How and why is the environment protected? - BBC Learning English

People are facing a threat we've never faced before:

As pessoas estão enfrentando uma ameaça que nunca enfrentamos antes:

environmental disasters.

desastres ambientais.

This programme will show you how the law is adapting

Este programa mostrará como a lei está se adaptando

to keep the world itself safe, by protecting our environment.

para manter o próprio mundo seguro, protegendo nosso meio ambiente. A

Does nature have any legal rights?

natureza tem algum direito legal?

How can laws developed for humans be adapted to protect nature?

Como as leis desenvolvidas para humanos podem ser adaptadas para proteger a natureza?

We'll show how laws are increasingly being used to protect our environment.

Mostraremos como as leis estão sendo cada vez mais usadas para proteger nosso meio ambiente.

The environment is being threatened like never before.

O meio ambiente está sendo ameaçado como nunca antes. A

Human activity is changing the world around us,

atividade humana está mudando o mundo ao nosso redor,

warming the air and sea.

aquecendo o ar e o mar.

Extreme floods, droughts and wildfires are increasingly common

Inundações extremas, secas e incêndios florestais são cada vez mais comuns

and affect all continents and oceans.

e afetam todos os continentes e oceanos.

Can the law help?

A lei pode ajudar? As

Laws are basically an agreement between people.

leis são basicamente um acordo entre as pessoas.

How can you have an agreement with something that's not a person –

Como você pode ter um acordo com algo que não é uma pessoa –

a tree for example?

uma árvore, por exemplo?

We depend on the world around us:

Dependemos do mundo que nos rodeia:

we need clean air, clean water

precisamos de ar puro, água limpa

and clean earth to live.

e terra limpa para viver.

The Universal Declaration of Human Rights

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

says everyone has the right to life and security.

diz que todos têm direito à vida e à segurança.

We can't have either life or security without a healthy environment.

Não podemos ter vida nem segurança sem um ambiente saudável.

So, that's where the law comes in.

Então, é aí que entra a lei. As

Environmental laws started really being developed

leis ambientais começaram a ser realmente desenvolvidas

in the middle of the last century.

em meados do século passado.

With more and more countries agreeing treaties – international agreements –

Com mais e mais países concordando com tratados – acordos internacionais –

there is greater willingness to engage in conversations

há maior disposição para se engajar em conversas

about how to prevent environmental disasters.

sobre como prevenir desastres ambientais.

Rizwana Hasan, a climate lawyer from Bangladesh,

Rizwana Hasan, advogada do clima de Bangladesh,

explained some of the laws keeping the environment safe.

explicou algumas das leis que mantêm o meio ambiente seguro.

There are UN-sponsored international laws

Existem leis internacionais patrocinadas pela ONU

to deal with issues like climate change,

para lidar com questões como mudança climática,

ozone layer depletion, protection of biological diversity,

destruição da camada de ozônio, proteção da diversidade biológica, proteção

protection of international watercourses,

de cursos de água internacionais,

protection of endangered species,

proteção de espécies ameaçadas,

regulation on persistent organic pollutants.

regulamentação de poluentes orgânicos persistentes.

There are also laws that are made by regional organisations,

Existem também leis que são feitas por organizações regionais,

like the European Union targeting the European environment.

como a União Europeia, visando o meio ambiente europeu.

Many laws come from global organisations,

Muitas leis vêm de organizações globais,

others from regional bodies like the European Union.

outras de órgãos regionais como a União Européia.

They cover a huge range of areas.

Eles cobrem uma gama enorme de áreas.

But what kind of laws are they and what power do they have?

Mas que tipo de leis são elas e que poder elas têm?

There are soft laws and there are hard laws.

Existem leis brandas e existem leis rígidas.

Soft laws are mere political commitments; they are not binding.

Soft Laws são meros compromissos políticos; eles não são vinculativos.

Hard laws are binding: so, if a state ratifies a hard law

Leis duras são obrigatórias: então, se um estado ratifica uma lei dura

and then does something that is against

e então faz algo que é contra

the letters and spirits of the law,

as letras e o espírito da lei,

then you can actually file a case against the state.

então você pode realmente abrir um processo contra o estado.

There are two main types of law:

Existem dois tipos principais de leis:

soft laws, which are more like political commitments or aims,

leis brandas, que são mais como compromissos ou objetivos políticos,

and hard laws.

e leis duras.

You can be punished for breaking a hard law.

Você pode ser punido por quebrar uma lei rígida.

Rizwana explained how environmental law

Rizwana explicou como a lei ambiental

features in the Universal Declaration of Human Rights.

aparece na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

In one article, where it says that states have to endeavour

Em um artigo, onde diz que os estados devem se esforçar

to improve all aspects of industrial and environmental hygiene.

para melhorar todos os aspectos da higiene industrial e ambiental.

