World Space Week: Who owns space?

First countries, now companies, are trying to get into space,

Primeiro os países, agora as empresas, estão tentando entrar no espaço,

but can they keep what they find up there?

mas eles podem manter o que encontram lá em cima?

As more people aim for the stars,

À medida que mais pessoas miram nas estrelas,

we'll show you how the law is ahead of them.

mostraremos como a lei está à frente delas.

We've passed the six-minute mark in our countdown for Apollo 11.

Passamos a marca de seis minutos em nossa contagem regressiva para a Apollo 11.

Could any country ever take over another planet?

Algum país poderia dominar outro planeta?

In general, the international space law works...

Em geral, a lei espacial internacional funciona...

works in a manner where if...

funciona de uma maneira que se...

if you keep somebody else out,

se você mantiver alguém fora,

then the other person would probably keep you out as well.

então a outra pessoa provavelmente o manteria fora também. A

Ignition sequence starts.

sequência de ignição é iniciada.

And the new space race is on...

E a nova corrida espacial começou...

but what can companies actually own from space?

mas o que as empresas podem realmente possuir do espaço?

When America landed the first man on the moon,

Quando a América pousou o primeiro homem na lua,

why didn't he just say it was US property?

por que ele simplesmente não disse que era propriedade dos EUA?

That's one small step for man...

Esse é um pequeno passo para o homem...

If Russia became the first state to send someone to Mars,

Se a Rússia se tornasse o primeiro estado a enviar alguém a Marte, o

what would stop them from owning it?

que os impediria de possuí-lo?

One thing – the Outer Space Treaty –

Uma coisa – o Tratado do Espaço Sideral –

signed by more than a hundred countries.

assinado por mais de cem países.

It says no country can claim any part of outer space:

Diz que nenhum país pode reivindicar qualquer parte do espaço sideral: o

space belongs to every nation.

espaço pertence a todas as nações.

But in 2020, eight countries signed the Artemis Accords.

Mas em 2020, oito países assinaram os Acordos de Artemis.

They're an agreement between governments

Eles são um acordo entre os governos

who are taking part in the Artemis programme,

que participam do programa Artemis,

an American-led effort to land on the moon.

um esforço liderado pelos americanos para pousar na lua.

But not everyone is happy.

Mas nem todo mundo é feliz.

China, India and even big companies are blasting off into space.

China, Índia e até grandes empresas estão decolando para o espaço.

So how does the law help decide who owns what they find up there?

Então, como a lei ajuda a decidir quem é o dono do que eles encontram lá? A

Commercial space lawyer, Deepika Jayakodi,

advogada espacial comercial, Deepika Jayakodi,

explained what the first major bit of space law – the Outer Space Treaty –

explicou o que a primeira grande parte da lei espacial – o Tratado do Espaço Sideral –

says about what countries can own in space.

diz sobre o que os países podem possuir no espaço.

There's one article which says that the Moon

Há um artigo que diz que a Lua

and the celestial bodies in outer space

e os corpos celestes no espaço sideral

are free for exploration and use,

são livres para exploração e uso,

and then there's another article that says that

e outro artigo que diz que

no country can stake a claim in space:

nenhum país pode reivindicar o espaço:

you cannot appropriate a portion of space.

você não pode se apropriar de uma porção do espaço.

So, although you can use things –

Então, embora você possa usar coisas –

the structures that you build on the Moon or a celestial body –

as estruturas que você constrói na Lua ou um corpo celeste –

you cannot really claim to own the territory in which you put this.

você não pode realmente reivindicar a posse do território em que você colocou isso.

The Outer Space Treaty says that,

O Tratado do Espaço Sideral diz que,

while you can use things you find in space,

embora você possa usar coisas que encontra no espaço,

you can't actually claim somewhere as your territory

não pode realmente reivindicar algum lugar como seu território

and stop other countries from using it too.

e impedir que outros países o usem também.

What does this mean if a country wants to build a Moon base?

O que isso significa se um país deseja construir uma base lunar?

A country can set up a base on the Moon

Um país pode estabelecer uma base na Lua

and you can use the materials that are available on the Moon

e você pode usar os materiais disponíveis na Lua

to build this base: you could use the Moon rocks,

para construir essa base: você pode usar as rochas da Lua,

you could use the Moon dust and so on.

pode usar o pó da Lua e assim por diante.

So, you own the resources as soon as they are extracted from the Moon.

