Why Is China Appointing Judges to Combat Climate Change? | James K. Thornton | TED Countdown

Tradutor: Eliana Santos Revisora: Nadia Tira

Imagine a world in which China was an environmental leader.

Imaginem um mundo onde a China é líder ambiental.

That would be a more hopeful world, wouldn't it?

Seria um mundo mais esperançoso, certo?

When we hear about China,

Quando ouvimos falar da China,

we usually hear about human rights, trade disputes, toxic pollution.

ouvimos falar de direitos humanos, disputas comerciais, poluição tóxica.

And I'm not here to dispute the news.

E eu não vou contestar essas notícias.

Instead, what I want to do

Em vez disso, o que quero fazer,

is share, with you, evidence, based on personal experience,

é partilhar convosco, factos, baseados na minha experiência pessoal,

of where China is leading.

de onde a China lidera.

ClientEarth, the environmental law organization that I set up,

A ClientEarth, a organização de lei ambiental que criei,

has a 15-person office in Beijing.

tem um escritório em Pequim com 15 trabalhadores.

We work as trusted partners with the Ministry of Environment.

Trabalhamos em parceria com o Ministério do Ambiente.

We train judges and we train prosecutors in environmental prosecutions.

Formamos juízes e procuradores em processos ambientais.

Let me share with you how this all began.

Deixem-me partilhar como tudo começou.

In 2014,

Em 2014,

I was invited to Brussels to meet a group of Chinese officials.

fui a Bruxelas para me encontrar com um grupo de representantes chineses.

They said they wanted to meet CEOs of Western environmental groups

Eles queriam conhecer diretores executivos de organizações ambientais ocidentais,

because they were looking to encourage more environmental groups in China.

porque queriam incentivar a criação de mais grupos ambientais na China.

Shortly after that, I was invited to Beijing

Pouco tempo depois, fui convidado para ir a Pequim

by the Supreme People's Court, the highest court in the land.

pelo Supremo Tribunal Chinês, o tribunal com mais autoridade do país.

The judges were working on regulations for a new law

Os juízes estavam a regular uma nova lei

that would allow Chinese environmental NGOs

que permitiria ONGs ambientais chinesas

to sue polluting companies,

processarem companhias poluidoras,

including those owned by the state.

incluindo estatais.

They were interested in my advice

Queriam os meus conselhos,

because of my extensive environmental litigation experience

por causa da minha extensa experiência em litígios ambientais

in Europe and in America.

na Europa e Estados Unidos.

They wanted to know, they said,

Queriam saber, disseram eles,

what it would take to really make such a system work.

o que era preciso para fazer um sistema destes funcionar.

I found myself in a conference room in Beijing

Estava, então, numa sala de conferências em Pequim

with three justices of the Supreme Court

com 3 juízes do Supremo Tribunal

and senior officials of the Ministry of Environment

e altos representantes do Ministério do Ambiente

and the People's Congress, which is the Chinese parliament.

e do Congresso Popular, que é o parlamento chinês.

"Before we get into details," I said, "I want to compliment you.

“Antes de entrar em detalhes”, disse eu, “quero congratular-vos.

It is amazing that you are writing a law

É ótimo que estejam a planear uma lei

to allow Chinese environmental groups to sue polluting companies,

que permite grupos ambientais chineses processarem companhias poluidoras,

including those owned by the state.

incluindo estatais.

This is revolutionary."

Isto é revolucionário.”

(Laughter)

(Risos)

The senior judge said, "Mr. Thornton, 'revolutionary' is a big word for us."

O juiz a presidir disse: “Sr. Thornton,

a palavra ‘revolucionário’ é muito importante para nós.”

(Laughter)

(Risos)

So we laughed.

Então, rimo-nos.

And in that human moment, I realized I could work with these people.

Nesse momento humano, percebi que poderia cooperar com estas pessoas.

He said, "Consider it a sea change."

Ele disse: “Considere isto uma mudança radical”.

So for the next three months or so,

Então, nos 3 meses seguintes,

my team and I worked very closely with the judges,

eu e a minha equipa trabalhámos com os juízes,

designing recommendations for how to make the system really deliver

criando recomendações de como fazer o sistema funcionar

for citizens enforcing the law.

para os cidadãos que iriam aplicar a lei.