We do have two covenants:

Temos duas convenções:

one covenant deals with the civil and political rights

uma trata dos direitos civis e políticos

and the other covenant deals with the economic, social and cultural rights.

e a outra trata dos direitos econômicos, sociais e culturais.

They do not expressly talk about environmental rights,

Eles não falam expressamente sobre direitos ambientais,

but protection of environment is linked to enjoyment

mas a proteção do meio ambiente está ligada ao gozo

of your civil, political, social and economic rights.

de seus direitos civis, políticos, sociais e econômicos.

Similarly, the enjoyment of your social, political, economic

Da mesma forma, o gozo de seus direitos sociais, políticos, econômicos

and cultural rights also depend on

e culturais também depende do

your enjoyment of environmental rights.

gozo de seus direitos ambientais.

So, the big human rights laws

Então, as grandes leis de direitos humanos

don't actually say very much about the environment.

não dizem muito sobre o meio ambiente.

But many of your rights depend on it:

Mas muitos dos seus direitos dependem disso:

without a safe environment, we couldn't enjoy our rights.

sem um ambiente seguro, não poderíamos usufruir dos nossos direitos.

Are there any laws that give us a safe environment?

Existem leis que nos dão um ambiente seguro?

It was this year only, that in March 2021,

Foi apenas neste ano que, em março de 2021,

69 countries have agreed to work together

69 países concordaram em trabalhar juntos

to ensure that there is an international law

para garantir que haja uma lei internacional

that will recognise people's right to help the environment.

que reconheça o direito das pessoas de ajudar o meio ambiente.

The work is about to begin. The major obstacle...

O trabalho está prestes a começar. O maior obstáculo...

the major obstacles remain lack of political commitment.

o maior obstáculo continua sendo a falta de compromisso político.

Although there is an agreement to make a law

Embora haja um acordo para fazer uma lei

to recognise your right to help the environment,

que reconheça seu direito de ajudar o meio ambiente,

the big problem is getting people to follow it.

o grande problema é fazer com que as pessoas a cumpram.

We saw how, despite there not being much law

Vimos como, apesar de não haver muita lei

directly about the environment,

diretamente sobre o meio ambiente,

many of your rights depend on it.

muitos de seus direitos dependem dela.

Is that enough to help in the real world?

Isso é suficiente para ajudar no mundo real? A

Climate change is harming people now.

mudança climática está prejudicando as pessoas agora.

In 2018, more than 35,000 people were forced to flee their homes

Em 2018, mais de 35.000 pessoas foram forçadas a fugir de suas casas

in the Mekong Delta every day.

no Delta do Mekong todos os dias.

The Mekong River is the agricultural heartland of Vietnam

O rio Mekong é o coração agrícola do Vietnã

and home to 20% of the country's population.

e abriga 20% da população do país.

But the Mekong river doesn't just flow through Vietnam.

Mas o rio Mekong não flui apenas pelo Vietnã.

It starts in the Tibetan plateau,

Começa no planalto tibetano,

also going through China, Myanmar,

passando também pela China, Mianmar,

Laos, Thailand and Cambodia.

Laos, Tailândia e Camboja.

So, to prevent people in Vietnam fleeing their homes,

Portanto, para evitar que as pessoas no Vietnã fujam de suas casas,

we need an international agreement.

precisamos de um acordo internacional.

Another river, another problem, and a fresh legal approach.

Outro rio, outro problema e uma nova abordagem legal.

The Ganges in India: viewed as holy by millions of people,

O Ganges na Índia: considerado sagrado por milhões de pessoas,

but it's also very polluted.

mas também muito poluído.

To protect it, the river was, for 109 days,

Para protegê-lo, o rio foi, por 109 dias,

declared a legal person by a court in the state of Uttarakhand.

declarado pessoa jurídica por um tribunal do estado de Uttarakhand.

It was given the same rights as a child:

Recebeu os mesmos direitos de uma criança:

as it couldn't speak for itself, a board was appointed to speak for it.

como não podia falar por si, foi nomeada uma junta para falar por ela.

The Government eventually said this couldn't go on,

O governo acabou dizendo que isso não poderia continuar,

as the river went beyond the limits of Uttarakhand.

pois o rio ultrapassava os limites de Uttarakhand.

So, can the law protect the environment,

Então, a lei pode proteger o meio ambiente,

as well as the people who are affected by it?

bem como as pessoas que são afetadas por ele?

We spoke to Francesco Sindico,

Conversamos com Francesco Sindico,

a law professor from the University of Strathclyde,

professor de direito da Universidade de Strathclyde,

who works on the Climate Change Litigation Initiative,

que trabalha na Climate Change Litigation Initiative,

and asked if there were laws directly protecting the environment.

e perguntamos se havia leis que protegessem diretamente o meio ambiente.

