World Space Week: Can you commit a crime in space?

Space... above the atmosphere, are you above the law?

Espaço... acima da atmosfera, você está acima da lei?

Can you commit a crime in outer space?

Você pode cometer um crime no espaço sideral?

We'll show you how the law is truly international when you're in orbit.

Mostraremos como a lei é verdadeiramente internacional quando você está em órbita.

How were the first space laws set up?

Como foram estabelecidas as primeiras leis espaciais?

And as space travel becomes more and more accessible,

E à medida que as viagens espaciais se tornam cada vez mais acessíveis,

can the law keep space safe?

a lei pode manter o espaço seguro?

You might be surprised to learn that they are actually laws in space.

Você pode se surpreender ao saber que na verdade são leis no espaço.

It got started in the 1960s.

Começou na década de 1960. A

America and Soviet Russia were rivals on Earth.

América e a Rússia Soviética eram rivais na Terra.

They were also competing in space.

Eles também estavam competindo no espaço.

To keep things peaceful, they – and the United Kingdom –

Para manter as coisas pacíficas, eles – e o Reino Unido –

signed the Outer Space Treaty in 1967,

assinaram o Tratado do Espaço Sideral em 1967,

the foundation of all international space law.

a base de toda a lei espacial internacional.

It says, amongst other things, that space belongs to everyone,

Diz, entre outras coisas, que o espaço é de todos,

that space exploration should be for the good of all.

que a exploração do espaço deve ser para o bem de todos.

It was an attempt to stop war breaking out.

Foi uma tentativa de impedir que a guerra estourasse.

It also bans nuclear weapons in space.

Também proíbe armas nucleares no espaço.

After that, more agreements followed,

Depois disso, mais acordos se seguiram,

saying how to protect the environment here on Earth and in space,

dizendo como proteger o meio ambiente aqui na Terra e no espaço,

how to deal with damage in space and even how to rescue astronauts.

como lidar com danos no espaço e até mesmo como resgatar astronautas.

But as more countries, and even companies,

Mas à medida que mais países e até empresas

are trying to get into space,

estão tentando entrar no espaço, a

can space law change quickly enough?

lei espacial pode mudar com rapidez suficiente?

To tell us how this treaty was formed,

Para nos contar como esse tratado foi formado,

here's space lawyer Jessica Noble:

aqui está a advogada espacial Jessica Noble:

We were beginning to... to see the effects that...

Estávamos começando a... a ver os efeitos que...

that things like colonialism and exploitation

que coisas como colonialismo e exploração

had on the rest of the world,

tiveram no resto do mundo,

and so I believe that countries took a look at

então acredito que os países deu uma olhada

the Outer Space Treaty and what they wanted

no Tratado do Espaço Sideral e o que eles queriam

for this exploration into a new realm,

para esta exploração em um novo reino,

and wanted this to be an area for peaceful purposes

e queriam que esta fosse uma área para fins pacíficos

and that would be accessible to all countries,

e que fosse acessível a todos os países,

regardless of their level of sophistication,

independentemente de seu nível de sofisticação,

regardless of their...

independentemente de sua. ..

their economic levels.

seus níveis econômicos.

This really was to be a free space for everyone.

Este realmente deveria ser um espaço livre para todos.

The Outer Space Treaty reflected

O Tratado do Espaço Sideral refletiu

the colonial past of some of the countries.

o passado colonial de alguns dos países. O

It was meant to make space available for all.

objetivo era tornar o espaço disponível para todos.

The Outer Space Treaty came about

O Tratado do Espaço Sideral surgiu

at a time period in history

em um período da história

when countries were trying to avoid

em que os países tentavam evitar

any escalation in nuclear activity.

qualquer escalada na atividade nuclear.

The countries of the world wanted to stop short

Os países do mundo queriam parar de fazer

of nuclear testing

testes nucleares

or placing nuclear weapons in space,

ou colocar armas nucleares no espaço,

and so it was a bit of a miracle

então foi um milagre

that you had these countries come together in 1967

que você tivesse esses países reunidos em 1967

to... to collectively say,

para... para dizer coletivamente:

'No, we will not continue with nuclear testing in space

'Não, nós iremos não continuar com testes nucleares no espaço

or placing nuclear weapons in space.'

ou colocar armas nucleares no espaço.'

They understood the gravity of... of the situation

Eles entenderam a gravidade da... da situação

and came together to say, as... as humanity –

e se uniram para dizer, como... como humanidade –

we don't want this for space exploration.

não queremos isso para exploração espacial.

And they carved space out as a...

E eles esculpiram o espaço como um...

a special place for all countries to explore

um lugar especial para todos os países explorarem e

and to... to use outer space.

usarem o espaço sideral.

The Outer Space Treaty was partly designed

O Tratado do Espaço Sideral foi parcialmente projetado

to stop nuclear weapons in space,

para parar as armas nucleares no espaço,

because of conflicts when it was written.

por causa dos conflitos quando foi escrito.

What happens if someone breaks the treaty?

O que acontece se alguém quebrar o tratado?

If someone broke the treaty, there are provisions within it to...

Se alguém quebrou o tratado, existem disposições nele para...

to be able to allow a country

permitir que um país

to bring a claim against another country

apresente uma queixa contra outro país

in the International Court of Justice.

no Tribunal Internacional de Justiça.

And in terms of individuals, has anyone broken the law in space?

E em termos de indivíduos, alguém infringiu a lei no espaço?

To date, no one has had a criminal case

Até o momento, ninguém teve um processo criminal

brought against them for having...

contra eles por ter...

for breaking the law in space – not to my knowledge.

por infringir a lei no espaço – não que eu saiba.

