Who owns water? - BBC Learning English

Water. It's vital for all life. So, who owns it?

Água. É vital para toda a vida. Então, quem é o dono?

Some of the answers to that might surprise you.

Algumas das respostas para isso podem surpreendê-lo.

We'll explain how, despite the different ways water is controlled,

Explicaremos como, apesar das diferentes formas de controle da água,

the law can help you.

a lei pode ajudá-lo. As

Should companies profit from something we all need?

empresas devem lucrar com algo de que todos precisamos?

And... big trouble: how water ownership

E... grande problema: como a propriedade da água

nearly brought down a government.

quase derrubou um governo. A

Can water be owned? It falls from the sky,

água pode ser possuída? Ele cai do céu,

so should it be free for all?

então deveria ser gratuito para todos?

And if we all need it to live,

E se todos nós precisamos dele para viver,

shouldn't the law make sure that no one can stop us from having it?

a lei não deveria garantir que ninguém pode nos impedir de tê-lo?

Lots of international agreements recognise how important it is.

Muitos acordos internacionais reconhecem sua importância.

The United Nations says all its member states have to make sure

As Nações Unidas dizem que todos os seus estados membros devem garantir que as

vulnerable people have access to drinking water.

pessoas vulneráveis ​​tenham acesso à água potável.

And, in lots of cases, countries own it –

E, em muitos casos, os países o possuem –

sharing it out among the people who live there.

compartilhando-o entre as pessoas que vivem lá.

So, why do we often have to pay for it?

Então, por que muitas vezes temos que pagar por isso?

Private water companies often own the things that bring water to you:

Muitas vezes, as empresas privadas de água são proprietárias das coisas que trazem água para você:

pipes, pumps and dams. So, they can charge for it.

canos, bombas e represas. Então, eles podem cobrar por isso.

And sometimes, if a river starts in one country but goes through another,

E às vezes, se um rio começa em um país, mas passa por outro,

they can argue about whose water it is.

eles podem discutir sobre de quem é a água.

So, how does the law keep us all supplied with water?

Então, como a lei nos mantém abastecidos com água?

Amanda Loeffen, from the campaigning organisation Human Right to Water,

Amanda Loeffen, da organização de campanha Human Right to Water,

explained which big international laws protect your access to water.

explicou quais grandes leis internacionais protegem seu acesso à água.

Well, the original Declaration on Human Rights,

Bem, a Declaração original dos Direitos do Homem,

after the Second World War,

depois da Segunda Guerra Mundial,

didn't explicitly mention the right to water

não mencionava explicitamente o direito à água

but it is included in a lot of the more recent treaties,

mas está incluído em muitos dos tratados mais recentes,

especially in general... General Comment Number 15, in 2003,

especialmente em geral... Comentário Geral Número 15, em 2003 ,

which was the specifically on water and sanitation,

que foi especificamente sobre água e saneamento,

and in some of the other recent treaties,

e em alguns dos outros tratados recentes,

like the ones on the rights of the child,

como os sobre os direitos da criança,

persons with disabilities and non-discrimination against women.

pessoas com deficiência e não discriminação contra as mulheres.

And those include clauses that address water and sanitation directly.

E isso inclui cláusulas que abordam diretamente a água e o saneamento.

A right to water wasn't in the original human rights declaration,

O direito à água não estava na declaração original de direitos humanos,

but it has been put in more recent agreements.

mas foi colocado em acordos mais recentes. O

General Comment 15 recognised the right to water

Comentário Geral 15 reconheceu o direito à água

in 2003 at the United Nations.

em 2003 nas Nações Unidas.

So, what gets in the way of giving everyone access to water?

Então, o que impede que todos tenham acesso à água? Os

Land rights and property rights often make access to water more difficult,

direitos à terra e os direitos de propriedade muitas vezes tornam o acesso à água mais difícil,

and the rights... water... onto the use of water

e os direitos... água... sobre o uso da água

is often tied to the ownership of the land.

geralmente estão vinculados à propriedade da terra.

This is particularly relevant for people that live in informal settlements

Isso é particularmente relevante para pessoas que vivem em assentamentos informais

or that have used the land for...

ou que usaram a terra

for a long time, but don't actually own it.

por muito tempo, mas na verdade não a possuem. O

Getting access to water can be made difficult by land ownership rules:

acesso à água pode ser dificultado pelas regras de propriedade da terra:

if you don't own the land the water is on,

se você não for o proprietário da terra onde está a água,

it's harder to get the water you need.

será mais difícil conseguir a água de que precisa.

Amanda explained what to do if you had a problem getting water.

Amanda explicou o que fazer se você tiver problemas para conseguir água.