We have a lot of smaller laws, if you want,

Temos muitas leis menores, se você quiser,

that protect specific aspects of the environment –

que protegem aspectos específicos do meio ambiente –

for example, rivers; for example, wetlands or biodiversity –

por exemplo, rios; por exemplo, zonas húmidas ou biodiversidade –

but there is no such thing as one big law

mas não existe uma grande lei

for every single country of the world

para cada país do mundo

that protects the whole environment.

que proteja todo o ambiente.

Now, having said that, if you think

Agora, tendo dito isso, se você pensa

that climate change encapsulates everything,

que a mudança climática engloba tudo,

then the answer is slightly different.

então a resposta é um pouco diferente.

There is a law called the Paris Agreement

Existe uma lei chamada Acordo de Paris

that does try to deal with everything.

que tenta lidar com tudo.

There are lots of small laws that deal with specific things,

Existem muitas pequenas leis que tratam de coisas específicas,

and there is also the Paris Agreement on climate change –

e também existe o Acordo de Paris sobre mudança climática –

a major international agreement.

um grande acordo internacional.

But what does it actually do?

Mas o que ele realmente faz?

So, the Paris Agreement does something very tricky, in a way:

Então, o Acordo de Paris faz algo muito complicado, de certa forma:

it tells the states that they can choose

diz aos estados que eles podem escolher

how to protect their environment and with...

como proteger seu meio ambiente e com...

by doing so, climate change.

fazendo isso, as mudanças climáticas.

Before the Paris Agreement, international law told countries:

Antes do Acordo de Paris, o direito internacional dizia aos países:

'You have to do this!'

'Vocês têm que fazer isso!'

While now, with the Paris Agreement,

Enquanto agora, com o Acordo de Paris, o

international law is saying to the countries:

direito internacional está dizendo aos países:

'Tell me what you can do

'Diga-me o que você pode fazer

and then we will all work together towards that goal.'

e então todos trabalharemos juntos para esse objetivo'.

The Paris Agreement doesn't set laws or tell countries what to do.

O Acordo de Paris não estabelece leis ou diz aos países o que fazer.

It set goals for climate change,

Estabelece metas para as mudanças climáticas,

but allows countries to decide how to meet them.

mas permite que os países decidam como alcançá-las.

But, with a specific problem –

Mas, com um problema específico –

for example, flooding on the Mekong River –

por exemplo, inundações no rio Mekong –

how could the law help?

como a lei poderia ajudar?

So, if a neighbouring country from Vietnam

Então, se um país vizinho do Vietnã

causes something that leads to a flood,

causa alguma coisa que leva a uma enchente,

which is significant, which creates a lot of damage,

que é significativa, que causa muitos estragos,

then Vietnam does have something in its weaponry, if you want:

então o Vietnã tem alguma coisa em seu armamento, se você quiser:

it can sue. It can bring to court that other state.

pode processar. Ele pode levar a tribunal esse outro estado.

But, if the... if the question is

Mas, se o... se a pergunta é

'how do we prevent that from happening?'

'como vamos evitar que isso aconteça?'

then it's a much more difficult thing to ask.

então é uma coisa muito mais difícil de perguntar.

One country can sue another if they can prove they have caused something,

Um país pode processar outro se puder provar que causou algo,

like damaging flooding.

como inundações prejudiciais.

He also explained how giving a river legal rights

Ele também explicou como dar direitos legais a um rio

might not be such a strange idea.

pode não ser uma ideia tão estranha.

So, while in India it may not have worked,

Assim, enquanto na Índia pode não ter funcionado,

in other countries it has worked.

em outros países funcionou.

So, in Colombia for example, a river has been given rights.

Assim, na Colômbia, por exemplo, um rio recebeu direitos.

But the reason it has worked is that,

Mas a razão pela qual tem funcionado é que,

in addition to giving rights to the river,

além de dar direitos ao rio,

a commission has been created of guardian of the river

foi criada uma comissão de guardiões do rio

and it's this institution, this taking it forward,

e é essa instituição, levando isso adiante,

that is proving successful

que está dando certo

in providing a better environment for the river

em proporcionar um ambiente melhor para o rio

and for the people who rely on the river.

e para as pessoas que dependem do rio.

Other rivers have been protected this way.

Outros rios foram protegidos desta forma.

This was made more effective by also having a team of guardians

Isso se tornou mais eficaz por também ter uma equipe de tutores

to protect their rights.

para proteger seus direitos.

The law might not have much direct power to protect the environment,

A lei pode não ter muito poder direto para proteger o meio ambiente,

but our human rights are used to help keep it safe.

mas nossos direitos humanos são usados ​​para ajudar a mantê-lo seguro.

We've also seen how the Paris Agreement

Também vimos como o Acordo de Paris

encourages countries to take action:

incentiva os países a agir:

an example of laws keeping us

um exemplo de leis que nos mantêm

and future generations safe.

seguros e às gerações futuras.