Why Is China Appointing Judges to Combat Climate Change? | James K. Thornton | TED Countdown

Tradutor: Raissa Mendes Revisor: Custodio Marcelino

Imagine a world in which China was an environmental leader.

Imagine um mundo em que a China seja uma liderança ambiental.

That would be a more hopeful world, wouldn't it?

Esse seria um mundo mais auspicioso, não é mesmo?

When we hear about China,

Quando ouvimos falar da China,

we usually hear about human rights, trade disputes, toxic pollution.

normalmente é sobre direitos humanos, disputas comerciais, poluição tóxica.

And I'm not here to dispute the news.

Mas não estou aqui para debater as notícias.

Instead, what I want to do

Em vez disso, o que quero

is share, with you, evidence, based on personal experience,

é compartilhar com vocês evidências, com base em minha experiência pessoal,

of where China is leading.

sobre em que a China está liderando.

ClientEarth, the environmental law organization that I set up,

ClientEarth, a organização de direito ambiental que criei,

has a 15-person office in Beijing.

tem um escritório de 15 pessoas em Pequim.

We work as trusted partners with the Ministry of Environment.

Trabalhamos, como parceiros de confiança, com o Ministério do Meio Ambiente.

We train judges and we train prosecutors in environmental prosecutions.

Formamos juízes e promotores na área de processos ambientais.

Let me share with you how this all began.

Deixem-me contar como tudo começou.

In 2014,

Em 2014,

I was invited to Brussels to meet a group of Chinese officials.

fui convidado a Bruxelas para conhecer um grupo de autoridades chinesas.

They said they wanted to meet CEOs of Western environmental groups

Elas disseram que queriam conhecer CEOs de grupos ambientalistas ocidentais,

because they were looking to encourage more environmental groups in China.

pois estavam procurando incentivar mais grupos ambientalistas na China.

Shortly after that, I was invited to Beijing

Pouco depois disso, fui convidado a ir a Pequim

by the Supreme People's Court, the highest court in the land.

pelo Supremo Tribunal Popular, a mais alta corte do país.

The judges were working on regulations for a new law

Os juízes estavam trabalhando em regulações para uma nova lei

that would allow Chinese environmental NGOs

que permitiria a ONGs ambientalistas chinesas

to sue polluting companies,

processarem empresas poluidoras,

including those owned by the state.

incluindo as empresas estatais.

They were interested in my advice

O interesse em minha consultoria

because of my extensive environmental litigation experience

se devia a minha extensa experiência em contencioso ambiental

in Europe and in America.

na Europa e nos Estados Unidos.

They wanted to know, they said,

Eles disseram que queriam saber

what it would take to really make such a system work.

o que seria necessário para realmente fazer tal sistema funcionar.

I found myself in a conference room in Beijing

Eu me vi numa sala de conferências em Pequim

with three justices of the Supreme Court

com três ministros do Supremo Tribunal,

and senior officials of the Ministry of Environment

altos funcionários do Ministério do Meio Ambiente

and the People's Congress, which is the Chinese parliament.

e o Congresso Nacional do Povo, que é o parlamento chinês.

"Before we get into details," I said, "I want to compliment you.

“Antes de entrarmos nos detalhes”, eu disse, “quero parabenizá-los.

It is amazing that you are writing a law

É incrível que os senhores estejam redigindo uma lei

to allow Chinese environmental groups to sue polluting companies,

que permita a grupos ambientalistas chineses processar empresas poluidoras,

including those owned by the state.

incluindo as estatais.

This is revolutionary."

Isso é revolucionário”.

(Laughter)

(Risos)

The senior judge said, "Mr. Thornton, 'revolutionary' is a big word for us."

O juiz decano comentou:

“Sr. Thornton, ‘revolucionário’ é uma palavra importante para nós”.

(Laughter)

(Risos)

So we laughed.

Então rimos

And in that human moment, I realized I could work with these people.

e, naquele momento de humor, percebi que poderia trabalhar com essas pessoas.

He said, "Consider it a sea change."

Ele disse: “Considere isso uma mudança de paradigma”.

So for the next three months or so,

Nos cerca de três meses seguintes,

my team and I worked very closely with the judges,

minha equipe e eu trabalhamos muito próximos dos juízes,

designing recommendations for how to make the system really deliver

elaborando recomendações de como fazer o sistema funcionar

for citizens enforcing the law.

de modo que os cidadãos fizessem aplicar a lei.