One of the key provisions we worked on involved costs.

Uma das provisões em que trabalhámos envolvia os custos.

Now, it costs money to bring environmental litigation,

A litigação ambiental custa dinheiro,

and what really kills you is,

e o que te põe mesmo de rastos

if, when you lose, you have to pay the other side's costs,

é que, se perderes, tens de pagar as custas judiciais do outro lado,

as you do in the UK.

como acontece no Reino Unido.

We said this was only going to work for the Chinese environmental groups

Nós dissemos que isto só iria resultar para os grupos ambientais chineses

if, when they won a case,

se quando ganhassem um processo,

they had all of their costs paid by the polluters,

tivessem as custas judiciais pagas pelos poluidores,

but when they lost, they would not have to pay any of the polluters’ costs.

mas se perdessem, não estariam obrigados a pagar as custas dos poluidores.

Because, win or lose,

Quer ganhem ou percam,

they were asserting the interests of the public at large.

estas organizações estão a defender os interesses do público em geral.

Three months after that, I found myself back in a meeting in Beijing;

Três meses depois, voltei a Pequim;

this time, in the Supreme Court building just off Tiananmen Square.

agora, no edifício do Supremo Tribunal, perto da Praça de Tiananmen.

I was there with the head of the EU-China Environment Programme.

Estava lá com o representante do Programa Ambiental da União Europeia-China.

We were sitting at a white marble table that seemed to be 40 feet long.

Estávamos sentados numa mesa branca de mármore que parecia ter 12 metros.

Across from us were three Supreme Court judges.

À nossa frente, estavam 3 juízes do Supremo Tribunal.

A senior judge began the meeting

Um juiz começou a reunião

by saying that they had accepted almost all of our recommendations,

dizendo que tinham aceitado quase todas as nossas recomendações,

including the key recommendation on costs.

incluindo a recomendação das custas.

So at one stroke,

Só de uma vez,

the Chinese system became friendlier to citizen environmental groups

o sistema chinês tornou-se mais amigável de grupos ambientais criados por cidadãos,

trying to enforce the law

que tentavam aplicar a lei,

than many countries.

do que muitos outros países.

The senior judge then said, "What do you want to do next for China?"

O juiz depois disse: “O que quer fazer a seguir na China?”

Now on my prior trip,

Na minha visita anterior,

I had learned that the Chinese had just appointed

fiquei a saber que os chineses tinham acabado de nomear

1,000 environment court judges.

mil juízes ambientais.

Now environment judges, specialists, are rare around the world.

Juízes ambientais, especialistas, são raros a nível mundial.

In Europe, for example, there's just a handful in Scandinavia.

Na Europa, por exemplo, só existem uns quantos na Escandinávia.

Their idea was that, by appointing all of these specialist judges,

A ideia deles era, ao nomear tantos juízes,

they would hear a vast volume of cases

julgar muitos processos

and raise the quality of the rule of law for the environment in China quickly.

e aumentar a qualidade da lei ambiental chinesa depressa.

"So," I said, "you might want to train those judges."

“Então”, disse eu, “deverão formar estes juízes.”

They then asked us to train the judges.

Então, eles pediram-nos para formar os juízes.

But I had never trained a judge in my life.

Mas eu nunca tinha formado um juiz.

So I said, “Where shall we start?”

Por isso, disse: “Por onde começo?”

"With us," he said.

“Connosco”, disse o juiz.

"With the Supreme Court?"

“Com o Supremo Tribunal?”

"Yes."

“Sim.”

"But what do you want to learn?"

“Mas, o que querem aprender?”

"Well," he said, "we want you to come back

“Bem”, disse ele, “queremos que volte

and give us a seminar on climate litigation,

e nos dê uma palestra sobre litigação ambiental,

because you're an expert in that."

visto que é especialista nisso.”

I said, "Gladly, but what's the thought behind your request?"

Eu disse: “Com prazer, mas qual é a vossa intenção por detrás deste pedido?”

And he said,

E ele disse:

“We want to know the best climate change cases in the world,

“Queremos conhecer os melhores processos sobre alterações climáticas,

because we want to decide some of the best climate change cases

porque queremos julgar os melhores processos nessa área

here in China."

aqui na China.”