Então, você possui os recursos assim que são extraídos da Lua.

But you don't own the territory from which you extract these resources.

Mas você não é dono do território de onde extrai esses recursos. Os

Countries can set up bases on the Moon,

países podem estabelecer bases na Lua,

but still wouldn't own the part of the Moon they're on.

mas ainda não seriam donos da parte da Lua em que estão.

They can use the things they find up there, such as water or rocks.

Eles podem usar as coisas que encontram lá em cima, como água ou pedras.

So, could you keep another country out of your base?

Então, você poderia manter outro país fora de sua base?

In general, the international space law works...

Em geral, a lei espacial internacional funciona...

works in a manner where if...

funciona de uma maneira que se...

if you keep somebody else out,

se você mantiver alguém fora,

then the other person would probably keep you out as well.

então a outra pessoa provavelmente o manteria fora também.

So, you would rather build a base

Portanto, você prefere construir uma base

and ensure that it is accessible to others

e garantir que ela seja acessível a outras pessoas,

as long as they provide you access to their site or base as well.

desde que elas também forneçam acesso ao site ou à base delas. As

Space laws require cooperation

leis espaciais requerem cooperação

between the countries and organisations involved.

entre os países e organizações envolvidas.

If you keep people off your base, they'd do the same to you.

Se você mantiver as pessoas fora de sua base, elas farão o mesmo com você.

Deepika explained why there's a disagreement over the Artemis Accords.

Deepika explicou por que há um desacordo sobre os Acordos de Artemis.

These principles reflect already the principles in the Outer Space Treaty

Esses princípios já refletem os princípios do Tratado do Espaço Sideral

and the concern of some countries and scholars

e a preocupação de alguns países e estudiosos

is that these principles reflect a US position

é que esses princípios reflitam uma posição dos EUA

or a US interpretation of space laws.

ou uma interpretação dos EUA das leis espaciais. A

In... space law is an international law

lei espacial é uma lei internacional

and it is important that it takes into account

e é importante que leve em consideração

the different perspectives coming in from different parts of the world.

as diferentes perspectivas vindas de diferentes partes do mundo.

The US came up with these new rules with a number of other countries.

Os EUA criaram essas novas regras com vários outros países.

Some experts worry the Artemis Accords

Alguns especialistas temem que os Acordos de Artemis

might just reflect a US point of view,

possam refletir apenas um ponto de vista dos EUA,

rather than working with the whole world.

em vez de trabalhar com o mundo inteiro.

So, while countries can use what they find in space,

Assim, embora os países possam usar o que encontram no espaço,

it's harder to say they own a planet or a moon.

é mais difícil dizer que possuem um planeta ou uma lua.

But what if we're not just talking about countries?

Mas e se não estivermos falando apenas de países?

When the space race started last century,

Quando a corrida espacial começou no século passado,

it was a competition between the United States and the Soviet Union.

era uma competição entre os Estados Unidos e a União Soviética.

But now a new contest is under way,

Mas agora um novo concurso está em andamento,

this time between two billionaires

desta vez entre dois bilionários

who made their fortunes on the internet.

que fizeram fortunas na internet.

Amazon's Jeff Bezos and Tesla's Elon Musk

Jeff Bezos, da Amazon, e Elon Musk, da Tesla,

don't simply want us to get back into space,

não querem simplesmente que voltemos ao espaço,

they want us to stay there – with talks of cities on Mars...

eles querem que fiquemos lá - com conversas sobre cidades em Marte...

So, how will the law cover corporations

Então, como a lei cobrirá as corporações

who are exploring beyond our planet?

que estão explorando além do nosso planeta? O

Dr Thomas Cheney, from the Open University,

Dr. Thomas Cheney, da Open University,

explains how the law covers what private companies can own.

explica como a lei abrange o que as empresas privadas podem possuir.

It's a very grey area

É uma área muito cinzenta

within the international space law system,

dentro do sistema de leis espaciais internacionais,

but property law is based on the country that you are from,

mas as leis de propriedade são baseadas no país de onde você é,

or that you are interested in,

ou no qual você está interessado,

and it follows you into outer space.

e seguem você até o espaço sideral.

So, you know, you have to get permission from your government

Então, você sabe, você tem que obter permissão do seu governo

to even go into outer space and you...

até mesmo para ir ao espaço sideral e você...

because you are operating in a spaceship,

porque você está operando em uma nave espacial,

then the laws of your country apply in that spaceship.

então as leis do seu país se aplicam a essa nave espacial.

