tinham alguma dúvida

about the importance of getting politically active,

sobre a importância de se tornarem politicamente ativas,

we could also pass

nós também podíamos aprovar

a constitutional amendment,

uma emenda constitucional,

what I call a gender equity amendment,

a que eu chamo uma emenda de igualdade de género,

that would guarantee to all persons

que iria garantir a toda gente

the ability to make decisions not just about abortion,

a capacidade de tomar decisões não só quanto ao aborto,

but about pregnancy and marriage

mas também sobre a gravidez e o casamento,

and sexuality and parenting.

a sexualidade e as competências parentais.

And it would be a permanent part of the United States Constitution.

E seria uma parte permanente da Constituição dos EUA.

Now the important part of that is

A parte importante disto

these rights should not be controlled by politicians.

estes direitos não deviam ser controlados pelos políticos,

They shouldn't be dependent on where you live

não deviam estar dependentes do local onde vivemos

or how much money you make

ou de quanto dinheiro ganhamos

or the color of your skin

ou da cor da nossa pele

or the person you love

ou da pessoa que amamos

or the pronouns you use.

ou dos pronomes que usamos.

These are universal fundamental human rights,

Estes são direitos humanos universais e fundamentais,

and they ought to be guaranteed in law,

e deviam ser garantidos por lei,

in the Constitution,

pela Constituição,

so the Supreme Court cannot willy-nilly take them away.

para que o Supremo Tribunal não os possa tirar sempre que quiserem.

(Applause)

(Aplausos)

Now to do this,

Para fazer isto,

we need to elect champions for choice

temos de eleger defensores da opção

to the 500,000 elected seats in our government in this country:

para os 500 000 lugares elegíveis no governo neste país:

everything from school boards to town councils,

das direções escolares às câmaras municipais,

to state legislatures to Congress and the White House.

às assembleias legislativas estatais, ao Congresso e à Casa Branca.

All of those seats need to be controlled by champions of our cause.

Todos estes lugares necessitam de ser controlados por defensores da nossa causa.

And that can only happen if you get politically active.

E isso só pode acontecer se vocês decidirem ser politicamente ativas.

Your vote, your willingness to work in campaigns,

O vosso voto, a vossa vontade em trabalhar em campanhas,

write postcards, make phone calls,

escrever postais, fazer telefonemas,

knock on doors,

bater às portas,

can make that happen.

pode fazer isso acontecer.

And even run for office,

E até candidatarem-se a um cargo,

because that's what we need to do.

porque é isso que precisamos de fazer.

Now while dire, the end of Roe is not the end of the story.

Embora seja mau, o fim de Roe não é o fim da história.

To paraphrase Joan Baez,

Para parafrasear Joan Baez,

the best antidote to despair is action.

o melhor antídoto para o desespero é atuar.

And your action,

E a vossa ação,

your willingness to work hard

a vossa vontade de trabalhar arduamente

cannot only preserve reproductive freedoms for ourselves

pode preservar não só a nossa liberdade de reprodução

but for our children as well.

mas também a liberdade das nossas filhas.

So let's do it.

Vamos fazê-lo.

Thank you.

Obrigada.

(Cheers and applause)

(Aplausos)