If a country breaks the law in space,

Se um país infringir a lei no espaço,

  the International Court of Justice would handle some cases.

a Corte Internacional de Justiça cuidaria de alguns casos.

No one has broken the law in space so far.

Ninguém quebrou a lei no espaço até agora.

So, space law was designed to stop nuclear war

Portanto, a lei espacial foi projetada para impedir a guerra nuclear

and make sure that space is truly for all nations.

e garantir que o espaço seja verdadeiramente para todas as nações.

But what about the future?

Mas e quanto ao futuro?

Much of space law only talks about countries.

Grande parte da lei espacial fala apenas sobre países.

But, as companies like SpaceX, Blue Origin and Virgin Galactic

Mas, à medida que empresas como SpaceX, Blue Origin e Virgin Galactic

start to grow, what about the future of space travel?

começam a crescer, e o futuro das viagens espaciais?

Does the law needs to change?

A lei precisa mudar?

The asteroid belt is potentially full of valuable metals,

O cinturão de asteróides está potencialmente cheio de metais valiosos, no

worth trillions and trillions of dollars.

valor de trilhões e trilhões de dólares.

What's to stop a company doing what it wants to get that wealth?

O que impede uma empresa de fazer o que deseja para obter essa riqueza?

And what about traffic? The more things that are in orbit,

E o trânsito? Quanto mais coisas estiverem em órbita,

the more likely they'll hit each other.

maior a probabilidade de se chocarem.

So, how can laws designed for countries affect companies?

Então, como as leis elaboradas para os países podem afetar as empresas?

Here's commercial space lawyer Deepika Jayakodi.

Aqui está a advogada espacial Deepika Jayakodi.

The countries where they come from,

Os países de onde eles vêm,

or the countries where the companies are registered,

ou os países onde as empresas estão registradas,

have a responsibility under international space law

têm a responsabilidade sob a lei espacial internacional

to supervise and authorise the activities of their nationals.

de supervisionar e autorizar as atividades de seus nacionais.

So, in this way international law is flown down through the country

Assim, desta forma, o direito internacional é transmitido através do país

to individuals and private companies.

para indivíduos e empresas privadas. Os

Countries must supervise and authorise

países devem supervisionar e autorizar

the activities of their nationals in space,

as atividades de seus nacionais no espaço,

so they apply international laws to their companies.

para que apliquem as leis internacionais às suas empresas.

Would these laws ever just apply to companies directly?

Essas leis se aplicariam apenas às empresas diretamente?

The responsibility will always be on a country to...

A responsabilidade sempre será de um país...

to regulate how their private companies work.

de regular o funcionamento de suas empresas privadas.

Just to give you an example,

Só para dar um exemplo,

when you are talking about space tourism –

quando você está falando sobre turismo espacial –

sending private people to space –

enviar pessoas privadas para o espaço –

the responsibility is on the countries to determine

a responsabilidade é dos países para determinar

how they will authorise passenger protection,

como eles vão autorizar a proteção de passageiros,

damages and so on.

danos e assim por diante.

A country is always responsible for making private companies

Um país é sempre responsável por fazer com que as empresas privadas

follow the laws of that country,

sigam as leis daquele país,

even if that company is in space.

mesmo que essa empresa esteja no espaço. A

Law normally develops from things that have happened before;

lei normalmente se desenvolve a partir de coisas que aconteceram antes;

this is hard in space.

isso é difícil no espaço.

How do lawmakers make space laws?

Como os legisladores fazem leis espaciais?

So, space lawyers look at the technology –

Assim, os advogados espaciais analisam a tecnologia – para que serve

what the technology is meant to do,

a tecnologia ,

how people benefit from it –

como as pessoas se beneficiam dela –

and they go on to set up the boundaries.

e passam a estabelecer os limites.

So, they don't go into the specifics; they set up the boundaries,

Então, eles não entram em detalhes; eles estabelecem os limites

within which we can enable this technology,

dentro dos quais podemos habilitar essa tecnologia,

carry on the space activity

realizar a atividade espacial

and get some use from it.

e obter algum uso dela. A

Space law is constantly evolving in that manner.

lei espacial está em constante evolução dessa maneira. Os

Lawmakers look at how technology is developing

legisladores analisam como a tecnologia está se desenvolvendo

and what laws are required.

e quais leis são necessárias.

There is an increasing amount of space traffic:

Há uma quantidade crescente de tráfego espacial:

does that need an increasing number of laws?

isso precisa de um número crescente de leis?

There is an increasing amount of discussions on the laws,

Há cada vez mais discussões sobre as leis,

in order to accommodate these...

para acomodar essas...

these new activities in space.

essas novas atividades no espaço.

Lawyers and regulators are thinking about:

Advogados e reguladores estão pensando:

how should the law change?

como a lei deve mudar?

How do we make sure different interests are balanced?

Como podemos garantir que os diferentes interesses sejam equilibrados?

And how do we make sure that these activities can continue

E como podemos garantir que essas atividades possam continuar

over a long period of time?

por um longo período de tempo?

The law is always changing

A lei está sempre mudando

to make sure new activities in space are done fairly,

para garantir que novas atividades no espaço sejam feitas de forma justa

and can go on into the future.

e possam continuar no futuro.

We have seen how space law came from a desire

Vimos como a lei do espaço surgiu de um desejo

to ensure access to space for all.

de garantir o acesso ao espaço para todos.

And, as more and more people go into space,

E, à medida que mais e mais pessoas vão para o espaço, o

international law will always be working

direito internacional sempre estará trabalhando

to keep those ideals alive.

para manter esses ideais vivos.