And so it follows you, as you go into outer space.

E assim segue você, conforme você vai para o espaço sideral. A

Current space law isn't actually very clear

lei espacial atual não é muito clara

as to what a company can own in space,

sobre o que uma empresa pode possuir no espaço,

so we sometimes use property law from our own countries.

então às vezes usamos a lei de propriedade de nossos próprios países.

Is this changing?

Isso está mudando?

Yes, space law is developing and it is something –

Sim, a lei espacial está se desenvolvendo e já é alguma coisa – os

countries are actively trying to change laws,

países estão tentando ativamente mudar as leis,

particularly around ownership,

principalmente em relação à propriedade,

because they feel that being able to own things like space resources

porque sentem que ser capaz de possuir coisas como recursos espaciais

is vital for the economic development of outer space.

é vital para o desenvolvimento econômico do espaço sideral.

And so they are saying that if you're a company

E então eles estão dizendo que se você é uma empresa

and you do the work to extract a resource from outer space,

e faz o trabalho para extrair um recurso do espaço sideral,

then they will recognise that you have property rights over that.

eles reconhecerão que você tem direitos de propriedade sobre isso. Os

Countries are developing laws

países estão desenvolvendo leis

over what their private companies can own in space.

sobre o que suas empresas privadas podem possuir no espaço.

This helps the countries to grow

Isso ajuda os países a crescer

by using the huge amount of resources that are up there.

usando a enorme quantidade de recursos que estão lá em cima.

How would you decide who owns something if there's a disagreement?

Como você decidiria quem é o dono de alguma coisa se houvesse um desentendimento?

So, under the current rules,

Então, de acordo com as regras atuais,

the best way to do that is to sue someone in a court –

a melhor maneira de fazer isso é processar alguém em um tribunal -

or the only way to do that is to sue someone in a court,

ou a única maneira de fazer isso é processar alguém em um tribunal,

but that's a time-consuming and expensive process,

mas esse é um processo caro e demorado,

so we want to avoid that if possible.

então queremos evite isso se possível.

But that requires some rules and guidelines

Mas isso requer algumas regras e diretrizes

to more amicably or peacefully resolve these conflicts,

para resolver esses conflitos de forma mais amigável ou pacífica ,

without having to go to court.

sem a necessidade de recorrer à Justiça.

Any disputes over ownership in space would be settled in court,

Quaisquer disputas sobre a propriedade do espaço seriam resolvidas no tribunal,

but it is time-consuming and expensive.

mas é demorado e caro.

As we go into new territories in space, how do we design new laws?

À medida que entramos em novos territórios no espaço, como criamos novas leis?

That's... that's absolutely one of the biggest challenges.

Isso é... esse é absolutamente um dos maiores desafios.

We can look at some other regimes, other systems,

Podemos olhar para alguns outros regimes, outros sistemas,

like the Law of the Sea Convention,

como a Convenção do Direito do Mar,

because that environment is somewhat similar to outer space.

porque esse ambiente é um pouco semelhante ao espaço sideral.

But the main way of doing it is we start with voluntary processes,

Mas a principal maneira de fazer isso é começarmos com processos voluntários,

So, we... we get together with the industry actors

então, nós... nos reunimos com os atores da indústria

who are thinking about doing these activities

que estão pensando em fazer essas atividades

and we, kind of, come up with some guidelines

e nós, meio que, apresentamos algumas diretrizes

or some... and some basic principles for how to behave,

ou algumas... e alguns princípios básicos de como se comportar

and over time this will evolve into a legal framework.

e, com o tempo, isso evoluirá para uma estrutura legal.

It's a huge challenge, but we would use similar laws,

É um grande desafio, mas usaríamos leis semelhantes,

like those covering the sea, to create space laws.

como as que cobrem o mar, para criar leis espaciais.

These will change over time.

Estes irão mudar ao longo do tempo.

We've seen that the law makes sure one country or organisation

Vimos que a lei garante que um país ou organização

can't claim they own a planet or a moon,

não pode alegar que possui um planeta ou uma lua,

but they are allowed to use what they find in space.

mas pode usar o que encontrar no espaço.

And, as private companies start to head into orbit,

E, quando as empresas privadas começarem a entrar em órbita,

the law will be with them, changing

a lei estará com elas, mudando

to keep space free for everyone.

para manter o espaço livre para todos.