Now I can assure you that I had never had such a conversation

Posso garantir-vos que nunca tive uma conversa assim

with the Supreme Court in Washington --

com o Supremo Tribunal em Washington...

(Laughter)

(Risos)

or even London or Paris.

ou até em Londres ou Paris.

Certainly nowhere other than Beijing.

Certamente, em lugar nenhum fora de Pequim.

So we teamed up with the head of the EU-China Environment Programme

Reunimo-nos com o responsável pelo Programa Ambiental da UE-China

to create a ClientEarth office in Beijing.

para criar o escritório da ClientEarth em Pequim.

He then organized this training seminar for the Supreme Court,

Ele organizou esta palestra de formação para o Supremo Tribunal,

where we discussed trends in climate litigation around the world.

onde discutimos tendências mundiais de litigação ambiental.

He then organized training sessions

Ele depois organizou sessões de formação

for all of those specialist environment court judges.

para todos os juízes ambientais.

Now more such judges have been appointed in the meantime,

Agora, mais juízes já foram nomeados,

and as of today,

e até hoje,

we've trained more than 1,500 of these judges.

já formámos mais de 1500 juízes.

(Applause)

(Aplausos)

About a year after we started training the judges,

Um ano depois de começarmos a formar os juízes,

a prosecutor came to our office and said,

um procurador veio ao nosso gabinete e disse:

"In that law that you helped write,

“Na lei que ajudou a criar,

we, the prosecutors, got the right to sue the Chinese government

nós, os procuradores, temos o direito de processar o governo chinês

on behalf of the people, for environmental matters,

em nome dos cidadãos, no que diz respeito a assuntos ambientais,

and we've never had the right to sue the government before."

antes não tínhamos esse direito.”

ClientEarth, on the other hand, sues governments all the time.

Por outro lado, a ClientEarth está sempre a processar governos.

(Laughter)

(Risos)

So they were asking us to share with them

Por isso, pediram-nos para partilhar

our experience of suing governments.

a nossa experiência de processar governos.

This was the Chinese federal prosecutors asking us to train them

Eram os procuradores federais chineses a pedirem-nos para os preparar

to sue the Chinese government.

para processar o governo chinês.

(Laughter)

(Risos)

It is the most amazing request I've ever had.

O pedido mais incrível que alguma vez recebi.

(Laughter)

(Risos)

So, of course, we started working with them.

Então, claro, começámos a trabalhar com eles.

We've now trained over 1,200 prosecutors in how to bring environmental cases.

Já formámos mais de 1200 procuradores sobre como processar casos ambientais.

(Applause)

(Aplausos)

A few months ago, (Laughs)

Há alguns meses, (Risos)

we got a letter hand-delivered

recebemos uma carta

from the prosecutors to our Beijing office.

dos procuradores no nosso escritório em Pequim.

Now what I'm told by my friends in Beijing,

O que os meus amigos em Pequim me disseram

ordinarily, the last thing in life you want to get

é que normalmente a última coisa que queremos receber

is a letter from the prosecutors.

é uma carta dos procuradores.

This, however, was a thank-you note,

Esta, contudo, era uma nota de agradecimento,

and what it said was "Thank you for your cooperation with us.

e o que dizia era: “Obrigado por cooperarem connosco.

As a result of cooperating with you,

Por causa da vossa ajuda,

we have brought, in 2020 alone,

só em 2020,

over 80,000 environmental cases."

julgámos mais de 80 000 casos ambientais.”

Audience: Whoa.

Público: Uau.

(Applause)

(Aplausos)

80,000 cases, and the majority of those cases

Oitenta mil casos e a maioria

were brought against government departments.

foi contra departamentos governamentais.

Now, the prosecutors have set up bureaus all over the country

Os procuradores criaram escritórios por todo o país,

to keep pushing out this level of cases

para conseguir fazer face a todos os casos

to raise compliance standards throughout the country.

de forma a aumentar padrões de conformidade em todo o país.

Now if this isn't a revolution, it's certainly a sea change.

Se isto não é uma revolução, é de certeza uma grande mudança.

(Laughter)

(Risos)

Now, whenever I talk about China, I'm always asked about coal.

Quando falo sobre a China, perguntam-me sempre sobre carvão.

China burns more coal than any other country.

A China queima mais carvão do que qualquer outro país.

We're working on that.