One of the key provisions we worked on involved costs.

Um dos principais dispositivos envolvia as custas.

Now, it costs money to bring environmental litigation,

Bem, um litígio ambiental custa dinheiro.

and what really kills you is,

O que realmente dificulta é

if, when you lose, you have to pay the other side's costs,

que quem perde tem de pagar as custas da outra parte,

as you do in the UK.

como ocorre no Reino Unido.

We said this was only going to work for the Chinese environmental groups

Dissemos que isso só iria funcionar para os grupos ambientalistas chineses

if, when they won a case,

se, quando eles ganhassem uma causa, tivessem as custas pagas pelos poluidores,

they had all of their costs paid by the polluters,

but when they lost, they would not have to pay any of the polluters’ costs.

mas, quando perdessem, não tivessem de pagar as custas dos poluidores,

Because, win or lose,

pois, ganhando ou perdendo,

they were asserting the interests of the public at large.

eles estavam defendendo os interesses da população em geral.

Three months after that, I found myself back in a meeting in Beijing;

Três meses depois, me encontrei de volta a Pequim, numa reunião,

this time, in the Supreme Court building just off Tiananmen Square.

desta vez no prédio do Supremo Tribunal, na Praça da Paz Celestial.

I was there with the head of the EU-China Environment Programme.

Eu estava lá com o coordenador do Programa Ambiental UE-China.

We were sitting at a white marble table that seemed to be 40 feet long.

Estávamos numa mesa de mármore branco que parecia ter 12 metros de comprimento.

Across from us were three Supreme Court judges.

Na nossa frente estavam três juízes do Supremo.

A senior judge began the meeting

Um juiz decano iniciou a reunião

by saying that they had accepted almost all of our recommendations,

dizendo que eles aceitaram quase todas as nossas recomendações,

including the key recommendation on costs.

incluindo a recomendação crucial sobre as custas.

So at one stroke,

Portanto, numa tacada,

the Chinese system became friendlier to citizen environmental groups

o sistema chinês se tornou mais amistoso, para grupos ambientalistas de cidadãos

trying to enforce the law

que tentavam fazer cumprir a lei, do que muitos países.

than many countries.

The senior judge then said, "What do you want to do next for China?"

Daí, o juiz perguntou: “O que você quer fazer agora pela China?”

Now on my prior trip,

Na minha viagem anterior,

I had learned that the Chinese had just appointed

soube que os chineses tinham acabado de nomear

1,000 environment court judges.

mil juízes para varas ambientais.

Now environment judges, specialists, are rare around the world.

Bem, juízes especialistas em meio ambiente são raros no mundo todo.

In Europe, for example, there's just a handful in Scandinavia.

Na Europa, por exemplo, há apenas alguns na Escandinávia.

Their idea was that, by appointing all of these specialist judges,

A ideia deles era que, ao nomear todos esses juízes especializados,

they would hear a vast volume of cases

eles julgariam um enorme número de casos

and raise the quality of the rule of law for the environment in China quickly.

e elevariam rapidamente o nível da segurança jurídica

para o meio ambiente na China.

"So," I said, "you might want to train those judges."

“Então”, eu disse, “é importante treinar esses juízes”.

They then asked us to train the judges.

Assim, eles nos pediram para treinar os juízes.

But I had never trained a judge in my life.

Mas eu nunca tinha treinado um juiz na vida.

So I said, “Where shall we start?”

Aí, perguntei: “Por onde começar?”

"With us," he said.

“Conosco”, ele disse.

"With the Supreme Court?"

“Com o Supremo Tribunal?”

"Yes."

"Sim."

"But what do you want to learn?"

“Mas o que vocês querem aprender?”

"Well," he said, "we want you to come back

“Bem”, ele explicou, “queremos que você volte

and give us a seminar on climate litigation,

e nos dê um seminário sobre litígios climáticos,

because you're an expert in that."

pois você é especialista nisso”.

I said, "Gladly, but what's the thought behind your request?"

Respondi: “Com prazer, mas qual a ideia por trás do seu pedido?”

And he said,

E ele respondeu:

“We want to know the best climate change cases in the world,

“Queremos conhecer os melhores casos de mudanças climáticas no mundo,

because we want to decide some of the best climate change cases

porque queremos decidir

alguns dos melhores casos de mudança climática aqui na China”.

here in China."

