Where do international laws come from? - An animated explainer

Here's a question: are all laws written down?

Aqui está uma pergunta: todas as leis estão escritas?

Are they written in stone?

Eles estão escritos em pedra?

Well, when it comes to international law,

Bem, quando se trata de direito internacional,

some are but many aren't.

alguns são, mas muitos não.

Let's start with the easy one.

Vamos começar com o mais fácil.

The written laws are usually what we call 'treaties'.

As leis escritas são geralmente o que chamamos de 'tratados'. São

These are documents that countries sign, a bit like a contract.

documentos que os países assinam, um pouco como um contrato.

We also call them things like 'conventions' or 'protocols',

Também os chamamos de 'convenções' ou 'protocolos',

like the Geneva Convention or the Kyoto Protocol.

como a Convenção de Genebra ou o Protocolo de Quioto.

But – what about the rules that aren't written down?

Mas – e as regras que não estão escritas?

Well, you know the term 'unwritten rule'?

Bem, você conhece o termo 'regra não escrita'?

We might say there's an unwritten rule

Podemos dizer que existe uma regra não escrita de

that you should say sorry if you bump into someone,

que você deve pedir desculpas se esbarrar em alguém

or give up your seat for an elderly person.

ou ceder seu assento para uma pessoa idosa. Os

Countries also follow unwritten rules.

países também seguem regras não escritas.

We call them 'customs' or 'norms'

Nós os chamamos de 'costumes' ou 'normas'

and they give us the legal term 'customary law'.

e eles nos dão o termo legal 'direito consuetudinário'.

This covers things that most countries already believe,

Isso cobre coisas em que a maioria dos países já acredita,

like not invading another country.

como não invadir outro país.

All states in the international community

Todos os estados da comunidade internacional

have to stick to customary law,

devem seguir o direito consuetudinário,

even if they haven't explicitly said yes.

mesmo que não tenham dito sim explicitamente.

And many customs do eventually get written down,

E muitos costumes acabam sendo escritos,

such as those in the UN Charters.

como os das Cartas da ONU.