Well, the first thing you would do is to see whether or not

Bem, a primeira coisa que você deve fazer é verificar se existe ou não

there is a national law that states that you have the right to water,

uma lei nacional que estabeleça que você tem direito à água,

or that your particular problem is dealt with in national law,

ou que seu problema específico seja tratado na lei nacional,

in which case you can potentially take it to a court of law.

caso em que você pode levá- lo para um tribunal de justiça.

But I think for most people,

Mas acho que para a maioria das pessoas,

that's a little bit outside of their ability or budget

isso está um pouco fora de sua capacidade ou orçamento

and so it's much easier for them if they approach their local ombudsman

e, portanto, é muito mais fácil para eles se abordarem o ombudsman local

or national human rights institution, whose job is to help them.

ou a instituição nacional de direitos humanos, cujo trabalho é ajudá-los.

Going to court can be expensive.

Ir a tribunal pode ser caro.

Amanda says you should go to an ombudsman –

Amanda diz que você deve procurar um ombudsman –

an official who looks at complaints –

um funcionário que analisa as reclamações –

or a national human rights organisation.

ou uma organização nacional de direitos humanos.

So, is the law enough on its own to protect your right to water.

Então, a lei por si só é suficiente para proteger o seu direito à água?

There also needs to be a system to make sure that it's complied with.

Também precisa haver um sistema para garantir que seja cumprido.

So, just because it's written in law

Então, só porque está escrito na lei

doesn't mean that it exists in practice,

não significa que exista na prática,

so there needs to be monitoring

então precisa haver monitoramento

and tracking to make sure that people still have access to those services.

e rastreamento para garantir que as pessoas ainda tenham acesso a esses serviços.

Although laws exist to make sure we get water,

Embora existam leis para garantir que recebamos água,

we need people to check that laws are being followed

precisamos que as pessoas verifiquem se as leis estão sendo seguidas

and people are getting access.

e se as pessoas estão tendo acesso.

We should all be provided with water, thanks to major international laws.

Todos nós devemos receber água, graças às principais leis internacionais.

Getting people the water they need

Fornecer às pessoas a água de que precisam

should be a priority for any government.

deve ser uma prioridade para qualquer governo.

But the ways in which water is owned

Mas as formas pelas quais a água é controlada

can sometimes threaten governments themselves.

podem, às vezes, ameaçar os próprios governos.

The Bolivian city of Cochabamba:

A cidade boliviana de Cochabamba:

in the late 20th century, it was affected by water shortages.

no final do século XX, foi afetada pela escassez de água.

Many poor residents didn't have a connection to the water network.

Muitos moradores pobres não tinham ligação à rede de água.

The government signed a deal with Aguas del Tunari

O governo assinou um acordo com Aguas del Tunari

of International Water Limited.

da International Water Limited.

The group agreed to supply the city with water.

O grupo concordou em abastecer a cidade com água.

But then prices went up and violent protests broke out.

Mas então os preços subiram e protestos violentos eclodiram. As

Demonstrations got so bad that they were called the Water War.

manifestações ficaram tão ruins que foram chamadas de Guerra da Água.

Eventually, the deal with Aguas del Tunari was abandoned

Eventualmente, o acordo com a Aguas del Tunari foi abandonado

and the water supply was returned to the public –

e o abastecimento de água foi devolvido ao público –

with little improvement.

com poucas melhorias.

Still in South America: Peru.

Ainda na América do Sul: Peru. A

Most of its rain falls into the Amazon,

maior parte de suas chuvas cai na Amazônia,

but most people live in coastal cities.

mas a maioria das pessoas vive em cidades costeiras.

And the Andes mountain range separates the water from the people.

E a cordilheira dos Andes separa a água das pessoas.

So, the water that is available needs to be carefully managed

Portanto, a água disponível precisa ser gerenciada com cuidado

to make sure everyone gets some.

para garantir que todos recebam um pouco.

Here, the water belongs to the state.

Aqui, a água é do estado.

In this system, your responsibility

Neste sistema, sua responsabilidade

to use the water properly is really important.

de usar a água corretamente é muito importante.

An ideal water citizen takes care of the water,

Um cidadão ideal da água cuida da água,

uses it efficiently, does not spill it,

usa-a com eficiência, não a derrama

and pays for the right to use the water.

e paga pelo direito de uso da água.

But does that mean that if you don't own the water,

Mas isso significa que, se você não for o dono da água,

you might not get the water you need?

pode não conseguir a água de que precisa?

Maude Barlow, a water rights campaigner,

Maude Barlow, ativista dos direitos da água,

explained how national and international law work with water –

explicou como as leis nacionais e internacionais funcionam com a água –

and which was most important.

e o que era mais importante.

No, there's no international law that overrules

Não, não há nenhuma lei internacional que anule o

a nation state's right to water –

direito de um estado-nação à água –

to guide its own water laws.

para guiar suas próprias leis de água.