Estamos a trabalhar nisso.

Following the money, we've been working, for some years,

Estamos a trabalhar, já há alguns anos,

with the largest banks and financial institutions in China.

com os maiores bancos e instituições financeiras na China.

The argument we've been making

O argumento que usamos

is that coal is simply a bad investment for them to make.

é que o carvão é um mau investimento.

Recently, we had a two-day seminar in Beijing

Recentemente, tivemos uma palestra de dois dias em Pequim

for these institutions,

para estas instituições,

and it was very heartening to see

e foi mesmo bom ver

that that argument that coal is a bad investment

que o argumento de o carvão ser um mau investimento

has now been internalized by these institutions

foi internalizado por estas instituições

and taken into their own thinking.

e é agora parte da sua ideologia.

When it comes to enforcement,

No que diz respeito à aplicação da lei,

the prosecutors have a new, fantastic opportunity.

os procuradores têm uma nova oportunidade fantástica.

Recently, a government audit

Recentemente, uma auditoria estatal

found that many of the new coal-fired power stations

descobriu que muitas das novas centrais de energia a carvão

authorized in recent times in China

autorizadas, nos últimos tempos, a funcionar na China

were authorized illegally by provincial officials

tinham sido ilegalmente autorizadas por representantes locais

who wanted to boost their balance sheet.

que queriam melhorar o seu balanço de contas.

Because these were illegally authorized,

Por terem sido ilegalmente autorizadas,

they are a perfect enforcement target.

eram o alvo perfeito para a aplicação da lei.

Now, another major problem is all of the coal-fired power stations

Outro grande problema era que todas as centrais de energia a carvão

that Chinese companies have been planning to build

que as companhias chinesas planeavam construir

outside China, in Belt and Road development countries.

fora do país eram através da Nova Rota da Seda.

So we've been working, alongside many others,

Temos trabalhado em conjunto, com muitos outros,

with the Ministry of Environment,

com o Ministério do Ambiente,

to try and figure out how you stop all of those coal-fired power stations

para encontrar uma forma de parar a construção destas centrais a carvão

in the pipeline.

no futuro.

And what is wonderful news is that, in September 2021,

O que são mesmo boas notícias é que em setembro de 2021,

President Xi Jinping, at the UN General Assembly,

o presidente Xi Jinping, numa Assembleia Geral das Nações Unidas,

announced that China would not fund or build

anunciou que a China não iria financiar ou construir

any more coal-fired power stations outside China.

mais centrais de energia a carvão fora da China.

(Applause)

(Aplausos)

We also have reason to believe -- and good reason, I think --

Temos boas razões para acreditar

that China’s own emissions will hit their peaking plateau soon

que as emissões chinesas vão estagnar em breve

and then will seriously decline before 2030.

e que vai acontecer um grande declínio antes de 2030.

Now, does more need to be done in China?

Há mais para fazer na China?

Certainly -- a lot more, and faster,

Certamente, mais e mais depressa,

just like in every other country.

como em todos os outros países.

But what I've found heartening

Mas o que acho mais encorajador

are all of these changes to the system that they've been making in recent years.

são todas estas alterações no sistema que têm feito nos últimos anos.

All of these environment court judges,

Todos estes juízes ambientais,

the tens of thousands of cases,

as dezenas de milhares de casos,

many of them against government departments;

muitos deles contra departamentos governamentais;

the Ministry of Environment getting enhanced powers;

o Ministério do Ambiente a ter mais poderes;

the largest banks and financial institutions

os maiores bancos e instituições financeiras

realizing that coal is a bad investment;

a perceberem que o carvão é um mau investimento;

the president promising no more coal outside China.

o presidente a prometer que não haverá mais carvão fora da China.

We work in many countries around the world,

Trabalhamos em muitos países do mundo,

but I have never seen the intense focus on systemic change

mas nunca vi o foco intenso numa mudança sistémica

moving a country towards environmental improvements

a levar um país rumo a melhorias ambientais

as I've seen in China.

como vi acontecer na China.

I'd like to think that I have given you reasons for hope.

Quero acreditar que vos dei razões para terem esperança.

China has certainly given me hope.

Sem dúvida que a China me deu esperança.

Thank you.

Obrigado.

(Cheers and applause)

(Vivas e aplausos)