Now I can assure you that I had never had such a conversation

Juro que nunca tive uma conversa assim

with the Supreme Court in Washington --

com a Suprema Corte em Washington...

(Laughter)

(Risos)

or even London or Paris.

ou mesmo em Londres ou Paris.

Certainly nowhere other than Beijing.

Certamente em nenhum outro lugar do mundo além de Pequim.

So we teamed up with the head of the EU-China Environment Programme

Então nos juntamos ao coordenador do Programa Ambiental UE-China

to create a ClientEarth office in Beijing.

para criar um escritório ClientEarth em Pequim.

He then organized this training seminar for the Supreme Court,

Ele organizou então um seminário de treinamento para o Supremo,

where we discussed trends in climate litigation around the world.

quando discutimos tendências em litígios climáticos no mundo.

He then organized training sessions

Depois ele organizou sessões de treinamento

for all of those specialist environment court judges.

para todos esses juízes especialistas das varas ambientais.

Now more such judges have been appointed in the meantime,

Nesse ínterim, foram nomeados mais juízes ambientalistas

and as of today,

e, até o dia de hoje,

we've trained more than 1,500 of these judges.

treinamos mais de 1,5 mil juízes.

(Applause)

(Aplausos)

About a year after we started training the judges,

Cerca de um ano depois que começamos a formação dos juízes,

a prosecutor came to our office and said,

um promotor veio ao nosso escritório e disse:

"In that law that you helped write,

“Naquela lei que você ajudou a redigir,

we, the prosecutors, got the right to sue the Chinese government

nós, os promotores, temos o direito de processar o governo chinês

on behalf of the people, for environmental matters,

em nome do povo, por questões ambientais,

and we've never had the right to sue the government before."

mas nunca tivemos esse direito antes.

ClientEarth, on the other hand, sues governments all the time.

A ClientEarth, por outro lado, processa governos o tempo todo”.

(Laughter)

(Risos)

So they were asking us to share with them

Ou seja, eles estavam nos pedindo para compartilhar com eles

our experience of suing governments.

nossa experiência em processar governos.

This was the Chinese federal prosecutors asking us to train them

Esses eram os promotores federais chineses

nos pedindo para treiná-los para processar o governo chinês.

to sue the Chinese government.

(Laughter)

(Risos)

It is the most amazing request I've ever had.

Foi o pedido mais incrível que já recebi.

(Laughter)

(Risos)

So, of course, we started working with them.

Daí, obviamente, começamos a trabalhar com eles

We've now trained over 1,200 prosecutors in how to bring environmental cases.

e já treinamos mais de 1,2 mil promotores na área de processos ambientais.

(Applause)

(Aplausos)

A few months ago, (Laughs)

Alguns meses atrás, recebemos uma carta dos promotores,

we got a letter hand-delivered

from the prosecutors to our Beijing office.

entregue em mãos ao nosso escritório em Pequim.

Now what I'm told by my friends in Beijing,

Bem, meus amigos em Pequim me alertaram

ordinarily, the last thing in life you want to get

que, normalmente, a última coisa que se quer na vida

is a letter from the prosecutors.

é receber uma carta da promotoria.

This, however, was a thank-you note,

No entanto, essa era uma nota de agradecimento

and what it said was "Thank you for your cooperation with us.

que dizia: “Agradecemos a sua cooperação conosco.

As a result of cooperating with you,

Como resultado dela,

we have brought, in 2020 alone,

abrimos, só em 2020,

over 80,000 environmental cases."

mais de 80 mil processos ambientais”.

Audience: Whoa.

(Plateia) Uau!

(Applause)

(Aplausos)

80,000 cases, and the majority of those cases

Sim, 80 mil processos, e a maioria deles

were brought against government departments.

foram movidos contra órgãos do governo.

Now, the prosecutors have set up bureaus all over the country

Bem, os promotores abriram escritórios por todo o país

to keep pushing out this level of cases

para continuar pressionando esse nível de casos,

to raise compliance standards throughout the country.

de modo a aumentar os padrões ambientais em todo o país.

Now if this isn't a revolution, it's certainly a sea change.

Bem, se isso não é uma revolução, é certamente uma mudança radical.

(Laughter)

(Risos)

Now, whenever I talk about China, I'm always asked about coal.

Bem, quando falo sobre a China, sempre me perguntam sobre carvão.

China burns more coal than any other country.