There are trade agreements that have investor-state rights in them,

Existem acordos comerciais que têm direitos de investidor-estado neles,

and that gives corporations the right to sue governments,

e isso dá às corporações o direito de processar os governos,

so that gives corporations – kind of...

de modo que dá às corporações – uma espécie de...

a leg up, if you will, on... on governments.

uma vantagem, se você quiser, sobre... sobre os governos.

But, no, there's...

Mas, não, há...

it's very hard to tell governments how they should govern

é muito difícil dizer aos governos como eles devem governar

their environmental responsibilities.

suas responsabilidades ambientais.

There is no international law that overrules a national law on water.

Não há nenhuma lei internacional que se sobreponha a uma lei nacional sobre a água.

Maude says it's very hard to tell governments how to be responsible.

Maude diz que é muito difícil dizer aos governos como devem ser responsáveis.

She explained how companies have been able to get control of water

Ela explicou como as empresas conseguiram obter o controle da água,

even though it's a human right.

embora seja um direito humano.

Well, that's the problem of course, because a lot of this was done

Bem, esse é o problema, claro, porque muito disso foi feito

before there was the concept of the human right to water,

antes que houvesse o conceito de direito humano à água

and in the end governments are responsible for looking after

e, no final, os governos são responsáveis ​​por cuidar

the water rights of their citizens.

dos direitos à água de seus cidadãos.

But you do get countries – Australia, Chile, parts of the United States –

Mas você tem países – Austrália, Chile, partes dos Estados Unidos –

that actually separate water from land and sell it to developers,

que realmente separam a água da terra e a vendem para desenvolvedores,

to private interests and to investors, and that's a huge problem.

para interesses privados e para investidores, e isso é um grande problema.

Many deals between companies and countries on water ownership

Muitos acordos entre empresas e países sobre a propriedade da água

were set up before water was recognised as a human right.

foram estabelecidos antes que a água fosse reconhecida como um direito humano.

So, if a company raises their water prices,

Portanto, se uma empresa aumenta o preço da água,

is there anything you can do legally to get help?

há algo que você possa fazer legalmente para obter ajuda?

This is a problem... when a private company gets a hold of water –

Isso é um problema... quando uma empresa privada obtém água –

either a municipal water service, like your drinking water, your waste water,

seja um serviço municipal de água, como sua água potável, suas águas residuais,

and there are many, many private companies running these services –

e há muitas, muitas empresas privadas executando esses serviços –

they sign a contract with the government saying

eles assinam um contrato com o governo dizendo que

this is, you know, what we'll charge.

isso é, você sabe, o que vamos cobrar.

But then they put the rates up and they say to the government

Mas então eles aumentam as taxas e dizem ao governo que

we have no choice. We can show you study, after study, after study

não temos escolha. Podemos mostrar a você estudo, após estudo, após estudo

that shows private companies charge way more money

que mostra que as empresas privadas cobram muito mais dinheiro

for water services than... than public agencies or governments.

pelos serviços de água do que... do que órgãos públicos ou governos.

Maude is saying that private companies charge more for water

Maude está dizendo que as empresas privadas cobram mais pela água

than governments do, and they're allowed to raise their prices.

do que os governos e podem aumentar seus preços.

So, is international law flexible enough

Então, o direito internacional é flexível o suficiente

to deal with different systems of water ownership around the world?

para lidar com diferentes sistemas de propriedade da água em todo o mundo?

No, international law is not flexible enough to deal with

Não, o direito internacional não é flexível o suficiente para lidar com

the individual countries and nation states.

cada país e estado-nação.

They do... they make their own laws.

Eles fazem... eles fazem suas próprias leis.

When the governments come together to sign a treaty,

Quando os governos se reúnem para assinar um tratado,

it's kind of a gentleperson's agreement, if you will:

é uma espécie de acordo de cavalheiros , digamos assim:

you're agreeing to the concept.

você está concordando com o conceito.

But... you know, you might have a change of government to something

Mas ... você sabe, você pode ter uma mudança de governo para algo

that is fairly progressive to something much more right-wing,

que é bastante progressivo para algo muito mais de direita,

and they're saying to heck with any agreement.

e eles estão dizendo para se ferrar com qualquer acordo.

In Maude's opinion, international law is not flexible enough

Na opinião de Maude, o direito internacional não é flexível o suficiente

to deal with the different systems countries have for water ownership.

para lidar com os diferentes sistemas que os países têm para a propriedade da água. A

International law might struggle to force countries

lei internacional pode lutar para forçar os países

to directly provide water to their people.

a fornecer água diretamente ao seu povo.

But there are laws that can help, like our basic human rights.

Mas existem leis que podem ajudar, como nossos direitos humanos básicos.

And there are people fighting to make sure that those laws are followed.

E há pessoas lutando para garantir que essas leis sejam seguidas.