A China queima mais carvão do que qualquer outro país.

We're working on that.

Estamos trabalhando nisso.

Following the money, we've been working, for some years,

Seguindo o dinheiro, trabalhamos, durante alguns anos,

with the largest banks and financial institutions in China.

com os maiores bancos e instituições financeiras da China.

The argument we've been making

O argumento que estamos usando

is that coal is simply a bad investment for them to make.

é que o carvão é simplesmente um mau investimento para eles.

Recently, we had a two-day seminar in Beijing

Recentemente, tivemos um seminário de dois dias em Pequim

for these institutions,

com essas instituições,

and it was very heartening to see

e foi muito emocionante ver

that that argument that coal is a bad investment

como esse argumento de que o carvão é um mau investimento

has now been internalized by these institutions

foi internalizado por essas instituições

and taken into their own thinking.

e incorporado ao seu modo de pensar.

When it comes to enforcement,

Quando se trata de aplicar a lei,

the prosecutors have a new, fantastic opportunity.

os promotores têm uma nova oportunidade fantástica.

Recently, a government audit

Recentemente, uma auditoria do governo

found that many of the new coal-fired power stations

descobriu que muitas das novas centrais elétricas a carvão,

authorized in recent times in China

autorizadas nos últimos tempos na China,

were authorized illegally by provincial officials

foram autorizadas ilegalmente por funcionários provinciais

who wanted to boost their balance sheet.

que queriam aumentar seu balancete.

Because these were illegally authorized,

Como elas foram autorizadas ilegalmente,

they are a perfect enforcement target.

viraram o alvo perfeito para aplicação da lei.

Now, another major problem is all of the coal-fired power stations

Um outro grande problema são as usinas a carvão

that Chinese companies have been planning to build

que as empresas chinesas têm planejado construir

outside China, in Belt and Road development countries.

fora da China, no programa Belt and Road, em países em desenvolvimento.

So we've been working, alongside many others,

Por isso, estamos trabalhando, entre outros,

with the Ministry of Environment,

com o Ministério do Meio Ambiente,

to try and figure out how you stop all of those coal-fired power stations

para tentar descobrir como parar todas essas usinas a carvão

in the pipeline.

que estão a caminho.

And what is wonderful news is that, in September 2021,

Uma notícia maravilhosa é que, em setembro de 2021,

President Xi Jinping, at the UN General Assembly,

o Presidente Xi Jinping, na Assembleia Geral da ONU,

announced that China would not fund or build

anunciou que a China não iria financiar ou construir

any more coal-fired power stations outside China.

mais usinas de carvão fora da China.

(Applause)

(Aplausos)

We also have reason to believe -- and good reason, I think --

Também temos motivos para acreditar - boas razões, acredito -

that China’s own emissions will hit their peaking plateau soon

que as próprias emissões da China atingirão o pico do platô em breve

and then will seriously decline before 2030.

e vão declinar seriamente antes de 2030.

Now, does more need to be done in China?

Bem, há mais a ser feito na China?

Certainly -- a lot more, and faster,

Claro, muito mais e mais rápido,

just like in every other country.

assim como em qualquer outro país.

But what I've found heartening

Mas o que achei animador

are all of these changes to the system that they've been making in recent years.

foram todas essas mudanças no sistema que eles vêm fazendo nos últimos anos.

All of these environment court judges,

Todos esses juízes das varas ambientais,

the tens of thousands of cases,

os milhares de casos,

many of them against government departments;

muitos deles contra órgãos do governo;

the Ministry of Environment getting enhanced powers;

o Ministério do Meio Ambiente ampliando seus poderes;

the largest banks and financial institutions

os maiores bancos e instituições financeiras

realizing that coal is a bad investment;

percebendo que o carvão é um mau investimento;

the president promising no more coal outside China.

o presidente prometendo não mais carvão fora da China.

We work in many countries around the world,

Trabalhamos em diversos países,

but I have never seen the intense focus on systemic change

mas nunca vi o foco intenso na mudança sistêmica

moving a country towards environmental improvements

movendo um país para melhorias ambientais

as I've seen in China.

como vi na China.

I'd like to think that I have given you reasons for hope.

Gostaria de pensar que trouxe aqui motivos para termos esperança.

China has certainly given me hope.

A China certamente me deu esperança.

Thank you.

Obrigado.

(Cheers and applause)

(Vivas e aplausos)